Decreto nº 5616-A

Altera dispositivos do Decreto nº 5599-A/21, que dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da prorrogação da Fase de Transição apresentada pelo Governo do Estado, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19.

Decreto nº 5615-A

Altera dispositivos do Decreto nº 5552-A, 24.05.21, que dispõe sobre normas e procedimentos para o retorno gradual das aulas presenciais nas Unidades Escolares Públicas Municipais.

Decreto nº 5614-A

Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para pagamento dos tributos fixados pela Lei Complementar nº 1026, de 30.04.21, que dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica.

Boletim Covid-19 de sexta-feira (30)

Acompanhe números divulgados pela Secretaria da Saúde de São Vicente (Sesau)

Podcast - Subprefeitura em Ação #16

Esse novo podcast contará tudo sobre os principais trabalhos executados ao longo da semana na Área Continental. Sempre com presença do Subprefeito, José Leal. A intenção é que o munícipe esteja por dentro de tudo aquilo que vem sendo feito. Seja na parte de zeladoria, saúde, educação, ou qualquer outro assunto de interesse público.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 01/21

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, implantação, manutenção e limpeza de Balança Rodoviária e Ponto de Apoio, para pesagem de carga, devidamente instalada, aferida e em funcionamento no Município de São Vicente/SP.

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/21

Objeto: Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços com exclusividade, para o gerenciamento, processamento e crédito em conta corrente, da folha de pagamento dos servidores municipais do Município de São Vicente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22/19

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em operacionalização do sistema de gestão.

Diário Oficial - 30/07/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/SEAD/2021

Chamamento Público 09/2021 - Esclarecimento

Decreto nº 5611-A

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 4148-A, de 30.06.2021.

Boletim Covid-19 de quinta-feira (29)

Acompanhe números divulgados pela Secretaria da Saúde de São Vicente (Sesau)

Decreto nº 5610-A

Institui Comissão Especial para elaboração de projetos visando à obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB em imóveis próprios públicos e privados, e dá outras providências.

Decreto nº 5609-A

Substitui integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências, para a gestão de 2019/2023.