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Santos - São Paulo - Brasil, 25 de junho de 2024.
14/05/2021
NOTÍCIAS
Prefeitura reduz o prazo para emissão de certidões
Secretaria de Obras Particulares garante agilidade na emissão de certidões digitais ao contribuinte

A Secretaria de Obras Particulares de São Vicente (Seob) abreviou de forma significativa o prazo para a emissão das certidões expedidas pela pasta. O que antes consumia mais de 30 dias para ser desembaraçado, agora leva menos de uma semana, sem que o requerente precise se deslocar. 
Com a desburocratização adotada este ano pela Seob, essa documentação pode ser obtida de forma on-line. 

Para isso, basta o contribuinte enviar uma mensagem pelo e-mail seobcertidao@saovicente.sp.gov.br. O processo é rápido: informado sobre os documentos necessários, o munícipe faz o pedido de certidão. Na sequência, o processo é aberto, as guias de pagamento do protocolo e a taxa da certidão são encaminhadas e a documentação é protocolada com o comprovante de pagamento. Para finalizar, é feita a análise e a certidão fica pronta no prazo máximo de cinco dias. O encaminhamento é feito por e-mail para o requerente e a certidão é assinada digitalmente.

O atendimento inclui certidões de áreas e datas; atos e fatos; caráter geral; demolição; denominação de rua; desdobro de lote; emplacamento e confrontações; unificação de lotes, e inscrição cadastral.
Antes, o trâmite era bem mais demorado, conforme explica a secretária de Obras Particulares, Wanessa Almeida. “Nas certidões físicas, a solicitação era feita através de um requerimento por escrito, com a taxa recolhida somente no Departamento de Protocolo. Quando o processo chegava ao Decapad, demorava mais de um mês para a certidão ser confeccionada”, compara a secretária. 

Documentos – Para solicitar uma das certidões, é preciso apresentar o requerimento padrão (disponível no site), RG, CPF, Espelho de IPTU e o comprovante de pagamento da taxa (protocolo   certidão). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3569-9052. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

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