Diário Oficial - 11/03/2021
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 88/20 – COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14, ARTIGO 48, INCISO III – PROC. ADM. N° 30244/20 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios para o lar, entre outros, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social (SEAS). O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO do Edital – Just: Decisão de 9/3/21 do Tribunal de Contas do estado de SP – São Vicente, 11 de março de 2021 – MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO VICENTE E A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CUBATÃO, PROC. ADM. 11271/09. Objeto: Adita prorrogar o prazo de vigência: 01.01.21 a 31.12.24 do convênio de estágio remunerado. São Vicente, 10 de março de 2021. Secretaria da Administração.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO VICENTE E O COLÉGIO SANTA CECÍLIA PROC. ADM. 22586/05. Objeto: Adita prorrogar o prazo de vigência: 01.01.21 a 31.12.24 do convênio de Desconto em mensalidades do Ensino infantil ao Ensino médio. São Vicente, 10 de março de 2021. Secretaria da Administração.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca LEANDRO ARAUJO PAULINO CPF 219.529.718/29 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Indeferimento da solicitação de Baixa Retroativa da inscrição 462271.
São Vicente, 08 de março de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
PORTARIA N.º 376– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, a Sra. Fernanda Batista Pereira, R.G. n.º 47.243.454-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Assuntos Cicloviários, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 377 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Gabriel Felipe Gonçalves de Barros, R.G. n.º 45.967.218-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio à Rede de Colaboração, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 378 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E
Nomear, com efeito retroativo a 5 de fevereiro de 2021, o Sr. Fabio Gomes, R.G. n.º 25.841.296, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio às Câmaras Intersetoriais, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 379 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Paula Mendes Lopes, R.G. n.º 44.661.210-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Planejamento, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 380 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Israel Morgado Principe, R.G. n.º 44.265.019-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio aos Esportistas da Terceira Idade, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 381 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Andreia dos Santos Magalhães, R.G. n.º 27.772.525-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento da Ouvidoria, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 382 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Wellington Fernando da Silva, R.G. n.º 36.312.824-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio à Eventos, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 383– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Alexandre Alves Tenório dos Santos, R.G. n.º 30.131.072-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Som, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 384 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Marcos Roberto Santos, R.G. n.º 42.993.197, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Abordagem de Rua, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 385 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2021, a Sra. Marize Alba Moreno, R.G. n.º 10.802.956-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 386 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Patrícia Paula Soares Neves, R.G. n.º 19.756.191, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Acompanhamento e Normatização, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 387 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2021, a Sra. Maria da Conceição Cordeiro Vieira, R.G. n.º 50.224.785-X, para exercer a Função de Confiança 4, lotada no Departamento de Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 388 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2021, o Sr. Leandro Lima dos Santos, R.G. n.º 17.621.991-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 12 – SEAD/GP, de 8 de janeiro 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 389–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar o Sr. Eric Abreu Diniz, R.G. n.º 29.094.752-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle de Frequência, da Secretaria da Administração.
II – Revogar o item “k” da Portaria n.º 45–SEAD/GP, de 12 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 390–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar o Sr. Marcelo de Souza, R.G. n.º 18.993.161-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Administração.
II – Revogar o item “d” da Portaria n.º 1–SEAD/GP, de 4 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 391 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2021, o Sr. Eric Abreu Diniz, R.G. n.º 29.094.752-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 392 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2021, o Sr. Carlos Eduardo Tenorio do Nascimento, R.G. n.º 43.008.686-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Saneamento Básico, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 393 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Amarildo José Pereira, R.G. n.º 18.904.472-X, para exercer a Função de Confiança 1–Articulação, lotado no Gabinete da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 394 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Luiz Carlos Farias, R.G. n.º 20.461.820-4, para exercer a Função de Confiança 1 – Gerenciamento Tecnológico, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal,nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2.021
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 395–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Jeferson de Souza, R.G. n.º 44.322.388, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar n.º 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 396 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Thiago Dias Vieira, R.G. n.º 44.361.087, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Fiscalização de Feiras Livres e Ambulantes, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração .
