25/08/2021
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 25/08/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 033/2021 – PROC. ADM. Nº 24785/2021. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Aurízia Morais Rodrigues, Maria Clarice Vazquez Morais Ferreira, José Luiz Vazquez Morais e Isabel Cristina Vazquez Mastropaulo. Objeto: Imóvel localizado na Rua Ataliba Leonel nº 358, Catiapoã, neste município, destinado à instalação e funcionamento da Creche Cantinho do Céu. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 18/8/21. Valor do aluguel: R$ 3.140,21 (Três mil cento e quarenta reais e vinte e um centavos). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 24 de agosto de 2021. KAYO FELIPE NACHTAJLER AMADO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021/2021 – PROC. ADM. Nº 9918/2021. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Maria Gorete Cobel de Almeida. Objeto: Imóvel localizado na Rua José Fagundes Bezerra nº 376, Jardim Rio Branco, neste município, destinado à instalação e funcionamento da EMEIEF Alberto Santos Dumont II. Vigência: 13/8/21 a 12/8/22. Valor do aluguel: R$ 2.735,51 (Dois mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 24 de agosto de 2021. KAYO FELIPE NACHTAJLER AMADO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/21 (FUMDES). PROC. ADM. Nº. 25010/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos essenciais para uso do setor de informática, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: até as 09h00 do dia 13/9/21. Abertura das Propostas: às 09h15min do dia 13/9/21. Início da Sessão de Disputa: às 10h00 do dia 13/9/21. Informações Telefone: (13) 3569-5710 e-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 24 de agosto de 2021. Israel Carvalho dos Santos – Pregoeiro. Dr.ª MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 127/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Valecar Peças e Acessórios Eireli Objeto: Registro de Preços para a aquisição de peças e acessórios novos e originais de primeira linha para veículos leves e pesados, para uso na manutenção corretiva dos veículos pertencentes à Frota da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Assinatura: 16/08/21. Valor total: R$ 271.920,00. São Vicente, 24 de agosto de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS- Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 129/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Ferrarini Comércio de Peças para Tratores Ltda. EPP Objeto: Registro de Preços para a aquisição de peças e acessórios novos e originais de primeira linha para veículos leves e pesados, para uso na manutenção corretiva dos veículos pertencentes à Frota da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Assinatura: 16/8/21. Valor total: R$ 132.600,00. São Vicente, 24 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS- Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA Nº 130/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Peçacom Peças e Serviços para Autos Ltda. EPP Objeto: Registro de Preços para a aquisição de peças e acessórios novos e originais de primeira linha para veículos leves e pesados, para uso na manutenção corretiva dos veículos pertencentes à Frota da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Assinatura: 16/8/21. Valor total: R$ 45.600,00. São Vicente, 24 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS - Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/21 - PROC. ADM. Nº 10.161/21 - Objeto: Registro de Preços de Leite em Pó Integral, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE) – Arrematante do Lote nº 01: Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda no valor total de R$ 309.375,00 (trezentos e nove mil trezentos e setenta e cinco reais) - Arrematante do Lote nº 02: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP no valor total de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais) - Adjudicado em 16/8/21 - Data da Homologação: 19/8/21 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Márcia - ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente 25 de agosto de 2021 –MARTA FLORINDO – Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO DE RETOMADA 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/18 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/17 - PROC. ADM. Nº 10082/17 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Convida Refeições Ltda.- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo de refeições e lanches para atender 23 unidades escolares no Município de São Vicente. Motivo: Retomar em 100% a Prestação de Serviços. Data da Assinatura: 16/8/21 – Just: Conforme Instrução do Governo do Estado, através do Oficio GAB nº 129/21. São Vicente, 25 de Agosto de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI - Secretaria da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2021 – TOMADA DE PREÇOS N° 01/21 - PROC. ADM. N° 24.220/21 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, implantação, manutenção e limpeza de balança rodoviária e ponto de apoio, para pesagem de carga, devidamente instalada, aferida e em funcionamento no município de São Vicente. Contratada: MFCV Bitencourt Locações - ME. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 9/8/21 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 25 de Agosto de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS N° 02/21 – PROC. ADM. Nº 24.473/21/21 - Objeto: Contratação de empresa para estudo geológico, geotécnico e projeto básico para obras de contenção e drenagem nas encostas da Rua João Pereira de Almeida – Morro dos Barbosas e Rua da Constituição, do número 21 ao número 228 – Morro do Itararé – ambos no Município de São Vicente/SP. Abertura: 10/9/21 Às 10h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 25/8/21. São Vicente, 25 de agosto de 2021. – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/21 - PROC. ADM. Nº 19946/2021 - Objeto: Aquisição de EPI’s, para uso da SEDUP, pelo período de 12 (doze) meses – Arrematante do Lote 01: R. de O. Santil EPI – EPP no valor de R$ 59.989,72 (Cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), Lote 02: L.J.M. dos Santos – EPP no valor de R$ 99.500,00 (Noventa e nove mil e quinhentos reais), Lote 03: Cândido & Gasparotto Comércio de EPI Ltda no valor de R$ 103.916,88 (Cento e três mil e novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). - Valor total dos lotes: R$ 263.406,60 (Duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e seis reais e sessenta centavos), –Adjudicado em 10/8/21 - Data da Homologação: 18/8/21 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio - ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 25 de Agosto de 2021 –MARTA FLORINDO –Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/21 – PROC. ADM. Nº 35.388/21 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Açúcar Refinado para uso de Várias Secretarias deste Município. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 9/9/21 às 10h00. O Edital estará disponível a partir do dia 25/8/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 25 de agosto de 2021 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA N. º 850– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 04 de agosto de 2021, a Sra. Laniara Cristina Locarini Torres, R.G. n.º 48.867.104-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria da Cultura, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 851 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2021, o Sr. Walter Roberto Alves Jorge, R.G. n.º 18.648.048, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Sinalização, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 852 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2021, a Sra. Kellen Cristina Teodoro Andrade, R.G. n.º 45.726.365-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento Administrativo, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PROC. ADM.: 8051/2018
INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTUS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Auto de Infração nº 116211, lavrada em 18/06/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 30296/2013
INTERESSADO (A): CONJUNTO RESIDENCIAL VERDE OLIVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CONJUNTO RESIDENCIAL VERDE OLIVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115402, lavrada em 23/06/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 34330/2017
INTERESSADO (A): EDIFICIO MARIA FERNANDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, EDIFICIO MARIA FERNANDA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114840, lavrada em 05/07/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 187/2020
INTERESSADO (A): SINDICO DO CONDOMINIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, SINDICO DO CONDOMINIO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114847, lavrada em 05/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 34322/2017
INTERESSADO (A): EDIFICIO GINA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, EDIFICIO GINA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114850, lavrada em 05/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 30302/2013
INTERESSADO (A): CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL VERDE OLIVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL VERDE OLIVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115402, lavrada em 23/06/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 1139/2013
INTERESSADO (A): ADOLFO EVARISTO MAREQUE MAGARINOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ADOLFO EVARISTO MAREQUE MAGARINOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115049, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 44112/2013
INTERESSADO (A): CLAUDIO DE ALMEIDA FERNANDES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CLAUDIO DE ALMEIDA FERNANDES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116052, lavrada em 30/06/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 42877/2021
INTERESSADO (A): ELENILDA SOUZA DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ELENILDA SOUZA DO NASCIMENTO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115420, lavrada em 11/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 40451/2021
INTERESSADO (A): LUIS CARLOS DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, LUIS CARLOS DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116398, lavrada em 09/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 40450/2021
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, sito, Rua Pioxii, 265, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116395, lavrada em 09/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 59965/2010
INTERESSADO (A): REGINALDO OMERO DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, REGINALDO OMERO DO NASCIMENTO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116965, lavrada em 19/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 35573/2006
