AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/21–PROC. ADM. N.º 9.170/21-Objeto: Aquisição de furadeira rosqueadeira de bancada para uso da Secretaria de Trânsito e Transportes (SETRANS). Adjudicado em 30/9/21 o Lote único para a empresa Jobi Comércio E Serviços Ltda. no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Data da Homologação: 4/10/21-Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 8 de outubro de 2021–MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 101/21-PROC. ADM. N.º 25.940/21-Objeto: Contratação de serviços especializados para cadastro habitacional permanente, para SEHAB, pelo período de 12 (doze) meses–Arrematante do Lote: Clindata Informática Ltda., no valor de R$ 109.992,00 (cento e nove mil e novecentos e noventa e dois reais). Adjudicado em 1/10/21-Data da Homologação: 4/10/21-Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 8 de outubro de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 52.026/21-Objeto: Contratação da empresa Sports Academy, para apresentação de palestra com a personalidade e renomado esportista Giovani Gávio no evento Encontro de Educadores de São Vicente a realizar-se no dia 13/10/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Sports Academy. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Just.: Inexigibilidade nos moldes do art. 25, inc. III da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente 8 de outubro de 2021. NIVEA DE CÁSSIA DUTRA MARSILI–Secretária da Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 52.028/21-Objeto: Contratação da empresa FC Esportes Ltda., para apresentação de palestra com a personalidade e renomado esportista Flavio Canto, no evento Encontro de Educadores de São Vicente a realizar-se no dia 14/10/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: FC Esportes Ltda. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Just.: Inexigibilidade nos moldes do art. 25, inc. III da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente 8 de outubro de 2021. NIVEA DE CÁSSIA DUTRA MARSILI–Secretária da Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 52.029/21-Objeto: Contratação da empresa Elicle Esportes E Cultura Ltda.-ME para apresentação de palestra com a personalidade Esmeralda Ortiz, no evento Encontro de Educadores de São Vicente a realizar-se no dia 13/10/21. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Elicle Esportes e Cultura Ltda.-ME. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Just.: Inexigibilidade nos moldes do art. 25, inc. III da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente 8 de outubro de 2021. NIVEA DE CÁSSIA DUTRA MARSILI–Secretária da Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. ADM. N.º 53.326/21-Objeto: contratação da empresa Barzini Art & Film para apresentação de palestra com a personalidade e renomado comediante Diogo Almeida, no evento Encontro de Educadores de São Vicente a realizar-se no dia 14/10/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Barzini Art & Film. Valor: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Just.: Inexigibilidade nos moldes do art. 25, Inc. III da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente 8 de outubro de 2021. NIVEA DE CÁSSIA DUTRA MARSILI–Secretária da Educação.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 53.325/21-Objeto: Contratação da empresa Edu7 Eventos Esportivos Culturais e Casting Ltda.-ME para apresentação de palestra com a personalidade e renomada esportista Beth Gomes, no evento Encontro de Educadores de São Vicente a realizar-se no dia 14/10/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Edu7 Eventos Esportivos Culturais e Casting Ltda.-ME. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Just.: Inexigibilidade nos moldes do art. 25, inc. III da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente 8 de outubro de 2021. NIVEA DE CÁSSIA DUTRA MARSILI–Secretária da Educação.
EXTRATO DE ATA N.º 146/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Confiança Comércio de Produtos Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de colchões e capas de colchões para atender as necessidades das Unidades DAHUE, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 4/10/21. Valor total: R$ 184.583,40. São Vicente, 7 de outubro de 2021-MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 147/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Comercial Getrix Eireli-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Colchões e Capas de colchões para atender as necessidades das Unidades DAHUE, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 4/10/21. Valor total: R$ 15.123,00. São Vicente, 7 de outubro de 2021-MICHELLE LUIS SANTOS Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 148/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Pontual Comercial Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de colchões e capas de colchões para atender as necessidades das Unidades DAHUE, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 4/10/21. Valor total: R$ 19.200,00. São Vicente, 7 de outubro de 2021-MICHELLE LUIS SANTOS Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 149/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: M.F. Comércio Gerenciamento e Serviços Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Colchões e Capas de colchões para atender as necessidades das Unidades DAHUE, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 4/10/21. Valor total: R$ 11.298,00. São Vicente, 7 de outubro de 202-MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. n.º 24.833/21, 36.0056.4047.400959.000, Manoel Lima Silva, Rua Cuiabá, n.º 959–Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente/SP. CEP: 11.355-250. São Vicente, 4 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 29.530/21, 34-00122-0100-00891-000, Messias Manoel Moura, Rua Bento Viana, n.º 891, Quadra E, Lote 2, Parque Bitaru-São Vicente/SP, CEP: 11.310-220. São Vicente, 05 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 24.839/21, 14-00057-0020-00453-000; 14-00057-0020-00463-000, Sonia Maria Korres de Paula, Rua Visconde do Rio Branco, n.º 453 e n.º 463, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11.320-030, São Vicente, 4 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 52.343/21, Metalquímica Tumiaru S/A, Rua Carmem Miranda, n.º 718, Esplanada dos Barreiros, São Vicente/SP. CEP: 11.340-210, São Vicente, 4 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 36.560/21, Lucimar da Conceição da Silva, Rua Dois, n.º 51, Fundos, (México 70), Vila Margarida, São Vicente/SP. CEP: 11.330-775, São Vicente, 05 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 46.780/21, 3605424047300589000, Solange Fidelis da Silva, Avenida Manoel de Abreu, n.º 589, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11.355-400, São Vicente, 05 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 49.204/21, 31153526700, Paulo César dos Santos Levinho e/ou Sucessores, Avenida Marechal Deodoro, n.º 160, Vila Valença, São Vicente/SP. CEP: 11.390-100, São Vicente, 05 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 46.782/21, 5105175129700161000, Conceição Pereira Rodrigues, Rua Jardel Filho, n.º 161, Japuí, São Vicente/SP. CEP: 11.325-120, São Vicente, 05 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
Proc. Adm. n.º: 9025/21
Interessado (a): JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115944, lavrada em 30/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 7 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 53790/07
Interessado (a): WALDIR DOMINGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, WALDIR DOMINGUES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116393, lavrada em 6/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 7 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 14501/17
Interessado (a): LITORAL COQUE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) RESPONSÁVEL, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao responsável, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 19477/21, datado de 16/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 7 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 53256/10
Interessado (a): JOSÉ SIMEÃO DE LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSÉ SIMEÃO DE LIMA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116391, lavrada em 06/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 7 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 24039/97
Interessado (a): JAIR DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JAIR DE OLIVEIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116688, lavrada em 23/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 7 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Processo Adm: 18877/20
Interessado (a): ISABEL FERREIRA DA SILVA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ISABEL FERREIRA DA SILVA E OUTRO sobre o indeferimento e posterior arquivamento. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 7 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares