24/08/2021
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 24/08/2021
LEI Nº 4168-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 32379/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de agosto de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 100/21 – PROC. ADM. N° 24826/21 – Objeto: Locação de licença de uso de software integrado de gestão pública, com serviços de conversão e migração de banco de dados existentes, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, bem como hospedagem, emissão de relatórios e realização de adaptações tecnológicas via demanda, nos módulos especificados, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão de disputa – Just: Para readequações no Edital a pedido da Secretaria requisitante – São Vicente, 24 de Agosto de 2021 – MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA N.º 828– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 6 de julho de 2021, a Portaria n.º 609-SEAD, que nomeou Cyntia Raquel da Silva, documento n.º 268896240, para o cargo de Auxilar de Enfermagem, Ref. “H”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 829– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 6 de julho de 2021, a Portaria n.º 619-SEAD, que nomeou Francisco Moure Otero, documento n.º 179511063, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 830– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 6 de julho de 2021, a Portaria n.º 631-SEAD, que nomeou Carolina Bensdorp Palmieri Lima, documento n.º 301309279, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24 h/s, Ref. “MED”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 831– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 6 de julho de 2021, a Portaria n.º 630-SEAD, que nomeou Mariana Sarlo Silva, documento n.º 387659882, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24 h/s, Ref. “MED”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 833– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 27 de agosto de 2021, Ariana Cordeiro Marques, documento n.º 391424002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 834– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 27 de agosto de 2021, Fernanda Fonseca, documento n.º 343437, para o cargo de Enfermeiro, Ref. "M", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 835– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 27 de agosto de 2021, Claudio Sergio Martins Junior, documento n.º 323770939, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24 h/s, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 836– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 27 de agosto de 2021, Silvio Vassão Junior, documento n.º 46706222-5, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24 h/s, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 32379/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de agosto de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 100/21 – PROC. ADM. N° 24826/21 – Objeto: Locação de licença de uso de software integrado de gestão pública, com serviços de conversão e migração de banco de dados existentes, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, bem como hospedagem, emissão de relatórios e realização de adaptações tecnológicas via demanda, nos módulos especificados, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão de disputa – Just: Para readequações no Edital a pedido da Secretaria requisitante – São Vicente, 24 de Agosto de 2021 – MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA N.º 828– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 6 de julho de 2021, a Portaria n.º 609-SEAD, que nomeou Cyntia Raquel da Silva, documento n.º 268896240, para o cargo de Auxilar de Enfermagem, Ref. “H”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 829– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 6 de julho de 2021, a Portaria n.º 619-SEAD, que nomeou Francisco Moure Otero, documento n.º 179511063, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 830– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 6 de julho de 2021, a Portaria n.º 631-SEAD, que nomeou Carolina Bensdorp Palmieri Lima, documento n.º 301309279, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24 h/s, Ref. “MED”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 831– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 6 de julho de 2021, a Portaria n.º 630-SEAD, que nomeou Mariana Sarlo Silva, documento n.º 387659882, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24 h/s, Ref. “MED”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 833– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 27 de agosto de 2021, Ariana Cordeiro Marques, documento n.º 391424002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 834– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 27 de agosto de 2021, Fernanda Fonseca, documento n.º 343437, para o cargo de Enfermeiro, Ref. "M", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 835– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 27 de agosto de 2021, Claudio Sergio Martins Junior, documento n.º 323770939, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24 h/s, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 836– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 27 de agosto de 2021, Silvio Vassão Junior, documento n.º 46706222-5, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24 h/s, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 842 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 41564/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 18 de agosto de 2021, o Sr. Amarildo Tavares da Costa, Reg. n.º 14.415, do cargo de Agente da Autoridade de Trânsito, Ref. “J”.
II – Revogar a Portaria n.º 952 – GP, de 1.º de agosto de 2003.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de agosto de 2021.
II – Revogar a Portaria n.º 952 – GP, de 1.º de agosto de 2003.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 843 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 220/21, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência , Tecnologia e Relações do Trabalho - SEDECT,
R E S O L V E:
Designar Waldir José dos Santos, reg. n.º 62.699, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, para no período de 01 de agosto a 29 de setembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Monique Brandão de Souza, reg. n.º 60.763, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 844 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 094/21, da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários - SECINP,
R E S O L V E:
Designar Flávio de Oliveira Moura, reg. n.º 60.759, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 19 de agosto a 02 de setembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Elaine Xavier Pereira, reg. n.º 16.955, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 2, ref. “F”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 846 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2021, o Sr. Morian Pereira, R.G. n.º 48.513.425-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 557 – SEAD/GP, de 23 de março de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PROC. ADM.: 42500/2019
INTERESSADO (A): PMSV- SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VILMAR LUIZ CORDEIRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento das Autos de Infração nº 112169 e nº 112170, lavrada em 10/12/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 13505/2010
INTERESSADO (A): SONIA HELENA MARTINS CURY E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, SONIA HELENA MARTINS CURY E OUTROS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114693, lavrada em 26/03/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33055/2021
INTERESSADO (A): ANA THEREZA TORRIELI GONZALES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ANA THEREZA TORRIELI GONZALES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115827, lavrada em 08/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulare.
PROC. ADM.: 48921/2008
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, DAUIELE DE OLIVEIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116044, lavrada em 02/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 38539/2021
INTERESSADO (A): KALEMIN MELZI BRANCO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, KALEMIN MELZI BRANCO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116132, lavrada em 01/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 40277/2013
INTERESSADO (A): WILSON MENEZES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, WILSON MENEZES DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115223, lavrada em 17/03/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 14704/1997
INTERESSADO (A): JOSE GOMES DE MOURA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, JOSE GOMES DE MOURA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115416, lavrada em 10/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 45318/2020
INTERESSADO (A): ELVIS GONZAGA DE CASTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ELVIS GONZAGA DE CASTRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115422, lavrada em 11/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 39668/2021
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, JAULINO DOMINGUES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116032, lavrada em 28/05/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 13860/2021
INTERESSADO (A): RESTAURANTE NIO SUSHI & TEMAQUERIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, RESTAURANTE NIO SUSHI & TEMAQUERIA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento dos Avisos-Recibos nº 478598/2021, nº 478596/2021 e nº 478600/2021 datado de 04/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PORTARIA N.º 843 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 220/21, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência , Tecnologia e Relações do Trabalho - SEDECT,
R E S O L V E:
Designar Waldir José dos Santos, reg. n.º 62.699, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, para no período de 01 de agosto a 29 de setembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Monique Brandão de Souza, reg. n.º 60.763, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 844 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 094/21, da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários - SECINP,
R E S O L V E:
Designar Flávio de Oliveira Moura, reg. n.º 60.759, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 19 de agosto a 02 de setembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Elaine Xavier Pereira, reg. n.º 16.955, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 2, ref. “F”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N. º 846 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2021, o Sr. Morian Pereira, R.G. n.º 48.513.425-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 557 – SEAD/GP, de 23 de março de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PROC. ADM.: 42500/2019
INTERESSADO (A): PMSV- SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VILMAR LUIZ CORDEIRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento das Autos de Infração nº 112169 e nº 112170, lavrada em 10/12/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 13505/2010
INTERESSADO (A): SONIA HELENA MARTINS CURY E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, SONIA HELENA MARTINS CURY E OUTROS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114693, lavrada em 26/03/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33055/2021
INTERESSADO (A): ANA THEREZA TORRIELI GONZALES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ANA THEREZA TORRIELI GONZALES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115827, lavrada em 08/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulare.
PROC. ADM.: 48921/2008
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, DAUIELE DE OLIVEIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116044, lavrada em 02/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 38539/2021
INTERESSADO (A): KALEMIN MELZI BRANCO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, KALEMIN MELZI BRANCO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116132, lavrada em 01/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 40277/2013
INTERESSADO (A): WILSON MENEZES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, WILSON MENEZES DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115223, lavrada em 17/03/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 14704/1997
INTERESSADO (A): JOSE GOMES DE MOURA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, JOSE GOMES DE MOURA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115416, lavrada em 10/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 45318/2020
INTERESSADO (A): ELVIS GONZAGA DE CASTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ELVIS GONZAGA DE CASTRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115422, lavrada em 11/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 39668/2021
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, JAULINO DOMINGUES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116032, lavrada em 28/05/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 13860/2021
INTERESSADO (A): RESTAURANTE NIO SUSHI & TEMAQUERIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, RESTAURANTE NIO SUSHI & TEMAQUERIA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento dos Avisos-Recibos nº 478598/2021, nº 478596/2021 e nº 478600/2021 datado de 04/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 18 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.