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Santos - São Paulo - Brasil, 26 de abril de 2024.
11/07/2021
NOTÍCIAS
Ação integrada de fiscalização dispersa mais de mil pessoas na madrugada de domingo (11)
Diversas denúncias foram feitas por moradores e força-tarefa encerrou aglomerações
 
A Prefeitura de São Vicente segue atuante com a força-tarefa integrada com equipes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Trânsito e Transporte (Setrans), para atender a denúncias de festas e aglomerações pela Cidade.
 
Na madrugada de sábado (10) para domingo (11), cerca de 17 denúncias foram verificadas e, no total, as equipes dispersaram  mais de mil pessoas e aplicaram quatro autos de infração nos locais vistoriados.
 
A ação iniciou na noite de sábado, fiscalizando uma possível festa em uma casa de shows na Avenida Antônio Emmerich. No local foi constatado que o evento havia sido cancelado. 
 
Uma outra denúncia no bairro Parque São Vicente, no Sá Catarina de Moraes, encerrou uma festa com cerca de 550 pessoas e a casa foi autuada por descumprimento do decreto 5599-A.
 
No bairro Beira Mar, um bar estava funcionando fora do horário permitido pelo decreto e reunia cerca de 35 pessoas. O dono foi notificado e os clientes dispersados.
 
Uma festa clandestina na Vila Margarida, reunia mais de 350 pessoas, por volta das 2h, e estava desrespeitando o decreto. A festa foi encerrada e o local autuado.
 
Durante a ronda da força-tarefa, na Rua Monte Castelo, também no bairro Vila Margarida, foi encontrado um foco de aglomeração na rua. Cerca de 40 pessoas foram abordadas e dispersadas. 
 
Uma outra denúncia fez as equipes se deslocarem até o bairro Náutica 3 e constatarem uma festa clandestina em um estabelecimento na Avenida João Francisco Bensdorp. O dono do local não abriu a porta e por conta disso foi multado, novamente, por obstrução.
 
Por volta das 3h50, um morador denunciou um bar na Rua Alice Machado, no bairro Parque São Vicente, onde acontecia uma festa.  
No local foi constatado que cerca de 80 pessoas estavam em frente ao estabelecimento, consumindo álcool e obstruindo a passagem pública. O estabelecimento foi notificado, baseado no novo decreto.
 
As equipes também verificaram outras denúncias, em diversos pontos da Cidade. 
 
Resultados - A força-tarefa tem se mostrado bastante efetiva e já resultou na diminuição do número de estabelecimentos que descumprem o novo decreto que trata das regras de combate à pandemia no Município. 
 
Somado às antecipações de públicos da vacinação, São Vicente registra, atualmente, redução na taxa de ocupação dos leitos de enfermaria e UTI nas últimas semanas.
“A diminuição das aglomerações e a queda na ocupação dos leitos da ala Covid indicam que estamos no caminho certo: vacinação e fiscalização são as ações necessárias para combater a pandemia e a Prefeitura vai continuar firme nesta guerra contra o coronavírus. Mais do que nunca, nossa maior aliada tem que ser a população. É preciso tomar a vacina, manter distanciamento social, usar máscara, álcool gel e denunciar aglomerações,” afirmou o prefeito.
 
O subcomandante da GCM, Rubens Góes, ressalta que as fiscalizações são realizadas estrategicamente em vários dias e horários ao longo da semana.
“Temos observado cada vez menos pessoas descumprindo o decreto, principalmente comerciantes. As ações são efetivas em diversos pontos da Cidade, e temos percorrido locais seja da Área Continental, Centro e Área Insular, contemplando todos os bairros. Vamos continuar aplicando multas e notificações, fazendo apreensões de objetos e mercadorias e, se necessário, a interdição dos locais de acordo com o decreto municipal”, afirmou o subcomandante.
 
Decreto 5599-A - O descumprimento do decreto resultará em advertência, multa ou interdição do estabelecimento. 
 
A multa será de R$ 500,00, na hipótese de circulação de pessoa ou veículo em via ou logradouro público em situação não autorizada pelo decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa. 
 
A multa será de R$ 5.000,00, na hipótese de funcionamento de estabelecimento ou atividade em desacordo com as regras e condições previstas no decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa. 
 
Os valores das multas serão aplicados em dobro, no caso de reincidência; 
 
Os valores referidos e arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, para custeio de insumos, EPIs e medicamentos para o combate à Covid-19. 
 
Canais de denúncia - As denúncias sobre estabelecimentos comerciais podem ser feitas diretamente à Secinp, pelo número (13) 99731-2624. 
 
O munícipe também pode denunciar no telefone da GCM 153 ou pelo Whatsapp (13) 99641-0112. 
 
QR Code - Uma novidade é que agora a Prefeitura de São Vicente disponibiliza um formulário para denúncias durante a pandemia, que pode ser acessado via QR Code.


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