CADERNO DE LEIS E REGULAMENTOS
Leis Sancionadas pelo Executivo
LEI N.º 4515, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.
Proc. n.º 00002609/2024-30
KAYO AMAD, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de fevereiro de 2024.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Decretos do Prefeito
DECRETO N.º 6427, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de que trata a Lei Complementar n.º 1.046, de 1º de abril de 2022.
Proc. n.º 39623/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA
Art. 1º Fica prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo para adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de que trata a Lei Complementar n.º 1.046, de 1º de abril de 2022, para os integrantes do Quadro Especial da Administração Direta, com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos, desde que não aposentados.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a 26 de janeiro de 2024.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de fevereiro de 2024.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
DECRETO N.º 6438, de 16 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n.º 4.507, de 22 de dezembro de 2023.
Proc. n.º 3551009.401.00003730/2024-89
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inc. IV do art. 7º da Lei nº 4.507, de 22 de dezembro de 2023, um crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nas seguintes verbas orçamentárias:
|
02.18.01.10.122.0015.2080.01.310.0000.3.3.90.39.00 |
R$ 150.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nos termos do art. 43, § 1º, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:
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02.18.01.10.122.0001.2221.01.310.0000.3.1.90.11.00 |
R$ 150.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 16 de fevereiro de 2024.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
ELISANGELA PEREIRA DOMINGUES
Secretária Municipal da Fazenda
DECRETO N.º 6443, de 21 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 4.507, de 22 de dezembro de 2023.
Processo n.º 3551009.401.00004122/2024-91
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inc. IV do art. 7º da Lei n° 4.507, de 22 de dezembro de 2023, um crédito adicional no valor de R$ 119.448,24 (cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), nas seguintes verbas orçamentárias:
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02.24.03.06.181.0042.2026.01.110.000.3.3.90.39.00 |
R$ 119.448,24 |
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 119.448,24 (cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e oito e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 43, § 1°, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:
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02.24.01.06.181.0042.2111.01.110.00.3.3.90.30.00 |
R$ 69.448,24 |
|
02.24.03.06.181.0042.2121.01.110.00.3.3.90.30.00 |
R$ 50.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de fevereiro de 2024.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
ELISANGELA PEREIRA DOMINGUES
Secretária Municipal da Fazenda
DECRETO N.º 6444, de 21 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n.º 4.507, de 22 de dezembro de 2023.
Proc. n.º: 0000.4369/2024-16
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inc. IV do art. 7º da Lei n.º 4.507, de 22 de dezembro de 2023, um crédito adicional no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), nas seguintes verbas orçamentárias:
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02.05.01.12.361.0006.2021.02.262.0000.3.3.90.39.00 |
R$ 600.000,00 |
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02.05.01.12.365.0006.2021.02.273.0000.3.3.90.39.00 |
R$ 500.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), nos termos do art. 43, § 1º, III da Lei n.º 4.320/64, dos seguintes recursos:
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02.05.01 12.361.0004.2016 02 262.0000 3.3.90.36.00 |
R$ 250.000,00 |
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02.05.01 12.361.0050.2136 02 262.0000 3.3.90.30.00 |
R$ 150.000,00 |
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02.05.01 12.361.0050.2136 02 262.0000 4.4.90.52.00 |
R$ 100.000,00 |
|
02.05.01.12.365.0001.2023.02.271.0000.3.1.90.94.00 |
R$ 150.000,00 |
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02.05.01.12.365.0050.2136.02.274.0000.3.3.90.30.00 |
R$ 100.000,00 |
|
02.05.01 12.367.0001.2024 02 261.0000 3.1.90.11.00 |
R$ 350.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de fevereiro de 2024.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
ELISANGELA PEREIRA DOMINGUES
Secretária Municipal da Fazenda
DECRETO N.º 6445, de 21 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n.º 4507, de 22 de dezembro de 2023.
Proc. n.º.: 3551009.401. 00004438/2024-83
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inc. I, do art. 7º, da Lei n.º 4507, de 22 de dezembro de 2023, um crédito adicional no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), na seguinte verba orçamentária:
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02.07.01.04.129.0063.2006.01.110.0000.3.3.90.39.00 |
R$ 360.000,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I – Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), nos termos do art. 43, § 1ª, III da Lei 4320/64, dos seguintes recursos:
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02.07.01.99.999.0999.9001.01.110.0000.9.9.99.99.00 |
R$360.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de fevereiro de 2024.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
ELISANGELA PEREIRA DOMINGUES
Secretária Municipal da Fazenda
CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Atos do Gabinete do Prefeito
Portarias do Prefeito
PORTARIA N.º 32/GP/2024
Substitui membros do Comitê Gestor do Serviço Público Municipal da Loteria de São Vicente, “Loteria da Baixada”. SF-PRC – 2023/00155 – SEM PAPEL e 3551009.401.00000777/2024-91 – SEI e 3551009.401.00001447/2023-31-SEI
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no SR-PRC-2032/00155 – Sem Papel e 3551009.401.00000777/2024-91 – SEI.
RESOLVE:
Art. 1º – Substitui os seguintes membros, no Comitê Gestor Municipal do Serviço Público Municipal da Loteria de São Vicente “Loteria da Baixada”, criada pelo Decreto n.º 6219, de 11 de julho de 2023 e nomeados peal Portaria n.º 184/23/GP:
I – Gabinete do Prefeito:
Suplente: Patrícia Maria Machado Santos;
II – Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Suplente: André Luiz Monteiro do Amaral;
III – Secretaria de Gestão:
Titular: Iago Rodrigues Ervanovite;
Suplente: Patricia Barreiros Romano;
IV - Secretaria de Governo:
Suplente: Sandra Regina Mota Guimarães;
Art. 2º - Presidirá o Comitê Gestor Municipal do Serviço Público Municipal da Loteria de São Vicente “Loteria da Baixada” o Titular da Secretaria da Fazenda.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2024.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 45/GP/2024
Nomeia os membros para gestão 2024/2026 do COMAD Conselho Municipal de Políticas Públicas e Atenção às Drogas
Proc. n.º 3551009.401.00000999/2024-11
KAYO AMADO, Prefeito Municipal de São Vicente no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei e conforme com o constante Proc. n.º 3551009.401.00000999/2024-11,
RESOLVE
Art. 1º-O Conselho Municipal de Políticas Públicas e Atenção às Drogas – COMAD, criado pelo Decreto n.º 6425, de 05 de janeiro de 2024 terá a seguinte composição, com titulares e suplentes e representação de órgãos públicos e da sociedade civil:
I – representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – SEDHC;
Titular: Felipe da Silva Galvão
Suplente: Rosiane dos Santos Gurgel Ramalho
II – representantes da Secretaria da Educação – SEDUC;
Titular: Nayene Ponte Do Carmo
Suplente: Paulo Alexsandro Veloso
III – representantes da Secretaria da Saúde – SESAU;
Titular: Shirley Silva de Jesus Pimenta
Suplente: Maria José Esteves D. A. Cravo
IV – representantes da Secretaria de Governo – SEGOV;
Titular: Anély Mendes Vidal
Suplente: Vanessa Neves Luiz
V – representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES;
Titular: Vanessa Oliveira de Sá
Suplente: Eliana Oliveira Pedreira
VI – representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB;
Titular: Patricia Gavienas Giacomini
Suplente: Davi Leopoldo de Mendonça
VII – representantes da Secretaria de Esportes e Lazer – SESPOR;
Titular: Edson da Silva Santos
Suplente: Julio Eduardo Musetti Quiroga
VIII – representantes da Secretaria de Cultura – SECULT;
Titular: Matheus Santos da Silva Macedo
Suplente: Rosana Rozo Santos
IX – representantes da Secretaria de Turismo – SETUR;
Titular: Waldir Muniz Neto
Suplente: Antonio Carlos Pereira dos Santos
X – representantes da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários – SECINP;
Titular: Maria Nilza Nicolau dos Santos
Suplente: José Carlos Prudêncio
XI – representante da Supervisão Municipal de Políticas para a Juventude;
Titular: Geovana Albuquerque da Conceição
XII – representantes da Secretaria Municipal de Defesa e Organização Social – SEDOS, lotado na unidade responsável pela execução das Políticas Públicas sobre Drogas;
Titular: Marcelo de Oliveira
Suplente: Nivia Neide da Silva
XIII – representante da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
Titular: Capitão PM Valter Cardoso da Costa
XIV – representante da Polícia Civil, com atuação na política de drogas;
Titular: Dr Marcos Alexandre Alfino
XV – representantes do Conselho Regional de Psicologia – CRP;
Titular: César Augusto Leão Machado
Suplente: Tayná Alencar Berti de Souza
XVI – representantes de Universidade, que comprove pesquisa ou atuação em redução de danos;
UNIBR – São Vicente
Titular: Prof. Dr. Nelson Speranza Filho
Suplente: Prof. Gilmar Esteves
XVII – representantes do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS;
Titular: José Carlos Varella Junior
Suplente: Cláudia de Brito Araújo
XVIII – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SV;
Titular: Vilma Cristina de Mendonça
Suplente: Gabriela Furtado Fernandes
XIX – representantes da Diretoria de Ensino de São Vicente;
Titular: Liliane de Almeida Amaral
Suplente: Gerson Novais Silva
XX – representantes de organização social com atuação na redução de danos;
Instituto Caiçara
Titular : Francisco Marcio dos Santos Pereira
Suplente: Jean Rezende Santana
XXI – representantes de organização social com atuação em terapia com remédios à base de cannabis sativa;
Instituto Adesaf
Titular : Marco Aurélio Torres
Suplente: Luciana Oliveira Taliano da Silva
XXII – representantes de Comunidades Terapêutica;
Associação Missionária Resgatando Vidas Última Colheita-REVUC
Titular: Deraldo Silva Grande
Suplente: Flávio Tibério de Souza
XXIII – representantes da Associação Comercial de São Vicente;
Titular: Regina do Carmo
Suplente: Wilians dos Santos Costa
XXIV – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
Titular: Jackson Nunes
XXV – representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
Titular: Anthony Mina - Usuario
Suplente: Gláucia Maria de Mattos Marinho
XXVI – representantes do Conselho Municipal da Saúde – CMS;
Titular: Joana Cristina Lopes De Carvalho
Suplente: Gisele de Oliveira Pallutti
XXVII – representantes do Conselho Comunitário de Segurança;
Titular: Flavio Amaral
Suplente: Francisco Davi de Brito Rangel
XXVIII– representantes do Conselho da Juventude – CMJ.
