EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO VICENTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA CECÍLIA LTDA, PROC. ADM. 22586.05. Objeto: Adita prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24 do convênio de estágio não remunerado. São Vicente, 12 de fevereiro de 2021. Secretaria da Administração.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO VICENTE E A UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, PROC. ADM. 32921/09. Objeto: Adita prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24 do convênio de estágio remunerado. São Vicente, 12 de fevereiro de 2021. Secretaria da Administração.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO INSTRUMENTO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO VICENTE E A UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, PROC. ADM. 34125/09. Objeto: Adita prorrogar o prazo de vigência: 1.1.21 a 31.12.24 do convênio de estágio não remunerado. São Vicente, 12 de fevereiro de 2021. Secretaria da Administração.

ERRATA – EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 88/20 – PROC. ADM. Nº 30224/20 

Publicado pelo D.O.U dia 11 de Março de 2021 na Seção 3.

Onde se lê: ´´Proc. Adm. n° 30244/20``

Leia-se: ´´Proc. Adm. n° 30224/20``

São Vicente, 16 de Março de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/21. EDITAL Nº 03/21 (FUMDES). PROC. ADM.  N.º 04294/21. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Nutrição Parenteral Total para atender os pacientes pediátricos neonatais da Unidade de Terapia Intensiva da Maternidade Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Recebimento das Propostas: Até as 10h00 do dia 25/3/21. Abertura das Propostas: Às 10h20min do dia 25/3/21. Início da Sessão de Disputa: Às 10h30min do dia 25/3/21. Informações Telefone: (13) 3569-5710 e Fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br.Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 15 de março de 2021. Amélia Cassis Mantovani e Nogueira – Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente. 

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/20. EDITAL Nº 160/20 (FUMDES). PROC. ADM.  N.º 41331/20. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I. Fonte de Recurso: MAC/PAB/VIG e Emendas. Recebimento das Propostas: Até às 8h30min do dia 30/3/21. Abertura das Propostas: Às 9h00 do dia 30/03/2021. Início da Sessão de Disputa: Às 10h00 do dia 30/3/21. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 15 de março de 2021. Israel Carvalho dos Santos – Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS - Secretária de Saúde de São Vicente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA Nº 49/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Anbioton Importadora Ltda. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Dietas Enterais para atender as necessidades dos pacientes do Setor de Nutrição do Hospital Municipal de São Vicente e Hospital Municipal Dr. Olavo Horneaux de Moura, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 24/2/21. Valor total: R$ 42.998,31. São Vicente, 15 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS- Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA Nº 50/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Cubomed Comércio Atacadista de Produtos para Saúde EIRELI EPP Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Dietas Enterais para atender as necessidades dos pacientes do Setor de Nutrição do Hospital Municipal de São Vicente e Hospital Municipal Dr. Olavo Horneaux de Moura, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 24/2/21. Valor total: R$ 31.959,00. São Vicente, 15 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS- Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA Nº 051/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Preservativo masculino. Assinatura: 26/2/21. Valor total: R$ 234.000,00.  São Vicente, 15 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA Nº 052/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Rogério Vieira Insumos - Me. Objeto: Preservativo masculino. Assinatura: 26/2/21. Valor total: R$ 117.000,00.  São Vicente, 15 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente.

A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca RENATO ANDRADE ARCANJO - CPF 323.614.428-92  para comparecer  no  prazo de  30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais :

Indeferimento  do pedido de cancelamento de débitos retroativos, da IM 462459;

Data da baixa da inscrição; 

Débitos inscritos em dívida ativa, conforme PA 26353/2018;

São Vicente, 11 de março de 2021.

RICARDO FERREIRA RUAS

Diretoria Tributária – ISSQN

A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços  -  ISSQN, pelo  presente  Edital  convoca GLEYDSON EDUARDO DOS SANTOS CPF 295.619.348-17  para comparecer  no  prazo de  30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais :

Baixa de inscrição; 

Débitos abertos neste  Departamento  e  débitos  inscritos  em  dívida  ativa  pertinentes  ao  período .de .novembro/2018. a .JULHO/2019 .da  I.M  061636,  conforme PA 36273/2018.

