Rede Corporativa
Santos - São Paulo - Brasil, 26 de maio de 2024.
09/04/2021
NOTÍCIAS
Seob apresenta três iniciativas e traz conscientização sobre os deveres dos munícipes
Apoio do Crea-SP e novo plano de atendimento marcam os primeiros meses da nova gestão
 
Com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), a Secretaria de Obras Particulares (Seob), de São Vicente, intensificou a fiscalização na Cidade. Além disso,  tornou mais ágil o atendimento aos munícipes sempre com foco no dever moral e ético para com quem realiza obras no Município.

A Seob possui o dever de organizar, fiscalizar e notificar as pessoas que não zelarem por seus terrenos, de modo que possam prejudicar a população.
 
Iniciativa I – Parceria com o CREA-SP
 
Com o auxílio de quatro viaturas do CREA-SP, no dia 27 de janeiro, a Seob passou a obter, diariamente, e sem custos adicionais, maior mobilidade para verificar as regularidades de construções locais, de acordo com o que rege o Código de Obras do Município. 
 
Iniciativa II – Início do plano para melhor atendimento
 
- Será feito o comunique-se na sequência, antes de ser encaminhado ao profissional para ser atendido;
- A taxa de anexação de documentos só será cobrada após a terceira anexação
- Será solicitada apenas uma via de projeto e uma via do memorial descritivo para serem analisados;
- O comunique-se será dado no projeto escrito com caneta vermelha e o profissional poderá retirar o mesmo para atendê-lo, apresentando outra via com as correções, devolvendo as duas vias para comparar se o comunique-se foi completamente atendido;
- Será liberada a carta de Habite-se após a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), em seguida, o processo será enviado ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para lançamentos.
 
Iniciativa III - Moralidade, ética e respeito com quem realiza obras na cidade
 
A secretaria oferece para a população, o atendimento íntegro e imparcial, de acordo com a legislação, trazendo orientação, sem realizar tratamentos diferentes entre os profissionais e os munícipes
 
Além das iniciativas, a secretaria também trabalhou em conjunto com a Secretaria de Imprensa e Comunicação Social (Seicom) para realizar a divulgação do dever próprio dos cidadãos para o desenvolvimento de São Vicente. 
 
Em áreas particulares, a conservação do imóvel, limpeza e manutenção dos logradouros, a capinação e roçamento de matos, o descarte correto de lixo e resíduos, e a prevenção de acúmulo de água, são serviços e cuidados que ficam a cargo dos cidadãos. Ações como essas evitam a proliferação de animais, insetos e contribuem com a saúde e segurança dos demais, conforme a Lei Complementar 502/2006, apontada pelo secretário adjunto da Seob, Fábio Orlandi.
 
Em um momento de crise mundial sanitária devido à pandemia de Covid-19 e o aumento de casos de dengue, chikungunya, e zika , ocasionados pelo mosquito Aedes aegypti em toda a Baixada Santista, as iniciativas da Seob e o apoio dos vicentinos previnem e desafogam os hospitais municipais.


Por Henrique Miguel


Atalhos da página

Rede Corporativa e-Solution Backsite