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Santos - São Paulo - Brasil, 17 de abril de 2024.
22/02/2024
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Boletim Oficial do Município - Edição CCCXXXII - 22/02/2024
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CADERNO DE LEIS E REGULAMENTOS

 

Leis Sancionadas pelo Executivo

 

LEI N.º 4515, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.

Proc. n.º 00002609/2024-30

KAYO AMAD, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de fevereiro de 2024.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

 

Decretos do Prefeito

 

DECRETO N.º 6427, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de que trata a Lei Complementar n.º 1.046, de 1º de abril de 2022.

Proc. n.º 39623/21

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º Fica prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo para adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de que trata a Lei Complementar n.º 1.046, de 1º de abril de 2022, para os integrantes do Quadro Especial da Administração Direta, com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos, desde que não aposentados.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a 26 de janeiro de 2024.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2024.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

DECRETO N.º 6438, de 16 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n.º 4.507, de 22 de dezembro de 2023.

Proc. n.º 3551009.401.00003730/2024-89

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inc. IV do art. 7º da Lei nº 4.507, de 22 de dezembro de 2023, um crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nas seguintes verbas orçamentárias:

 

02.18.01.10.122.0015.2080.01.310.0000.3.3.90.39.00

R$ 150.000,00

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:

I – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nos termos do art. 43, § 1º, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:

 

02.18.01.10.122.0001.2221.01.310.0000.3.1.90.11.00

R$ 150.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 16 de fevereiro de 2024.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

ELISANGELA PEREIRA DOMINGUES

Secretária Municipal da Fazenda

 

DECRETO N.º 6443, de 21 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 4.507, de 22 de dezembro de 2023.

Processo n.º 3551009.401.00004122/2024-91

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inc. IV do art. 7º da Lei n° 4.507, de 22 de dezembro de 2023, um crédito adicional no valor de R$ 119.448,24 (cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), nas seguintes verbas orçamentárias:

 

02.24.03.06.181.0042.2026.01.110.000.3.3.90.39.00

R$ 119.448,24

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:

I – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 119.448,24 (cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e oito e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 43, § 1°, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:

 

02.24.01.06.181.0042.2111.01.110.00.3.3.90.30.00

R$ 69.448,24

02.24.03.06.181.0042.2121.01.110.00.3.3.90.30.00

R$ 50.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de fevereiro de 2024.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

ELISANGELA PEREIRA DOMINGUES

Secretária Municipal da Fazenda

 

DECRETO N.º 6444, de 21 de fevereiro de 2024.

 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n.º 4.507, de 22 de dezembro de 2023.

Proc. n.º: 0000.4369/2024-16

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inc. IV do art. 7º da Lei n.º 4.507, de 22 de dezembro de 2023, um crédito adicional no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), nas seguintes verbas orçamentárias:

 

02.05.01.12.361.0006.2021.02.262.0000.3.3.90.39.00

R$ 600.000,00

02.05.01.12.365.0006.2021.02.273.0000.3.3.90.39.00

R$ 500.000,00

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:

I – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), nos termos do art. 43, § 1º, III da Lei n.º 4.320/64, dos seguintes recursos:

 

02.05.01 12.361.0004.2016 02 262.0000 3.3.90.36.00

R$ 250.000,00

02.05.01 12.361.0050.2136 02 262.0000 3.3.90.30.00

R$ 150.000,00

02.05.01 12.361.0050.2136 02 262.0000 4.4.90.52.00

R$ 100.000,00

02.05.01.12.365.0001.2023.02.271.0000.3.1.90.94.00

R$ 150.000,00

02.05.01.12.365.0050.2136.02.274.0000.3.3.90.30.00

R$ 100.000,00

02.05.01 12.367.0001.2024 02 261.0000 3.1.90.11.00

R$ 350.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de fevereiro de 2024.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

ELISANGELA PEREIRA DOMINGUES

Secretária Municipal da Fazenda

 

DECRETO N.º 6445, de 21 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n.º 4507, de 22 de dezembro de 2023.

Proc. n.º.: 3551009.401. 00004438/2024-83

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inc. I, do art. 7º, da Lei n.º 4507, de 22 de dezembro de 2023, um crédito adicional no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), na seguinte verba orçamentária:

 

02.07.01.04.129.0063.2006.01.110.0000.3.3.90.39.00

R$ 360.000,00

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:

I – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), nos termos do art. 43, § 1ª, III da Lei 4320/64, dos seguintes recursos:

 

02.07.01.99.999.0999.9001.01.110.0000.9.9.99.99.00

R$360.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de fevereiro de 2024.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

ELISANGELA PEREIRA DOMINGUES

Secretária Municipal da Fazenda

 

CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Atos do Gabinete do Prefeito

 

Portarias do Prefeito

 

PORTARIA N.º 32/GP/2024

Substitui membros do Comitê Gestor do Serviço Público Municipal da Loteria de São Vicente, “Loteria da Baixada”. SF-PRC – 2023/00155SEM PAPEL e 3551009.401.00000777/2024-91 – SEI e 3551009.401.00001447/2023-31-SEI

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no SR-PRC-2032/00155 – Sem Papel e 3551009.401.00000777/2024-91 – SEI.

RESOLVE:

Art. 1º – Substitui os seguintes membros, no Comitê Gestor Municipal do Serviço Público Municipal da Loteria de São Vicente “Loteria da Baixada”, criada pelo Decreto n.º 6219, de 11 de julho de 2023 e nomeados peal Portaria n.º 184/23/GP:

I – Gabinete do Prefeito:

Suplente: Patrícia Maria Machado Santos;

II – Secretaria de Assuntos Jurídicos:

Suplente: André Luiz Monteiro do Amaral;

III – Secretaria de Gestão:

Titular: Iago Rodrigues Ervanovite;

Suplente: Patricia Barreiros Romano;

IV - Secretaria de Governo:

Suplente: Sandra Regina Mota Guimarães;

Art.  - Presidirá o Comitê Gestor Municipal do Serviço Público Municipal da Loteria de São Vicente “Loteria da Baixada” o Titular da Secretaria da Fazenda.

Art.  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2024.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

 

PORTARIA N.º 45/GP/2024

Nomeia os membros para gestão 2024/2026 do COMAD Conselho Municipal de Políticas Públicas e Atenção às Drogas

Proc. n.º 3551009.401.00000999/2024-11

KAYO AMADO, Prefeito Municipal de São Vicente no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei e conforme com o constante Proc. n.º 3551009.401.00000999/2024-11,

RESOLVE

Art. 1º-O Conselho Municipal de Políticas Públicas e Atenção às Drogas – COMAD, criado pelo Decreto n.º 6425, de 05 de janeiro de 2024 terá a seguinte composição, com titulares e suplentes e representação de órgãos públicos e da sociedade civil:

I – representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – SEDHC;

Titular: Felipe da Silva Galvão

Suplente: Rosiane dos Santos Gurgel Ramalho

II – representantes da Secretaria da Educação – SEDUC;

Titular: Nayene Ponte Do Carmo

Suplente: Paulo Alexsandro Veloso

III – representantes da Secretaria da Saúde – SESAU;

Titular: Shirley Silva de Jesus Pimenta

Suplente: Maria José Esteves D. A. Cravo

IV – representantes da Secretaria de Governo – SEGOV;

Titular: Anély Mendes Vidal

Suplente: Vanessa Neves Luiz

V – representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES;

Titular: Vanessa Oliveira de Sá

Suplente: Eliana Oliveira Pedreira

VI – representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB;

Titular: Patricia Gavienas Giacomini

Suplente: Davi Leopoldo de Mendonça

VII – representantes da Secretaria de Esportes e Lazer – SESPOR;

Titular: Edson da Silva Santos

Suplente: Julio Eduardo Musetti Quiroga

VIII – representantes da Secretaria de Cultura – SECULT;

Titular: Matheus Santos da Silva Macedo

Suplente: Rosana Rozo Santos

IX – representantes da Secretaria de Turismo – SETUR;

