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Santos - São Paulo - Brasil, 22 de julho de 2024.
07/06/2018
Chamamento Público
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/18 AO CONTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 031/18 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 09/17
Processo Administrativo nº 7242/18 decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 09/17 - Processo Administrativo nº. 58599/17 – firmado entre Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação Beneficente Amor á Vida visando RETIFICAR o valor lançado no preâmbulo do instrumento, conforme clausulas a seguir:
 Clausula primeira: No Preâmbulo do Termo de colaboração assinado pelas partes, onde se lê “o valor de R$ 33.400,00(trinta e três mil quatrocentos reais) referente ao modulo atual do mês, constando 80 crianças sem berçário (tabela anexo), leia-se “o valor de R$ 399,65(trezentos e noventa e nove  reais e sessenta e cinco centavos) por vagas/crianças atendidas, limitada a quantia de R$ 38.366,40(trinta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) por mês, equivalente a 96 vagas apresentadas no plano de trabalho aprovado pela SEDUC e respectivo modulo de repasses constante no Termo de Referencia Técnica”
Clausula segunda: Fica alterada a Clausula Quarta, item 4.1, para ficar constando que “a SEDUC destinara os recursos a Colaboradora através da função programática nº 02.05.01.12.365.0032.2086.3.3.50.39.00, limitada ao valor global de R$ 460.396,80(quatrocentos e sessenta mil e trezentos e noventa e seis reais e oitenta  centavos), a ser paga em 12(doze) parcelas, sendo liberadas conforme cronograma de desembolso,metas estabelecidas e numero de crianças/vagas atendidas”.
Ficam mantidas inalteradas as demais condições. Data da Assinatura: 02/05/18
São Vicente, 06 de junho de 2018 – Eugenia Marcondes Leal Teixeira – Secretária de Educação.


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