31/08/2021
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 31/08/2021
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº13/2021
Termo De Colaboração – Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - SUAS
Proc. Adm.: 33096/2021-Partes: Prefeitura de São Vicente e Biogesp – Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais
Objeto: Termo de Colaboração - Serviços Sociassistenciais Da Proteção Social Especial De Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes -Vigência: 22/07/21 Á 21/01/22
Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, Marco Aurélio Nunes dos Santos – Presidente, Em 22/07/21. São Vicente, 26 de Agosto de 2021.
LEANDRO VALENÇA DA SILVA-Secretário Da Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/21 - PROC. ADM. Nº 14409/21 - Objeto: Aquisição de martelete demolidor para uso da Secretaria de Trânsito. - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Delta Comércio de Máquinas, Ferragens e Ferramentas Eireli - Valor total: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) - Vigência: 90 (noventa) dias - Data de Assinatura: 20/08/2021 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 31 de Agosto de 2021 – ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS – Secretário de Trânsito.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO PRESENCIAL N º 164/20 (AMPLA PARTICIPAÇÃO) - PROC. ADM. Nº 803/21 – Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, restou DESERTO. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 31 de agosto de 2021 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO A SUSPENSÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N º 97/21 - PROC. ADM. Nº 24678/21 – Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização para atendimento da rede municipal de ensino do Município de São Vicente pelo período de 12 meses. Motivo: Readequação do Edital. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 31 de Agosto 2021 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.,
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca a responsável pela empresa CELIA MARINA ROSSI CARDOSO IMOVEIS - ME CNPJ 19.053.141/0001-09 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais na IM 869241
. Lançamentos Tributários período 2019;
. Lançamentos Tributários de janeiro a março/2020;
. Baixa “Ex-officio” da Inscrição Municipal a partir de março/2020,
. Cancelamento dos Lançamentos Tributários a partir de março/2020 pelo PA 43796/2013
São Vicente, 27 de agosto de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
PORTARIA Nº 147 - GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 39789/08,
RESOLVE:
I - Nomear o Sr. Edmilson Henrique de Oliveira, RG nº 18.063.411, para, no período de 10 de setembro a 23 de setembro de 2021, com fundamento na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, substituir a Sra. Renata Araújo de Mendonça, durante período de férias, para compor o Conselho Tutelar da Área Insular de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de agosto de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 148 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 22/2021,
R E S O L V E:
I - Excluir, a contar de 1º de setembro de 2021, o nome da Sra. Ana Patrícia de Moraes Sales, Reg. n.º 15.189, da Portaria n.º 29/2021-GP, que coloca servidores à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente.
I – Incluir, no período de 1º de setembro de 2021 a 27 de outubro de 2024, o nome do Sr. Júlio Cezar Franco Jeremias, Reg. n.º 19.027, na Portaria n.º 29/2021-GP, que coloca servidores à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente para comporem a nova Diretoria eleita para o quadriênio 2021/2024.
Registre-se e cumpra-se
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 149 - GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo Administrativo nº 12790/21,
RESOLVE:
I – Designar para compor a Comissão Especial, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 5610-A, de 23 de julho de 2021, para efetuar o levantamento cadastral dos imóveis próprios públicos e privados e elaboração, discussão e avaliação de projetos arquitetônicos de medidas de prevenção e combate a incêndio, para regularização e adequação dos equipamentos, visando à obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, conforme segue:
Termo De Colaboração – Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - SUAS
Proc. Adm.: 33096/2021-Partes: Prefeitura de São Vicente e Biogesp – Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais
Objeto: Termo de Colaboração - Serviços Sociassistenciais Da Proteção Social Especial De Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes -Vigência: 22/07/21 Á 21/01/22
Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, Marco Aurélio Nunes dos Santos – Presidente, Em 22/07/21. São Vicente, 26 de Agosto de 2021.
LEANDRO VALENÇA DA SILVA-Secretário Da Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/21 - PROC. ADM. Nº 14409/21 - Objeto: Aquisição de martelete demolidor para uso da Secretaria de Trânsito. - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Delta Comércio de Máquinas, Ferragens e Ferramentas Eireli - Valor total: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) - Vigência: 90 (noventa) dias - Data de Assinatura: 20/08/2021 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 31 de Agosto de 2021 – ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS – Secretário de Trânsito.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO PRESENCIAL N º 164/20 (AMPLA PARTICIPAÇÃO) - PROC. ADM. Nº 803/21 – Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, restou DESERTO. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 31 de agosto de 2021 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO A SUSPENSÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N º 97/21 - PROC. ADM. Nº 24678/21 – Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização para atendimento da rede municipal de ensino do Município de São Vicente pelo período de 12 meses. Motivo: Readequação do Edital. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 31 de Agosto 2021 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.,
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca a responsável pela empresa CELIA MARINA ROSSI CARDOSO IMOVEIS - ME CNPJ 19.053.141/0001-09 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais na IM 869241
. Lançamentos Tributários período 2019;
. Lançamentos Tributários de janeiro a março/2020;
. Baixa “Ex-officio” da Inscrição Municipal a partir de março/2020,
. Cancelamento dos Lançamentos Tributários a partir de março/2020 pelo PA 43796/2013
São Vicente, 27 de agosto de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
PORTARIA Nº 147 - GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 39789/08,
RESOLVE:
I - Nomear o Sr. Edmilson Henrique de Oliveira, RG nº 18.063.411, para, no período de 10 de setembro a 23 de setembro de 2021, com fundamento na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, substituir a Sra. Renata Araújo de Mendonça, durante período de férias, para compor o Conselho Tutelar da Área Insular de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de agosto de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 148 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 22/2021,
R E S O L V E:
I - Excluir, a contar de 1º de setembro de 2021, o nome da Sra. Ana Patrícia de Moraes Sales, Reg. n.º 15.189, da Portaria n.º 29/2021-GP, que coloca servidores à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente.