Titular: Waldir Muniz Neto

Suplente: Antonio Carlos Pereira dos Santos

X – representantes da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários – SECINP;

Titular: Maria Nilza Nicolau dos Santos

Suplente: José Carlos Prudêncio

XI – representante da Supervisão Municipal de Políticas para a Juventude;

Titular: Geovana Albuquerque da Conceição

XII – representantes da Secretaria Municipal de Defesa e Organização Social – SEDOS, lotado na unidade responsável pela execução das Políticas Públicas sobre Drogas;

Titular: Marcelo de Oliveira

Suplente: Nivia Neide da Silva

XIII – representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo;

Titular: Capitão PM Valter Cardoso da Costa

XIV – representante da Polícia Civil, com atuação na política de drogas;

Titular: Dr Marcos Alexandre Alfino

XV – representantes do Conselho Regional de Psicologia – CRP;

Titular: César Augusto Leão Machado

Suplente: Tayná Alencar Berti de Souza

XVI – representantes de Universidade, que comprove pesquisa ou atuação em redução de danos;

UNIBR – São Vicente

Titular: Prof. Dr. Nelson Speranza Filho

Suplente: Prof. Gilmar Esteves 

XVII – representantes do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS;

Titular: José Carlos Varella Junior

Suplente: Cláudia de Brito Araújo

XVIII – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SV;

Titular:  Vilma Cristina de Mendonça

Suplente: Gabriela Furtado Fernandes

XIX – representantes da Diretoria de Ensino de São Vicente;

Titular: Liliane de Almeida Amaral

Suplente: Gerson Novais Silva

XX – representantes de organização social com atuação na redução de danos;

Instituto Caiçara

Titular : Francisco Marcio dos Santos Pereira

Suplente: Jean Rezende Santana

XXI – representantes de organização social com atuação em terapia com remédios à base de cannabis sativa;

Instituto Adesaf

Titular : Marco Aurélio Torres

Suplente: Luciana Oliveira Taliano da Silva

XXII – representantes de Comunidades Terapêutica;

Associação Missionária Resgatando Vidas Última Colheita-REVUC

Titular: Deraldo Silva Grande

Suplente: Flávio Tibério de Souza

XXIII – representantes da Associação Comercial de São Vicente;

Titular: Regina do Carmo

Suplente: Wilians dos Santos Costa

XXIV – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

Titular: Jackson Nunes

XXV – representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

Titular: Anthony Mina - Usuario

Suplente: Gláucia Maria de Mattos Marinho

XXVI – representantes do Conselho Municipal da Saúde – CMS;

Titular: Joana Cristina Lopes De Carvalho

Suplente: Gisele de Oliveira Pallutti

XXVII – representantes do Conselho Comunitário de Segurança;

Titular: Flavio Amaral

Suplente: Francisco Davi de Brito Rangel

XXVIII– representantes do Conselho da Juventude – CMJ.

Titular: Paloma Paulo P. Melo

Suplente: Luis Felipe da Fonseca Lima Soares

Art. 2º – O COMAD, nos termos do inc. 3º do art.3º do Decreto n.º 6425/24, será presidido pela Sra. Nayene Ponte do Carmo.

Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2024.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de Fevereiro de 2024.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

 

PORTARIA N.º 046/GP/2024

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, Processo Administrativo n.º 2371/2024-42, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano;

RESOLVE:

Designar Matheus Felipe de Oliveira, Reg. n.º 63.545, Subsecretário, Ref. “S”, para, no período de 19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2024, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Alexsandro Ferreira, Reg. n.º 12.638, Secretário Municipal Ref. “SM”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de fevereiro de 2024.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

 

PORTARIA N.º 49/GP/2024

Constitui Comissão de Avaliação para a realização da Prova de Conceito prevista no Pregão Eletrônico n.º 192/2023.

Proc. n.º 32160/23

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com o constante no Proc. n.º 32160/23.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica constituída Comissão de Avaliação para a realização da Prova de Conceito prevista no Pregão Eletrônico n.º 192/2023

Art. 2º – Integrarão a Comissão constituída no art. 1º os seguintes servidores:

Representantes da Sub Secretaria de Tecnologia e Controle Interno – SubSUTIC:

Thiago Cavalcante Silva Garcia

Kelly Regina Evangelista de Almeida

Camilla de Souza Santos

Representante Secretaria de Licenciamento – SEL:

Patricia Naomi Igai

Representante Secretaria da Fazenda – SEFAZ:

Kelly Guariento

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de fevereiro de 2024.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

 

Despachos do Prefeito

(Não contém publicações nesta data)

 

Atos das Secretarias

 

Portarias

 

SECRETARIA DE GESTÃO

 

PORTARIA N.º 158/SEGES/24

Designa servidores da Secretaria de Gestão para fiscalização dos contratos que especifica.

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pelas Secretarias serão formalmente indicados pela chefia imediata e designados por Portaria do titular do órgão contratante;

CONSIDERANDO as indicações dispostas no Memorando n.º 241/DIRH/2024, da Diretoria de Recursos Humanos;

RESOLVE:

Art. 1º Designar como fiscais da Ata de Registro de Preços n.º 119/23, Pregão Eletrônico n.º 222/23, celebrado através do Processo Administrativo n.º 34.341/23, firmado com a Contratada Natalino & Natalino Ltda, quando o centro de Consumo for a Diretoria de Recursos Humanos, as seguintes servidoras:

I – titular: Vasti Maria Gonçalves, Reg. n.º 64.400;

II – suplente: Ana Cleide Alvino da Silva, Reg. n.º 18.611.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n.º 1.304/SEGES/2023.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2024.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 171/SEGES/24

Designa servidores da Secretaria de Gestão para fiscalização do contrato que especifica.

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pelas Secretarias serão formalmente indicados pela chefia imediata e designados por Portaria do titular do órgão contratante;

CONSIDERANDO as indicações dispostas pela Diretoria de Gestão Documental no Memorando n.º 002/2024/DIGEDOC:

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados como fiscais da Ata de Registro de Preços n.º 119/23, celebrado através do Processo Administrativo n.º 34.341/23, firmado com a Contratada Natalino & Natalino Ltda, quando o centro de Consumo for a Diretoria de Gestão Documental, os seguintes servidores:

I – Do Departamento de Arquivo Geral:

a) Titular: Stephany Gonçalves Ribeiro, Reg. n.º 63.091;

b) Suplente: André Luiz dos Santos Lima, Reg. n.º 18.334.

II – Do Departamento de Protocolo Geral:

a) Titular: Danielle Pereira da Cruz, Reg. n.º 18.416;

b) Suplente: Alexsandra Bilesky, Reg. n.º 18.612.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n.º 804/SEGES/2023.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2024.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

Despachos

 

Processo SEI n.º 3.685/2024. Interessado: Gabriella Faggioni Gomes Delegido. Despacho do Subsecretário de Gestão: “À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação do órgão de origem da servidora (SE0129464), indefiro o pedido de licença sem vencimentos.”

 

Processo SEI n.º 7.686/2024. Interessado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Assunto: TC-00012148.989.23-9 - EDITAL N.º:01/2019 Admissão de Pessoal - Concurso. Despacho do Secretário de Gestão: “À vista dos elementos contidos nestes autos, em especial o parecer jurídico sob SEI n.º 0102815, que adoto como razão de decidir, considerando a ausência de defesa da interessada, reconheço a nulidade da Portaria de nomeação da servidora Rosângela Santana Cortez..(ADV. YURI DO AMARAL BEZERRA – OAB/DF 60.737/ OAB/GO 69.172).

 

Processo 12.141/2020. Interessado: Comissão de Avaliação de Desempenho. Assunto: Avaliação de Estágio Probatório do Servidor C.L.P. Reg. 62.XXX. Despacho do Subsecretário de Gestão: “Segue para ciência do parecer jurídico retro, que adoto como razão de decidir, para, com fundamento no art. 39, do Estatuto, considerar afastado o servidor no período de reclusão demonstrado nos autos, sem cômputo no estágio probatório. Assim, torno sem efeito as avaliações de fls. 11/12. Deverá o servidor, assim, ser avaliado novamente pelos ciclos avaliativos remanescentes, até a conclusão do 3º ano de efetivo exercício.”

