SERVIÇO
Certidão de Caráter Geral
O QUE É
Documento emitido pela Prefeitura que descreve toda e qualquer certificação que não englobe outros assuntos.
QUANDO SOLICITAR
Quando o cidadão desejar. Geralmente é solicitado pelo Cartório de Notas e Caixa Econômica Federal (CEF)
PÚBLICO-ALVO
Cidadãos em geral / Profissionais da Área de construção civil / Empresas
REQUISITOS E INFORMAÇÕES
Preencher requerimento com a opção do serviço a ser realizado
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1) Requerimento dirigido ao Senhor Prefeito (Disponível em: www.saovicente.sp.gov.br/publico/include/download.php?file=6895)
2) RG e CPF do proprietário
3) Espelho de titularidade do IPTU
4) Comprovante do pagamento das taxas
PRAZO MÍNIMO
15 dias
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
a) Taxa de protocolo: R$ 24,84
b) Taxa de vistoria/análise: R$ 273,28
ONDE SOLICITAR
Solicitação presencial, de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 16h00, na Secretaria de Licenciamento. Endereço: Praça Da Bandeira, nº 15, 3º Andar, Centro, São Vicente-SP
ETAPAS
1) Apresentar documentação no local informado, no dia e horário de atendimento
2) Coletar visto do atendente e a taxa a ser paga
3) Apresentar taxa paga com comprovante de pagamento no Setor de Protocolo, conforme orientação do atendente
4) Acompanhar a tramitação do processo administrativo através do link: https://online.saovicente.sp.gov.br/pmsaovicente/websis/siapegov/administrativo/gpro/protocolo_consulta_numero.php
LEGISLAÇÃO
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OBSERVAÇÕES
Eventuais dúvidas pelo telefone (13) 3569-9054 e/ou e-mail depacad@saovicente.sp.gov.br
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Secretaria de Licenciamento