Diário Oficial - 12/03/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE COMODATO – PROC. ADM. Nº 18496/2019. Comodatária: Prefeitura de São Vicente. Comodante: Elos Clube de São Vicente Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 20/3/21 a 19/3/22. Just.: art. 24, inc X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 11 de março de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA – Secretário de Ação Social.
EXTRATO DE ATA Nº 026/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/20. Orgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Drogafonte Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 32.265,00. São Vicente, 12 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 030/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/20 Orgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 87.500,00. São Vicente, 12 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
PORTARIA Nº 497 – SEAD/GP
Disciplina os fluxos de atendimento do Departamento do Protocolo Geral, da Secretaria da Administração, durante a suspensão do atendimento presencial nas unidades da Administração Municipal, na vigência das fases restritivas do Plano São Paulo.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a vigência do Decreto nº 5483-A, de 6 de março de 2020, que determinou a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos públicos municipais enquanto perdurar as fases restritivas do Plano São Paulo, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, visando ao combate da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19,
CONSIDERANDO as competências do Departamento do Protocolo Geral, da Secretaria da Administração, dispostas no artigo 10, inciso XIX, da Lei Complementar nº 984, de 13 de março de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. Os fluxos de atendimento do Departamento do Protocolo Geral – DEPROT, da Secretaria da Administração, durante a suspensão do atendimento presencial nas unidades da Administração Municipal, na vigência das fases restritivas do Plano São Paulo, passam a ser regulamentados pela presente Portaria.
Art. 2º. As Secretarias Municipais serão responsáveis pelo recebimento das petições, requerimentos e pedidos de certidão no âmbito de suas respectivas competências, a ser realizado exclusivamente por e-mail, vedado o atendimento presencial.
Parágrafo único. Os documentos serão recebidos e conferidos pela própria Secretaria, que informará ao peticionante, também por meio eletrônico, quanto à eventual necessidade de retificação ou complementação.
Art. 3º. Estando os documentos em ordem, ou tendo sido sanadas as irregularidades apontadas, a Secretaria recebedora providenciará a emissão de guia para recolhimento dos preços públicos devidos em cada hipótese, e encaminhará ao interessado, para pagamento.
Art. 4º. Recebido o comprovante de pagamento da guia, a Secretaria providenciará a impressão dos documentos, e os encaminhará ao DEPROT, para registro e autuação.
Art. 5º. O DEPROT encaminhará ao e-mail do interessado informado nos autos o documento comprobatório da autuação e do respectivo número de registro, e restituirá o expediente físico à Secretaria, para as providências de sua competência.
Art. 6º. Sendo inviável o encaminhamento, por e-mail, dos documentos necessários ao atendimento do interesse do peticionante, seja em razão de sua quantidade ou do tamanho dos arquivos, e considerando a urgência e a relevância da matéria, poderão ser excepcionalmente agendados atendimentos presenciais junto ao DEPROT para seu protocolo, obedecidos os seguintes procedimentos:
I – a Secretaria que atender ao munícipe solicitará ao DEPROT, por e-mail ou telefone, uma senha para atendimento;
II – a senha informada será comunicada ao interessado pela respectiva Secretaria, que enviará, por e-mail, as guias de recolhimento dos preços públicos devidos para cada hipótese;
III – o interessado poderá agendar junto ao DEPROT, por telefone ou por e-mail, uma data e horário para seu atendimento, a partir da senha obtida pelo teleatendimento;
IV – na data agendada, o interessado deverá comparecer munido dos documentos necessários ao protocolo, acompanhado dos respectivos comprovantes de pagamento dos preços públicos devidos;
IV – findo o atendimento, o DEPROT entregará ao interessado documento comprobatório do número de registro, e encaminhará o expediente à Secretaria demandante, para as providências de sua competência.
§ 1º. O DEPROT não será responsável pela conferência da documentação protocolada, que ficará a cargo de cada Secretaria quando do recebimento do expediente físico.
§ 2º. Havendo a necessidade de complementação da documentação protocolada presencialmente, é ônus da Secretaria recebedora contatar o interessado diretamente por e-mail para esse fim.
