18/09/2021
Chamamento Público
COMUNICADO 7/21-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/21%u2013SECULT
COMUNICADO 7/21-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/21–SECULT. A Secretaria de Cultura comunica que está procedendo a anulação do Edital n.º 1/21-SECULT. Chamamento Público para celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Cultura-SECULT, e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), com a finalidade de executar projeto de formação cultural continuada (Proc. Adm. n.º 15860/21). Motivo: De acordo com a análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que aponta infração ao princípio da transparência e publicidade do Edital. Just.: Art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de setembro de 2021. ELIZANGELA BAFINI-Secretária de Cultura