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Santos - São Paulo - Brasil, 21 de janeiro de 2022.
30/11/2021
DIÁRIO OFICIAL
Diário Oficial - 30/11/2021

EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/21–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Casa Crescer e Brilhar. Partes: Prefeitura de São Vicente–Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 57.140/21. Valor: R$ 48.453,70-Competência Setembro de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Fernando de Oliveira–Presidente.


EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/21–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas-L.A.M. Partes: Prefeitura de São Vicente–Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas-L.A.M. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 57.148/21. Valor: R$ 42.453,30–Competência Setembro de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, a Sra. Lucélia Bello Djrdjrjan– Presidente.


EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/21–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Lar Vicentino Assistência à Velhice. Partes: Prefeitura de São Vicente–Lar Vicentino Assistência à Velhice. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 57.144/21. Valor: R$ 28.850,54–Competência Setembro de 2021.  Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Nelson Ventura–Presidente.


Extrato Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 27/17–Proc. Adm. n.º 39.403/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Edison Shiguematsu Tamashiro. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência de 29/11/21 a 28/11/22. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de novembro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.


Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 52/21–Proc. Adm. n.º 25.674/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Valtenir Menino Lopes. Objeto: Imóvel localizado na Rua São Miguel dos Campos, n.º 173, Catiapoã, neste Município, destinado à instalação e funcionamento da Creche Municipal Pastoril. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 29/11/21. Valor do aluguel: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de novembro de 2021. KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO-Prefeito Municipal.


AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 244/21-EDITAL N.º 244/21 (FUMDES)-PROC. N.º 17.803/21. Objeto: O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar industrial, com fornecimento de enxoval, para o Hospital Municipal de São Vicente, Maternidade Municipal de São Vicente, Hospital Dr. Olavo Horneaux de Moura, Pronto Socorro Parque das Bandeiras e Pronto Socorro do Humaitá da Diretoria de Atenção Hospitalar Urgência e Emegência e a Residência Terapêutica, Centro Médico Martins Afonso, Centro de Atendimento e Traumatologia e Ortopedia–CATO e CAPS Mater III da Diretoria de Atenção Especializada, pelo período de 12 meses. Credenciamento e Abertura do Pregão: 10/12/21 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria da Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações do Pregão através do telefone (13)3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 29 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde


EXTRATO DE ATA N.º 168/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 186/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede de Saúde, principalmente a Rede de Urgência e Emergência pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 186/21. Assinatura: 24/11/21. Vigência: 24/11/21 a 23/11/22. Valor total: R$ 744.370,00. São Vicente, 29 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.


EXTRATO DE ATA N.º 170/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 186/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede de Saúde, principalmente a Rede de Urgência e Emergência pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 186/21. Assinatura: 24/11/21. Vigência: 24/11/21 a 23/11/22. Valor total: R$ 718.735,00. São Vicente, 29 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.


EXTRATO DE ATA N.º 171/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 186/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede de Saúde, principalmente a Rede de Urgência e Emergência pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 186/21. Assinatura: 24/11/21. Vigência: 24/11/21 a 23/11/22. Valor total: R$ 416.000,00. São Vicente, 29 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.


EXTRATO DE ATA N.º 172/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 186/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atender a Rede de Saúde, principalmente a Rede de Urgência e Emergência pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 186/21. Assinatura: 24/11/21. Vigência: 24/11/21 a 23/11/22. Valor total: R$ 449.000,00. São Vicente, 29 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.


ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 208/21. PROC. N.º 31936/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 208/21 está à disposição dos interessados na Secretaria da Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 29 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 34/19-PROC. ADM. N.º 32.210/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Instituto de Laser Terapia Med-Laser Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Oftalmologia para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/18 a 21/11/19. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 851.898,36. Just.: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretaria da Saúde de São Vicente.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 27/21-PROC. ADM. N.º 15.091/21. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Kikow Serviços Administrativos Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Quintino Bocaiúva n.º 1.261, Centro, São Vicente/SP, para a instalação do Centro de Especialidade Odontológica, SAE–Serviço de Atendimento Especializado, Cozinha Experimental, Laboratório de IST/AIDS e Centro de Testagem Anônimo–CTA do DST-AIDS. Valor do Contrato: R$ 360.000,00. Vigência: 12/7/21 a 11/7/22. Just.: Art. 24, inc. X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de setembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde/SESAU.


