Ações realizadas nas últimas semanas foram intensificadas e já mostram queda no número de estabelecimentos que descumprem as regras do decreto

A Prefeitura de São Vicente tem intensificado as ações de fiscalização integrada, envolvendo Guarda Civil Municipal (GCM), Vigilância Sanitária e os fiscais da Secretaria de Comércio, Indústrias e Negócios Portuários (Secinp), nas últimas semanas.

A força-tarefa tem se mostrado bastante efetiva e já resultou na diminuição do número de estabelecimentos que descumprem o novo decreto que trata das regras de combate à pandemia no Município.

Segundo o prefeito Kayo Amado, esse trabalho é fruto de um bom planejamento, além de um trabalho de inteligência, por parte da Administração Pública, com o objetivo de frear o aumento no número de casos de Covid-19 na Cidade.

Somado às antecipações de públicos da vacinação, São Vicente registra, atualmente, redução na taxa de ocupação dos leitos de enfermaria e UTI, queda que vem ocorrendo nas últimas semanas.
“A diminuição das aglomerações e a queda na ocupação dos leitos da ala Covid indicam que estamos no caminho certo: vacinação e fiscalização são as ações necessárias para combater a pandemia e a Prefeitura vai continuar firme nesta guerra contra o coronavírus. Mais do que nunca, nossa maior aliada tem que ser a população. É preciso tomar a vacina, manter distanciamento social, usar máscara, álcool gel e denunciar aglomerações,” afirmou o prefeito.

O subcomandante da GCM, Rubens Góes, ressalta que as fiscalizações são realizadas estrategicamente em vários dias e horários ao longo da semana.
“Temos observado cada vez menos pessoas descumprindo o decreto, principalmente comerciantes. As ações são efetivas em diversos pontos da Cidade, e temos percorrido locais seja da Área Continental, Centro e Área Insular, contemplando todos os bairros. Vamos continuar aplicando multas e notificações, fazendo apreensões de objetos e mercadorias e, se necessário, a interdição dos locais de acordo com o decreto municipal”, afirmou o subcomandante.

Neste último fim de semana (3 e 4 de julho), a força-tarefa percorreu 14 locais, com 11 autuações por aglomerações. Cerca de 300 pessoas foram dispersadas, somando o público presente em oito endereços. Isso já é um sinal de redução nas irregularidades, já que em outras operações esse número foi maior (em alguns locais havia cerca de 500 pessoas em um único estabelecimento). 

Decreto 5573-A - O descumprimento do decreto resultará em advertência, multa ou interdição do estabelecimento. 

A multa será de R$ 500,00, na hipótese de circulação de pessoa ou veículo em via ou logradouro público em situação não autorizada pelo decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa. 

A multa será de R$ 5.000,00, na hipótese de funcionamento de estabelecimento ou atividade em desacordo com as regras e condições previstas no decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa. 

Os valores das multas serão aplicados em dobro, no caso de reincidência; 

Os valores referidos e arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, para custeio de insumos, EPIs e medicamentos para o combate à Covid-19. 

Canais de denúncia - As denúncias sobre estabelecimentos comerciais podem ser feitas diretamente à Secinp, pelo número (13) 99731-2624. 

O munícipe também pode denunciar pela GCM no telefone 153 ou o Whatsapp (13) 99641-0112. 

QR Code
Uma novidade é que agora a Prefeitura de São Vicente disponibiliza um formulário para denúncias durante a pandemia, que pode ser acessado via QR Code. 
Mais detalhes aqui: https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=11132

Por Rafael Henrique