Diário Oficial - 13/03/2021
Compartilhe!
4 curtiram
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 192/20 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/20 – PROC. ADM. N° 29.721/20 - Objeto: Execução de obra dos Conjuntos Habitacionais já iniciados nos bairros Jardim Rio Branco e Parque Bitarú, no total de 592 Unidades Habitacionais – Convênio Federal: PAC México 70. Contrato de Repasse n° 218845-10/2007. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Riostron Projetos, Construções e Manutenção Ltda. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 28/12/20 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 13 de Março de 2021. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA – Secretário de Habitação.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/18 – PROC. ADM. Nº 57050/2017. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: José da Cruz Oliveira e Euda Alves de Freitas Oliveira. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 21/3/21 a 20/3/22 e reduz o valor em 5% passando a ser R$ 3.731,00 (três mil setecentos e trinta e um reais). Just.: art. 24, inc X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 12 de março de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA – Secretário de Ação Social.
PORTARIA N.º 436 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Allan Pavlovsky de Boucherville Borges, R.G. n.º 25.760.206-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 437– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Cléo Tenorio Felix, R.G. n.º 46.749.305-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção do Ensino Fundamental, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 438 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar a Sra. Aymee Beatriz Vicente, R.G. n.º 40.630.052-5, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Educação.
II – Revogar a Portaria n.º 293 – SEAD/GP, de 5 de fevereiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 439 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. Cristiano da Silva, R.G. n.º 25.415.883-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Obras, Drenagem e Pavimentação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 440 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. Diogo Colombo Gonçalves, R.G. nº 25.008.691-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Acompanhamento e Execução Orçamentária, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 441 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. João Fellipe Marcos dos Santos e Silva, R.G. n.º 49.706.822-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 442 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Daniela Pinheiro Araújo, R.G. n.º 45.904.141-1, para exercer a Função de Confiança 1 , da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 443 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Izabel Ana dos Santos, R.G. n.º 15.951.243-8, para exercer a Função de Confiança 2 - Gerenciamento de Defesa Animal, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 444 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. Rodrigo Paulo Baptista, R.G. n.º 33.372.145-7, para exercer a Função de Confiança 2 - Defesa e Fiscalização do Bem Estar Animal, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 445 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2021, o Sr. Fabio Santos da Silva, R.G. n.º 33.170.804-8, para exercer a Função de Confiança 3, lotado no Departamento de Recursos Humanos e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 446– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Sandra Maria Asao, R.G. n.º 25.195.406-7, do cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria Executiva, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 209 – SEAD/GP, de 25 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 447 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Alexandre Magalhães Vaz Filho, R.G. n.º 21.783.973-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Recursos Humanos e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 448 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Ewerton Pereira da Silva, R.G. n.º 47.185.508-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio aos Esportistas Portadores de Necessidades Especiais, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 449– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2021, o Sr. Gilberto Marcos Rodrigues de Vasconcelos, R.G. n.º 30.069.685-1, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria Executiva, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 450 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, o Sr. Tarabian Amorim Souza, R.G. n.º 43.608.388-7, para exercer a Função de Confiança 4 - Fiscalização Ambiental, lotado no Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 451–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, a Sra. Rosecler Andrade Rocha, R.G. n.º 19.293.059-X, para exercer a Função de Confiança 4 - Lançamento de Tributos e Expedição de Alvarás, lotado no Departamento de Projetos Industrial e Comercial, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 452–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, o Sr. Marco Feliciano da Silva, R.G. n.º 26.305.228, para exercer a Função de Confiança 4 - Licenciamento de Empresas, lotado no Departamento de Projetos Industrial e Comercial, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 453 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, o Sr. Flávio de Oliveira Moura, R.G. n.º 46.766.794-9, para exercer a Função de Confiança 4, lotado no Departamento de Fiscalização de Feiras Livres e Ambulantes, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários,nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 454 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, o Sr. Rodrigo Mello Xavier, R.G. n.º 28.729.787-1, para exercer a Função de Confiança 4, lotada no Departamento de Projetos Industrial e Comercial, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários,nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 455–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, a Sra. Carolina Costa Regueira, R.G. n.º 30.490.050-3, para exercer a Função de Confiança 2 – Fiscalização e Expedição de Alvará de Funcionamento, lotada na Diretoria de Cadastro e Alvará de Licença, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 456–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, a Sra. Elaine Xavier Pereira, R.G. n.º 32.563.660-6, para exercer a Função de Confiança 2 – Licenciamento de Empresas, lotada na Diretoria de Cadastro e Alvará de Licença, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 457 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021, a Sra. Jackeline Oliveira da Silva, R.G. n.º 33.084.381-3, para exercer a Função de Confiança 2, lotado na Diretoria de Cultura, da Secretaria de Cultura,nos termos da Lei Complementar n.o985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 458 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Samantha Elias de Oliveira Menezes, R.G. n.º 27.773.325-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Continental, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 459 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 24 de fevereiro de 2021, o Sr. Thiago Rodrigues Nogueira, R.G. n.º 33.371.173-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Assuntos Políticos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 460 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Márcia Machado, R.G. n.º 36.195.479-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Articulação Interna e Externa, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 461 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar com efeito retroativo a 24 de fevereiro de 2021, o Sr. Albanisio De Oliveira Gomes, R.G. n.º 18.769.539-8, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Fiscalização de Equipamentos Próprios e Terceirizados, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 196–SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 462 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, a Sra. Claudia Lipari Machado Alexandre, R.G. n.º 16.955.294-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Gestão de Materiais, da Secretaria da Administração.