§ 3º. Na hipótese de inobservância dos requisitos instituídos no caput deste artigo, o DEPROT poderá recusar o protocolo presencial dos documentos, informando à Secretaria recebedora quanto à recusa e quanto à obrigatoriedade do recebimento digital.
Art. 7º. Na hipótese do atendimento presencial que se refere o artigo 6º desta Portaria:
I – o agendamento será limitado a 8 (oito) vagas diárias, respeitado o intervalo mínimo de agenda de 30 (trinta) minutos entre os atendimentos;
II – o atendimento será obrigatoriamente realizado no balcão de atendimentos do Paço Municipal, vedada a recepção de pessoal em ambientes fechados;
III – os servidores deverão estar equipados com máscara de tecido e máscara Face Shield;
IV – as listas de agendamento serão diariamente disponibilizadas à Diretoria de Apoio Administrativo e à Guarda Civil Municipal responsável pelo controle de acesso às dependências do Paço, vedado o acompanhamento de pessoas junto ao interessado, ressalvados os maiores de 60 (sessenta) anos, crianças, adolescentes e incapazes.
§ 1º. Não serão admitidos atrasos superiores a 30 (trinta) minutos do horário inicialmente agendado, regra que deve ser comunicada ao interessado no ato do agendamento.
§ 2º. É vedado o reagendamento do atendimento presencial caso o interessado não tenha comparecido, hipótese na qual deverá solicitar nova senha à Secretaria que o atendeu.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 401 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Matheus Felipe de Oliveira, R.G. n.º 39.505.667, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Projetos, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 402 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2021, o Sr. Gustavo Coffani Reis, R.G. n.º 25.008.421-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos.
II – Revogar a Portaria n.º 88 – SEAD/GP, de 19 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 403 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021, o Sr. Gilson Mendes de Souza, R.G. n.º 7.875.718-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 404 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021, o Sr. Gustavo Coffani Reis, R. G. n.º 25.008.421-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 920, de 14 de dezembro de 2.018.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 405 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 16 de fevereiro de 2021, o Sr. Jefferson de Souza, R.G. n.º 44.322.388, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 395 – SEAD/GP, de 16 de fevereiro 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 406 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 16 de fevereiro de 2021, o Sr. Janilson Correia Santos, R.G. n.º 66.115.534-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Obras Particulares.
II – Revogar a Portaria n.º 64 – SEAD/GP, de 14 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 407 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2021, o Sr. Jefferson de Souza, R.G. n.º 44.322.388, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 409 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021, a Sra. Eliene Souza Silva, R.G. n.º 35.146.139, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Gestão de Regularização Fundiária, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 410 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. João Carlos Esteves, R.G. n.º 16.590.913, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 411 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021, o Sr. Renan Rocha Ribeiro, R.G. n.º 48.711.129-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Controle de Assuntos Metropolitanos, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 412 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar a Sra. Ana Paula Gonçalves Pita, R.G. n.º 24.959.439-0, do cargo isolado de provimento em comissão de Secretária Adjunta da Educação.