Titular: Paloma Paulo P. Melo
Suplente: Luis Felipe da Fonseca Lima Soares
Art. 2º – O COMAD, nos termos do inc. 3º do art.3º do Decreto n.º 6425/24, será presidido pela Sra. Nayene Ponte do Carmo.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2024.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de Fevereiro de 2024.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 046/GP/2024
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, Processo Administrativo n.º 2371/2024-42, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
RESOLVE:
Designar Matheus Felipe de Oliveira, Reg. n.º 63.545, Subsecretário, Ref. “S”, para, no período de 19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2024, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Alexsandro Ferreira, Reg. n.º 12.638, Secretário Municipal Ref. “SM”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de fevereiro de 2024.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 49/GP/2024
Constitui Comissão de Avaliação para a realização da Prova de Conceito prevista no Pregão Eletrônico n.º 192/2023.
Proc. n.º 32160/23
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com o constante no Proc. n.º 32160/23.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica constituída Comissão de Avaliação para a realização da Prova de Conceito prevista no Pregão Eletrônico n.º 192/2023
Art. 2º – Integrarão a Comissão constituída no art. 1º os seguintes servidores:
Representantes da Sub Secretaria de Tecnologia e Controle Interno – SubSUTIC:
Thiago Cavalcante Silva Garcia
Kelly Regina Evangelista de Almeida
Camilla de Souza Santos
Representante Secretaria de Licenciamento – SEL:
Patricia Naomi Igai
Representante Secretaria da Fazenda – SEFAZ:
Kelly Guariento
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de fevereiro de 2024.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Despachos do Prefeito
(Não contém publicações nesta data)
Atos das Secretarias
Portarias
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA N.º 158/SEGES/24
Designa servidores da Secretaria de Gestão para fiscalização dos contratos que especifica.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pelas Secretarias serão formalmente indicados pela chefia imediata e designados por Portaria do titular do órgão contratante;
CONSIDERANDO as indicações dispostas no Memorando n.º 241/DIRH/2024, da Diretoria de Recursos Humanos;
RESOLVE:
Art. 1º Designar como fiscais da Ata de Registro de Preços n.º 119/23, Pregão Eletrônico n.º 222/23, celebrado através do Processo Administrativo n.º 34.341/23, firmado com a Contratada Natalino & Natalino Ltda, quando o centro de Consumo for a Diretoria de Recursos Humanos, as seguintes servidoras:
I – titular: Vasti Maria Gonçalves, Reg. n.º 64.400;
II – suplente: Ana Cleide Alvino da Silva, Reg. n.º 18.611.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n.º 1.304/SEGES/2023.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de fevereiro de 2024.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 171/SEGES/24
Designa servidores da Secretaria de Gestão para fiscalização do contrato que especifica.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pelas Secretarias serão formalmente indicados pela chefia imediata e designados por Portaria do titular do órgão contratante;
CONSIDERANDO as indicações dispostas pela Diretoria de Gestão Documental no Memorando n.º 002/2024/DIGEDOC:
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados como fiscais da Ata de Registro de Preços n.º 119/23, celebrado através do Processo Administrativo n.º 34.341/23, firmado com a Contratada Natalino & Natalino Ltda, quando o centro de Consumo for a Diretoria de Gestão Documental, os seguintes servidores:
I – Do Departamento de Arquivo Geral:
a) Titular: Stephany Gonçalves Ribeiro, Reg. n.º 63.091;
b) Suplente: André Luiz dos Santos Lima, Reg. n.º 18.334.
II – Do Departamento de Protocolo Geral:
a) Titular: Danielle Pereira da Cruz, Reg. n.º 18.416;
b) Suplente: Alexsandra Bilesky, Reg. n.º 18.612.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n.º 804/SEGES/2023.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2024.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Despachos
Processo SEI n.º 3.685/2024. Interessado: Gabriella Faggioni Gomes Delegido. Despacho do Subsecretário de Gestão: “À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação do órgão de origem da servidora (SEI 0129464), indefiro o pedido de licença sem vencimentos.”
Processo SEI n.º 7.686/2024. Interessado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Assunto: TC-00012148.989.23-9 - EDITAL N.º:01/2019 Admissão de Pessoal - Concurso. Despacho do Secretário de Gestão: “À vista dos elementos contidos nestes autos, em especial o parecer jurídico sob SEI n.º 0102815, que adoto como razão de decidir, considerando a ausência de defesa da interessada, reconheço a nulidade da Portaria de nomeação da servidora Rosângela Santana Cortez..” (ADV. YURI DO AMARAL BEZERRA – OAB/DF 60.737/ OAB/GO 69.172).
Processo 12.141/2020. Interessado: Comissão de Avaliação de Desempenho. Assunto: Avaliação de Estágio Probatório do Servidor C.L.P. Reg. 62.XXX. Despacho do Subsecretário de Gestão: “Segue para ciência do parecer jurídico retro, que adoto como razão de decidir, para, com fundamento no art. 39, do Estatuto, considerar afastado o servidor no período de reclusão demonstrado nos autos, sem cômputo no estágio probatório. Assim, torno sem efeito as avaliações de fls. 11/12. Deverá o servidor, assim, ser avaliado novamente pelos ciclos avaliativos remanescentes, até a conclusão do 3º ano de efetivo exercício.”
Processo n.º 62.423/2021. Interessado: Lilian da Silva Tito. Assunto: Horário Especial para Estudante. Despacho do Subsecretário de Gestão: “Com base na manifestação da SESAU, conforme cota retro, DEFIRO o solicitado às fls. 28”.
Processo n.º 31.530/2023. Interessado: Patricia Tenório dos Santos. Assunto: Horário Especial para Estudante. Despacho do Subsecretário de Gestão: “Com base na manifestação da SESAU, DEFIRO o solicitado às fls. 2”.