II – Revogar a Portaria n.º 1 – SEAD/GP, de 04 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 463 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Lucas Santos Riesco, R.G. n.º 48.817.091, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Gestão de Materiais, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 464 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, o Sr. Renato Lobo Alves Félix, R.G. n.º 26.755.180, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 117–SEAD/GP, de 15 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 465 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Renato Lobo Alves Félix, R.G. n.º 26.755.180, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 466 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, o item “h” da Portaria n.º 205/21 – SEAD/GP, que designou a Sra. Claudia Tieme Soares Hanada, R.G. n.º 44.433.035-5, para exercer a Função de Confiança 4 – Escrituração, lotada na Diretoria Contábil, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de Março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 467 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, a Sra. Janaina Figueiredo Oliveira, R.G. n.º 35.733.717-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
II – Revogar a Portaria n.º 256– SEAD/GP, de 29 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 468 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, a Sra. Christiane Fernandes dos Santos, R.G. n.º 23.669.796-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Almoxarifado, da Secretaria da Administração.
II – Revogar o item “j” da Portaria n.º 45 – SEAD/GP, de 12 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 469 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Christiane Fernandes dos Santos, R.G. n.º 23.669.796-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Patrimônio, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 470 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, a Sra. Janaina Figueiredo Oliveira, R.G. n.º 35.733.717-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Almoxarifado, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 471– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar a Sra. Maria Cândida Alves, R.G. n.º 84.060.785, para exercer a Função de Confiança 4, lotada no Departamento de Controle Administrativo, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 472 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Claudia Tieme Soares Hanada, R.G. n.º 44.433.035-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 473 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. Felipe dos Santos Pinto, R.G. n.º 42.554.329, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 2 de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 474 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2.021, o Sr. Helenilson dos Santos, R.G. n.º 36.584.913-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 2 de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 475 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 2 de março de 2021, a Sra. Jessica Barrella Azevedo, R.G. n.º 48.613.401-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 3 de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/18 – PROC. ADM. Nº 57050/2017. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: José da Cruz Oliveira e Euda Alves de Freitas Oliveira. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 21/3/21 a 20/3/22 e reduz o valor em 5% passando a ser R$ 3.731,00 (três mil setecentos e trinta e um reais). Just.: art. 24, inc X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 12 de março de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA – Secretário de Ação Social.
PORTARIA N.º 436 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Allan Pavlovsky de Boucherville Borges, R.G. n.º 25.760.206-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 437– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Cléo Tenorio Felix, R.G. n.º 46.749.305-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção do Ensino Fundamental, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 438 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar a Sra. Aymee Beatriz Vicente, R.G. n.º 40.630.052-5, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Educação.
II – Revogar a Portaria n.º 293 – SEAD/GP, de 5 de fevereiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 439 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. Cristiano da Silva, R.G. n.º 25.415.883-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Obras, Drenagem e Pavimentação, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 440 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. Diogo Colombo Gonçalves, R.G. nº 25.008.691-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Acompanhamento e Execução Orçamentária, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 441 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. João Fellipe Marcos dos Santos e Silva, R.G. n.º 49.706.822-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 442 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Daniela Pinheiro Araújo, R.G. n.º 45.904.141-1, para exercer a Função de Confiança 1 , da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 443 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Izabel Ana dos Santos, R.G. n.º 15.951.243-8, para exercer a Função de Confiança 2 - Gerenciamento de Defesa Animal, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 444 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. Rodrigo Paulo Baptista, R.G. n.º 33.372.145-7, para exercer a Função de Confiança 2 - Defesa e Fiscalização do Bem Estar Animal, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 445 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2021, o Sr. Fabio Santos da Silva, R.G. n.º 33.170.804-8, para exercer a Função de Confiança 3, lotado no Departamento de Recursos Humanos e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 446– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, a Sra. Sandra Maria Asao, R.G. n.º 25.195.406-7, do cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria Executiva, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 209 – SEAD/GP, de 25 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 447 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Alexandre Magalhães Vaz Filho, R.G. n.º 21.783.973-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Recursos Humanos e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 448 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Ewerton Pereira da Silva, R.G. n.º 47.185.508-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio aos Esportistas Portadores de Necessidades Especiais, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 449– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 23 de fevereiro de 2021, o Sr. Gilberto Marcos Rodrigues de Vasconcelos, R.G. n.º 30.069.685-1, para o cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria Executiva, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 450 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, o Sr. Tarabian Amorim Souza, R.G. n.