II – Revogar a Portaria n.º 33 - SEAD/ GP, de 5 de fevereiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 413 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com vigência em 23 de fevereiro de 2021, a Sra. Maria Regina Araújo Travassos, R.G. n.º 14.951.220-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Educação, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 414 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar o Sr. Marcos de Marco, R.G. n.º 4.235.292-6, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 170–SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 415 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar a Sra. Dilza Onofre, R.G. n.º 21.783.778-5, para exercer a Função de Confiança 4 , da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 416 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar o Sr. Guilherme Bertuzzo Lima, R.G. n.º 40.436.553-X, para exercer a Função de Confiança 2 , da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 417 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Sandro Silva, R.G. n.º 30.267.630-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento dos Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 418 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. José Onofre Filho, R.G. n.º 25.618.455, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 419 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Mirna Gonçalves Dantas, R.G. n.º 18.271.991-1, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Eventos, Som e Palco, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 420 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, a Sra. Josinete Euzebio da Silva Flauzino, R.G. n.º 9.455.664-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Eventos Turísticos, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 421 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Jefferson Rodrigues de Barros Freire, R.G. n.º 44.859.585-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 422 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Alan Fernandes Carvalho Sande, R.G. n.º 41.589.949-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Esportes Radicais Adaptados e Terceira Idade, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 423 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Nilson Ferreira Junior, R.G. n.º 25.617.744-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Teatro e Encenações Históricas, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 424 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Vinicius Bello da Silva, R.G. n.º 25.443.516, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 425 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Mariana Pereira Gili, R.G. n.º 25.620.406-8, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Rendas Diversas, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 426– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. José Ricardo dos Santos, R.G. n.º 33.439.974-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Corregedor da Guarda Civil Municipal, Ref. “M”, nos termos da Lei Complementar n.o 940, de 04 de junho de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 427–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2021, o Sr. Francisco Marcio dos Santos Pereira, R.G. n.º 24.271099-2, para exercer a Função de Confiança 4, lotado no Departamento de Manutenção de Frota, da Secretaria de Trânsito e Transportes,nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 428 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. José Eudes Messias dos Santos, R.G. n.º 20.587.179-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento da Defesa Civil, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 429 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2021, o Sr. Rubens Matos Rocha, R.G. n.º 13.355.355, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Mobilização Comunitária, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 75 – SEAD/GP, de 15 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 430 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 16 de fevereiro de 2021, o Sr. Rubens Matos Rocha, R.G. n.º 13.355.355, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Atendimento ao Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 431 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Maria Marineide Silva Alves, R.G. n.º 22.113.027-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Empreendedorismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 432 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2021, o Sr. Cristiano Gonçalo de Oliveira, R.G. n.º 27.032.957-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 433– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Carlos Alberto Vieira dos Santos Filho, R.G. n.º 48.046.739-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 434 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar com efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2021, o Sr. Ricardo Luiz Do Nascimento, R.G. n.º 20.823.059-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 146–SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 435 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Ricardo Luiz do Nascimento, R.G. n.º 20.823.059-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
EXTRATO DE ATA Nº 026/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/20. Orgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Drogafonte Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 32.265,00. São Vicente, 12 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 030/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/20 Orgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 18/2/21. Valor total: R$ 87.500,00. São Vicente, 12 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.
PORTARIA Nº 497 – SEAD/GP
Disciplina os fluxos de atendimento do Departamento do Protocolo Geral, da Secretaria da Administração, durante a suspensão do atendimento presencial nas unidades da Administração Municipal, na vigência das fases restritivas do Plano São Paulo.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a vigência do Decreto nº 5483-A, de 6 de março de 2020, que determinou a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos públicos municipais enquanto perdurar as fases restritivas do Plano São Paulo, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, visando ao combate da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19,
CONSIDERANDO as competências do Departamento do Protocolo Geral, da Secretaria da Administração, dispostas no artigo 10, inciso XIX, da Lei Complementar nº 984, de 13 de março de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. Os fluxos de atendimento do Departamento do Protocolo Geral – DEPROT, da Secretaria da Administração, durante a suspensão do atendimento presencial nas unidades da Administração Municipal, na vigência das fases restritivas do Plano São Paulo, passam a ser regulamentados pela presente Portaria.
Art. 2º. As Secretarias Municipais serão responsáveis pelo recebimento das petições, requerimentos e pedidos de certidão no âmbito de suas respectivas competências, a ser realizado exclusivamente por e-mail, vedado o atendimento presencial.
Parágrafo único. Os documentos serão recebidos e conferidos pela própria Secretaria, que informará ao peticionante, também por meio eletrônico, quanto à eventual necessidade de retificação ou complementação.
Art. 3º. Estando os documentos em ordem, ou tendo sido sanadas as irregularidades apontadas, a Secretaria recebedora providenciará a emissão de guia para recolhimento dos preços públicos devidos em cada hipótese, e encaminhará ao interessado, para pagamento.