Processo n.º 35.597/2023. Interessado: Jonatha Henrique Souza Almeida. Assunto: Horário Especial para Estudante. Despacho do Subsecretário de Gestão: “Com base na manifestação da SESAU, DEFIRO o solicitado às fls. 02.”
Processo n.º 1.967/2024. Interessado: Jaqueline Pereira Souza de Almeida. Assunto: Horário Especial para Estudante. Despacho do Subsecretário de Gestão: “Conforme manifestação da SESAU, DEFIRO o solicitado.”
Outros atos
(Não contém publicações nesta data)
Seção de Pessoal
Homologação de Resultados – Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por meio da Comissão de Avaliação de Desempenho, vinculada à Secretaria de Gestão – SEGES, com fundamento no Decreto n.º 6018, de 23 de dezembro de 2022, após análise e acompanhamento dos procedimentos avaliativos, homologa o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, concernente ao respectivo ano de efetivo exercício em Estágio Probatório, do(s) servidor(es) relacionado(s) a seguir, em seu(s) respectivo(s) cargo(s):
Primeiro ano de efetivo exercício
|
Registro |
Nome |
Cargo |
Lotação |
|
63926 |
Gabriel Salgado dos Santos |
Professor Adjunto de Historia |
SEDUC |
|
63976 |
Marcia Aparecida Franco dos Santos |
Professor Adjunto de Ciências |
SEDUC |
|
64119 |
Jéssica Chrystine Carneiro da Silva |
Técnico de Enfermagem |
SESAU |
|
64123 |
Marcelo Amaral Vieira |
Técnico de Enfermagem |
SESAU |
|
64128 |
Guilherme da Silva Gebara |
Assistente Administrativo |
SESAU |
|
64141 |
Elizangela Pereira da Silva |
Técnico de Enfermagem |
SESAU |
|
64144 |
Maria Fonseca |
Técnico de Enfermagem |
SESAU |
|
64146 |
Michele Macario dos Santos |
Técnico de Enfermagem |
SESAU |
|
64147 |
Vanderleia Barbosa da Costa Silva |
Agente de Combate as Endemias |
SESAU |
|
64151 |
Mariana Muniz Rossi |
Assistente Administrativo |
SESAU |
|
64152 |
Giselle Guedes Pereira |
Médico |
SESAU |
|
64155 |
Maria Angelita Silva |
Técnico de Enfermagem |
SESAU |
|
64168 |
Thiago Lima do Nascimento |
Motorista Socorrista Ref H |
SESAU |
|
64174 |
Danilo Colombo |
Engenheiro Civil |
SEDURB |
|
64180 |
Arthur Ramos de Oliveira |
Assistente Administrativo |
SESAU |
|
64181 |
Carlos Vinicius Victorino |
Engenheiro Civil |
SEHAB |
|
64182 |
Ana Paula de Melo Maia |
Técnico de Enfermagem |
SESAU |
|
64187 |
Julia Souza Passos |
Técnico de Enfermagem |
SESAU |
|
64190 |
Vitor Augusto Ferreira Rodrigues |
Assistente Administrativo |
SESAU |
|
64199 |
Izabel Cristina Neris Ramos |
Técnico de Enfermagem |
SESAU |
|
64204 |
Bruno Pinheiro Lúcio Lopes |
Assistente Administrativo |
SUPAC |
|
64205 |
Anastácia Carvalho Francisco |
Assistente Administrativo |
SEFAZ |
|
64206 |
Wellington Matheus Amorim |
Assistente Administrativo |
SEFAZ |
|
64210 |
Karina Royas Marques |
Analista de Procuradoria |
SEGOV |
|
64213 |
Edna dos Santos Maciel |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64214 |
Edinalva Maria da Luz |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64216 |
Priscila Peres Maciel |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64217 |
Adriana da Silva Santos |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64219 |
Isabel Marina de Souza Andrade |
Assistente Administrativo |
SEDES |
|
64220 |
Wanessa Luciana Vasconcellos |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64222 |
Jaqueline de Jesus Souza Silva |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64225 |
José Ricardo Shimabukuro |
Analista de Sistemas |
GP |
|
64226 |
Angelina Silvano de Oliveira |
Assistente Administrativo |
SEDES |
|
64228 |
Marcelo Silva Maciel |
Psicologo |
SEDES |
|
64229 |
Aretha Salles Ramos Freire |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64230 |
Luciana dos Santos |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64231 |
Andreia de Sousa Santos Almeida |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64232 |
Julio César Oliveira Costa |
Assistente Administrativo |
SESAU |
|
64238 |
Ester Viana dos Santos da Silva |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64239 |
Michelina Dias Hodges |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64241 |
Jessika Ludmila da Fonte Nogueira |
Assistente Administrativo |
SEDES |
|
64243 |
Rafael Nunes Franco |
Assistente Administrativo |
SESAU |
|
64244 |
Alessandra Andrade de Souza |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64245 |
Ada Angelica de Oliveira Souza |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64246 |
Simone Cristina Comodo |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64247 |
Maria Lúcia de Lima Sousa |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64248 |
Elizabete Ricarte Nunes |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64249 |
Carolina Alves da Silva Almeida de Souza |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64250 |
Ana Paula Caires Lobo |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64251 |
Tânia Regina de Souza Sobrinho dos Santos |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64252 |
Rosana Horneaux de Almeida Almino Ferreira |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64253 |
Mônica Valeria De Oliveira |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64254 |
Marilza Ribeiro |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64255 |
Yasmin Gabrielly Lopes Aleixo Brioschi |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64257 |
Cynthia Montes Nepomuceno Ribeiro |
Professor Adjunto de Língua Portuguesa |
SEDUC |
|
64258 |
Perla Giovana Peron Cobra |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64260 |
Rodrigo Delfino de Lima |
Assistente Administrativo |
SECINP |
|
64263 |
Robson Luiz Quintino dos Santos |
Analista de Procuradoria |
SEGOV |
|
64264 |
Aghata dos Santos Silva |
Assistente Administrativo |
SESAU |
|
64265 |
Regina Célia Barbosa |
Assistente Social |
SEDES |
|
64267 |
Daniela Fontes Iwanoff |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64268 |
Roma Soares Gonçalves |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64269 |
Vanessa Machado Sousa |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64272 |
Fabiano dos Santos |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64274 |
Ynae de Carvalho Paliotto |
Professor Adjunto I |
SEDUC |
|
64275 |
Andressa Arcanjo |
Professor Adjunto de Educação Especial |
SEDUC |
|
64287 |
Clodoaldo Borges Aragão |
Enfermeiro |
SESAU |
|
64289 |
Paloma Pereira Barroqueiro |
Assistente Administrativo |
GP |
|
64297 |
Vitor Hugo da Silva |
Assistente Administrativo |
GP |
|
64306 |
Letícia dos Santos Silva |
Assistente Administrativo |
SESAU |
|
64307 |
Thauane Oliveira Silva |
Agente de Combate as Endemias |
SESAU |
|
64308 |
Maria Luiza Andrade Mange de Oliveira |
Assistente Administrativo |
SESAU |
|
64310 |
Magneide da Cruz Barbosa |
Agente de Combate as Endemias |
SESAU |
|
64317 |
Danilo Novaes dos Reis |
Agente de Combate as Endemias |
SESAU |
|
64318 |
Marcos Rogério Soares da Luz |
Agente de Combate as Endemias |
SESAU |
|
64319 |
Selma Hoshino de Moraes |
Agente de Combate as Endemias |
SESAU |
|
64320 |
Eliza Rosa Dias Batista |
Agente de Combate as Endemias |
SESAU |
|
64321 |
Marcia Cristina de Paula Galvão |
Agente de Combate as Endemias |
SESAU |
|
64322 |
Dulcineia Ferreira da Silva |
Agente de Combate as Endemias |
SESAU |
|
64356 |
Lucilene Lopes Menezes |
Assistente Administrativo |
SESAU |
Segundo ano de efetivo exercício
|
63356 |
Beatriz Farias dos Santos |
Enfermeiro |
SESAU |
|
63650 |
Viviane Marques da Silva |
Auxiliar de Enfermagem |
SESAU |
|
63658 |
Diana dos Santos Pinheiro Moreno |
Auxiliar de Enfermagem |
SESAU |
|
63692 |
Magda Aparecida Barbosa |
Auxiliar em Saúde Bucal |
SESAU |
|
63707 |
Beatriz Santos da Silva |
Fisioterapeuta |
SESAU |
|
63710 |
Davi de Jesus Souza |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63711 |
João Paulo Gouvea dos Santos |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63713 |
Diogo Dias Lopes |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63714 |
Antonio Carlos de Almeida Filho |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63725 |
Lilian da Silva Tito |
Técnico de Enfermagem |
SESAU |
|
63727 |
Thiago Aparecido Machado |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63733 |
Gabriel de Oliveira Sousa Valério de Araújo |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63734 |
Gabriel Damião Chaves Moyses |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63745 |
Alexsandro Milhomens de Souza |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63747 |