 

Processo n.º 62.423/2021. Interessado: Lilian da Silva Tito. Assunto: Horário Especial para Estudante. Despacho do Subsecretário de Gestão: “Com base na manifestação da SESAU, conforme cota retro, DEFIRO o solicitado às fls. 28”.

 

Processo n.º 31.530/2023. Interessado: Patricia Tenório dos Santos. Assunto: Horário Especial para Estudante. Despacho do Subsecretário de Gestão: “Com base na manifestação da SESAU, DEFIRO o solicitado às fls. 2”.

 

Processo n.º 35.597/2023. Interessado: Jonatha Henrique Souza Almeida. Assunto: Horário Especial para Estudante. Despacho do Subsecretário de Gestão: “Com base na manifestação da SESAU, DEFIRO o solicitado às fls. 02.”

 

Processo n.º 1.967/2024. Interessado: Jaqueline Pereira Souza de Almeida. Assunto: Horário Especial para Estudante. Despacho do Subsecretário de Gestão: “Conforme manifestação da SESAU, DEFIRO o solicitado.”

 

Outros atos

(Não contém publicações nesta data)

 

Seção de Pessoal

 

Homologação de Resultados – Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por meio da Comissão de Avaliação de Desempenho, vinculada à Secretaria de Gestão – SEGES, com fundamento no Decreto n.º 6018, de 23 de dezembro de 2022, após análise e acompanhamento dos procedimentos avaliativos, homologa o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, concernente ao respectivo ano de efetivo exercício em Estágio Probatório, do(s) servidor(es) relacionado(s) a seguir, em seu(s) respectivo(s) cargo(s):

 

Primeiro ano de efetivo exercício

Registro

Nome

Cargo

Lotação

63926

Gabriel Salgado dos Santos

Professor Adjunto de Historia

SEDUC

63976

Marcia Aparecida Franco dos Santos

Professor Adjunto de Ciências

SEDUC

64119

Jéssica Chrystine Carneiro da Silva

Técnico de Enfermagem

SESAU

64123

Marcelo Amaral Vieira

Técnico de Enfermagem

SESAU

64128

Guilherme da Silva Gebara

Assistente Administrativo

SESAU

64141

Elizangela Pereira da Silva

Técnico de Enfermagem

SESAU

64144

Maria Fonseca

Técnico de Enfermagem

SESAU

64146

Michele Macario dos Santos

Técnico de Enfermagem

SESAU

64147

Vanderleia Barbosa da Costa Silva

Agente de Combate as Endemias

SESAU

64151

Mariana Muniz Rossi

Assistente Administrativo

SESAU

64152

Giselle Guedes Pereira

Médico

SESAU

64155

Maria Angelita Silva

Técnico de Enfermagem

SESAU

64168

Thiago Lima do Nascimento

Motorista Socorrista Ref H

SESAU

64174

Danilo Colombo

Engenheiro Civil

SEDURB

64180

Arthur Ramos de Oliveira

Assistente Administrativo

SESAU

64181

Carlos Vinicius Victorino

Engenheiro Civil

SEHAB

64182

Ana Paula de Melo Maia

Técnico de Enfermagem

SESAU

64187

Julia Souza Passos

Técnico de Enfermagem

SESAU

64190

Vitor Augusto Ferreira Rodrigues

Assistente Administrativo

SESAU

64199

Izabel Cristina Neris Ramos

Técnico de Enfermagem

SESAU

64204

Bruno Pinheiro Lúcio Lopes

Assistente Administrativo

SUPAC

64205

Anastácia Carvalho Francisco

Assistente Administrativo

SEFAZ

64206

Wellington Matheus Amorim

Assistente Administrativo

SEFAZ

64210

Karina Royas Marques

Analista de Procuradoria

SEGOV

64213

Edna dos Santos Maciel

Professor Adjunto I

SEDUC

64214

Edinalva Maria da Luz

Professor Adjunto I

SEDUC

64216

Priscila Peres Maciel

Professor Adjunto I

SEDUC

64217

Adriana da Silva Santos

Professor Adjunto I

SEDUC

64219

Isabel Marina de Souza Andrade

Assistente Administrativo

SEDES

64220

Wanessa Luciana Vasconcellos

Professor Adjunto I

SEDUC

64222

Jaqueline de Jesus Souza Silva

Professor Adjunto I

SEDUC

64225

José Ricardo Shimabukuro

Analista de Sistemas

GP

64226

Angelina Silvano de Oliveira

Assistente Administrativo

SEDES

64228

Marcelo Silva Maciel

Psicologo

SEDES

64229

Aretha Salles Ramos Freire

Professor Adjunto I

SEDUC

64230

Luciana dos Santos

Professor Adjunto I

SEDUC

64231

Andreia de Sousa Santos Almeida

Professor Adjunto I

SEDUC

64232

Julio César Oliveira Costa

Assistente Administrativo

SESAU

64238

Ester Viana dos Santos da Silva

Professor Adjunto I

SEDUC

64239

Michelina Dias Hodges

Professor Adjunto I

SEDUC

64241

Jessika Ludmila da Fonte Nogueira

Assistente Administrativo

SEDES

64243

Rafael Nunes Franco

Assistente Administrativo

SESAU

64244

Alessandra Andrade de Souza

Professor Adjunto I

SEDUC

64245

Ada Angelica de Oliveira Souza

Professor Adjunto I

SEDUC

64246

Simone Cristina Comodo

Professor Adjunto I

SEDUC

64247

Maria Lúcia de Lima Sousa

Professor Adjunto I

SEDUC

64248

Elizabete Ricarte Nunes

Professor Adjunto I

SEDUC

64249

Carolina Alves da Silva Almeida de Souza

Professor Adjunto I

SEDUC

64250

Ana Paula Caires Lobo

Professor Adjunto I

SEDUC

64251

Tânia Regina de Souza Sobrinho dos Santos

Professor Adjunto I

SEDUC

64252

Rosana Horneaux de Almeida Almino Ferreira

Professor Adjunto I

SEDUC

64253

Mônica Valeria De Oliveira

Professor Adjunto I

SEDUC

64254

Marilza Ribeiro

Professor Adjunto I

SEDUC

64255

Yasmin Gabrielly Lopes Aleixo Brioschi

Professor Adjunto I

SEDUC

64257

Cynthia Montes Nepomuceno Ribeiro

Professor Adjunto de Língua Portuguesa

SEDUC

64258

Perla Giovana Peron Cobra

Professor Adjunto I

SEDUC

64260

Rodrigo Delfino de Lima

Assistente Administrativo

SECINP

64263

Robson Luiz Quintino dos Santos

Analista de Procuradoria

SEGOV

64264

Aghata dos Santos Silva

Assistente Administrativo

SESAU

64265

Regina Célia Barbosa

Assistente Social

SEDES

64267

Daniela Fontes Iwanoff

Professor Adjunto I

SEDUC

64268

Roma Soares Gonçalves

Professor Adjunto I

SEDUC

64269

Vanessa Machado Sousa

Professor Adjunto I

SEDUC

64272

Fabiano dos Santos

Professor Adjunto I

SEDUC

64274

Ynae de Carvalho Paliotto

Professor Adjunto I

SEDUC

64275

Andressa Arcanjo

Professor Adjunto de Educação Especial

SEDUC

64287

Clodoaldo Borges Aragão

Enfermeiro

SESAU

64289

Paloma Pereira Barroqueiro

Assistente Administrativo

GP

64297

Vitor Hugo da Silva

Assistente Administrativo

GP

64306

Letícia dos Santos Silva

Assistente Administrativo

SESAU

64307

Thauane Oliveira Silva

Agente de Combate as Endemias

SESAU

64308

Maria Luiza Andrade Mange de Oliveira

Assistente Administrativo

SESAU

64310

Magneide da Cruz Barbosa

Agente de Combate as Endemias

SESAU

64317

Danilo Novaes dos Reis

Agente de Combate as Endemias

SESAU

64318

Marcos Rogério Soares da Luz

Agente de Combate as Endemias

SESAU

64319

Selma Hoshino de Moraes

Agente de Combate as Endemias

SESAU

64320

Eliza Rosa Dias Batista

Agente de Combate as Endemias

SESAU

64321

Marcia Cristina de Paula Galvão

Agente de Combate as Endemias

SESAU

64322

Dulcineia Ferreira da Silva

Agente de Combate as Endemias

SESAU

64356

Lucilene Lopes Menezes

Assistente Administrativo

SESAU

 