I – Incluir, no período de 1º de setembro de 2021 a 27 de outubro de 2024, o nome do Sr. Júlio Cezar Franco Jeremias, Reg. n.º 19.027, na Portaria n.º 29/2021-GP, que coloca servidores à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente para comporem a nova Diretoria eleita para o quadriênio 2021/2024.
Registre-se e cumpra-se
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 149 - GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo Administrativo nº 12790/21,
RESOLVE:
I – Designar para compor a Comissão Especial, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 5610-A, de 23 de julho de 2021, para efetuar o levantamento cadastral dos imóveis próprios públicos e privados e elaboração, discussão e avaliação de projetos arquitetônicos de medidas de prevenção e combate a incêndio, para regularização e adequação dos equipamentos, visando à obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, conforme segue:
- Secretaria da Administração:
Titular: Kelly Cristina Cardoso dos Santos, que a Presidirá;
Suplente: Márcia Fernanda dos Santos.
Suplente: Márcia Fernanda dos Santos.
- Secretaria de Governo:
Titular: Pedro Silveira Costa Júnior
Suplente: Renato Lobo Alves Félix
Suplente: Renato Lobo Alves Félix
- Secretaria de Projetos Especiais:
Titular: Arq. Maurício Martins Ferreira
Suplente: Eng. Matheus Felipe de Oliveira
Suplente: Eng. Matheus Felipe de Oliveira
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas:
Titular: Eng. Cláudio Altafin
Suplente: Eduardo Odate
Suplente: Eduardo Odate
- Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: Gustavo Coffani Reis
Suplente: Gabriel Garcia da Silva Leire
Suplente: Gabriel Garcia da Silva Leire
- Secretaria da Saúde:
Titular: Erika Nascimento da Costa Chuva
Suplente: Roberto Marcio Braga
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de agosto de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 858– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 097/2021 da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários–SECINP,
R E S O L V E:
Designar Tainara de Araujo Barbosa, reg. n.º 60804, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 19 de agosto a 02 de setembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Flávio de Oliveira Moura, reg. n.º 60759, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PROC. ADM.: 33893/2006
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, IRINEU FERNANDES JUNIOR, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116100, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33886/2006
INTERESSADO (A): JAQUELINE GISTI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, JAQUELINE GISTI, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116096, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33885/2006
INTERESSADO (A): LURDES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, TAKEO UEHARA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116095, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33878/2006
INTERESSADO (A): VERA LUCIA M. OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VERA LUCIA M. OLIVEIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116093, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33257/2006
INTERESSADO (A): D. DENISE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VICENTE PERES MACHADO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116099, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 14933/2021
INTERESSADO (A): NICOLE LIMA MEDINA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, DANIEL DOS SANTOS SOARES JR., processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116972, lavrada em 26/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 45460/2010
INTERESSADO (A): MARIA VALDENICE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, MARIA VALDENICE N. DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116971, lavrada em 27/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 23760/2021
INTERESSADO (A): ANDREA RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ANDREA RODRIGUES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116752, lavrada em 24/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
Suplente: Roberto Marcio Braga
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de agosto de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 858– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 097/2021 da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários–SECINP,
R E S O L V E:
Designar Tainara de Araujo Barbosa, reg. n.º 60804, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 19 de agosto a 02 de setembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Flávio de Oliveira Moura, reg. n.º 60759, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PROC. ADM.: 33893/2006
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, IRINEU FERNANDES JUNIOR, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116100, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33886/2006
INTERESSADO (A): JAQUELINE GISTI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, JAQUELINE GISTI, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116096, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33885/2006
INTERESSADO (A): LURDES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, TAKEO UEHARA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116095, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33878/2006
INTERESSADO (A): VERA LUCIA M. OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VERA LUCIA M. OLIVEIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116093, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33257/2006
INTERESSADO (A): D. DENISE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VICENTE PERES MACHADO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116099, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 14933/2021
INTERESSADO (A): NICOLE LIMA MEDINA E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, DANIEL DOS SANTOS SOARES JR., processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116972, lavrada em 26/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 45460/2010
INTERESSADO (A): MARIA VALDENICE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, MARIA VALDENICE N. DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116971, lavrada em 27/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 23760/2021
INTERESSADO (A): ANDREA RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, ANDREA RODRIGUES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116752, lavrada em 24/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.