Rosemeire Aparecida Santos do Prado |
Auxiliar de Enfermagem |
SESAU |
|
63748 |
Audrio Pereira da Silva Cesário |
Auxiliar de Enfermagem |
SESAU |
|
63749 |
Dulcilene Santiago Souza Gaspar |
Assistente Social |
SEDES |
|
63751 |
Cláudia Mara Silva |
Psicologo |
SESAU |
|
63755 |
Vladia Gomes do Nascimento |
Assistente Social |
SEDES |
Homologa ainda o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, concernente ao terceiro ano de efetivo exercício em Estágio Probatório, bem como a média final, do(s) servidor(es) relacionado(s) a seguir, que têm confirmada sua nomeação, em seu(s) respectivo(s) cargo(s), adquirindo a estabilidade:
Terceiro ano de efetivo exercício
|
Registro |
Nome |
Cargo |
Lotação |
|
16984 |
Eliane da Silva Lira Marafanti |
Técnico de Enfermagem |
SESAU |
|
60095 |
Valdelice Silva Novais Neta |
Enfermeiro |
SESAU |
|
63116 |
Thamiris Bispo Libório |
Assistente Social |
SEDES |
|
63211 |
Ingrid Souza Davino |
Auxiliar de Enfermagem |
SESAU |
|
63262 |
Domingos Pardal Braz |
Professor Adjunto De Historia |
SEDUC |
|
63273 |
Gustavo Henrique de Faria Silva |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63277 |
Johnny Ferreira Barrada |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63283 |
Carlos Lameira de Oliveira Junior |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63285 |
Fabio Santos Nunes |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63286 |
Angelina Amara Aciole da Silva |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63289 |
Vinicius Marcolino Soares |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63290 |
Allan de Oliveira Moraes |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63295 |
Carla Regiane de Oliveira Silva |
Assistente Social |
SEDES |
|
63297 |
Isadora Carolina Aragoni Pedroza |
Enfermeiro |
SESAU |
|
63304 |
Alex Sander Gomes Jardim |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63306 |
César Augusto Ribeiro Xavier |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63309 |
Marcella Patrício Maximiano |
Professor Adjunto de Arte |
SEDUC |
|
63310 |
Ingrid Dutra Consistre Rocca Benassi |
Dentista |
SESAU |
|
63311 |
Elisangela Aparecida da Silva |
Auxiliar Administrativo |
SESAU |
|
63312 |
Rudiekison Miguel dos Santos |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63319 |
Adriana Quadros dos Santos Gouvea |
Auxiliar de Enfermagem |
SESAU |
|
63328 |
Larissa Tenório Silva |
Guarda Civil Municipal 2ª Classe |
SEDOS |
|
63355 |
Carlos Inri Capeli Junior |
Auxiliar Administrativo |
SEDUC |
|
63356 |
Beatriz Farias dos Santos |
Enfermeiro |
SESAU |
|
63412 |
Indra Bacil Fuzetto |
Professor Adjunto de Arte |
SEDUC |
O(s) referido(s) servidor(es) deverá(ão) comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGP para ciência da pontuação atribuída no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desta. A partir da ciência na Ficha ou, se esta não ocorrer no prazo, da publicação desta, contar-se-á 10 (dez) dias para interposição de recurso.
O não comparecimento nos prazos estabelecidos indicará a aceitação dos resultados.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de fevereiro de 2024.
Comissão de Avaliação de Desempenho
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. Maurício Arias Morozetti Alves, CPF n.º XXX.343.828-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 30.741/2023. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Elaine Almeida de Paula Fernandes, CPF n.º XXX.481.258-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 25.872/2023. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Vânia Carvalho dos Santos Dias, CPF n.º XXX.540.838-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 65.524/2021. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. Rodrigo Aleixo Martins, CPF n.º XXX.962.058-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 67.202/2021. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. Reinaldo Reginato Craveiro, CPF n.º XXX.416.238-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 26.070/2023. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. Rodrigo Sanches dos Santos, CPF n.º XXX.860.028-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 20.292/2023. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Camilla de Souza Santos, CPF n.º XXX.471.618-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 16.945/2022. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Luciene Pires de Oliveira, CPF n.º XXX.460.548-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 48.340/2017. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Paula Adriana Teixeira dos Santos e Campos Eugênio, CPF n.º XXX.297.948-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face aos Processos Administrativos n.º 6321/2020 e n.º 31.619/2020. Vista aos processos administrativos em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Julia Chelini Feitosa, CPF n.º XXX.239.968-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 28.014/2022. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Lívia Marta Rios Esteves, CPF n.º XXX.938.737-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 48.014/2020. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Josely Rosas De Almeida, CPF n.º XXX.284.278-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 48.017/2020. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Pamela Freire Mello, CPF n.º XXX.211.698-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 47.961/2019. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. João Carlos Martin, CPF n.º XXX.917.068-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 15.114/2021. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Paloma de Souza Santos, CPF n.º XXX.474.078-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 37.447/2022. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca o Sr. Paulo Pinheiro da Silva Junior, CPF n.º XXX.594.328-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 37.449/2022. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, convoca a Sra. Talita Maira da Silva, CPF n.º XXX.741.768-XX, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 60.270/2021. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, NOTIFICA o Sr. Ciro Leonardo Pereira Marques, CPF n.º XXX.879.648-XX para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente-se para manifestação em face ao Processo Administrativo n.º 27555/2020. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtido diretamente Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 9 às 16 horas e entre os dias 11 e 17 de cada mês, o horário é reduzido: das 12 às 15 horas.
TÉRMINOS PREVISTOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTAGIÁRIOS – REFERENTE A MARÇO DE 2024.
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Gestão, pela Diretoria de Gestão de Pessoas e pelo Departamento de Aprendizagem e Estágio, informa acerca dos Termos de Compromisso de Estágio, dos estagiários desta Prefeitura Municipal de São Vicente que encerram os contratos no mês de MARÇO de 2024, torna público as informações dos estagiários e suas respectivas Secretarias:
|
Nome |
Curso |
Término |
Secretaria |
|
Joyce Souza Pataro |
Gestão Empresarial |
06/03/24 |
Sedes – Secretaria de Desenvolvimento Social |
|
Geovanna Teixeira de Oliveira |
Gestão de Rh |
06/03/24 |
Seges – Secretaria de Gestão |
|
Gerlandia Carvalho Rodrigues |
Pedagogia |
08/03/24 |
Seduc – Secretaria da Educação |
|
Maria Helena Bispo Lima |
Pedagogia |
08/03/24 |
Seduc – Secretaria da Educação |
|
Amanda Ferraz Conte Aps |
Administração |
09/03/24 |
Sefaz – Secretaria da Fazenda |
|
Thais dos Santos Rocha |
Direito |
09/03/24 |
Sejur – Secretaria de Assuntos Jurídicos |
|
Deborah Christianne Alves de Souza |
Pedagogia |
13/03/24 |
Seduc – Secretaria da Educação |
|
Cristiane Barbosa |
Pedagogia |
20/03/24 |
Seduc – Secretaria da Educação |
|
Diva Farias da Silva |
Pedagogia |
21/03/24 |
Seduc – Secretaria da Educação |
|
Letícia Regina Matias de Menezes |
Pedagogia |
21/03/24 |
Seduc – Secretaria da Educação |
|
Lilian Simões Hampartsoumian |
Pedagogia |
22/03/24 |
Seduc – Secretaria da Educação |
|
Melissa Ferreira Cardoso |
Pedagogia |
22/03/24 |
Seduc – Secretaria da Educação |
|
Priscila Matsumoto de Oliveira |
Pedagogia |
27/03/24 |
Seduc – Secretaria da Educação |
|
Raul Santos e Santos |
Artes Visuais |
31/03/24 |
Secult – Secretaria de Cultura |
|
Sabrina Nóvoa da Silva Luis |
Turismo |
31/03/24 |
Setur – Secretaria de Turismo |
São Vicente, 20 de fevereiro de 2024.
CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Resultados de Processos de Abono de Faltas
A Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, por meio do Departamento de Frequência – DECOF, após análise do NUPEM, torna público que foram DEFERIDOS os processos de Abono de Faltas, do(s) servidor(es) relacionado(s) a seguir:
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Registro |
Nome |
Processo |
Período |
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62658 |
Anderson Ferreira e Silva Barrada |
30.084/23 |
22/12/23 |
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64012 |
Letícia Silva Santiago de Oliveira |
838/24 |
01/01/24 |
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62718 |
Ocimeire Garcia Moyano |
36.527/23 |
24 a 27/10 e 30/10/23 |
|
64279 |
Renata Guimarães de Araújo |
22.294/23 |
24/11/23 |
APOSTILA N.º 01 PORTARIA N.º 141/SEGES/2024
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021;
RESOLVE:
Apostilar a Portaria n.º 141/SEGES/2024, que designou Juliane Cristiny Peres Pouza, Reg. n.º 63.333, para substituir Renan Rocha Ribeiro, Reg. n.º 63.550, para retificar onde se lê: “04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024'', leia-se: “04 de janeiro a 13 de janeiro de 2024”
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 169/SEGES/2024
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º 3962/2024,
RESOLVE:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2024, Luciana Vieira Miguel Gonçalves Ignácio, Reg. n.º 63.966, do cargo de Psicólogo, Ref. “L”.
II – Revogar a Portaria SEAD n.º 916, de 12 de julho de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 170/SEGES/2024
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º 3969/2024,
RESOLVE:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2024, Ricardo Lopes Thaumaturgo, Reg. n.º 63.946, do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Ref. “AFTM”.
II – Revogar a Portaria SEAD n.º 882, de 07 de julho de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 172/SEGES/2024
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º 3684/2024-18,
RESOLVE:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 09 de setembro de 2024, Rafaela dos Santos Otero, Reg. n.º 64.358, do cargo de Técnico de Enfermagem, Ref. “J”.
II – Revogar a Portaria SEGES n.º 096, de 17 de janeiro de 2023
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 173/SEGES/2024
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.º 139/2023, 851/2023, 65/2023, 140/2023, 142/2023, 143/2023, 283/2023, 287/2023, 290/2023, 1307/2023, 2168/2023, 4876/2023, 5204/2023, 6624/2023, 7509/2023 e 8037/2023,
RESOLVE:
I – Revogar, a partir de 01 de junho de 2023 o item “I-a” da Portaria 0740/SEGES/2023, que nomeou Aparecida de Fátima Silva, documento n.º 24.XXX, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”;
II – Revogar, a partir de 26 de outubro de 2023 o item “IV” da Portaria 1309/SEGES/2023, que nomeou Camila David Macca, documento n.º 42.XXX, para o cargo de Médico Pediatra 20 h/s, Ref. “MED”;
III – Revogar, a partir de 30 de outubro de 2023 o item “III-b” da Portaria 1314/SEGES/2023, que nomeou Luciene Oliveira Glowatzki, documento n.º 66.XXX, para o cargo de Médico Clínico Geral, Ref. “MED”;
IV – Revogar, a partir de 06 de dezembro de 2023 os itens:
a. “IV” da Portaria 1444/SEGES/2023, que nomeou Marcio Renei Silva Santos, documento n.º 56.XXX, para o cargo de Enfermeiro Neonatologista, Ref. “M”;
b. “VII” da Portaria 1444/SEGES/2023, que nomeou Vinícius Marcolino, documento n.º 22.XXX, para o cargo de Fisioterapeuta, Ref. “L”;
V – Revogar, a partir de 21 de dezembro de 2023 os itens:
a. “I-f” da Portaria 1493/SEGES/2023, que nomeou Beatriz dos Santos Rocha, documento n.º 57.XXX, para o cargo de Assistente Administrativo, Ref. “I”;
b. “VI-b” da Portaria 1493/SEGES/2023, que nomeou Marjolet Daigneault documento n.º 44.XXX, para o cargo de Enfermeiro Obstetra, Ref. “M”;
c. “XIII-f” da Portaria 1493/SEGES/2023, que nomeou Silvana de Castro Scarpinati, documento n.º 34.XXX, para o cargo de Técnico de Enfermagem, Ref. “J”;
VI – Revogar, a partir de 04 de janeiro de 2024 os itens:
a. “I” da Portaria 009/SEGES/2024, que nomeou Natalia Beatriz de Mendonça Santos, documento n.º 41.XXX, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, Ref. “ACE”;
b. “II-a” da Portaria 009/SEGES/2024, que nomeou Fernando Cassimiro Bueno Gomes, documento n.º 49.XXX, para o cargo de Assistente Administrativo, Ref. “I”;
c. “II-b” da Portaria 009/SEGES/2024, que nomeou Guilherme de Oliveira Campos, documento n.º 42.XXX, para o cargo de Assistente Administrativo, Ref. “I”;
d. “V-b” da Portaria 009/SEGES/2024, que nomeou Arthur Luiz Gambarato Gerber, documento n.º 54.XXX, para o cargo de Psicólogo, Ref. “H”;
e. “V-b” da Portaria 009/SEGES/2024, que nomeou Vitor Emanuel Oliveira, documento n.º 39.XXX, para o cargo de Psicólogo, Ref. “H”;
VII – Revogar, a partir de 09 de janeiro de 2024 os itens:
a. “I-a” da Portaria 021/SEGES/2024, que nomeou Cláudia Lino Pechina, documento n.º 37.XXX, para o cargo de Médico do Trabalho 20h, Ref. “MED”;
b. “I-b” da Portaria 021/SEGES/2024, que nomeou Gláucia Nascimento de Souza Lavorato, documento n.º 44.XXX, para o cargo de Médico do Trabalho 20h, Ref. “MED”;
VIII – Revogar, a partir de 11 de janeiro de 2024 os itens:
a. “I-i” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Anderson Evencio da Silva Filho, documento n.º 53.XXX, para o cargo de Assistente Administrativo, Ref. “I”;
b. “II-a” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Camila Bomfim Alves de Oliveira, documento n.º 34.XXX, para o cargo de Dentista 20h, Ref. “O”;
c. “II-b” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Tânia Zaca Fadel, documento n.º 21.XXX, para o cargo de Dentista 20h, Ref. “O”;
d. “III-a” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Giovanna dos Santos Greco, documento n.º 52.XXX, para o cargo de Enfermeiro PSF, Ref. “M”;
e. “III-b” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Michel Cirino de Camargo, documento n.º 32.XXX, para o cargo de Enfermeiro PSF, Ref. “M”;
f. “III-d” da Portaria 031/SEGES/2024, que nomeou Mariá Spina Coyado, documento n.º 50.XXX, para o cargo de Enfermeiro PSF, Ref. “M”;
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 175/SEGES/2024
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. o 4054/2024,
RESOLVE:
Prorrogar, por 12 meses, até 02 de setembro de 2024, a readaptação funcional da servidora Simone José da Silva Reg. n.º 15.477, Auxiliar de Enfermagem, Ref. “I”, concedida por meio da Portaria n.º 1064-SEAD, de 20 de outubro de 2021
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 176/SEGES/2024
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º 2013/2024-30, da Secretaria da Fazenda;
RESOLVE:
Designar Edson Luiz Graciano, Reg. n.º 61.436, Auditor Fiscal de Tributos, Ref. “AFTM”, para, no período de 27 de janeiro a 30 de março de 2024, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Osvaldo Cruz de Jesus Filho, Reg. n.º 61.399, Coordenador, Ref. “L”, da Secretaria da Fazenda, durante impedimento legal de Licença Médica.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2024.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Seção de Editais
SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
NOTIFICAÇÕES
Ouvidoria Municipal de São Vicente
Sistema eOuve
Interessado (a): Dados Sigilosos – Protocolo 1694032
Em atendimento à Lei Complementar n.º 1037/21, art. 24, § 1º, a Subsecretaria de Tecnologia e Controle Interno, por meio da Ouvidoria Municipal, NOTIFICA o interessado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente complementação solicitada através do protocolo 1694032, no Sistema Online de Ouvidoria.
Não havendo complementação da manifestação no prazo estabelecido, o protocolo será finalizado pela falta de recursos para apuração.
São Vicente, 19 de fevereiro de 2024.
ADRIANA PINHEIRO FELÍCIO
Ouvidora Municipal
RENAN ROCHA RIBEIRO
Subsecretário de Tecnologia e Controle Interno
Ouvidoria Municipal de São Vicente
Sistema eOuve – Protocolo 1746773
Interessado (a): JENIFFER EDNÉIA G DOS SANTOS
Em atendimento à Lei Complementar n.º 1037/21, art. 24, § 1º, a Subsecretaria de Tecnologia e Controle Interno, por meio da Ouvidoria Municipal, NOTIFICA o interessado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente complementação solicitada através do protocolo 1746773, no Sistema Online de Ouvidoria.
Não havendo complementação da manifestação no prazo estabelecido, o protocolo será finalizado pela falta de recursos para apuração.
São Vicente, 19 de fevereiro de 2024.
ADRIANA PINHEIRO FELÍCIO
Ouvidora Municipal
RENAN ROCHA RIBEIRO
Subsecretário de Tecnologia e Controle Interno
Ouvidoria Municipal de São Vicente
Sistema eOuve
Interessado (a): Dados Sigilosos – Protocolo 1763688
Em atendimento à Lei Complementar n.º 1037/21, art. 24, § 1º, a Subsecretaria de Tecnologia e Controle Interno, por meio da Ouvidoria Municipal, NOTIFICA o interessado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente complementação solicitada através do protocolo 1763688, no Sistema Online de Ouvidoria.
Não havendo complementação da manifestação no prazo estabelecido, o protocolo será finalizado pela falta de recursos para apuração.
São Vicente, 19 de fevereiro de 2024.
ADRIANA PINHEIRO FELÍCIO
Ouvidora Municipal
RENAN ROCHA RIBEIRO
Subsecretário de Tecnologia e Controle Interno
Ouvidoria Municipal de São Vicente
Sistema eOuve – Protocolo 1766467
Interessado (a): VANESSA BISPO DA SILVA NGANDU
Em atendimento à Lei Complementar n.º 1037/21, art. 24, § 1º, a Subsecretaria de Tecnologia e Controle Interno, por meio da Ouvidoria Municipal, NOTIFICA o interessado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, apresente complementação solicitada através do protocolo 1766467, no Sistema Online de Ouvidoria.
Não havendo complementação da manifestação no prazo estabelecido, o protocolo será finalizado pela falta de recursos para apuração.
São Vicente, 19 de fevereiro de 2024.
ADRIANA PINHEIRO FELÍCIO
Ouvidora Municipal
RENAN ROCHA RIBEIRO
Subsecretário de Tecnologia e Controle Interno
SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS
COMUNICADOS DE INTIMAÇÃO
Interessado: Delson José de Jesus
Endereço: Praça 19 Humaitá (Contêiner na Praça). Proc. n.º: 25.266/2023. Atividade: Comidas e Bebidas. No uso das atribuições a mim conferidas pelo cargo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS da Prefeitura Municipal de São Vicente, INTIMO, nesta data, o estabelecimento citado, no prazo de imediato, a tomar ciência que deverá retirar a estrutura (contêiner), mercadorias, mesas e cadeiras do logradouro público, sujeito a multa, conforme art. 242 da Lei 1745/77.
THAYANNE S. RODRIGUES
Auditor-Fiscal de Tributos
COMUNICADOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
Interessado: Edson Emo Santana Barros
Endereço: Ambulante no Centro com Atividade de Pipocas – Centro. Auto de Infração n.º 11921 em 19 de janeiro de 2024, às 18:45, conforme a Lei 1745/77, art. 242, inc. I, alínea E, com o valor de R$ 2.388,59 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), motivo "funcionar em horário ou local diferente ao estabelecido em lei ou na licença de funcionamento", Proc. Adm. 26.480/2003.
GUILHERME RIVERO GUZZI
Secretário Municipal de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
SECRETARIA DA FAZENDA
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços – ISSQN, pelo presente Edital convoca M R de C Azevedo Administração – CNPJ 37.783.900/0001-62, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24 §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Notificação de Débitos 141/2024 conforme P.A. 28.771/20.
São Vicente, 19 de fevereiro de 2024.
OLAVO ALEXANDRE CARVALHO
Chefe do Departamento – ISSQN
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretor Tributário
SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 10.237/13
Interessado (a): LINO SIMÕES
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, LINO SIMÕES, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 124947, lavrada em 05/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária Municipal de Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 44.114/11
Interessado (a): AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário (a), Proprietário do imóvel, Rua Maceió, n.º 31, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126364, lavrada em 11/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 38.351/11
Interessado (a): MARIA FERREIRA BRAZ DA COSTA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, MARIA FERREIRA BRAZ DA COSTA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126364, lavrada em 26/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 1.445/1996
Interessado (a): ADELSON LIMA SIMÕES
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, ADELSON LIMA SIMÕES, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126523, lavrada em 01/02/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 17.743/11
Interessado (a): ESPOLIO DE EDUARDO CELSO SANTOS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, ESPOLIO DE EDUARDO CELSO SANTOS, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126524, lavrada em 01/02/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária Municipal de Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 35.086/22
Interessado (a): SONIA ARAÚJO PARREIRA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, SONIA ARAÚJO PARREIRA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126312, lavrada em 10/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 13.842/21
Interessado (a): RAFAEL O. FURTADO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, RAFAEL O. FURTADO, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 125896, lavrada em 02/02/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 30.812/16
Interessado (a): RUI VAZ DE LIMA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, RUI VAZ DE LIMA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 568380/24, datado de 31/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 29.389/23
Interessado (a): DOMINGOS GIROLAMO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, DOMINGOS GIROLAMO, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 566312/24, datado de 11/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 29.381/23
Interessado (a): ESPOLIO DE MARIA REGINA MUNHOZ
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, ESPOLIO DE MARIA REGINA MUNHOZ, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 126183, lavrada em 26/12/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 22.366/23
Interessado (a): RESIDENCIAL DOM PEDRO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, RESIDENCIAL DOM PEDRO, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 20498/24, datado de 11/01/24. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 53.959/10
Interessado (a): JOSIMEIRE ALEXANDRA DE SÁ VIANA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) Proprietário, JOSIMEIRE ALEXANDRA DE SÁ VIANA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 124756, lavrada em 09/08/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 40.420/20
Interessado (a): FREDY DA SILVA GONÇALVES BENTO E OUTROS
A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) JOÃO CARLOS MANGINO Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 39.091/21
Interessado (a): TELXIUS TORRES BRASIL LTDA
A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) ALESSANDRO JOÃO DA SILVA Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 15.252/22
Interessado (a): IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) CARLA CRISTINA SILVA SOTELO Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 45.063/18
Interessado (a): GENIVAL CARVALHO SANTOS
A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 29.063/12
Interessado (a): ANTONIO LISBOA SILVA
A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) PATRICIA BARREIROS ROMANO Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
DEAPRE – Proc. Adm. n.º: 40.173/20
Interessado (a): PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA.
A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação (DEAPRE) INFORMA através deste Edital de Citação o(a) interessado(a) PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. e o Responsável Técnico (a), Sr(a). Gustavo Adolfo Figueredo do Couto. Processo em epígrafe, sobre o atendimento do comunique-se do dia 22/12/23. Em caso de não atendimento do mesmo em 5 dias úteis, o processo será indeferido e arquivado por abandono e desinteresse de acordo com a lei complementar 1037/21 art 24. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretária de Municipal Licenciamento
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N.º 013/2024
A Secretaria de Mobilidade Urbana do município de São Vicente, com base nas competências elencadas no art. 24, e fulcro no art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, e ainda, conforme a Resolução n.º 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e/ou infratores dos veículos, do cometimento da infração de trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar DEFESA DA AUTUAÇÃO, e/ou ainda, indicação de condutor infrator, contados a partir desta publicação.