Segundo ano de efetivo exercício

63356

Beatriz Farias dos Santos

Enfermeiro

SESAU

63650

Viviane Marques da Silva

Auxiliar de Enfermagem

SESAU

63658

Diana dos Santos Pinheiro Moreno

Auxiliar de Enfermagem

SESAU

63692

Magda Aparecida Barbosa

Auxiliar em Saúde Bucal

SESAU

63707

Beatriz Santos da Silva

Fisioterapeuta

SESAU

63710

Davi de Jesus Souza

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63711

João Paulo Gouvea dos Santos

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63713

Diogo Dias Lopes

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63714

Antonio Carlos de Almeida Filho

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63725

Lilian da Silva Tito

Técnico de Enfermagem

SESAU

63727

Thiago Aparecido Machado

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63733

Gabriel de Oliveira Sousa Valério de Araújo

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63734

Gabriel Damião Chaves Moyses

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63745

Alexsandro Milhomens de Souza

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63747

Rosemeire Aparecida Santos do Prado

Auxiliar de Enfermagem

SESAU

63748

Audrio Pereira da Silva Cesário

Auxiliar de Enfermagem

SESAU

63749

Dulcilene Santiago Souza Gaspar

Assistente Social

SEDES

63751

Cláudia Mara Silva

Psicologo

SESAU

63755

Vladia Gomes do Nascimento

Assistente Social

SEDES

 

Homologa ainda o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, concernente ao terceiro ano de efetivo exercício em Estágio Probatório, bem como a média final, do(s) servidor(es) relacionado(s) a seguir, que têm confirmada sua nomeação, em seu(s) respectivo(s) cargo(s), adquirindo a estabilidade:

 

Terceiro ano de efetivo exercício

Registro

Nome

Cargo

Lotação

16984

Eliane da Silva Lira Marafanti

Técnico de Enfermagem

SESAU

60095

Valdelice Silva Novais Neta

Enfermeiro

SESAU

63116

Thamiris Bispo Libório

Assistente Social

SEDES

63211

Ingrid Souza Davino

Auxiliar de Enfermagem

SESAU

63262

Domingos Pardal Braz

Professor Adjunto De Historia

SEDUC

63273

Gustavo Henrique de Faria Silva

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63277

Johnny Ferreira Barrada

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63283

Carlos Lameira de Oliveira Junior

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63285

Fabio Santos Nunes

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63286

Angelina Amara Aciole da Silva

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63289

Vinicius Marcolino Soares

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63290

Allan de Oliveira Moraes

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63295

Carla Regiane de Oliveira Silva

Assistente Social

SEDES

63297

Isadora Carolina Aragoni Pedroza

Enfermeiro

SESAU

63304

Alex Sander Gomes Jardim

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63306

César Augusto Ribeiro Xavier

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63309

Marcella Patrício Maximiano

Professor Adjunto de Arte

SEDUC

63310

Ingrid Dutra Consistre Rocca Benassi

Dentista

SESAU

63311

Elisangela Aparecida da Silva

Auxiliar Administrativo

SESAU

63312

Rudiekison Miguel dos Santos

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63319

Adriana Quadros dos Santos Gouvea

Auxiliar de Enfermagem

SESAU

63328

Larissa Tenório Silva

Guarda Civil Municipal 2ª Classe

SEDOS

63355

Carlos Inri Capeli Junior

Auxiliar Administrativo

SEDUC

63356

Beatriz Farias dos Santos

Enfermeiro

SESAU

63412

Indra Bacil Fuzetto

Professor Adjunto de Arte

SEDUC

 

O(s) referido(s) servidor(es) deverá(ão) comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGP para ciência da pontuação atribuída no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desta. A partir da ciência na Ficha ou, se esta não ocorrer no prazo, da publicação desta, contar-se-á 10 (dez) dias para interposição de recurso.

O não comparecimento nos prazos estabelecidos indicará a aceitação dos resultados.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de fevereiro de 2024.

Comissão de Avaliação de Desempenho

 

NOTIFICAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. Maurício Arias Morozetti Alves, CPF n.º XXX.343.828-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 30.741/2023. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Elaine Almeida de Paula Fernandes, CPF n.º XXX.481.258-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 25.872/2023. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Vânia Carvalho dos Santos Dias, CPF n.º XXX.540.838-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 65.524/2021. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. Rodrigo Aleixo Martins, CPF n.º XXX.962.058-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 67.202/2021. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. Reinaldo Reginato Craveiro, CPF n.º XXX.416.238-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 26.070/2023. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. Rodrigo Sanches dos Santos, CPF n.º XXX.860.028-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 20.292/2023. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Camilla de Souza Santos, CPF n.º XXX.471.618-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 16.945/2022. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Luciene Pires de Oliveira, CPF n.º XXX.460.548-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 48.340/2017. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Paula Adriana Teixeira dos Santos e Campos Eugênio, CPF n.º XXX.297.948-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face aos Processos Administrativos n.º 6321/2020 e n.º 31.619/2020. Vista aos processos administrativos em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Julia Chelini Feitosa, CPF n.º XXX.239.968-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 28.014/2022. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Lívia Marta Rios Esteves, CPF n.º XXX.938.737-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 48.014/2020. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Josely Rosas De Almeida, CPF n.º XXX.284.278-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 48.017/2020. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Pamela Freire Mello, CPF n.º XXX.211.698-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 47.961/2019. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. João Carlos Martin, CPF n.º XXX.917.068-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 15.114/2021. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Paloma de Souza Santos, CPF n.º XXX.474.078-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 37.447/2022. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. Paulo Pinheiro da Silva Junior, CPF n.º XXX.594.328-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 37.449/2022. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Talita Maira da Silva, CPF n.º XXX.741.768-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 60.270/2021. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, NOTIFICA o Sr. Ciro Leonardo Pereira Marques, CPF n.º XXX.879.648-XX para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 27555/2020. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtido diretamente Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.

 

TÉRMINOS PREVISTOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTAGIÁRIOS – REFERENTE A MARÇO DE 2024.

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, pela Diretoria de Gestão de Pessoas e pelo Departamento de Aprendizagem e Estágio, informa acerca dos Termos de Compromisso de Estágio, dos estagiários desta Prefeitura Municipal de São Vicente que encerram os contratos no mês de MARÇO de 2024, torna público as informações dos estagiários e suas respectivas Secretarias:

 

Nome

Curso

Término

Secretaria

Joyce Souza Pataro

Gestão Empresarial

06/03/24

Sedes – Secretaria de Desenvolvimento Social

Geovanna Teixeira de Oliveira

Gestão de Rh

06/03/24

Seges – Secretaria de Gestão

Gerlandia Carvalho Rodrigues

Pedagogia

08/03/24

Seduc – Secretaria da Educação

Maria Helena Bispo Lima

Pedagogia

08/03/24

Seduc – Secretaria da Educação

Amanda Ferraz Conte Aps

Administração

09/03/24

Sefaz – Secretaria da Fazenda

Thais dos Santos Rocha

Direito

09/03/24

Sejur – Secretaria de Assuntos Jurídicos

Deborah Christianne Alves de Souza

Pedagogia

13/03/24

Seduc – Secretaria da Educação

Cristiane Barbosa

Pedagogia

20/03/24

Seduc – Secretaria da Educação

Diva Farias da Silva

Pedagogia

21/03/24

Seduc – Secretaria da Educação

Letícia Regina Matias de Menezes

Pedagogia

21/03/24

Seduc – Secretaria da Educação

Lilian Simões Hampartsoumian

Pedagogia

22/03/24

Seduc – Secretaria da Educação

Melissa Ferreira Cardoso

Pedagogia

22/03/24

Seduc – Secretaria da Educação

Priscila Matsumoto de Oliveira

Pedagogia

27/03/24

Seduc – Secretaria da Educação

Raul Santos e Santos

Artes Visuais

31/03/24

Secult – Secretaria de Cultura

Sabrina Nóvoa da Silva Luis

Turismo

31/03/24

Setur – Secretaria de Turismo

São Vicente, 20 de fevereiro de 2024.

CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

Resultados de Processos de Abono de Faltas

A Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, por meio do Departamento de Frequência – DECOF, após análise do NUPEM, torna público que foram DEFERIDOS os processos de Abono de Faltas, do(s) servidor(es) relacionado(s) a seguir:

 

Registro

Nome

Processo

Período

62658

Anderson Ferreira e Silva Barrada

30.084/23

22/12/23

64012

Letícia Silva Santiago de Oliveira

838/24

01/01/24

62718

Ocimeire Garcia Moyano

36.527/23

24 a 27/10 e 30/10/23

64279

Renata Guimarães de Araújo

22.294/23

24/11/23

 

APOSTILA N.º 01 PORTARIA N.º 141/SEGES/2024

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021;

RESOLVE:

Apostilar a Portaria n.º 141/SEGES/2024, que designou Juliane Cristiny Peres Pouza, Reg. n.º 63.333, para substituir Renan Rocha Ribeiro, Reg. n.º 63.550, para retificar onde se lê: “04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024'', leia-se: “04 de janeiro a 13 de janeiro de 2024

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 169/SEGES/2024

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º 3962/2024,

RESOLVE:

I – Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2024, Luciana Vieira Miguel Gonçalves Ignácio, Reg. n.º 63.966, do cargo de Psicólogo, Ref. “L”.

II – Revogar a Portaria SEAD n.º 916, de 12 de julho de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 170/SEGES/2024

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º 3969/2024,

RESOLVE:

I – Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2024, Ricardo Lopes Thaumaturgo, Reg. n.º 63.946, do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Ref. “AFTM”.

II – Revogar a Portaria SEAD n.º 882, de 07 de julho de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 172/SEGES/2024

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º 3684/2024-18,

RESOLVE:

I – Exonerar, a pedido, a partir de 09 de setembro de 2024, Rafaela dos Santos Otero, Reg. n.º 64.358, do cargo de Técnico de Enfermagem, Ref. “J”.

II – Revogar a Portaria SEGES n.º 096, de 17 de janeiro de 2023

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 173/SEGES/2024

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.º 139/2023, 851/2023, 65/2023, 140/2023, 142/2023, 143/2023, 283/2023, 287/2023, 290/2023, 1307/2023, 2168/2023, 4876/2023, 5204/2023, 6624/2023, 7509/2023 e 8037/2023,

RESOLVE:

IRevogar, a partir de 01 de junho de 2023 o item “I-a” da Portaria 0740/SEGES/2023, que nomeou Aparecida de Fátima Silva, documento n.º 24.XXX, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”;

IIRevogar, a partir de 26 de outubro de 2023 o item “IV” da Portaria 1309/SEGES/2023, que nomeou Camila David Macca, documento n.º 42.XXX, para o cargo de Médico Pediatra 20 h/s, Ref. “MED”;

IIIRevogar, a partir de 30 de outubro de 2023 o item “III-b” da Portaria 1314/SEGES/2023, que nomeou Luciene Oliveira Glowatzki, documento n.º 66.XXX, para o cargo de Médico Clínico Geral, Ref. “MED”;

IV – Revogar, a partir de 06 de dezembro de 2023 os itens:

a. “IV” da Portaria 1444/SEGES/2023, que nomeou Marcio Renei Silva Santos, documento n.º 56.XXX, para o cargo de Enfermeiro Neonatologista, Ref. “M”;

b. “VII” da Portaria 1444/SEGES/2023, que nomeou Vinícius Marcolino, documento n.º 22.XXX, para o cargo de Fisioterapeuta, Ref. “L”;

V – Revogar, a partir de 21 de dezembro de 2023 os itens:

a. “I-f” da Portaria 1493/SEGES/2023, que nomeou Beatriz dos Santos Rocha, documento n.º 57.XXX, para o cargo de Assistente Administrativo, Ref. “I”;

b. “VI-b” da Portaria 1493/SEGES/2023, que nomeou Marjolet Daigneault documento n.º 44.XXX, para o cargo de Enfermeiro Obstetra, Ref. “M”;

c. “XIII-f” da Portaria 1493/SEGES/2023, que nomeou Silvana de Castro Scarpinati, documento n.º 34.XXX, para o cargo de Técnico de Enfermagem, Ref. “J”;

VI Revogar, a partir de 04 de janeiro de 2024 os itens:

a. “I” da Portaria 009/SEGES/2024, que nomeou Natalia Beatriz de Mendonça Santos, documento n.º 41.XXX, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, Ref. “ACE”;

b. “II-a” da Portaria 009/SEGES/2024, que nomeou Fernando Cassimiro Bueno Gomes, documento n.º 49.XXX, para o cargo de Assistente Administrativo, Ref. “I”;

c. “II-b” da Portaria 009/SEGES/2024, que nomeou Guilherme de Oliveira Campos, documento n.º 42.XXX, para o cargo de Assistente Administrativo, Ref. “I”;

d. “V-b” da Portaria 009/SEGES/2024, que nomeou Arthur Luiz Gambarato Gerber, documento n.º 54.XXX, para o cargo de Psicólogo, Ref. “H”;

e. “V-b” da Portaria 009/SEGES/2024, que nomeou Vitor Emanuel Oliveira, documento n.º 39.XXX, para o cargo de Psicólogo, Ref. “H”;

VII – Revogar, a partir de 09 de janeiro de 2024 os itens:

a. “I-a” da Portaria 021/SEGES/2024, que nomeou Cláudia Lino Pechina, documento n.º 37.XXX, para o cargo de Médico do Trabalho 20h, Ref. “MED”;

b. “I-b” da Portaria 021/SEGES/2024, que nomeou Gláucia Nascimento de Souza Lavorato, documento n.º 44.XXX, para o cargo de Médico do Trabalho 20h, Ref. “MED”;

VIII – Revogar, a partir de 11 de janeiro de 2024 os itens:

a. “I-i” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Anderson Evencio da Silva Filho, documento n.º 53.XXX, para o cargo de Assistente Administrativo, Ref. “I”;

b. “II-a” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Camila Bomfim Alves de Oliveira, documento n.º 34.XXX, para o cargo de Dentista 20h, Ref. “O”;

c. “II-b” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Tânia Zaca Fadel, documento n.º 21.XXX, para o cargo de Dentista 20h, Ref. “O”;

d. “III-a” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Giovanna dos Santos Greco, documento n.º 52.XXX, para o cargo de Enfermeiro PSF, Ref. “M”;

e. “III-b” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Michel Cirino de Camargo, documento n.º 32.XXX, para o cargo de Enfermeiro PSF, Ref. “M”;

f. “III-d” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Mariá Spina Coyado, documento n.º 50.XXX, para o cargo de Enfermeiro PSF, Ref. “M”;

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 175/SEGES/2024

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. o 4054/2024,

RESOLVE:

Prorrogar, por 12 meses, até 02 de setembro de 2024, a readaptação funcional da servidora Simone José da Silva Reg. n.º 15.477, Auxiliar de Enfermagem, Ref. “I”, concedida por meio da Portaria n.º 1064-SEAD, de 20 de outubro de 2021

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 176/SEGES/2024

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º 2013/2024-30, da Secretaria da Fazenda;

RESOLVE:

Designar Edson Luiz Graciano, Reg. n.º 61.436, Auditor Fiscal de Tributos, Ref. “AFTM”, para, no período de 27 de janeiro a 30 de março de 2024, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Osvaldo Cruz de Jesus Filho, Reg. n.º 61.399, Coordenador, Ref. “L”, da Secretaria da Fazenda, durante impedimento legal de Licença Médica.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

Seção de Editais

 

SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO

 

NOTIFICAÇÕES

 

Ouvidoria Municipal de São Vicente

Sistema eOuve

Interessado (a): Dados Sigilosos – Protocolo 1694032

Em atendimento à Lei Complementar n.º 1037/21, art. 24, § 1º, a Subsecretaria de Tecnologia e Controle Interno, por meio da Ouvidoria Municipal, NOTIFICA o interessado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente complementação solicitada através do protocolo 1694032, no Sistema Online de Ouvidoria.

