YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 12 de março de 2021, a Sra. Tathiane Siqueira Mascarenhas, R.G. n.º 47.900.174-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Administração de Concessões Públicas do Horto Municipal, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração.  

PORTARIA N.º 517–SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Revogar, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, o item “r” da Portaria n.º 46/21 – SEAD/GP, que designou a Sra. Jéssica Moreira Oliveira, R.G. n.º 47.659.344-X, para exercer a Função de Confiança 4 , lotada no Departamento de Manutenção Predial, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de Março de 2021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N. º 518–SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Revogar, com efeito retroativo a 14 de março de 2021, o item “q” da Portaria n.º 46/21 – SEAD/GP, que designou a Sra. Tatiane Simões de Oliveira, R.G. n.º 30.289.524-3, para exercer a Função de Confiança 3 , lotada no Departamento de Almoxarifado, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de Março de 2021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N. º 519–SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

I – Exonerar, com efeito retroativo a 14 de março de 2021, o Sr. Salim Adeira Junior, R.G. n.º 20.587.016-8, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2 , Ref. “M, da Secretaria da Administração. 

II – Revogar o item “a” da Portaria n.º 45–SEAD/GP, de 12 de janeiro de 2021. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N.º 520 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Designar, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, a Sra. Tatiane Simões de Oliveira, R.G. n.º 30.289.524-3, para exercer a Função de Confiança 4 , da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N.º 521 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Designar, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, a Sra. Jaqueline Luciana Simão dos Santos, R.G. n.º 49.003.008-7, para exercer a Função de Confiança 3, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N.º 522–SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.01 

R E S O L V E: 

Revogar, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, o item “c” da Portaria n.º 46/21 – SEAD/GP, que designou a Sra. Thalita Coelho Cavalcante, R.G. n.º 35.734.740-7, para exercer a Função de Confiança 2 , lotada na Diretoria da Administração, da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de Março de 2021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N.º 523 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Designar, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, o Sr. Salim Adeira Junior, R.G. n.º 20.587.016-8, para exercer a Função de Confiança 2 , da Secretaria da Administração, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N. º 524 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

I – Exonerar, com efeito retroativo a 10 de março de 2021, o Sr. Edinaldo de Lima Silva, R.G. n.º 47.651.133-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção Viária, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

II – Revogar a Portaria nº 160 – SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N.º 525 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

I - Exonerar, com efeito retroativo a 9 de março de 2021, o Sr. Laercio Ezequiel Dos Santos, R.G. n.º 91.240.97, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Transportes Básicos da Secretaria de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

II – Revogar a Portaria nº 133 – SEAD/GP, de 18 de janeiro de 2.021. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N. º 526 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

I - Exonerar, com efeito retroativo a 14 de março de 2021, o Sr. Elionai Santos Silva, R.G. n.º 47.994.196-8, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Proteção Social, Especial de Alta Complexidade, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

II- Revogar a Portaria n.º 234 – SEAD/GP, de 28 de janeiro de 2021. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N. º 527 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

 I - Exonerar, com efeito retroativo a 14 de março de 2021, o Sr. Juaci Gomes Ferreira, R.G. n.º 15.636.496-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Proteção Social, Especial de Média Complexidade, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

II- Revogar a Portaria n.º 235 – SEAD/GP, de 28 de janeiro de 2021. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N.º 528 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

I - Exonerar, com efeito retroativo a 14 de março de 2021, o Sr. Bruno Pierre Pereira, R.G. n.º 44.806.923-4, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Família Acolhedora, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

II – Revogar a Portaria nº 248 – SEAD/GP, de 28 de fevereiro de 2021. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N.º 529 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, o Sr. Juaci Gomes Ferreira, R.G. n.º 15.636.496-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Família Acolhedora, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N.º 530 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, a Sra. Edna Bomfim dos Santos Domingos, R.G. n.º 17.599.069-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Proteção Social Básica, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N. º 531 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, a Sra. Vanessa Oliveira de Sa, R.G. n.º 30.773.080-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Proteção Social, Especial de Alta Complexidade, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N. º 532 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, o Sr. Bruno Pierre Pereira, R.G. n.º 44.806.923-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Proteção Social, Especial de Média Complexidade I, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N. º 533 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, o Sr. Elionai Santos Silva, R.G. n.º 47.994.196-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade II, da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N.º 534 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

I – Exonerar, com efeito retroativo a 14 de março de 2021, a Sra. Karla Roncete Mineiro, R.G. n.º 44.057.846-2,  para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

II – Revogar a Portaria nº 98 – SEAD/GP, de 15 de janeiro de 2021. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração. 

PORTARIA N.º 535 – SEAD/GP 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 4469-A, de 3 de janeiro 2.017, 

R E S O L V E: 

Nomear, com efeito retroativo a 15 de março de 2021, a Sra. Sueli de Almeida, R.G. n.º 6.175.000,  para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais, da Secretaria de Habitação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020. 

Registre-se e cumpra-se. 

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de março de 2.021. 

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário da Administração.