A DEFESA DA AUTUAÇÃO e indicação de condutor infrator poderá ser apresentada presencialmente no Órgão de Trânsito, situado na Rua Theotonio Gonçalves Corvello, n.º 532 – Cidade Náutica – São Vicente/SP – CEP 11350-110, de segunda a sexta-feira-feira, das 9 às 17 horas ou pelos Correios.
A DEFESA DA AUTUAÇÃO deverá ser instruída com: requerimento com as razões, preenchido e assinado; provas admitidas em direito; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; cópia do Contrato Social (apenas se pessoa jurídica); cópia do CRLV; procuração quando o requerente não for o proprietário.
A indicação de condutor deverá ser instruída com: com o formulário disponibilizado no site da Prefeitura de São Vicente http://www.dcctransito.com.br preenchido e assinado, cópia legível da CNH ou Permissão para Dirigir do infrator e documento que comprove sua assinatura se esta não constar na CNH; cópia do documento de identificação do proprietário do veículo ou o seu representante legal, neste caso deve juntar documento que comprove a representação.
Não serão conhecidas as Defesas da Autuação e Indicação do Condutor Infrator apresentadas fora do prazo, sem reconhecimento de legitimidade, sem assinatura ou sem os documentos necessários, exigidos pela legislação.
O proprietário e o condutor infrator são responsáveis pelas informações fornecidas e respondem nas esferas cível, administrativa e penal, pela veracidade das informações e documentos.
O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações abaixo relacionado é: placa do veículo, número do auto de infração, código da infração/enquadramento e data da infração.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
|
Notificação de Autuação 013/2024 |
|||
|
Placa |
Auto de Infração |
Código de Infração |
Data da Infração |
|
ETU 3G74 |
N750149792 |
50020 |
29/12/23 |
|
GCC 4937 |
N750149772 |
50020 |
29/12/23 |
|
ETF 6062 |
N750149874 |
50020 |
29/12/23 |
|
GJV 8D58 |
F860006829 |
73400 |
29/12/23 |
|
FVL 6H46 |
H710254401 |
74550 |
26/12/23 |
|
NFA 9495 |
H710254634 |
74550 |
29/12/23 |
|
BYP 8H09 |
H710254925 |
74550 |
01/01/24 |
|
DLH 2575 |
B800736638 |
60501 |
06/01/24 |
|
BRO 9149 |
F860002032 |
65992 |
08/01/24 |
|
DYP 2F83 |
F860000262 |
76842 |
07/01/24 |
|
EOR 1B48 |
F860001215 |
76842 |
04/01/24 |
|
BZK 8B67 |
F860001800 |
51851 |
07/01/24 |
|
EMJ 9E86 |
F860009662 |
55500 |
07/01/24 |
|
FTZ 4B90 |
X810132946 |
60503 |
01/01/24 |
|
FIL 9B46 |
N750150006 |
50020 |
09/01/24 |
|
FVC 9172 |
F860003087 |
60501 |
05/01/24 |
|
BRO 9149 |
F860002031 |
60501 |
08/01/24 |
|
FRK 7040 |
F860017059 |
65992 |
07/01/24 |
|
FZR 6C13 |
F860012488 |
51851 |
05/01/24 |
|
ESO 1842 |
B800800221 |
57380 |
08/01/24 |
|
FHX 2237 |
F860001240 |
76842 |
04/01/24 |
|
ERO 0170 |
F860001633 |
60501 |
04/01/24 |
|
DOX 5344 |
F860016603 |
73400 |
05/01/24 |
|
QFO 0406 |
N750150131 |
50020 |
09/01/24 |
|
FQE 6589 |
H710255317 |
74550 |
05/01/24 |
|
EHM 1115 |
F860017611 |
73400 |
05/01/24 |
|
EOZ 5F06 |
F860016612 |
73400 |
09/01/24 |
|
FCR 6150 |
F860014611 |
60501 |
06/01/24 |
|
CMY 1226 |
F860017866 |
51851 |
10/01/24 |
|
DGN 4C35 |
X810133433 |
60503 |
07/01/24 |
|
CNF 0556 |
F860018421 |
76842 |
11/01/24 |
|
DTF 1F70 |
F860022342 |
60501 |
07/01/24 |
|
FDP 7E35 |
F860000718 |
73400 |
10/01/24 |
|
OPR 5F41 |
H710255473 |
74550 |
08/01/24 |
|
EJR 3E74 |
F860004465 |
60501 |
13/01/24 |
|
FQE 6589 |
H710255487 |
74550 |
08/01/24 |
|
EPR 5550 |
F860018211 |
51851 |
12/01/24 |
|
FOP 1E22 |
H710255630 |
74550 |
10/01/24 |
|
DWJ 1F33 |
H710255607 |
74550 |
10/01/24 |
|
GEF 0F46 |
F860004466 |
60501 |
13/01/24 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N.º 013/2024
A Secretaria de Mobilidade Urbana do município de São Vicente, com base nas competências elencadas no art. 24, e fulcro no art. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e ainda, conforme as Resoluções n.ºs 900/2022 e 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e/ou infratores dos veículos, da IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.
O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até 30 dias contados a partir desta publicação, por oitenta por cento de seu valor.
Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, até 30 dias contados a partir desta publicação. O recurso poderá ser apresentado presencialmente no Órgão de Trânsito, situado na Rua Theotonio Gonçalves Corvello, n.º 532 – Cidade Náutica – São Vicente/SP – CEP 11350-110 de segunda a sexta-feira-feira, das 9 às 17 horas ou pelos Correios. No site www.dcctransito.com.br podem ser feitas consultas de multas, impressão de formulários e/ou boletos.
O recurso deverá ser instruído com: requerimento com as razões, preenchido e assinado; provas admitidas em direito; cópia da CNH; cópia do Contrato Social (apenas se pessoa jurídica); cópia do documento do CRLV; procuração quando o requerente não for o proprietário.
Não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo, sem reconhecimento de legitimidade, sem assinatura ou sem os documentos necessários, exigidos pela legislação.
O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações abaixo relacionado é: placa do veículo, número do auto de infração, código da infração/enquadramento, data e valor da multa.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
|
Notificação de Penalidade 013/2024 |
||||
|
Placa |
Auto de Infração |
Código de Infração |
Data da Infração |
Valor |
|
AZE 2J27 |
X810128276 |
60503 |
30/10/23 |
293,47 |
|
FFF 7J32 |
X810128193 |
60503 |
29/10/23 |
293,47 |
|
QPI 5D13 |
M540085932 |
54521 |
05/11/23 |
195,23 |
|
QPI 5D13 |
M540083118 |
54521 |
05/11/23 |
195,23 |
|
FJO 7G26 |
X810128037 |
60503 |
28/10/23 |
293,47 |
|
EZV 2416 |
B800803621 |
55090 |
16/11/23 |
130,16 |
|
DXX 5J00 |
X810128857 |
60503 |
09/11/23 |
293,47 |
|
GKD 7520 |
B800803660 |
76842 |
17/11/23 |
130,16 |
|
DYG 9613 |
B800808298 |
51851 |
14/11/23 |
195,23 |
|
GJL 6620 |
B800808083 |
76842 |
13/11/23 |
130,16 |
|
FNL 2H46 |
H710250384 |
74550 |
12/11/23 |
130,16 |
|
FFI 6J84 |
M540083244 |
76842 |
21/11/23 |
130,16 |
|
FXO 6059 |
B800807609 |
72422 |
25/11/23 |
130,16 |
|
FNI 1B29 |
M540086381 |
58433 |
21/11/23 |
195,23 |
|
FNZ 3108 |
B800807746 |
65992 |
25/11/23 |
293,47 |
|
GET 8787 |
B800808738 |
73400 |
23/11/23 |
130,16 |
|
GGF 7346 |
B800808246 |
55417 |
22/11/23 |
195,23 |
Seção de Licitações
SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 229/23 – PROC. ADM. N.º 34.993/23. Objeto: Registro de Preços para aquisição de carimbos para Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Gestão, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Recebimento das Propostas: até 9 horas do dia 06/03/24. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 09h30min do dia 06/03/24. Início da Etapa de Lances: a partir das 09h45min do dia 06/03/24. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 207/23 – PROC. ADM. N.º 33.854/23. Objeto: Contratação de tecnologias banda larga para acesso à internet. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 06/03/24 às 09h10min. O Edital estará disponível a partir do dia 22/02/24 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1390 com Arthur ou pelo e-mail: arthur.domingues@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 02/22 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/21 - PROC. ADM. N.º 13.934/21. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: FS Logística e Serviços Portuários Eireli. Objeto: Prestação de serviço de transporte de leite em caminhão baú, refrigerado, com motorista e ajudante, pelo período de 12 meses. Motivo: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17/01/24. Just.: Lei 8.666/93. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
WAGNER SANTOS PINHEIRO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 189/23 – EDITAL N.º 189/23 – PROCESSO DE COMPRA N.º 793/23 – PROC. ADM. N.º 32.041/23. Objeto: Aquisição de computadores e impressoras para G.C.M, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: até as 08h45min do dia 07/03/24. Abertura das Propostas: às 9 horas do dia 07/03/24. Início da Sessão Pública de Disputa às 09h15min do dia 07/03/24, imediatamente após o término da abertura e avaliação das propostas pelo pregoeiro e Equipe de Apoio. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novabbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.novabbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390 com Marcos A. S. S. Tavares. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
MARTA APARECIDA DA CRUZ S. FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 271/23 – PROC. ADM. N.º 36.625/23 – PROCESSO DE COMPRA N.º 1.041/23. Objeto: Registro de Preços para aquisição de papel sulfite para a Secretaria de Educação pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, Arrematante: Lote 1 e Lote 2 – Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda. – CNPJ 27.748.454/0001-00. Valor total R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), adjudicado em 07/02/24. Data da Homologação: 19/02/24. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1390. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 262/23 – PROC. ADM. N.º 35.950/23. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da presente licitação até ulterior decisão. Motivo: Determinação do TCE/SP. Mais informações pelo telefone (13) 3579-1389 com a Pregoeira Zélyde, pelo e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 24/23 – PROC. ADM. N.º 31.005/23. Objeto: Concessão de uso de áreas públicas do Município de São Vicente para instalação, manutenção, conservação e exploração de engenhos publicitários, tipo outdoor. A Comissão Municipal de Licitações torna público que o Edital completo estará disponível e poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 27/02/24. Abertura: 02/04/24 às 10 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar n.º 384 – 1º andar – Sala 23 – São Vicente/SP. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 162/22 – TOMADA DE PREÇOS N.º 04/22 – PROC. ADM. N.º 9.230/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: MAIFRE Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Execução da reforma da quadra da Praça Aurélio Simões, no Município de São Vicente. Motivo: Prorroga o Prazo Contratual em 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 22/12/23. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
ALEXSANDRO FERREIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 08/23 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/23 – PROC. ADM. N.º 2.374/23. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas – ADESAF. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seleção. Motivo: Prorroga o Prazo Contratual pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/01/24. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
LEANDRO GREGÓRIO DE SANTANA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 02/24 – PROCESSO ELETRÔNICO 3551009.401.00000067/2023-80. Locatária: Prefeitura Municipal de São Vicente. Locador: Luiz Alexandre Jacule, Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Manuel Covas Raia n.º 721 e 727 e Av. Divisória n.º 426, Vila São Jorge, neste Município, destinado à instalação e funcionamento do Serviço de Acolhimento Familiar Casa de Estar, através da Secretária de Desenvolvimento Social. Vigência: 19/02/24 a 18/08/26. Valor do aluguel: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) mensais. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de fevereiro de 2024.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO TERMO DE CONTRATO N.º 103/23 – PROC. ADM. N.º 25.863/23. Objeto: Contratação de empresa para realizar mapeamento dos fluxos da Diretoria de Recursos Humano e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de São Vicente – SP. Contratada: Consultoria Júnior Pública FGV – CNPJ: 00.084.649/0001-38. Motivo: As partes de comum acordo, decidem prorrogar o prazo de vigência de 03/02/24 a 20/02/24. São Vicente, 20 de fevereiro de 2024.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ATA N.º 54/24 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 236/23. Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: MSI Comércio E Serviços Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços de cartuchos de tonner utilizados para impressões em serviços administrativos e assistenciais no atendimento aos munícipes nas unidades de saúde da Diretoria da Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I), pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 20/02/24. Valor total: R$ 19.370,00 (dezenove mil, trezentos e setenta reais). São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
MICHELLE LUÍS SANTOS
Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE ATA N.º 55/24 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 236/23. Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: MSA Soluções Comerciais Ltda. Objeto: Registro de Preços de cartuchos de tonner utilizados para impressões em serviços administrativos e assistenciais no atendimento aos munícipes nas unidades de saúde da Diretoria da Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I), pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 20/02/24. Valor total: R$ 1.564.900,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). São Vicente, 22 de fevereiro de 2024.
MICHELLE LUÍS SANTOS
Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 06/23 – PROC. ADM. N.º 46.146/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Instituto de Laserterapia Med-Laser Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, por força do que dispõe a Resolução SS n.º 198, de 29 de dezembro de 2023, da Secretaria de Estado da Saúde, a aplicação da Tabela SUS Paulista como complemento à remuneração dos serviços prestados pela Contratada, em conformidade com a estrutura organizacional da Tabela de Procedimentos Unificada e SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – DATASUS, Ministério da Saúde. Valor mensal estimado: R$38.618,28. Just.: Arts. 196 a 200 da Constituição Federal e Constituição Estadual, em especial os seus arts. 218 e seguintes; as Leis n.ºs 8080/1990 e 8142/1990, e Resolução SS n.º 198/23. São Vicente, 31 de janeiro de 2024.
MICHELLE LUÍS SANTOS
Secretária Municipal da Saúde
CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Atos Normativos
(Não contém publicações nesta data)
Pessoal
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
Portarias revogação x nomeação - MARJOLET DAIGNEAULT
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
O IPRESV – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no concurso público aberto por meio do respectivo Edital, para comparecer na Diretoria de Recursos Humanos, situada na Rua José Gonçalves da Mota Júnior, 14 – Vila Valença – São Vicente/SP, primeiro andar, entre os dias 26 e 27 de fevereiro, das 09:00 às 17:00 h., munido(a) de documento de identificação, para retirada de Requisição de Laudos e Exames e apresentação de documentos, requisitos para a posse do cargo para o qual foi classificado(a) na respectiva posição e será nomeado(a) em 01/03/2024 por meio da respectiva Portaria:
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ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS |
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Classif. |
Nome |
Documento |
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2º |
CLAUDIANE FERREIRA DE SANTANA |
**82516** |
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ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (Lista Especial – Candidato com Deficiência) |
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Classif. |
Nome |
Documento |
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1º |
KELLEM CRISTINA DE SANTANA FAZOLINO E SILVA |
**251170** |
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ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (Lista Geral) |
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Classif. |
Nome |
Documento |
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6º |
MURILLO ADRIANO GOMES DE GODOY |
**08102** |
MARCELO MENEGATTI DOS SANTOS CRUZ
Superintendente
Editais
(Não contém publicações nesta data)
Licitações
(Não contém publicações nesta data)
CADERNO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Atos da Mesa
(Não contém publicações nesta data)
Atos da Presidência
(Não contém publicações nesta data)
Resoluções
(Não contém publicações nesta data)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 5/24
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Ricardo Arten Gorzelak.
Autoria: Jhony Sasaki.
Art. 1.º – Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Ricardo Arten Gorzelak pelos notáveis serviços prestados à coletividade vicentina.
Art. 2.º – Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Agenor Lapenna, em 15 de fevereiro de 2024.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
(Adilson da Farmácia)
Presidente
Atos Administrativos
(Não contém publicações nesta data)
Atos dos Secretários
(Não contém publicações nesta data)
Pessoal
(Não contém publicações nesta data)
Licitação
(Não contém publicações nesta data)
