14/04/2021
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 14/04/2021
EDITAL N.º 2/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, pelo presente Edital CONVOCA os responsáveis pelas sepulturas dos Lóculos, Ossuários, Campas Temporárias ou Campas abandonadas abaixo relacionadas para, no prazo de seu respectivo vencimento, comparecer à Administração do Cemitério Municipal de São Vicente, Largo da Saudade n.º 100 - Parque Bitarú, telefone 3467-1603, a fim de manifestar expressamente seu interesse pela transferência dos restos mortais para ossuários individuais, ou somente para no prazo de 30 dias as campas, a renovação da Concessão de Uso Temporário das mesmas, para as campas abandonadas, o comparecimento para a manutenção e conservação das campas. O não, comparecimento dos responsáveis implicará na exumação na data de vencimento descrito abaixo e respectiva transferência para ossuário geral, nos termos das Leis n.º s 329-A, de 11 de julho de 1995 e 337-A, de 15 de setembro de 1995. N.C. 2.1(2455)L-3058-Paulo Henrique da Silva Assunção-5/11/17-C.C.3.1(3275)L-3088-Grinauria Oliveira dos Santos-24/12/17-C.C.2.5 (2326)L-3085-João Roque dos Santos-19/12/17-N.B.4.4(4397)L-3083-Alcemir Pinheiro de Mattos-16/12/17-N.B.2.5(2371)L-3080-Ana Maria Iolanda Horcel-11/12/17-C.C.3.1(3315)L-3078-Lindauria de Sousa Lopes-9/12/17-N.C.2.5(2401)L-3072-Angélica Adamis de Sousa-3/12/17-N.C.2.1(2460)L-3054-Alady de Freitas Pedro-26/10/17-C.B.2.1(2125)L-3051-Wanda do Carmo-17/10/17-C.C.2.5(2281)L-3047-Odette Dias Valino-6/10/17.Retomada de Campas: QDA.28(02ª/03ª)-Arsênio Coelho Henriques-26/1/80-QDA.04(20ª/08ª)-Maria Aparecida de Souza-3/3/78-QDA.19(07ª/06ª)-Manoel Rodrigues Neiva Duarte Pinheiro-26/3/69-QDA.05(10ª/07ª)-Salvador Laurentino-29/3/93-QDA.22(03ª/11ª)-Maria da Conceição Camargo-4/3/65-QDA.22(08ª/02ª)-João Correa-26/4/73-QDA.29(10ª/07ª)-Reinaldo Pereira da Silva-6/10/85-QDA.06(15ª/03ª)-Wisly Bovolin Reis-30/12/80-QDA.28(03ª/03ª)-Maria Luiza Atanazio da Silva-1/6/04-QDA.08(16ª/06ª)-Francisco Piccirillo-21/6/53-QDA.08(04ª/02ª)-Antonio das Neves-2/11/77. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, segunda-feira 12 de abril de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal de São Vicente
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/21-PROC. ADM. N.º 4.294/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 3/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 14 de abril de 2021. DRA. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS–INEXIGIBILIDADE N.º 5/18-PROC. ADM. N.º 36.088/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação de serviços postais e gerais de correspondência. Motivo: Acúmulo de infrações devido à interrupção dos prazos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. Data da assinatura: 19/3/21. Justificativa: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de abril de 2021. ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS–Secretário de Trânsito e Transportes.
Extrato Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 1/19–Proc. Adm. n.º 38.435/18. Locatária: Prefeitura Municipal de São Vicente. Locadores: Edson Alcântara e Vera Lúcia Prado Alcântara, neste ato representados por Bárbara Prado Alcântara. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 13%, passando a ser 6.787,72 (seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de abril de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA – Secretário de Assistência Social.
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, pelo presente Edital CONVOCA os responsáveis pelas sepulturas dos Lóculos, Ossuários, Campas Temporárias ou Campas abandonadas abaixo relacionadas para, no prazo de seu respectivo vencimento, comparecer à Administração do Cemitério Municipal de São Vicente, Largo da Saudade n.º 100 - Parque Bitarú, telefone 3467-1603, a fim de manifestar expressamente seu interesse pela transferência dos restos mortais para ossuários individuais, ou somente para no prazo de 30 dias as campas, a renovação da Concessão de Uso Temporário das mesmas, para as campas abandonadas, o comparecimento para a manutenção e conservação das campas. O não, comparecimento dos responsáveis implicará na exumação na data de vencimento descrito abaixo e respectiva transferência para ossuário geral, nos termos das Leis n.º s 329-A, de 11 de julho de 1995 e 337-A, de 15 de setembro de 1995. N.C. 2.1(2455)L-3058-Paulo Henrique da Silva Assunção-5/11/17-C.C.3.1(3275)L-3088-Grinauria Oliveira dos Santos-24/12/17-C.C.2.5 (2326)L-3085-João Roque dos Santos-19/12/17-N.B.4.4(4397)L-3083-Alcemir Pinheiro de Mattos-16/12/17-N.B.2.5(2371)L-3080-Ana Maria Iolanda Horcel-11/12/17-C.C.3.1(3315)L-3078-Lindauria de Sousa Lopes-9/12/17-N.C.2.5(2401)L-3072-Angélica Adamis de Sousa-3/12/17-N.C.2.1(2460)L-3054-Alady de Freitas Pedro-26/10/17-C.B.2.1(2125)L-3051-Wanda do Carmo-17/10/17-C.C.2.5(2281)L-3047-Odette Dias Valino-6/10/17.Retomada de Campas: QDA.28(02ª/03ª)-Arsênio Coelho Henriques-26/1/80-QDA.04(20ª/08ª)-Maria Aparecida de Souza-3/3/78-QDA.19(07ª/06ª)-Manoel Rodrigues Neiva Duarte Pinheiro-26/3/69-QDA.05(10ª/07ª)-Salvador Laurentino-29/3/93-QDA.22(03ª/11ª)-Maria da Conceição Camargo-4/3/65-QDA.22(08ª/02ª)-João Correa-26/4/73-QDA.29(10ª/07ª)-Reinaldo Pereira da Silva-6/10/85-QDA.06(15ª/03ª)-Wisly Bovolin Reis-30/12/80-QDA.28(03ª/03ª)-Maria Luiza Atanazio da Silva-1/6/04-QDA.08(16ª/06ª)-Francisco Piccirillo-21/6/53-QDA.08(04ª/02ª)-Antonio das Neves-2/11/77. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, segunda-feira 12 de abril de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal de São Vicente
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/21-PROC. ADM. N.º 4.294/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 3/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 14 de abril de 2021. DRA. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS–INEXIGIBILIDADE N.º 5/18-PROC. ADM. N.º 36.088/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação de serviços postais e gerais de correspondência. Motivo: Acúmulo de infrações devido à interrupção dos prazos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. Data da assinatura: 19/3/21. Justificativa: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de abril de 2021. ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS–Secretário de Trânsito e Transportes.
Extrato Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 1/19–Proc. Adm. n.º 38.435/18. Locatária: Prefeitura Municipal de São Vicente. Locadores: Edson Alcântara e Vera Lúcia Prado Alcântara, neste ato representados por Bárbara Prado Alcântara. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 13%, passando a ser 6.787,72 (seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de abril de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA – Secretário de Assistência Social.