ATA DE SESSÃO PÚBLICA–CHAMADA PÚBLICA N.º 1/21-PROC. ADM. N.º 36.699/21-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes, frutas e verduras) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. A Comissão de Implantação, Acompanhamento, e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural para Alimentação Escolar do Município, torna pública a Ata da Sessão da Chamada Pública n.º 1/21, que ocorreu no dia 26/11/21, na sala 25 da Prefeitura de São Vicente. São Vicente, 29 de novembro de 2021. RENATO LOBO ALVES FÉLIX–Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento, e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Rural para Alimentação Escolar do Município.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 69/20–CONCORRÊNCIA N.º 7/19-PROC. ADM. N.º 43.909/19–Objeto: Execução de obra de drenagem das bacias do Catiapoã, compreendendo o Canal Alcides de Araújo e Canal Sá Catarina de Moraes-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Solovia Engenharia e Construções Ltda. Motivo: Para reprogramação dos serviços contratados e prorrogar vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 4/10/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 30 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.


ERRATA–EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 166/21–PROC. ADM. N.º 39.625/21.Objeto: Serviço de recursos humanos para implantação do Projeto “Centro de Formação Esportiva–BOXE”–SESPOR. O Departamento de Compras e Licitações informa a retificação no Edital, onde se lê Técnico de Boxe, filiado a confederação de boxe, ítem 5.4.3 letra “J”, publicado no dia 18 de novembro de 2021, considerar também como Federação Paulista de Boxe. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 30 de novembro de 2021. MÁRCIO DA COSTA HELFSTEIN–Pregoeiro.

 

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 72/21–TOMADA DE PREÇOS N.º 3/21-PROC. ADM. N.° 28.702/21–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Macterra Engenharia Eireli–EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento, pavimentação e drenagem do trecho de via do Bairro Jóquei Clube-Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Município de São Vicente/SP. Vigência: 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 25/11/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 30 de novembro de 2021.  WANESSA ALMEIDA VALENTE DE MATOS–Secretária de Obras.

 

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 73/21–TOMADA DE PREÇOS N.º 6/21-PROC. ADM. N.º 57.207/21–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: ADR5 Construções Eireli-Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação parcial da Rua Sorocaba no Município de São Vicente/SP. Vigência: 6 (seis) meses. Data da assinatura: 25/11/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 30 de novembro de 2021. WANESSA ALMEIDA VALENTE DE MATOS–Secretária de Obras.

 

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 164/21-PROC. ADM. N.º 39.528/21–Objeto: Registro de Preços para locação e execução de serviços de montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e afins para utilização de atividades da Prefeitura de São Vicente pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 10/12/21 às 9h30min no Salão Nobre. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

 

Proc. Adm. n.º: 62.141/21

Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Av. Eng. Saturnino de Brito, 527/03, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.242, lavrada em 12/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.


Proc. Adm. n.º: 62.143/21

Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Av. Eng. Saturnino de Brito, 527/02, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.243, lavrada em 12/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.


Proc. Adm. n.º: 62.144/21

Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Av. Eng. Saturnino de Brito, 527/01, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.244, lavrada em 12/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.


Proc. Adm. n.º: 62.147/21

Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na R. Benedito Calixto, 172, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.241, lavrada em 12/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.


Proc. Adm. n.º: 17.357/03

Interessado (a): JOSE COSMO DE JESUS

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE COSMO DE JESUS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.007, lavrada em 23/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.


Proc. Adm. n.º: 52.318/08

Interessado (a): CELESTE DOS ANJOS CARDOSO

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CELESTE DOS ANJOS CARDOSO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.004, lavrada em 23/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.


Processo Adm: 29.478/11

Interessado (a): JUAREZ NASCIMENTO DE PADUA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARIA FERNANDA DUARTE MARQUES sobre o indeferimento e posterior arquivamento. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras


Processo Adm: 17.802/12

Interessado (a): BENEDITO APARECIDO DE FARIA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO sobre o indeferimento e posterior arquivamento. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras


Processo Adm: 41.822/11

Interessado (a): CICERO MOURA DOS SANTOS

A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) PEDRO MARQUES PATROCINIO sobre o indeferimento e posterior arquivamento. e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras


Proc. Adm. n.º: 18.028/11

Interessado (a): ZULEIKA P. BAVITO

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ZULEIKA P. BAVITO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.942, lavrada em 22/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.


Proc. Adm. n.º: 44.120/12

Interessado (a): LUCIANO

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Av. Galeão Coutinho n.º 1236, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.943, lavrada em 22/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.


Proc. Adm. n.º: 37.062/13

Interessado (a): RAIMUNDO APARECIDO FELIX

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, RAIMUNDO APARECIDO FELIX, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.946, lavrada em 22/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.


Proc. Adm. n.º: 39.124/12

Interessado (a): ALEX BERNARDINO DA SILVA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALEX BERNARDINO DA SILVA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.944, lavrada em 22/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.


Proc. Adm. n.º: 39.126/12

Interessado (a): EDMILSON GAUDALVE

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, EDMILSON GAUDALVE, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.941, lavrada em 22/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.