Art. 4º. Recebido o comprovante de pagamento da guia, a Secretaria providenciará a impressão dos documentos, e os encaminhará ao DEPROT, para registro e autuação.
Art. 5º. O DEPROT encaminhará ao e-mail do interessado informado nos autos o documento comprobatório da autuação e do respectivo número de registro, e restituirá o expediente físico à Secretaria, para as providências de sua competência.
Art. 6º. Sendo inviável o encaminhamento, por e-mail, dos documentos necessários ao atendimento do interesse do peticionante, seja em razão de sua quantidade ou do tamanho dos arquivos, e considerando a urgência e a relevância da matéria, poderão ser excepcionalmente agendados atendimentos presenciais junto ao DEPROT para seu protocolo, obedecidos os seguintes procedimentos:
I – a Secretaria que atender ao munícipe solicitará ao DEPROT, por e-mail ou telefone, uma senha para atendimento;
II – a senha informada será comunicada ao interessado pela respectiva Secretaria, que enviará, por e-mail, as guias de recolhimento dos preços públicos devidos para cada hipótese;
III – o interessado poderá agendar junto ao DEPROT, por telefone ou por e-mail, uma data e horário para seu atendimento, a partir da senha obtida pelo teleatendimento;
IV – na data agendada, o interessado deverá comparecer munido dos documentos necessários ao protocolo, acompanhado dos respectivos comprovantes de pagamento dos preços públicos devidos;
IV – findo o atendimento, o DEPROT entregará ao interessado documento comprobatório do número de registro, e encaminhará o expediente à Secretaria demandante, para as providências de sua competência.
§ 1º. O DEPROT não será responsável pela conferência da documentação protocolada, que ficará a cargo de cada Secretaria quando do recebimento do expediente físico.
§ 2º. Havendo a necessidade de complementação da documentação protocolada presencialmente, é ônus da Secretaria recebedora contatar o interessado diretamente por e-mail para esse fim.
§ 3º. Na hipótese de inobservância dos requisitos instituídos no caput deste artigo, o DEPROT poderá recusar o protocolo presencial dos documentos, informando à Secretaria recebedora quanto à recusa e quanto à obrigatoriedade do recebimento digital.
Art. 7º. Na hipótese do atendimento presencial que se refere o artigo 6º desta Portaria:
I – o agendamento será limitado a 8 (oito) vagas diárias, respeitado o intervalo mínimo de agenda de 30 (trinta) minutos entre os atendimentos;
II – o atendimento será obrigatoriamente realizado no balcão de atendimentos do Paço Municipal, vedada a recepção de pessoal em ambientes fechados;
III – os servidores deverão estar equipados com máscara de tecido e máscara Face Shield;
IV – as listas de agendamento serão diariamente disponibilizadas à Diretoria de Apoio Administrativo e à Guarda Civil Municipal responsável pelo controle de acesso às dependências do Paço, vedado o acompanhamento de pessoas junto ao interessado, ressalvados os maiores de 60 (sessenta) anos, crianças, adolescentes e incapazes.
§ 1º. Não serão admitidos atrasos superiores a 30 (trinta) minutos do horário inicialmente agendado, regra que deve ser comunicada ao interessado no ato do agendamento.
§ 2º. É vedado o reagendamento do atendimento presencial caso o interessado não tenha comparecido, hipótese na qual deverá solicitar nova senha à Secretaria que o atendeu.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 401 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Matheus Felipe de Oliveira, R.G. n.º 39.505.667, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Projetos, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 402 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2021, o Sr. Gustavo Coffani Reis, R.G. n.º 25.008.421-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos.
II – Revogar a Portaria n.º 88 – SEAD/GP, de 19 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 403 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021, o Sr. Gilson Mendes de Souza, R.G. n.º 7.875.718-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 404 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021, o Sr. Gustavo Coffani Reis, R. G. n.º 25.008.421-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 920, de 14 de dezembro de 2.018.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 405 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 16 de fevereiro de 2021, o Sr. Jefferson de Souza, R.G. n.º 44.322.388, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 395 – SEAD/GP, de 16 de fevereiro 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 406 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 16 de fevereiro de 2021, o Sr. Janilson Correia Santos, R.G. n.º 66.115.534-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Obras Particulares.
