13/04/2021
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 13/04/2021
RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912528231. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912528231. PROC. ADM. Nº 15009/21. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Valor do Contrato: R$ 35.000,00. Vigência: 24/3/21 a 23/3/26. Just: Art. 24, Inciso VIII, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 24 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0106/20. PROC. ADM. Nº 25382/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Gente Seguradora S.A.. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Contratação de Seguros Automotivos, com a inclusão do veiculo Renault Oroch CLU4G84, que representa um acréscimo de aproximadamente 10% do objeto. Valor do Contrato: R$ 45.919,43. Vigência: 22/9/20 a 21/9/21. Just: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912528231.
PROC. ADM. Nº 15009/21. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Valor do Contrato: R$ 35.000,00. Vigência: 24/03/2021 a 23/03/2026. Just: Art. 24, Inciso VIII, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 24 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/21. PROC. ADM. Nº 7841/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 13 de abril de 2021. Dra. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/20. PROC. ADM. Nº 48554/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial Nº 167/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 13 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 – PROC. ADM. Nº 21896/2013. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Raimundo Alves de Souza. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 25% passando a ser 1.182,75 (Um mil cento e oitenta e dois reais e setenta cinco centavos). São Vicente, 12 de abril de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária de Educação.
PORTARIA N.º 567– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, o Sr. André Luiz Fonseca Leite, R.G. n.º 25.794.792-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Organização e Coordenação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 568 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 7 de abril de 2021, o Sr. Daniel de Jesus Souza, R.G. n.º 58.553.887-6, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ações Pedagógicas, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II- Revogar a Portaria n.º 540 – SEAD/GP, de 19 de março de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 569– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, a Sra.Débora Silva Santos, R.G. n.º 43.918.410-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref.“M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 185 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 570 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, a Sra. Stefanie Mensingem Gonçalves, R.G. n.º 43.740.853-X, do cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Zoonoses, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 181 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 571 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. José Henrique Santana, R.G. n.º 27.235.624, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Execução, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 186 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 572 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Vanderson De Lima Dias, R.G. n.º 29.094.796-0, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 187 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 573 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Emerson Viana da Silva, R.G. n.º 32.347.706-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Torneios e Competições, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 188 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 574– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, a Sra. Isabella Braga de Godoy, R.G. n.º 53.647.879-X, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento Legislativo, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 189 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 575 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Denis Delgado Costa Piotto, R.G. n.º 34.350.581, do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.º 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 182 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 576 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 182/21-SEAD/GP, referente à nomeação de Denis Delgado Costa Piotto, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, para onde se lê: “Lei Complementar n.º 904, de 05 de julho de 2018” , leia-se: “Lei Complementar n.º 984, de 13 de março de 2.020.”
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 08 de abril de 2.021.
PORTARIA N.º 577 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Adeildo Monteiro Dias, R.G. n.º 24.821.873, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Viveiros, Plantas, Espécies Vegetais e Jardinagem, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 184 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 578 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n. º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Mauricio Ricardo Varela Leifert, R.G. n.º 32.998.453-6, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento do SAMU, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 502 – SEAD/GP, de 11 de março de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 579 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de abril de 2021, a Sra. Talita Diniz Arnaut, R.G. n.º 29.393.368-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Geoprocessamento, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 580 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, a Sra. Andréa Rosa de Menezes Duarte, R.G. n.º 25.782.211-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Acompanhamento e Controle, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 581 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Jean de Morais Pereira, R.G. n.º 21.940.477, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 271 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 582 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de abril de 2021, o Sr. Jean de Morais Pereira, R.G. n.º 21.940.477, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 583 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021. o Sr. Diego Cesar Dos Santos, R.G. n.º 45.060.166, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Viária, Ref. “M”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 69 – SEAD/GP, de 14 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 584 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, o Sr. Diego César dos Santos, R.G. n.º 45.060.166, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 585 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Caio Briquez Martins, R.G. n.º 43.448.403-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Participação Comunitária, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 558 – SEAD/GP, de 23 de março de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 586 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, o Sr. Caio Briquez Martins, R.G. n.º 43.448.403-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 587 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 08 de março de 2021, a Sra. Tatiane Dos Santos Cury, R.G. n.º 30.459.907-4, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 99 – SEAD/GP, de 15 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 588 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, o Sr. Renato Gaspar da Cruz, R.G. n.º 24.957.043-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Convênios e Contratos, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 589–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 26 de março de 2021, o Sr. Eduardo Almeida Medeiros, R.G. n.º 34.154.036-5, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Manutenção, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
II - Revogar a Portaria n.º 335 – SEAD/GP, de 09 de fevereiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 590 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1º de abril de 2.021, a Sra. Jennifer Martins Adriano, R.G. n.º 40.070.072-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 591 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 8 de abril de 2021, a Sra. Beatriz Russo dos Santos, R.G. n.º 57.780.557-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ações Pedagógicas, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 592–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 29 de março de 2021, a Sra. Ananda Bispo dos Santos, R.G. n.º 46.365.476-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Manutenção, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0106/20. PROC. ADM. Nº 25382/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Gente Seguradora S.A.. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Contratação de Seguros Automotivos, com a inclusão do veiculo Renault Oroch CLU4G84, que representa um acréscimo de aproximadamente 10% do objeto. Valor do Contrato: R$ 45.919,43. Vigência: 22/9/20 a 21/9/21. Just: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 24 de fevereiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912528231.
