Boletim Oficial do Município - Edição CCCVIII - Extra - 29/12/2023

AVISO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 05/2023

Objeto: Aquisição de TORNIQUETE T-APH e PORTA TORNIQUETE

Lei Complementar nº 1142/2023

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 1020, de 23 de dezembro de 2020, e pela Lei Complementar nº 1057, de 07 de julho de 2022, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências.

Boletim Oficial do Município - Edição CCCVII - 28/12/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 109/2023

Objeto: Registro de Preços para a confecção de uniformes esportivos

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 128/2023 –   CONCORRÊNCIA N° 25/2023

Objeto: Concessão dos serviços públicos lotéricos para exploração das modalidades lotéricas

AVISO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 26/2023

Objeto: Contratação do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Nº 134/23 - Chamamento Público nº 03/2023 (SEP)

Objeto: Realização de eventos no espaço público “Espaço de Eventos da Praia do Itararé

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 270/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link Dedicado de Internet

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 192/23

Objeto: Prestação de serviço para realização da primeira etapa Projeto Estratégico junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 161/23

Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as Unidades Básicas de Saúde Animal (Centro e Continental)

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA N° 34/2023

OBJETO:  Contratação de empresa para implantação de Parque Infantil na Praça Infante Dom Henrique – Parque Bitarú – São Vicente/SP,

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- referente ao Pregão Eletrônico nº 210/23

Objeto: Registro de preços para aquisição de vacinas

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- referente ao Pregão Eletrônico nº 169/23

Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº14/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº158/20

Objeto: Serviço de outsourcing de impressão.