Diário Oficial - 17/03/2021

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 001/19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 001/19. PROC. ADM. N.º 10554/2018. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: ACENI – Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu. Objeto: Adita o Contrato de Gestão de Organização Social, para ações e servidores de organização, execução e gerenciamento do Programa MELHOR EM CASA do Ministério da Saúde. Valor do Contrato: R$ 1.870.425,60. Vigência: 1/10/20 a 30/9/21. Just: Lei Federal N.º 9.970/09 e Decreto Federal n.º 3.100/09. São Vicente, 01 de outubro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.  

 

ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/20. PROC. ADM.  Nº 41284/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 156/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 17 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde De São Vicente. 

 

PORTARIA N. º 507 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTASecretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, o Sr. Rafael Pereira da Silva, R.G. n.º 42.554.601para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Cadastro e Concessõesda Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicasnos termos da Lei Complementar n.984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

 

 

PORTARIA N.º 508 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTASecretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

I - Exonerar, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2021, o Sr. José Valter dos Santos, R.G. n.º 14.947.316-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ações Pedagógicas, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

II – Revogar a Portaria n.º 340– SEAD/GP, de 09 de fevereiro de 2.021. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

 

PORTARIA N.º 509 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTASecretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, R E S O L V E: 

 Nomear, com efeito retroativo a 1.º de março de 2021, o Sr. José Valter dos Santos, R.G. n.º 14.947.316-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2 , Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

 

PORTARIA N.º 511–SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTASecretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

I – Exonerar, com efeito retroativo a 14 de março de 2021, a Sra. Jaqueline Luciana Simão dos Santos, R.G. n.º 49.003.008-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”lotado no Departamento de Aprendizagem e Estágio, da Secretaria da Administração. 

II – Revogar o item “d” da Portaria n.º 45–SEAD/GP, de 12 de janeiro de 2021. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 16 de março de 2021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

 

 

 

PORTARIA N.º 512 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTASecretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, o Sr. Lucas dos Santos Nunes, R.G. n.º 55.185.462, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de DepartamentoRef. “L”, lotado no Departamento de Aprendizagem e Estágio, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

 

PORTARIA N.º 513 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTASecretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, a Sra. Liliane Cristina Batista, R.G. n.º 35.634.458-7para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Planejamento, dSecretaria de Projetos Especiaisnos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

 

 

 

PORTARIA N.º 514 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTASecretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 1º de março de 2021, a Sra. Solange Rodrigues de Mello, R.G. n.º 12.924.829-0para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Planejamento e Análise da Informação, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

 

PORTARIA N. º 515 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTASecretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 10 de março de 2021, o Sr. Adenilson Tadeu de Moraes, R.G. n.º 24.572.855-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento, Ref. “Llotado no Departamento de Artes Marciais, da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração.