EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/21–PROC. ADM. N.º 18.146/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios através de KIT ALIMENTAÇÃO para serem entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em virtude da Pandemia Mundial ocasionada pelo COVID-19, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 28/4/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 15/4/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 15 de abril de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

LEI Nº 4124-A

Projeto de Lei nº 30/21 de autoria do Vereador Dercinho Negão do Caminhão. Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Conscientização Sobre o Lixo Eletrônico, no mês de outubro. Proc. nº 16588/21

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído e passa a constar do Calendário de eventos Oficiais do Munícipio a Semana da Conscientização Sobre  o Lixo Eletrônico, que se dará, anualmente, no terceira semana do mês de outubro, devendo ser amplamente divulgada.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 13 de abril de 2021.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

LEI Nº 4125-A

Projeto de Lei nº 29/21 de autoria do Vereador Edinho Ferrugem. Denomina Manoel Edreira Lopez a Praça localizada na Rua Caminho dos Barreiros nº 282, no bairro Esplanada dos Barreiros. Proc. nº 16590/21

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada Manoel Edreira Lopez a Praça localizada na Rua Caminho dos Barreiros nº 282, no bairro Esplanada dos Barreiros. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 13 de abril de 2021.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 593 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 09 de abril de 2021, a Sra. Tatiane dos Santos Cury, R.G. n.º 30.459.907-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Participação Comunitária, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de abril de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

PORTARIA N. º 594 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

 I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de março de 2021, a Sra. Cecilia Nascimento Carneiro, R.G. n.º 21.432.949-5, do cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Operações Especiais, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de abril de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

PORTARIA N. º 595 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021, a Sra. Cecília Nascimento Carneiro, R.G. n.º 21.432.949-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de abril de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

PORTARIA N. º 596 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Tornar nula, para todos os fins de Direito, a Portaria n.º 590 – SEAD/GP, de 09 de abril de 2021, que nomeou a Sra. Jennifer Martins Adriano, R.G. n.º 40.070.072-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de abril de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

PORTARIA N. º 597 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021 e, tendo em vista o constante Comunicado nº 132/21, da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGP.

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a 04 de abril de 2021, a portaria n.º 560/21- SEAD/GP, que designou a Sra. Jaqueline Luciana Simão dos Santos, Reg. nº 60.288, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe de Departamento, nos termos da Lei Complementar n.o 1780, de 06 de junho de 1978.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de abril de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

PORTARIA N. º 598 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 05 de abril de 2021, o Sr. Claudio Arraval Filho, R.G. n.º 26.635.037-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Aprendizagem e Estágio, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de abril de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

Proc. Adm. n.º 12782/21

Interessado (a): ALCIDES BARBOSA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO,ALCIDES BARBOSA,processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação nº 114669, lavrada em 23/02/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 14de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

Proc. Adm. n.º 2466/21

Interessado (a): ELISABETE MAZARAK

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ANA JOSEFA FURTADO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do boleto Aviso Recibo nº 474873/21, vencimento em 27/04/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 14de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

Proc. Adm. n.º 18791/19

Interessado (a): VADILEUSA TEIXEIRA DA SILVA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, VADILEUSA TEIXEIRA DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação nº 115601, lavrada em 05/04/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 14de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

Proc. Adm. n.º 28336/13

Interessado (a): RUI ALBERTO MENDES MOREIRA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras , INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, RUI ALBERTO MENDES MOREIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação nº 114905, lavrada em 25/02/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 14 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares