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Santos - São Paulo - Brasil, 22 de julho de 2024.
10/12/2018
Concorrências Públicas
ERRATA – Edital da Concorrência Pública nº 012/2018
ERRATA – Solicitação de Publicação - Edital da Concorrência Pública nº 012/2018 - Processo Administrativo n° 43.099/18 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e ampliação do Hospital Municipal de São Vicente, Carlos Alberto de Brito Barbosa – Superintendente.
 
Onde se lê: 4.1.1 - Quanto à Qualificação Técnica
                                  
                                Quanto à Habilitação Jurídica:
 
                                e) Auto de licença de funcionamento.
 
                                Quanto à Qualificação Econômico-Financeira
 
                                Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei (acompanhado das respectivas Notas Explicativas).
 
4.2 Deverão ser apresentadas no Envelope nº 1 – Documentação
 
g) Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, e da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, e legislação correlata, para o exercício de atividade de obras civis, classificada como potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos ambientais, conforme Anexo I da mencionada Instrução.
 
Planilha orçamentaria
 
Item II.1.9. A -  “Protocolo de comunidade via sistema Bacnet”.
 
Leia-se: 4.1.1 - Quanto à Qualificação Técnica
                         
                          Quanto à Habilitação Jurídica:
                         
                           e) Auto de licença de funcionamento (alvará de funcionamento do Município do qual                      a empresa participante estiver localizada).
 
                          Quanto à Qualificação Econômico-Financeira
 
                          Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei.
4.2 Deverão ser apresentadas no Envelope nº 1 – Documentação
 
Desconsiderar a letra “g” do edital (suprimida).
 
Planilha orçamentaria
 
Item II.1.9. A -  “Protocolo de comunicação via sistema Bacnet”.
São Vicente, 11 de dezembro de 2018.Jefferson Geraldo Teixeira Secretario de Governo


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