Não havendo complementação da manifestação no prazo estabelecido, o protocolo será finalizado pela falta de recursos para apuração.

São Vicente, 19 de fevereiro de 2024.

ADRIANA PINHEIRO FELÍCIO

Ouvidora Municipal

RENAN ROCHA RIBEIRO

Subsecretário de Tecnologia e Controle Interno

 

Ouvidoria Municipal de São Vicente

Sistema eOuve – Protocolo 1746773

Interessado (a): JENIFFER EDNÉIA G DOS SANTOS

Em atendimento à Lei Complementar n.º 1037/21, art. 24, § 1º, a Subsecretaria de Tecnologia e Controle Interno, por meio da Ouvidoria Municipal, NOTIFICA o interessado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente complementação solicitada através do protocolo 1746773, no Sistema Online de Ouvidoria.

Não havendo complementação da manifestação no prazo estabelecido, o protocolo será finalizado pela falta de recursos para apuração.

São Vicente, 19 de fevereiro de 2024.

ADRIANA PINHEIRO FELÍCIO

Ouvidora Municipal

RENAN ROCHA RIBEIRO

Subsecretário de Tecnologia e Controle Interno

 

Ouvidoria Municipal de São Vicente

Sistema eOuve

Interessado (a): Dados Sigilosos – Protocolo 1763688

Em atendimento à Lei Complementar n.º 1037/21, art. 24, § 1º, a Subsecretaria de Tecnologia e Controle Interno, por meio da Ouvidoria Municipal, NOTIFICA o interessado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente complementação solicitada através do protocolo 1763688, no Sistema Online de Ouvidoria.

Não havendo complementação da manifestação no prazo estabelecido, o protocolo será finalizado pela falta de recursos para apuração.

São Vicente, 19 de fevereiro de 2024.

ADRIANA PINHEIRO FELÍCIO

Ouvidora Municipal

RENAN ROCHA RIBEIRO

Subsecretário de Tecnologia e Controle Interno

 

Ouvidoria Municipal de São Vicente

Sistema eOuve – Protocolo 1766467

Interessado (a): VANESSA BISPO DA SILVA NGANDU

Em atendimento à Lei Complementar n.º 1037/21, art. 24, § 1º, a Subsecretaria de Tecnologia e Controle Interno, por meio da Ouvidoria Municipal, NOTIFICA o interessado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente complementação solicitada através do protocolo 1766467, no Sistema Online de Ouvidoria.

Não havendo complementação da manifestação no prazo estabelecido, o protocolo será finalizado pela falta de recursos para apuração.

São Vicente, 19 de fevereiro de 2024.

ADRIANA PINHEIRO FELÍCIO

Ouvidora Municipal

RENAN ROCHA RIBEIRO

Subsecretário de Tecnologia e Controle Interno

 

SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS

 

COMUNICADOS DE INTIMAÇÃO

Interessado: Delson José de Jesus

Endereço: Praça 19 Humaitá (Contêiner na Praça). Proc. n.º: 25.266/2023. Atividade: Comidas e Bebidas. No uso das atribuições a mim conferidas pelo cargo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS da Prefeitura Municipal de São Vicente, INTIMO, nesta data, o estabelecimento citado, no prazo de imediato, a tomar ciência que deverá retirar a estrutura (contêiner), mercadorias, mesas e cadeiras do logradouro público, sujeito a multa, conforme art. 242 da Lei 1745/77.

THAYANNE S. RODRIGUES

Auditor-Fiscal de Tributos

 

COMUNICADOS DE AUTO DE INFRAÇÃO

Interessado: Edson Emo Santana Barros

Endereço: Ambulante no Centro com Atividade de Pipocas – Centro. Auto de Infração n.º 11921 em 19 de janeiro de 2024, às 18:45, conforme a Lei 1745/77, art. 242, inc. I, alínea E, com o valor de R$ 2.388,59 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), motivo "funcionar em horário ou local diferente ao estabelecido em lei ou na licença de funcionamento", Proc. Adm. 26.480/2003.

GUILHERME RIVERO GUZZI

Secretário Municipal de Comércio, Indústria e Negócios Portuários

 

SECRETARIA DA FAZENDA

 

A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços – ISSQN, pelo presente Edital convoca M R de C Azevedo Administração CNPJ 37.783.900/0001-62, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24 §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:

Notificação de Débitos 141/2024 conforme P.A. 28.771/20.

São Vicente, 19 de fevereiro de 2024.

OLAVO ALEXANDRE CARVALHO

Chefe do Departamento ISSQN

RICARDO FERREIRA RUAS

Diretor Tributário

 

SECRETARIA DE LICENCIAMENTO

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 10.237/13

Interessado (a): LINO SIMÕES

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, LINO SIMÕES, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 124947, lavrada em 05/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária Municipal de Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 44.114/11

Interessado (a): AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário (a), Proprietário do imóvel, Rua Maceió, n.º 31, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126364, lavrada em 11/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 38.351/11

Interessado (a): MARIA FERREIRA BRAZ DA COSTA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, MARIA FERREIRA BRAZ DA COSTA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126364, lavrada em 26/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 1.445/1996

Interessado (a): ADELSON LIMA SIMÕES

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, ADELSON LIMA SIMÕES, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126523, lavrada em 01/02/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 17.743/11

Interessado (a): ESPOLIO DE EDUARDO CELSO SANTOS

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, ESPOLIO DE EDUARDO CELSO SANTOS, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126524, lavrada em 01/02/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária Municipal de Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 35.086/22

Interessado (a): SONIA ARAÚJO PARREIRA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, SONIA ARAÚJO PARREIRA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126312, lavrada em 10/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 13.842/21

Interessado (a): RAFAEL O. FURTADO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, RAFAEL O. FURTADO, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 125896, lavrada em 02/02/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 30.812/16

Interessado (a): RUI VAZ DE LIMA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, RUI VAZ DE LIMA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 568380/24, datado de 31/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 29.389/23

Interessado (a): DOMINGOS GIROLAMO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, DOMINGOS GIROLAMO, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 566312/24, datado de 11/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 29.381/23

Interessado (a): ESPOLIO DE MARIA REGINA MUNHOZ

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, ESPOLIO DE MARIA REGINA MUNHOZ, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126183, lavrada em 26/12/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 22.366/23

Interessado (a): RESIDENCIAL DOM PEDRO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, RESIDENCIAL DOM PEDRO, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 20498/24, datado de 11/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 53.959/10

Interessado (a): JOSIMEIRE ALEXANDRA DE SÁ VIANA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, JOSIMEIRE ALEXANDRA DE SÁ VIANA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 124756, lavrada em 09/08/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 40.420/20

Interessado (a): FREDY DA SILVA GONÇALVES BENTO E OUTROS

A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) JOÃO CARLOS MANGINO Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 39.091/21

Interessado (a): TELXIUS TORRES BRASIL LTDA

A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) ALESSANDRO JOÃO DA SILVA Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 15.252/22

Interessado (a): IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) CARLA CRISTINA SILVA SOTELO Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 45.063/18

Interessado (a): GENIVAL CARVALHO SANTOS

A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 29.063/12

Interessado (a): ANTONIO LISBOA SILVA

A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) PATRICIA BARREIROS ROMANO Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 40.173/20

Interessado (a): PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA.

