Altera dispositivos do Decreto nº 5599-A/21, que dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da prorrogação da Fase de Transição apresentada pelo Governo do Estado, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19.
Altera dispositivos do Decreto nº 5552-A, 24.05.21, que dispõe sobre normas e procedimentos para o retorno gradual das aulas presenciais nas Unidades Escolares Públicas Municipais.
Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para pagamento dos tributos fixados pela Lei Complementar nº 1026, de 30.04.21, que dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica.
Acompanhe números divulgados pela Secretaria da Saúde de São Vicente (Sesau)
Esse novo podcast contará tudo sobre os principais trabalhos executados ao longo da semana na Área Continental. Sempre com presença do Subprefeito, José Leal. A intenção é que o munícipe esteja por dentro de tudo aquilo que vem sendo feito. Seja na parte de zeladoria, saúde, educação, ou qualquer outro assunto de interesse público.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, implantação, manutenção e limpeza de Balança Rodoviária e Ponto de Apoio, para pesagem de carga, devidamente instalada, aferida e em funcionamento no Município de São Vicente/SP.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços com exclusividade, para o gerenciamento, processamento e crédito em conta corrente, da folha de pagamento dos servidores municipais do Município de São Vicente.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em operacionalização do sistema de gestão.
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 4148-A, de 30.06.2021.
Acompanhe números divulgados pela Secretaria da Saúde de São Vicente (Sesau)
Institui Comissão Especial para elaboração de projetos visando à obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB em imóveis próprios públicos e privados, e dá outras providências.
Substitui integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências, para a gestão de 2019/2023.