INTERESSADO (A): DOLORES RIBAS LOURENCO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, DOLORES RIBAS LOURENCO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116088, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 17967/2016
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, EDIFICIO GINA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116855, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 23981/2019
INTERESSADO (A): RODRIGO DA CUNHA SERPA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, RODRIGO DA CUNHA SERPA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116853, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 28141/2017
INTERESSADO (A): VALDIR LANZARO CATARINO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VALDIR LANZARO CATARINO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116851, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 48309/2014
INTERESSADO (A): ALONSO LEONEL DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ALONSO LEONEL DE SOUZA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116854, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 42867/2021
INTERESSADO (A): IGREJA BATISTA PENIEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, IGREJA BATISTA PENIEL, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo e Auto de Infração nº 116199, lavrada em 17/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do processo nº 42630/2020 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Hospital Ana Costa S.A, 68.253.731/0005-06, Rua Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 155, Vila Margarida - São Vicente/SP. CEP: 11330-800. São Vicente, 19 de agosto de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação ao Resp. pela empresa JOMARCO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Av. Antônio Emmerich, 63 – Vila Mello – São Vicente/SP, solicitamos que o interessado compareça nesta Secretaria, no prazo de 15 dias, à fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 11.050, lavrada em 06/07/2016, Inscrição Municipal nº 053811, referente à Lei Complementar nº 271/99, artigo 129, inciso X, (por permitir invasão em terras próprias mesmo que tacitamente), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 030.199/2016, no mesmo endereço – São Vicente/SP. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Sem mais para o momento, subscrevo-me
Flávia Ramacciotti Cesar de Oliveira
Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação ao Resp. pela empresa JOMARCO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Av. Antônio Emmerich, 63 – Vila Mello – São Vicente/SP, solicitamos que o interessado compareça nesta Secretaria, no prazo de 15 dias, à fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 11.050, lavrada em 06/07/2016, Inscrição Municipal nº 053811, referente à Lei Complementar nº 271/99, artigo 129, inciso X, (por permitir invasão em terras próprias mesmo que tacitamente), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 030.199/2016, no mesmo endereço – São Vicente/SP. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Sem mais para o momento, subscrevo-me,
Flávia Ramacciotti Cesar de Oliveira
Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021/2021 – PROC. ADM. Nº 9918/2021. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Maria Gorete Cobel de Almeida. Objeto: Imóvel localizado na Rua José Fagundes Bezerra nº 376, Jardim Rio Branco, neste município, destinado à instalação e funcionamento da EMEIEF Alberto Santos Dumont II. Vigência: 13/8/21 a 12/8/22. Valor do aluguel: R$ 2.735,51 (Dois mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Just: art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 24 de agosto de 2021. KAYO FELIPE NACHTAJLER AMADO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/21 (FUMDES). PROC. ADM. Nº. 25010/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos essenciais para uso do setor de informática, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: até as 09h00 do dia 13/9/21. Abertura das Propostas: às 09h15min do dia 13/9/21. Início da Sessão de Disputa: às 10h00 do dia 13/9/21. Informações Telefone: (13) 3569-5710 e-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 24 de agosto de 2021. Israel Carvalho dos Santos – Pregoeiro. Dr.ª MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 127/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Valecar Peças e Acessórios Eireli Objeto: Registro de Preços para a aquisição de peças e acessórios novos e originais de primeira linha para veículos leves e pesados, para uso na manutenção corretiva dos veículos pertencentes à Frota da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Assinatura: 16/08/21. Valor total: R$ 271.920,00. São Vicente, 24 de agosto de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS- Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 129/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Ferrarini Comércio de Peças para Tratores Ltda. EPP Objeto: Registro de Preços para a aquisição de peças e acessórios novos e originais de primeira linha para veículos leves e pesados, para uso na manutenção corretiva dos veículos pertencentes à Frota da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Assinatura: 16/8/21. Valor total: R$ 132.600,00. São Vicente, 24 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS- Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA Nº 130/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Peçacom Peças e Serviços para Autos Ltda. EPP Objeto: Registro de Preços para a aquisição de peças e acessórios novos e originais de primeira linha para veículos leves e pesados, para uso na manutenção corretiva dos veículos pertencentes à Frota da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Assinatura: 16/8/21. Valor total: R$ 45.600,00. São Vicente, 24 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS - Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/21 - PROC. ADM. Nº 10.161/21 - Objeto: Registro de Preços de Leite em Pó Integral, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE) – Arrematante do Lote nº 01: Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda no valor total de R$ 309.375,00 (trezentos e nove mil trezentos e setenta e cinco reais) - Arrematante do Lote nº 02: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP no valor total de R$ 121.875,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais) - Adjudicado em 16/8/21 - Data da Homologação: 19/8/21 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Márcia - ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente 25 de agosto de 2021 –MARTA FLORINDO – Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO DE RETOMADA 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/18 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/17 - PROC. ADM. Nº 10082/17 - Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Convida Refeições Ltda.- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo de refeições e lanches para atender 23 unidades escolares no Município de São Vicente. Motivo: Retomar em 100% a Prestação de Serviços. Data da Assinatura: 16/8/21 – Just: Conforme Instrução do Governo do Estado, através do Oficio GAB nº 129/21. São Vicente, 25 de Agosto de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI - Secretaria da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 21/2021 – TOMADA DE PREÇOS N° 01/21 - PROC. ADM. N° 24.220/21 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, implantação, manutenção e limpeza de balança rodoviária e ponto de apoio, para pesagem de carga, devidamente instalada, aferida e em funcionamento no município de São Vicente. Contratada: MFCV Bitencourt Locações - ME. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 9/8/21 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 25 de Agosto de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS N° 02/21 – PROC. ADM. Nº 24.473/21/21 - Objeto: Contratação de empresa para estudo geológico, geotécnico e projeto básico para obras de contenção e drenagem nas encostas da Rua João Pereira de Almeida – Morro dos Barbosas e Rua da Constituição, do número 21 ao número 228 – Morro do Itararé – ambos no Município de São Vicente/SP. Abertura: 10/9/21 Às 10h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 25/8/21. São Vicente, 25 de agosto de 2021. – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/21 - PROC. ADM. Nº 19946/2021 - Objeto: Aquisição de EPI’s, para uso da SEDUP, pelo período de 12 (doze) meses – Arrematante do Lote 01: R. de O. Santil EPI – EPP no valor de R$ 59.989,72 (Cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), Lote 02: L.J.M. dos Santos – EPP no valor de R$ 99.500,00 (Noventa e nove mil e quinhentos reais), Lote 03: Cândido & Gasparotto Comércio de EPI Ltda no valor de R$ 103.916,88 (Cento e três mil e novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). - Valor total dos lotes: R$ 263.406,60 (Duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e seis reais e sessenta centavos), –Adjudicado em 10/8/21 - Data da Homologação: 18/8/21 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio - ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 25 de Agosto de 2021 –MARTA FLORINDO –Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/21 – PROC. ADM. Nº 35.388/21 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Açúcar Refinado para uso de Várias Secretarias deste Município. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 9/9/21 às 10h00. O Edital estará disponível a partir do dia 25/8/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 25 de agosto de 2021 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA N. º 850– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 04 de agosto de 2021, a Sra. Laniara Cristina Locarini Torres, R.G. n.º 48.867.104-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria da Cultura, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 851 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2021, o Sr. Walter Roberto Alves Jorge, R.G. n.º 18.648.048, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Sinalização, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 852 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2021, a Sra. Kellen Cristina Teodoro Andrade, R.G. n.º 45.726.365-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento Administrativo, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PROC. ADM.: 8051/2018
INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTUS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Auto de Infração nº 116211, lavrada em 18/06/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 30296/2013
INTERESSADO (A): CONJUNTO RESIDENCIAL VERDE OLIVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CONJUNTO RESIDENCIAL VERDE OLIVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115402, lavrada em 23/06/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 34330/2017
INTERESSADO (A): EDIFICIO MARIA FERNANDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, EDIFICIO MARIA FERNANDA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114840, lavrada em 05/07/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 187/2020