PORTARIA N.º 1252 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, 

R E S O L V E:

Tornar nula, para todos os fins de Direito, a Portaria n.º 1213 – SEGES, de 18 de novembro de 2.021, que nomeou cargos na Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de novembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão


PORTARIA Nº 1253 – SEGES 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,

CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021, 

RESOLVE

Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:

I –Elizangela Nobre Bafini, RG 444511945, no cargo de Subsecretária de Cultura;

II – Wagner Paraguay Pedroza, RG 335745672, no cargo de Subsecretário de Esportes;

III –Gustavo Coffani Reis, RG 250084211,no cargo de Secretário Adjunto;

IV – Rodrigo Santos do Rosário, RG 43964687X, no cargo de Chefe de Gabinete;

V - Geovana Albuquerque da Conceição, RG 443679393, no cargo de Assessor I, da Assessoria de Políticas para a Juventude;

VI - Ursnihanna Da Silva Alves Pereira, RG 462937343, no cargo de Assessor I, da Assessoria de Políticas para as Mulheres;

VII - Jorge Bierrenbach Senra Junior, RG 112748594, no cargo de Assessor 2;

VIII - Lincoln Spada da Silva, RG 487643112, no cargo de Assessor 2;

IX - Pablo Luis de Oliveira, RG 30005452X, no cargo de Assessor 2;

X - Alexandre Barbosa Tavares Cid, RG 290948976, no cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos de Lazer, da Subsecretaria de Esportes;

XI - Bruno Alves Cardoso, RG 416126042, no cargo de Diretor, da Diretoria de Equipamentos Culturais;

XII - Emanuel Gonçalves Ferreira, RG 290942214, no cargo de Diretor, da Diretoria de Esportes;

XIII - Felipe dos Santos Pinto, RG 42554329, no cargo de no cargo de Diretor, da Diretoria de Esportes Radicais Adaptados e Terceira Idade;

XIV - Gustavo de Oliveira Costa, RG 502243338, no cargo de Diretor, da Diretoria de Parque Cultural da Vila de São Vicente;

XV - Roger Botari Soares, RG 426398087, no cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos e Lazer;

XVI - Adenilson Tadeu de Moraes, RG 245728557, no cargo de Coordenador, do Departamento de Artes Marciais;

XVII -Alan Fernandes Carvalho Sande, RG 415899497, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio aos Esportistas Portadores de Necessidades Especiais;

XVIII - Anderson Avelino Pereira, RG 305914625, no cargo de Coordenador, do Departamento de Música e Dança;

XIX - Anderson Xavier Alves Moura, RG 25488617, no cargo de Coordenador, do Departamento da Casa da Cultura;

XX - André Luiz Fonseca Leite, RG 257947929, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos Culturais;

XXI - André Luiz Mathias, RG 245439602, no cargo de Coordenador, do Departamento de Torneios e Competições;

XXII - Brayan Barroso dos Santos, RG 53532991, no cargo de Coordenador, do Departamento de Programação de Eventos;

XXIII - David Riesco da Costa, RG 487103233, no cargo de Coordenador, do Departamento de Esporte Escolar e Escolinhas;

XXIV - Djavan Alves Domingos, RG 30459365, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos e Lazer;

XXV - Elaine De Oliveira Santos, RG 270327824, no cargo de Coordenador, do Departamento de História e Folclore;

XXVI - Elizio Neves de Jesus, RG 90895447, no cargo de Coordenador, do Departamento de Artes Cênicas;

XXVII - Helio William Gorga, RG 277728149, no cargo de Coordenador, do Departamento de Esportes Radicais;

XXVIII - Israel Morgado Príncipe, RG 44265019X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio aos Esportistas da Terceira Idade;

XXIX - Kellen Cristina Teodoro Andrade, RG 457263659, no cargo de Coordenador, do Departamento Administrativo;

XXX - Marcos Rogério Moraes, RG 336722242, no cargo de Coordenador, do Departamento dos Equipamentos Esportivos;

XXXI - Nilson Ferreira Junior, RG 256177442, no cargo de Coordenador, do Departamento de Teatro e Encenações Históricas;

XXXII - Robério da Silva França, RG 348961960, no cargo de Coordenador, do Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Insular;

XXXIII - Sandro Silva, RG 302676302, no cargo de Coordenador, do Departamento de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres;

XXXIV - Tiago de Oliveira Silva Gonçalves, RG 423845913, no cargo de Coordenador, do Departamento de Oficinas Culturais;

XXXV - Victor Cesar Santos Costa, RG36008828, no cargo de Coordenador, do Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Continental;

XXXVI - Wellington Fernando da Silva, RG 363128244, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio a Eventos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão


 



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