PROC. ADM. Nº 15009/21. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Valor do Contrato: R$ 35.000,00. Vigência: 24/03/2021 a 23/03/2026. Just: Art. 24, Inciso VIII, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 24 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/21. PROC. ADM. Nº 7841/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 13 de abril de 2021. Dra. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/20. PROC. ADM. Nº 48554/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial Nº 167/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 13 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 – PROC. ADM. Nº 21896/2013. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Raimundo Alves de Souza. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 25% passando a ser 1.182,75 (Um mil cento e oitenta e dois reais e setenta cinco centavos). São Vicente, 12 de abril de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária de Educação.
PORTARIA N.º 567– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, o Sr. André Luiz Fonseca Leite, R.G. n.º 25.794.792-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Organização e Coordenação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 568 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 7 de abril de 2021, o Sr. Daniel de Jesus Souza, R.G. n.º 58.553.887-6, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ações Pedagógicas, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II- Revogar a Portaria n.º 540 – SEAD/GP, de 19 de março de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 569– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, a Sra.Débora Silva Santos, R.G. n.º 43.918.410-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref.“M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 185 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 570 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, a Sra. Stefanie Mensingem Gonçalves, R.G. n.º 43.740.853-X, do cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Zoonoses, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 181 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 571 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. José Henrique Santana, R.G. n.º 27.235.624, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Execução, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 186 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 572 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Vanderson De Lima Dias, R.G. n.º 29.094.796-0, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 187 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 573 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Emerson Viana da Silva, R.G. n.º 32.347.706-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Torneios e Competições, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 188 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 574– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, a Sra. Isabella Braga de Godoy, R.G. n.º 53.647.879-X, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento Legislativo, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 189 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 575 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Denis Delgado Costa Piotto, R.G. n.º 34.350.581, do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.º 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 182 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 576 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 182/21-SEAD/GP, referente à nomeação de Denis Delgado Costa Piotto, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, para onde se lê: “Lei Complementar n.º 904, de 05 de julho de 2018” , leia-se: “Lei Complementar n.º 984, de 13 de março de 2.020.”
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.PORTARIA N.º 577 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Adeildo Monteiro Dias, R.G. n.º 24.821.873, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Viveiros, Plantas, Espécies Vegetais e Jardinagem, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 184 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 578 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n. º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Mauricio Ricardo Varela Leifert, R.G. n.º 32.998.453-6, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento do SAMU, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 502 – SEAD/GP, de 11 de março de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 579 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de abril de 2021, a Sra. Talita Diniz Arnaut, R.G. n.º 29.393.368-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Geoprocessamento, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 580 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, a Sra. Andréa Rosa de Menezes Duarte, R.G. n.º 25.782.211-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Acompanhamento e Controle, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 581 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Jean de Morais Pereira, R.G. n.º 21.940.477, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 271 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 582 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de abril de 2021, o Sr. Jean de Morais Pereira, R.G. n.º 21.940.477, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 583 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021. o Sr. Diego Cesar Dos Santos, R.G. n.º 45.060.166, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor de Manutenção Viária, Ref. “M”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 69 – SEAD/GP, de 14 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 584 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, o Sr. Diego César dos Santos, R.G. n.º 45.060.166, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 585 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, o Sr. Caio Briquez Martins, R.G. n.º 43.448.403-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Participação Comunitária, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 558 – SEAD/GP, de 23 de março de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 586 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, o Sr. Caio Briquez Martins, R.G. n.º 43.448.403-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 587 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 08 de março de 2021, a Sra. Tatiane Dos Santos Cury, R.G. n.º 30.459.907-4, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 99 – SEAD/GP, de 15 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 588 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, o Sr. Renato Gaspar da Cruz, R.G. n.º 24.957.043-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Convênios e Contratos, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 589–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 26 de março de 2021, o Sr. Eduardo Almeida Medeiros, R.G. n.º 34.154.036-5, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Manutenção, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
II - Revogar a Portaria n.º 335 – SEAD/GP, de 09 de fevereiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 590 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1º de abril de 2.021, a Sra. Jennifer Martins Adriano, R.G. n.º 40.070.072-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 591 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 8 de abril de 2021, a Sra. Beatriz Russo dos Santos, R.G. n.º 57.780.557-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ações Pedagógicas, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 592–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 29 de março de 2021, a Sra. Ananda Bispo dos Santos, R.G. n.º 46.365.476-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Manutenção, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.