INTERESSADO (A): SINDICO DO CONDOMINIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, SINDICO DO CONDOMINIO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114847, lavrada em 05/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 34322/2017
INTERESSADO (A): EDIFICIO GINA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, EDIFICIO GINA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114850, lavrada em 05/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 30302/2013
INTERESSADO (A): CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL VERDE OLIVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL VERDE OLIVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115402, lavrada em 23/06/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 1139/2013
INTERESSADO (A): ADOLFO EVARISTO MAREQUE MAGARINOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ADOLFO EVARISTO MAREQUE MAGARINOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115049, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 44112/2013
INTERESSADO (A): CLAUDIO DE ALMEIDA FERNANDES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CLAUDIO DE ALMEIDA FERNANDES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116052, lavrada em 30/06/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 42877/2021
INTERESSADO (A): ELENILDA SOUZA DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ELENILDA SOUZA DO NASCIMENTO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115420, lavrada em 11/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 40451/2021
INTERESSADO (A): LUIS CARLOS DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, LUIS CARLOS DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116398, lavrada em 09/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 40450/2021
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, sito, Rua Pioxii, 265, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116395, lavrada em 09/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 59965/2010
INTERESSADO (A): REGINALDO OMERO DO NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, REGINALDO OMERO DO NASCIMENTO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116965, lavrada em 19/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 35573/2006
INTERESSADO (A): DOLORES RIBAS LOURENCO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, DOLORES RIBAS LOURENCO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116088, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 17967/2016
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, EDIFICIO GINA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116855, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 23981/2019
INTERESSADO (A): RODRIGO DA CUNHA SERPA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, RODRIGO DA CUNHA SERPA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116853, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 28141/2017
INTERESSADO (A): VALDIR LANZARO CATARINO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VALDIR LANZARO CATARINO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116851, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 48309/2014
INTERESSADO (A): ALONSO LEONEL DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ALONSO LEONEL DE SOUZA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116854, lavrada em 18/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 42867/2021
INTERESSADO (A): IGREJA BATISTA PENIEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, IGREJA BATISTA PENIEL, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo e Auto de Infração nº 116199, lavrada em 17/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do processo nº 42630/2020 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Hospital Ana Costa S.A, 68.253.731/0005-06, Rua Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 155, Vila Margarida - São Vicente/SP. CEP: 11330-800. São Vicente, 19 de agosto de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação ao Resp. pela empresa JOMARCO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Av. Antônio Emmerich, 63 – Vila Mello – São Vicente/SP, solicitamos que o interessado compareça nesta Secretaria, no prazo de 15 dias, à fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 11.050, lavrada em 06/07/2016, Inscrição Municipal nº 053811, referente à Lei Complementar nº 271/99, artigo 129, inciso X, (por permitir invasão em terras próprias mesmo que tacitamente), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 030.199/2016, no mesmo endereço – São Vicente/SP. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Sem mais para o momento, subscrevo-me
Flávia Ramacciotti Cesar de Oliveira
Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação ao Resp. pela empresa JOMARCO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Av. Antônio Emmerich, 63 – Vila Mello – São Vicente/SP, solicitamos que o interessado compareça nesta Secretaria, no prazo de 15 dias, à fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 11.050, lavrada em 06/07/2016, Inscrição Municipal nº 053811, referente à Lei Complementar nº 271/99, artigo 129, inciso X, (por permitir invasão em terras próprias mesmo que tacitamente), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 030.199/2016, no mesmo endereço – São Vicente/SP. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Sem mais para o momento, subscrevo-me,
Flávia Ramacciotti Cesar de Oliveira
Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal