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Santos - São Paulo - Brasil, 17 de maio de 2024.
28/08/2021
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 28/08/2021
PROC. ADM.: 24075/2019
INTERESSADO (A): ALMINO ALVES CANUTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CAIO BRIQUEZ MARTINS sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 27 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
PROC. ADM.: 41048/2015
INTERESSADO (A): CLAUDIO LUIZ JORGE E S/M
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES  sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 27 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
 
 
PROC. ADM.: 37858/2021
INTERESSADO (A): JOAO CARLOS DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário JOAO CARLOS DE ALMEIDA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo e Auto de Infração nº 116230, lavrada em 15/07/2021 e Intimação e Auto de Infração  nº 117203, lavrada em 23/08/2021.  E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
 
PROC. ADM.: 23914/2021
INTERESSADO (A): MARCIA MAURA OTERO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras -Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, MARCIA MAURA OTERO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração  nº 116083, lavrada em 11/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.

PROC. ADM.: 23917/2021
INTERESSADO (A): BEATRIZ SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, BEATRIZ SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116686, lavrada em 27/04/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
 
PROC. ADM.: 42588/2020
INTERESSADO (A): RAITO TRANSPORTE EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, RAITO TRANSPORTE EIRELI, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo e Auto de Infração  nº 117201, lavrada em 23/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
 
 
PROC. ADM.: 6967/2015
INTERESSADO (A): JOSÉ CARLOS DE ANDRADE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116687, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/21. EDITAL Nº 160/21 (FUMDES). PROC. ADM.  N.º 20004/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado Split (Hi Wall), Janela, Cortina de Ar e Portáteis da rede de saúde, com fornecimento de mão de obra, materiais (ex.: gás refrigerante), peças e serviços afins de todas as unidades de saúde da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente. Credenciamento e abertura do pregão: 14/9/21 às 09h30min. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente, sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações do pregão através do telefone (13) 3569-5710 e pelo e-mail sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 27 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 034/21. PROC. ADM. Nº 14.165/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Materiais de Construções Market Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Av. Prefeito José Monteiro n.º 111, Jardim Independência, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 219.845,88. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS.  Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 034/21. PROC. ADM. Nº 14.165/2021. Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Contrato de Locação de Imóvel nº 034/21. PROC. ADM.  nº 14.165/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Materiais de Construções Market Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Av. Prefeito José Monteiro n.º 111, Jardim Independência, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 219.845,88. Vigência: 16/8/21 a 15/8/22. Just: Art.  24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS.  Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
A Secretaria de Educação, da Prefeitura de São Vicente, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar que, em 18/08/21 às 15h00, foi realizada a reunião da Comissão de Seleção para análise dos recursos e contra recursos das entidades participantes do Chamamento Público nº 09/2021, cuja ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=12068
NÍVEA COSTA MARSILI- Secretaria da Educação.
 
 
A Secretaria de Educação, da Prefeitura de São Vicente, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, referente a definição das entidades participantes do Chamamento Público nº 09/2021, cuja ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=12068
NÍVEA COSTA MARSILI- Secretaria da Educação.
 
A Secretaria de Educação, da Prefeitura de São Vicente, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Chamamento Público nº 09/2021, cuja ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia.php?codigo=12068
NÍVEA COSTA MARSILI- Secretaria da Educação.
 
 
ERRATA – AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/21 – PROC. ADM. Nº 28.848/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Condor S/A Indústria Química – Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) Baterias blindada Spark e 10 (dez) Carregadores de bateria para uso da Guarda Municipal.
Onde se lê: Alexandre Ribeiro Martins – Secretário de Trânsito e Transportes.
Leia-se: Mario Santana Neto – Secretário Executivo do Prefeito.
Os demais itens permanecem inalterados.
São Vicente, 28 de  agosto 2021 – MARIO SANTANA NETO – Secretário Executivo do Prefeito.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/21 – PROC. ADM.  n° 19622/21 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses– Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada para o Lote 4 a empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda – EPP no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/08/2021 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 28 de agosto de 2021 – PAULO EDGARD FIAMENGHI – Secretário de Desenv. Urbano e Obras Públicas.
 
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/21 – PROC. ADM.  N° 19622/21 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses– Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada para os Lotes 1, 2 e 3 a empresa Líder e Cia Materiais para Construção Ltda - EPP no valor total de R$ 170.150,00 (Cento e setenta mil e cento e cinquenta reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/8/21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 28 de agosto de 2021 – PAULO EDGARD FIAMENGHI – Secretário de Desenv. Urbano e Obras Públicas
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 113/21- PROC. ADM.  Nº 28506/21 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços com exclusividade, para o gerenciamento, processamento e crédito em conta corrente, da folha de pagamento dos servidores municipais do Município de São Vicente abrangendo: Servidores Ativos, Servidores Contratados, Programa de Estágio e Servidores Inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. Arrematante: Banco Santander (Brasil) S.A o Lote 01 no valor total de R$ 21.100.000,00(vinte e um milhões e cem mil reais). Adjudicado em 12/8/21–Homologado em 20/08/21 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389 com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 28 de agosto de 2021 – MARTA FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA N° 06/21 – PROC. ADM.  Nº 35.520/21 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, recuperação e restauração da pavimentação de vias e logradouros públicos - Abertura: 8/10/21 Às 14h30min, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br  a partir do dia 30/08/2021. São Vicente, 28 de agosto de 2021. – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N° 073/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/18 - PROC. ADM.  Nº 44959/2018 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: NDC Tecnologia e Informática Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de detecção, medição e registro de imagens de infração de trânsito. Motivo: Reajuste do valor previsto no Contrato original e prorrogação de prazo de vigência, por um período de 03 (Três) meses. Data da Assinatura: 4/7/21 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 28 de agosto de 2021. ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS – Secretário de Trânsito e Transportes.
 




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