A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação (DEAPRE) INFORMA através deste Edital de Citação o(a) interessado(a) PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. e o Responsável Técnico (a), Sr(a). Gustavo Adolfo Figueredo do Couto. Processo em epígrafe, sobre o atendimento do comunique-se do dia 22/12/23. Em caso de não atendimento do mesmo em 5 dias úteis, o processo será indeferido e arquivado por abandono e desinteresse de acordo com a lei complementar 1037/21 art 24. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretária de Municipal Licenciamento

 

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N.º 013/2024

A Secretaria de Mobilidade Urbana do município de São Vicente, com base nas competências elencadas no art. 24, e fulcro no art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, e ainda, conforme a Resolução n.º 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e/ou infratores dos veículos, do cometimento da infração de trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar DEFESA DA AUTUAÇÃO, e/ou ainda, indicação de condutor infrator, contados a partir desta publicação.

A DEFESA DA AUTUAÇÃO e indicação de condutor infrator poderá ser apresentada presencialmente no Órgão de Trânsito, situado na Rua Theotonio Gonçalves Corvello, n.º 532 – Cidade Náutica – São Vicente/SP – CEP 11350-110, de segunda a sexta-feira-feira, das 9 às 17 horas ou pelos Correios.

A DEFESA DA AUTUAÇÃO deverá ser instruída com: requerimento com as razões, preenchido e assinado; provas admitidas em direito; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; cópia do Contrato Social (apenas se pessoa jurídica); cópia do CRLV; procuração quando o requerente não for o proprietário.

A indicação de condutor deverá ser instruída com: com o formulário disponibilizado no site da Prefeitura de São Vicente http://www.dcctransito.com.br preenchido e assinado, cópia legível da CNH ou Permissão para Dirigir do infrator e documento que comprove sua assinatura se esta não constar na CNH; cópia do documento de identificação do proprietário do veículo ou o seu representante legal, neste caso deve juntar documento que comprove a representação.

Não serão conhecidas as Defesas da Autuação e Indicação do Condutor Infrator apresentadas fora do prazo, sem reconhecimento de legitimidade, sem assinatura ou sem os documentos necessários, exigidos pela legislação.

O proprietário e o condutor infrator são responsáveis pelas informações fornecidas e respondem nas esferas cível, administrativa e penal, pela veracidade das informações e documentos.

O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações abaixo relacionado é: placa do veículo, número do auto de infração, código da infração/enquadramento e data da infração.

ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

 

Notificação de Autuação 013/2024

Placa

Auto de

Infração

Código de

Infração

Data da

Infração

ETU 3G74

N750149792

50020

29/12/23

GCC 4937

N750149772

50020

29/12/23

ETF 6062

N750149874

50020

29/12/23

GJV 8D58

F860006829

73400

29/12/23

FVL 6H46

H710254401

74550

26/12/23

NFA 9495

H710254634

74550

29/12/23

BYP 8H09

H710254925

74550

01/01/24

DLH 2575

B800736638

60501

06/01/24

BRO 9149

F860002032

65992

08/01/24

DYP 2F83

F860000262

76842

07/01/24

EOR 1B48

F860001215

76842

04/01/24

BZK 8B67

F860001800

51851

07/01/24

EMJ 9E86

F860009662

55500

07/01/24

FTZ 4B90

X810132946

60503

01/01/24

FIL 9B46

N750150006

50020

09/01/24

FVC 9172

F860003087

60501

05/01/24

BRO 9149

F860002031

60501

08/01/24

FRK 7040

F860017059

65992

07/01/24

FZR 6C13

F860012488

51851

05/01/24

ESO 1842

B800800221

57380

08/01/24

FHX 2237

F860001240

76842

04/01/24

ERO 0170

F860001633

60501

04/01/24

DOX 5344

F860016603

73400

05/01/24

QFO 0406

N750150131

50020

09/01/24

FQE 6589

H710255317

74550

05/01/24

EHM 1115

F860017611

73400

05/01/24

EOZ 5F06

F860016612

73400

09/01/24

FCR 6150

F860014611

60501

06/01/24

CMY 1226

F860017866

51851

10/01/24

DGN 4C35

X810133433

60503

07/01/24

CNF 0556

F860018421

76842

11/01/24

DTF 1F70

F860022342

60501

07/01/24

FDP 7E35

F860000718

73400

10/01/24

OPR 5F41

H710255473

74550

08/01/24

EJR 3E74

F860004465

60501

13/01/24

FQE 6589

H710255487

74550

08/01/24

EPR 5550

F860018211

51851

12/01/24

FOP 1E22

H710255630

74550

10/01/24

DWJ 1F33

H710255607

74550

10/01/24

GEF 0F46

F860004466

60501

13/01/24

 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N.º 013/2024

A Secretaria de Mobilidade Urbana do município de São Vicente, com base nas competências elencadas no art. 24, e fulcro no art. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e ainda, conforme as Resoluções n.ºs 900/2022 e 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e/ou infratores dos veículos, da IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.

O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até 30 dias contados a partir desta publicação, por oitenta por cento de seu valor.

Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, até 30 dias contados a partir desta publicação. O recurso poderá ser apresentado presencialmente no Órgão de Trânsito, situado na Rua Theotonio Gonçalves Corvello, n.º 532 – Cidade Náutica – São Vicente/SP – CEP 11350-110 de segunda a sexta-feira-feira, das 9 às 17 horas ou pelos Correios. No site www.dcctransito.com.br podem ser feitas consultas de multas, impressão de formulários e/ou boletos.

O recurso deverá ser instruído com: requerimento com as razões, preenchido e assinado; provas admitidas em direito; cópia da CNH; cópia do Contrato Social (apenas se pessoa jurídica); cópia do documento do CRLV; procuração quando o requerente não for o proprietário.

Não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo, sem reconhecimento de legitimidade, sem assinatura ou sem os documentos necessários, exigidos pela legislação.

O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações abaixo relacionado é: placa do veículo, número do auto de infração, código da infração/enquadramento, data e valor da multa.

ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

 

Notificação de Penalidade 013/2024

Placa

Auto de

Infração

Código de

Infração

Data da

Infração

Valor

AZE 2J27

X810128276

60503

30/10/23

293,47

FFF 7J32

X810128193

60503

29/10/23

293,47

QPI 5D13

M540085932

54521

05/11/23

195,23

QPI 5D13

M540083118

54521

05/11/23

195,23

FJO 7G26

X810128037

60503

28/10/23

293,47

EZV 2416

B800803621

55090

16/11/23

130,16

DXX 5J00

X810128857

60503

09/11/23

293,47

GKD 7520

B800803660

76842

17/11/23

130,16

DYG 9613

B800808298

51851

14/11/23

195,23

GJL 6620

B800808083

76842

13/11/23

130,16

FNL 2H46

H710250384

74550

12/11/23

130,16

FFI 6J84

M540083244

76842

21/11/23

130,16

FXO 6059

B800807609

72422

25/11/23

130,16

FNI 1B29

M540086381

58433

21/11/23

195,23

FNZ 3108

B800807746

65992

25/11/23

293,47

GET 8787

B800808738

73400

23/11/23

130,16

GGF 7346

B800808246

55417

22/11/23

195,23

 

Seção de Licitações

 

SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 229/23 – PROC. ADM. N.º 34.993/23. Objeto: Registro de Preços para aquisição de carimbos para Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Gestão, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Recebimento das Propostas: até 9 horas do dia 06/03/24. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 09h30min do dia 06/03/24. Início da Etapa de Lances: a partir das 09h45min do dia 06/03/24. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

MARTA FLORINDO

Coordenadora de Compras e Licitações

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 207/23 – PROC. ADM. N.º 33.854/23. Objeto: Contratação de tecnologias banda larga para acesso à internet. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 06/03/24 às 09h10min. O Edital estará disponível a partir do dia 22/02/24 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1390 com Arthur ou pelo e-mail: arthur.domingues@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO

Coordenadora de Compras e Licitações

 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 02/22 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/21 - PROC. ADM. N.º 13.934/21. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: FS Logística e Serviços Portuários Eireli. Objeto: Prestação de serviço de transporte de leite em caminhão baú, refrigerado, com motorista e ajudante, pelo período de 12 meses. Motivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17/01/24. Just.: Lei 8.666/93. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

WAGNER SANTOS PINHEIRO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 189/23 – EDITAL N.º 189/23 – PROCESSO DE COMPRA N.º 793/23 – PROC. ADM. N.º 32.041/23. Objeto: Aquisição de computadores e impressoras para G.C.M, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: até as 08h45min do dia 07/03/24. Abertura das Propostas: às 9 horas do dia 07/03/24. Início da Sessão Pública de Disputa às 09h15min do dia 07/03/24, imediatamente após o término da abertura e avaliação das propostas pelo pregoeiro e Equipe de Apoio. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novabbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.novabbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390 com Marcos A. S. S. Tavares. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

MARTA APARECIDA DA CRUZ S. FLORINDO

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações

 

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 271/23 – PROC. ADM. N.º 36.625/23 – PROCESSO DE COMPRA N.º 1.041/23. Objeto: Registro de Preços para aquisição de papel sulfite para a Secretaria de Educação pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, Arrematante: Lote 1 e Lote 2 – Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda. – CNPJ 27.748.454/0001-00. Valor total R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), adjudicado em 07/02/24. Data da Homologação: 19/02/24. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1390. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

MARTA FLORINDO

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações

 

AVISO DE SUSPENSÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 262/23 – PROC. ADM. N.º 35.950/23. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da presente licitação até ulterior decisão. Motivo: Determinação do TCE/SP. Mais informações pelo telefone (13) 3579-1389 com a Pregoeira Zélyde, pelo e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 24/23 – PROC. ADM. N.º 31.005/23. Objeto: Concessão de uso de áreas públicas do Município de São Vicente para instalação, manutenção, conservação e exploração de engenhos publicitários, tipo outdoor. A Comissão Municipal de Licitações torna público que o Edital completo estará disponível e poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 27/02/24. Abertura: 02/04/24 às 10 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar n.º 384 – 1º andar – Sala 23 – São Vicente/SP. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 162/22 – TOMADA DE PREÇOS N.º 04/22 – PROC. ADM. N.º 9.230/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: MAIFRE Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Execução da reforma da quadra da Praça Aurélio Simões, no Município de São Vicente. Motivo: Prorroga o Prazo Contratual em 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 22/12/23. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

ALEXSANDRO FERREIRA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

 

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 08/23 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/23 – PROC. ADM. N.º 2.374/23. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas – ADESAF. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seleção. Motivo: Prorroga o Prazo Contratual pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/01/24. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

LEANDRO GREGÓRIO DE SANTANA

Secretário Municipal de Serviços Públicos

 

SECRETARIA DE GESTÃO

 

EXTRATO RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 02/24 – PROCESSO ELETRÔNICO 3551009.401.00000067/2023-80. Locatária: Prefeitura Municipal de São Vicente. Locador: Luiz Alexandre Jacule, Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Manuel Covas Raia n.º 721 e 727 e Av. Divisória n.º 426, Vila São Jorge, neste Município, destinado à instalação e funcionamento do Serviço de Acolhimento Familiar Casa de Estar, através da Secretária de Desenvolvimento Social. Vigência: 19/02/24 a 18/08/26. Valor do aluguel: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) mensais. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de fevereiro de 2024.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO TERMO DE CONTRATO N.º 103/23 – PROC. ADM. N.º 25.863/23. Objeto: Contratação de empresa para realizar mapeamento dos fluxos da Diretoria de Recursos Humano e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de São Vicente – SP. Contratada: Consultoria Júnior Pública FGV – CNPJ: 00.084.649/0001-38. Motivo: As partes de comum acordo, decidem prorrogar o prazo de vigência de 03/02/24 a 20/02/24. São Vicente, 20 de fevereiro de 2024.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

EXTRATO DE ATA N.º 54/24 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 236/23. Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: MSI Comércio E Serviços Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços de cartuchos de tonner utilizados para impressões em serviços administrativos e assistenciais no atendimento aos munícipes nas unidades de saúde da Diretoria da Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I), pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 20/02/24. Valor total: R$ 19.370,00 (dezenove mil, trezentos e setenta reais). São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

MICHELLE LUÍS SANTOS

Secretária Municipal da Saúde

 

EXTRATO DE ATA N.º 55/24 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 236/23. Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: MSA Soluções Comerciais Ltda. Objeto: Registro de Preços de cartuchos de tonner utilizados para impressões em serviços administrativos e assistenciais no atendimento aos munícipes nas unidades de saúde da Diretoria da Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I), pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 20/02/24. Valor total: R$ 1.564.900,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.

MICHELLE LUÍS SANTOS

Secretária Municipal da Saúde

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 06/23 – PROC. ADM. N.º 46.146/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Instituto de Laserterapia Med-Laser Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, por força do que dispõe a Resolução SS n.º 198, de 29 de dezembro de 2023, da Secretaria de Estado da Saúde, a aplicação da Tabela SUS Paulista como complemento à remuneração dos serviços prestados pela Contratada, em conformidade com a estrutura organizacional da Tabela de Procedimentos Unificada e SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – DATASUS, Ministério da Saúde. Valor mensal estimado: R$38.618,28. Just.: Arts. 196 a 200 da Constituição Federal e Constituição Estadual, em especial os seus arts. 218 e seguintes; as Leis n.ºs 8080/1990 e 8142/1990, e Resolução SS n.º 198/23. São Vicente, 31 de janeiro de 2024.

MICHELLE LUÍS SANTOS

Secretária Municipal da Saúde

 

CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

Atos Normativos

(Não contém publicações nesta data)

 

Pessoal

 

CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO

 

Portarias revogação x nomeação - MARJOLET DAIGNEAULT

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE

 

O IPRESV – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no concurso público aberto por meio do respectivo Edital, para comparecer na Diretoria de Recursos Humanos, situada na Rua José Gonçalves da Mota Júnior, 14 – Vila Valença – São Vicente/SP, primeiro andar, entre os dias 26 e 27 de fevereiro, das 09:00 às 17:00 h., munido(a) de documento de identificação, para retirada de Requisição de Laudos e Exames e apresentação de documentos, requisitos para a posse do cargo para o qual foi classificado(a) na respectiva posição e será nomeado(a) em 01/03/2024 por meio da respectiva Portaria:

ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS

Classif.

Nome

Documento

CLAUDIANE FERREIRA DE SANTANA

**82516**

 

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

(Lista Especial – Candidato com Deficiência)

Classif.

Nome

Documento

KELLEM CRISTINA DE SANTANA FAZOLINO E SILVA

**251170**

 

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (Lista Geral)

Classif.

Nome

Documento

MURILLO ADRIANO GOMES DE GODOY

**08102**

 

Em 22 de fevereiro de 2024

MARCELO MENEGATTI DOS SANTOS CRUZ

Superintendente

 

Editais

(Não contém publicações nesta data)

 

Licitações

(Não contém publicações nesta data)

 

CADERNO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO

 

Atos da Mesa

(Não contém publicações nesta data)

 

Atos da Presidência

(Não contém publicações nesta data)

 

Resoluções

(Não contém publicações nesta data)

 

Decretos Legislativos

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 5/24

Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Ricardo Arten Gorzelak.

Autoria: Jhony Sasaki.

Art. 1.º – Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Ricardo Arten Gorzelak pelos notáveis serviços prestados à coletividade vicentina.

Art. 2.º – Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala Agenor Lapenna, em 15 de fevereiro de 2024.

ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS

(Adilson da Farmácia)

Presidente

 

Atos Administrativos

(Não contém publicações nesta data)

 

Atos dos Secretários

(Não contém publicações nesta data)

 

Pessoal

(Não contém publicações nesta data)

 

Licitação

(Não contém publicações nesta data)

 

Demais Atos

(Não contém publicações nesta data)



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