PORTARIA N.º 397–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 46/21 – SEAD/GP, que designou a Sra. Ana Cleide Alvino da Silva, R.G. n.º 21.749.600-3, para exercer a Função de Confiança 4 – Frequência, lotada no Departamento de Frequência, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 398– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Ana Cleide Alvino da Silva, R.G. n.º 21.749.600-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle de Frequência, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 399 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar o Sr. Alexandre Brito dos Santos Filho, R.G. n.º 30.663.454-5, para exercer a Função de Confiança 4 – Frequência, lotada no Departamento de Frequência, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 400 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Enzo Augusto Balbini Antonacci, R.G. n.º 30.822.226-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Regularização Fundiária, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO VICENTE E A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CUBATÃO, PROC. ADM. 11271/09. Objeto: Adita prorrogar o prazo de vigência: 01.01.21 a 31.12.24 do convênio de estágio remunerado. São Vicente, 10 de março de 2021. Secretaria da Administração.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO VICENTE E O COLÉGIO SANTA CECÍLIA PROC. ADM. 22586/05. Objeto: Adita prorrogar o prazo de vigência: 01.01.21 a 31.12.24 do convênio de Desconto em mensalidades do Ensino infantil ao Ensino médio. São Vicente, 10 de março de 2021. Secretaria da Administração.
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca LEANDRO ARAUJO PAULINO CPF 219.529.718/29 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Indeferimento da solicitação de Baixa Retroativa da inscrição 462271.
São Vicente, 08 de março de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
PORTARIA N.º 376– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021, a Sra. Fernanda Batista Pereira, R.G. n.º 47.243.454-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Assuntos Cicloviários, da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 377 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Gabriel Felipe Gonçalves de Barros, R.G. n.º 45.967.218-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio à Rede de Colaboração, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 378 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E
Nomear, com efeito retroativo a 5 de fevereiro de 2021, o Sr. Fabio Gomes, R.G. n.º 25.841.296, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio às Câmaras Intersetoriais, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 379 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Paula Mendes Lopes, R.G. n.º 44.661.210-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Planejamento, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 380 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Israel Morgado Principe, R.G. n.º 44.265.019-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio aos Esportistas da Terceira Idade, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 381 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Andreia dos Santos Magalhães, R.G. n.º 27.772.525-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento da Ouvidoria, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 382 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Wellington Fernando da Silva, R.G. n.º 36.312.824-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio à Eventos, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 383– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Alexandre Alves Tenório dos Santos, R.G. n.º 30.131.072-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Som, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 384 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Marcos Roberto Santos, R.G. n.º 42.993.197, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Abordagem de Rua, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 385 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2021, a Sra. Marize Alba Moreno, R.G. n.º 10.802.956-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 386 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Patrícia Paula Soares Neves, R.G. n.º 19.756.191, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Acompanhamento e Normatização, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 387 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2021, a Sra. Maria da Conceição Cordeiro Vieira, R.G. n.º 50.224.785-X, para exercer a Função de Confiança 4, lotada no Departamento de Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 388 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2021, o Sr. Leandro Lima dos Santos, R.G. n.º 17.621.991-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 12 – SEAD/GP, de 8 de janeiro 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 389–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar o Sr. Eric Abreu Diniz, R.G. n.º 29.094.752-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle de Frequência, da Secretaria da Administração.
II – Revogar o item “k” da Portaria n.º 45–SEAD/GP, de 12 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 390–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar o Sr. Marcelo de Souza, R.G. n.º 18.993.161-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Administração.
II – Revogar o item “d” da Portaria n.º 1–SEAD/GP, de 4 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 391 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2021, o Sr. Eric Abreu Diniz, R.G. n.º 29.094.752-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 392 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2021, o Sr. Carlos Eduardo Tenorio do Nascimento, R.G. n.º 43.008.686-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Saneamento Básico, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 393 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Amarildo José Pereira, R.G. n.º 18.904.472-X, para exercer a Função de Confiança 1–Articulação, lotado no Gabinete da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 394 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Luiz Carlos Farias, R.G. n.º 20.461.820-4, para exercer a Função de Confiança 1 – Gerenciamento Tecnológico, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal,nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2.021
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 395–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2021, o Sr. Jeferson de Souza, R.G. n.º 44.322.388, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar n.º 984, de 13 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 396 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Thiago Dias Vieira, R.G. n.º 44.361.087, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Fiscalização de Feiras Livres e Ambulantes, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração .
PORTARIA N.º 397–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria n.º 46/21 – SEAD/GP, que designou a Sra. Ana Cleide Alvino da Silva, R.G. n.º 21.749.600-3, para exercer a Função de Confiança 4 – Frequência, lotada no Departamento de Frequência, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 398– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Ana Cleide Alvino da Silva, R.G. n.º 21.749.600-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle de Frequência, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 399 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar o Sr. Alexandre Brito dos Santos Filho, R.G. n.º 30.663.454-5, para exercer a Função de Confiança 4 – Frequência, lotada no Departamento de Frequência, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 400 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Enzo Augusto Balbini Antonacci, R.G. n.º 30.822.226-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Regularização Fundiária, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.