II – Revogar a Portaria n.º 64 – SEAD/GP, de 14 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 407 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2021, o Sr. Jefferson de Souza, R.G. n.º 44.322.388, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Obras Particulares, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 409 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021, a Sra. Eliene Souza Silva, R.G. n.º 35.146.139, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Gestão de Regularização Fundiária, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 410 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. João Carlos Esteves, R.G. n.º 16.590.913, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 411 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021, o Sr. Renan Rocha Ribeiro, R.G. n.º 48.711.129-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Controle de Assuntos Metropolitanos, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 412 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar a Sra. Ana Paula Gonçalves Pita, R.G. n.º 24.959.439-0, do cargo isolado de provimento em comissão de Secretária Adjunta da Educação.
II – Revogar a Portaria n.º 33 - SEAD/ GP, de 5 de fevereiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 413 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com vigência em 23 de fevereiro de 2021, a Sra. Maria Regina Araújo Travassos, R.G. n.º 14.951.220-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Educação, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 414 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar o Sr. Marcos de Marco, R.G. n.º 4.235.292-6, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 170–SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 415 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar a Sra. Dilza Onofre, R.G. n.º 21.783.778-5, para exercer a Função de Confiança 4 , da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 416 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar o Sr. Guilherme Bertuzzo Lima, R.G. n.º 40.436.553-X, para exercer a Função de Confiança 2 , da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 417 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Sandro Silva, R.G. n.º 30.267.630-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento dos Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 418 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. José Onofre Filho, R.G. n.º 25.618.455, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 419 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Mirna Gonçalves Dantas, R.G. n.º 18.271.991-1, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Eventos, Som e Palco, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 420 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, a Sra. Josinete Euzebio da Silva Flauzino, R.G. n.º 9.455.664-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Eventos Turísticos, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 421 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Jefferson Rodrigues de Barros Freire, R.G. n.º 44.859.585-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 422 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Alan Fernandes Carvalho Sande, R.G. n.º 41.589.949-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Esportes Radicais Adaptados e Terceira Idade, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 423 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Nilson Ferreira Junior, R.G. n.º 25.617.744-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Teatro e Encenações Históricas, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 424 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Vinicius Bello da Silva, R.G. n.º 25.443.516, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 425 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, a Sra. Mariana Pereira Gili, R.G. n.º 25.620.406-8, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Rendas Diversas, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 426– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. José Ricardo dos Santos, R.G. n.º 33.439.974-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Corregedor da Guarda Civil Municipal, Ref. “M”, nos termos da Lei Complementar n.o 940, de 04 de junho de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 427–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2021, o Sr. Francisco Marcio dos Santos Pereira, R.G. n.º 24.271099-2, para exercer a Função de Confiança 4, lotado no Departamento de Manutenção de Frota, da Secretaria de Trânsito e Transportes,nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 428 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. José Eudes Messias dos Santos, R.G. n.º 20.587.179-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento da Defesa Civil, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 429 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2021, o Sr. Rubens Matos Rocha, R.G. n.º 13.355.355, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Mobilização Comunitária, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 75 – SEAD/GP, de 15 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 430 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 16 de fevereiro de 2021, o Sr. Rubens Matos Rocha, R.G. n.º 13.355.355, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Atendimento ao Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 431 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Maria Marineide Silva Alves, R.G. n.º 22.113.027-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Empreendedorismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 432 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2021, o Sr. Cristiano Gonçalo de Oliveira, R.G. n.º 27.032.957-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 433– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 1.º de fevereiro de 2021, o Sr. Carlos Alberto Vieira dos Santos Filho, R.G. n.º 48.046.739-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 434 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar com efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2021, o Sr. Ricardo Luiz Do Nascimento, R.G. n.º 20.823.059-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 146–SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 435 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Ricardo Luiz do Nascimento, R.G. n.º 20.823.059-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.