º 43.608.388-7, para exercer a Função de Confiança 4 - Fiscalização Ambiental, lotado no Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 451–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, a Sra. Rosecler Andrade Rocha, R.G. n.º 19.293.059-X, para exercer a Função de Confiança 4 - Lançamento de Tributos e Expedição de Alvarás, lotado no Departamento de Projetos Industrial e Comercial, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 452–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, o Sr. Marco Feliciano da Silva, R.G. n.º 26.305.228, para exercer a Função de Confiança 4 - Licenciamento de Empresas, lotado no Departamento de Projetos Industrial e Comercial, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 453 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, o Sr. Flávio de Oliveira Moura, R.G. n.º 46.766.794-9, para exercer a Função de Confiança 4, lotado no Departamento de Fiscalização de Feiras Livres e Ambulantes, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários,nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 454 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, o Sr. Rodrigo Mello Xavier, R.G. n.º 28.729.787-1, para exercer a Função de Confiança 4, lotada no Departamento de Projetos Industrial e Comercial, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários,nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 455–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, a Sra. Carolina Costa Regueira, R.G. n.º 30.490.050-3, para exercer a Função de Confiança 2 – Fiscalização e Expedição de Alvará de Funcionamento, lotada na Diretoria de Cadastro e Alvará de Licença, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 456–SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2021, a Sra. Elaine Xavier Pereira, R.G. n.º 32.563.660-6, para exercer a Função de Confiança 2 – Licenciamento de Empresas, lotada na Diretoria de Cadastro e Alvará de Licença, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 457 - SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021, a Sra. Jackeline Oliveira da Silva, R.G. n.º 33.084.381-3, para exercer a Função de Confiança 2, lotado na Diretoria de Cultura, da Secretaria de Cultura,nos termos da Lei Complementar n.o985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 458 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Samantha Elias de Oliveira Menezes, R.G. n.º 27.773.325-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Continental, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 459 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 24 de fevereiro de 2021, o Sr. Thiago Rodrigues Nogueira, R.G. n.º 33.371.173-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Assuntos Políticos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 460 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Márcia Machado, R.G. n.º 36.195.479-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Articulação Interna e Externa, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 461 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar com efeito retroativo a 24 de fevereiro de 2021, o Sr. Albanisio De Oliveira Gomes, R.G. n.º 18.769.539-8, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Fiscalização de Equipamentos Próprios e Terceirizados, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 196–SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de fevereiro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 462 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, a Sra. Claudia Lipari Machado Alexandre, R.G. n.º 16.955.294-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Gestão de Materiais, da Secretaria da Administração.
II – Revogar a Portaria n.º 1 – SEAD/GP, de 04 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 463 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Lucas Santos Riesco, R.G. n.º 48.817.091, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Gestão de Materiais, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 464 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, o Sr. Renato Lobo Alves Félix, R.G. n.º 26.755.180, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 117–SEAD/GP, de 15 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 465 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. Renato Lobo Alves Félix, R.G. n.º 26.755.180, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 466 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, o item “h” da Portaria n.º 205/21 – SEAD/GP, que designou a Sra. Claudia Tieme Soares Hanada, R.G. n.º 44.433.035-5, para exercer a Função de Confiança 4 – Escrituração, lotada na Diretoria Contábil, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de Março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 467 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, a Sra. Janaina Figueiredo Oliveira, R.G. n.º 35.733.717-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
II – Revogar a Portaria n.º 256– SEAD/GP, de 29 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 468 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, a Sra. Christiane Fernandes dos Santos, R.G. n.º 23.669.796-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Almoxarifado, da Secretaria da Administração.
II – Revogar o item “j” da Portaria n.º 45 – SEAD/GP, de 12 de janeiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 469 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Christiane Fernandes dos Santos, R.G. n.º 23.669.796-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Patrimônio, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 470 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, a Sra. Janaina Figueiredo Oliveira, R.G. n.º 35.733.717-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Almoxarifado, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 471– SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Designar a Sra. Maria Cândida Alves, R.G. n.º 84.060.785, para exercer a Função de Confiança 4, lotada no Departamento de Controle Administrativo, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 472 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Claudia Tieme Soares Hanada, R.G. n.º 44.433.035-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 473 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. Felipe dos Santos Pinto, R.G. n.º 42.554.329, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 2 de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 474 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2.021, o Sr. Helenilson dos Santos, R.G. n.º 36.584.913-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 2 de março de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 475 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 2 de março de 2021, a Sra. Jessica Barrella Azevedo, R.G. n.º 48.613.401-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 3 de março de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.