São Vicente, 11 de março  de 2021.

RICARDO FERREIRA RUAS

Diretoria Tributária – ISSQN.

A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente  Edital  convoca RENATO ANDRADE ARCANJO -  CPF 323.614.428-92  para comparecer  no  prazo de  30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais :

Indeferimento  do pedido de cancelamento de débitos retroativos, da IM 462459;

Data da baixa da inscrição; 

Débitos inscritos em dívida ativa, conforme PA 26353/2018;

São Vicente, 11 de março  de 2021.

RICARDO FERREIRA RUAS

Diretoria Tributária – ISSQN.

COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. TORNAMOS PÚBLICO O TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA REFERENTE AO PROC. ADM. Nº 46953/2018, Georgette Gannoum Lobo, 24734351000194 Rua Djalma Dutra, nº 07, loja – Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 11 de março de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAÇÃO DE RETINÓIDES. TORNAMOS PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PROC. ADM.  Nº 32228/2020, autorizando a empresa Master Formula Farmácia de Manipulação LTDA, 71.605.265/0017-29, Rua Guilherme Raposo de Almeida, nº 341 – Cidade Náutica, São Vicente/SP, a dispensar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista "C2" (retinóides) da Portaria SVS/MS-344/98 e de suas atualizações. São Vicente, 25 de fevereiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. TORNAMOS PÚBLICO O TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA REFERENTE AO PROC. ADM.  Nº 31683/2016, Itararé Praia Clube, 71119309000143, Av. Padre Manoel da Nóbrega, nº 751 – Itararé, São Vicente/SP. São Vicente, 12 de março de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. TORNAMOS PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO REFERENTE AO PROC. ADM. Nº 9049/2021. Sociedade Civil Parque São Vicente, Rua Coronel Silva Teles, nº 210 – Parque São Vicente - São Vicente/SP. São Vicente, 11 de março de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

PORTARIA N.º 476 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

I – Exonerar a com efeito retroativo a 08 de março de 2021, a Sra. Maria Regina Araújo Travassos, R.G. n.º 14.951.220-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Educação, Ref.“R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

II – Revogar a Portaria n.º 413 – SEAD/GP, de 22 de fevereiro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de março de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 477– SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, o Sr. Marcelo Cruz do Nascimento, R.G. n.º 42.554.770-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento Pedagógico da Jornada Ampliada, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 9 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 478 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, o Sr. Marco Antônio Fajardo, R.G. n.º 22.254.044-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Gestão de Autos de Infração, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o  984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 479 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1.º de março de 2021, o Sr. Sergio Messias da Rocha, R.G. n.º 28.208.206-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 9 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 480 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2021, o Sr. André Luis Piccirilo Rocha, R.G. n.º 44.412.086-5, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Defesa do Consumidor, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 9 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 481 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear com efeito retroativo a 1º de março de 2021 o Sr. Emerson Luiz dos Santos,  R.G. n.º 27.106.279, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Fiscalização de Equipamentos Próprios e Terceirizados, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 482 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, a Sra. Ana Paula Souza Fontes dos Santos, R.G. n.º 44.104.234-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no departamento de Creches, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 483 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, o Sr. Gustavo de Oliveira Costa, R.G. n.º 50.224.333-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria do Parque Cultural da Vila de São Vicente, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º484– SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, a Sra. Bruna Suellen de Oliveira Caruso, R.G. n.º 42.630.064-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle Interno, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 10 de março de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 485 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, a Sra. Elaine Cristina Caldas Gonçalves, R.G. n.º 33.672.242-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Planejamento e Controle de Assuntos Metropolitanos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º486– SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, o Sr. Juraci Alves dos Santos, R.G. n.º 24.545.290-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Fiscalização Interna ,da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 487 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, a Sra. Érika de Almeida Barros R.G. n.º 34.452.009-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento da Educação Infantil, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 488 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear com efeito retroativo a 1º de março de 2.021, o Sr. Albert Teodoro de Oliveira, R.G. n.º 41.748.415-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 489 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, o Sr. José Irandí da Silva, R.G. n.º 6.308.647-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Programas, Fomento a Pesca, Assuntos Portuários e Operações Especiais, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 490 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1.º de março, o Sr. Fabio Costa de Paula, R.G. n.º 21.432.468, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ações Estratégicas, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 491 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear a Sra. Juliana Arnaut de Santana, R.G. n.º 40.584.029-77, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 492 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

I- Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, a Sra. Luzia Aparecida Prudencio Euzebio de Jesus, R.G. n.º 23.870-289-3, do cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento do Hospital da Mulher, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

II – Revogar a Portaria nº 363 - SEAD/GP, de 11 de fevereiro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 493 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1.º de março de 2021, a Sra. Luzia Aparecida Prudencio Euzebio de Jesus, R.G. n.º 23.870-289-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ações na Área Continental, da subprefeitura da Área Continental, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de março de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 494 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1.º de março de 2021, a Sra. Norma Suely da Silva, R.G. n.º 18.647.525-1, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento do Hospital da Mulher, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N. º  495 –  SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

I - Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, o Sr. Vinicius Vaz de Lima, R.G. n.º 26736546, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

II – Revogar a Portaria n.º 87 – SEAD/GP, de 15 de janeiro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º496– SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1.º de março de 2021, o Sr. Vinicius Vaz de Lima, R.G. n.º 26736546, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N. º 498 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

I – Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, a Sra. Jessica Cavalcanti da Silva, R.G. n.º 47.233.299-5, do cargo isolado de provimento em comissão Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Integração e Fomento à Pesca, da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

II – Revogar a Portaria n.º 77 – SEAD/GP, de 15 de janeiro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º499– SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, a Sra. Jessica Cavalcanti da Silva, R.G. n.º 47.233.299-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado do Departamento de Assuntos Administrativos, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 500 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

I - Exonerar, com efeito retroativo a 9 de março de 2021, a Sra. Roberta Lopes Meira, R.G. n.º 26.305.175-4, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete,  da Secretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

II – Revogar a Portaria n.º 94 – SEAD/GP, de 15 de janeiro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 501 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

 I - Exonerar, com efeito retroativo a 8 de março de 2021, o Sr. Mauricio Ricardo Varela Leifert, R.G. n.º 32.998.453-6, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Sustentabilidade e Biodiversidade, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o   984, de 13 de março de 2.020.

II – Revogar a Portaria n.º 183 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 502 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n. º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 9 de março de 2021, o Sr. Mauricio Ricardo Varela  Leifert, R.G. n.º 32.998.453-6, para o cargo isolado de provimento em comissão Chefe do Departamento do SAMU, Ref. “L”, da secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 503– SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

I - Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, o Sr. Rafael Carlos Ferreira, R.G. n.º 48.991.063-4, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

II – Revogar a Portaria n.º 333 – SEAD/GP, de 9 de fevereiro de 2.001.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 504 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1.º de março de 2021, o Sr. Rafael Carlos Ferreira, R.G. n.º 48.991.063-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 505 – SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

I - Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, a Sra. Cristiane Sant' Ana Lanzilotti, R.G. n.º 28.080.298-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Planejamento e Análise da Informação, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

II – Revogar a Portaria n.º 339 – SEAD/GP, de 9 de fevereiro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.

PORTARIA N.º 506– SEAD/GP

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 1.º de março de 2021, a Sra. Cristiane Sant’Ana Lanzilotti, R.G. n.º 28.080.298-1 para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de março de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração.