Diário Oficial - 21/04/2021
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EXTRATO DE ATA N.º 57/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 39.244,00. São Vicente, 20 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 58/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 343.032,00. São Vicente, 20 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA N.º 66/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 389.122,00. São Vicente, 20 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 74/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/21. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Injex Indústria Cirúrgica Ltda. Objeto: Tiras Reagentes. Assinatura: 13/4/21. Valor R$ 421.875,00. São Vicente, 20 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 76/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Onco Import Assessoria e Consultoria Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 1.183.132,80. São Vicente, 20 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 77/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/21. Órgão: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Hosp-Pharma Manipulação e Suprimentos. Objeto: Aquisição de nutrição parenteral total para atender os pacientes pediátricos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal dentro das instalações da Maternidade Municipal. Assinatura: 14/4/21. Valor total: R$ 316.409,00. São Vicente, 20 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 7/21-PROC. ADM. N.º 7898/21. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Ademir André Belo Boscolo. Objeto: Prestação de serviço de reforma para adequação de área para triagem COVID 19. Assinatura: 16/4/21. Vigência: 16/4/21 à 15/4/21. Valor Total: R$ 28.613,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 24, inc. I. São Vicente, 21 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/21. PROC. ADM. N.º 2672/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 5/21 está à disposição dos interessados na Secretaria da Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 21 de abril de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 26/018-PROC. ADM. N.º 41.004/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: AJR Eirelli–EPP. Objeto: Prestação de Serviço de mecânica em geral, conforme Anexo I do Edital de Chamamento 5/17. Valor total do contrato: R$ 115.000,00. Vigência: 26/3/21 a 25/3/22. Just.: Art. 57, § 1.º, inc. II, Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 27/18-PROC. ADM. N.º 41.004/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Centro Automotivo Litoral Vicentino Ltda.-ME. Objeto: Prestação de Serviço de mecânica em geral, conforme Anexo I do Edital de Chamamento 5/17. Valor Total do Contrato: R$ 88.400,00. Vigência: 26/3/21 a 25/3/22. Just.: Art. 57, § 1.º, inc. II, Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N. º 608 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, o Sr. Mauricio Neves Patomatti, R.G. n.º 23.243.131-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 609- SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, a Sra. Elvira Giangiulio, R.G. n.º 14.950.908-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Acesso e Sensibilização do Ambiente Empresarial, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 610 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021, a Sra. Maira Ferreira da Cunha, R.G. n.º 40.115.452-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Planejamento e Controle de Assuntos Metropolitanos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa JORGE DA SILVA LOPES REFORMAS - ME CNPJ Nº 11.905.959/0001-92, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais referentes à IM 844437:
. Lançamentos tributários períodos 11 e 12/2017;
. Lançamentos tributários períodos 01, 06, 08 e 11/2018;
. Lançamentos tributários períodos 02, 03, 04, 06 e 07/2019;
Conforme PA 23150/2020
São Vicente, 20 de abril de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
EXTRATO DE ATA N.º 58/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 343.032,00. São Vicente, 20 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA N.º 66/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 389.122,00. São Vicente, 20 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 74/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/21. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Injex Indústria Cirúrgica Ltda. Objeto: Tiras Reagentes. Assinatura: 13/4/21. Valor R$ 421.875,00. São Vicente, 20 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 76/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Onco Import Assessoria e Consultoria Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 1.183.132,80. São Vicente, 20 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 77/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/21. Órgão: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Hosp-Pharma Manipulação e Suprimentos. Objeto: Aquisição de nutrição parenteral total para atender os pacientes pediátricos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal dentro das instalações da Maternidade Municipal. Assinatura: 14/4/21. Valor total: R$ 316.409,00. São Vicente, 20 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 7/21-PROC. ADM. N.º 7898/21. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Ademir André Belo Boscolo. Objeto: Prestação de serviço de reforma para adequação de área para triagem COVID 19. Assinatura: 16/4/21. Vigência: 16/4/21 à 15/4/21. Valor Total: R$ 28.613,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 24, inc. I. São Vicente, 21 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/21. PROC. ADM. N.º 2672/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 5/21 está à disposição dos interessados na Secretaria da Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 21 de abril de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 26/018-PROC. ADM. N.º 41.004/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: AJR Eirelli–EPP. Objeto: Prestação de Serviço de mecânica em geral, conforme Anexo I do Edital de Chamamento 5/17. Valor total do contrato: R$ 115.000,00. Vigência: 26/3/21 a 25/3/22. Just.: Art. 57, § 1.º, inc. II, Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 27/18-PROC. ADM. N.º 41.004/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Centro Automotivo Litoral Vicentino Ltda.-ME. Objeto: Prestação de Serviço de mecânica em geral, conforme Anexo I do Edital de Chamamento 5/17. Valor Total do Contrato: R$ 88.400,00. Vigência: 26/3/21 a 25/3/22. Just.: Art. 57, § 1.º, inc. II, Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de março de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N. º 608 –SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, o Sr. Mauricio Neves Patomatti, R.G. n.º 23.243.131-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 609- SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de abril de 2021, a Sra. Elvira Giangiulio, R.G. n.º 14.950.908-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Acesso e Sensibilização do Ambiente Empresarial, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de abril de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 610 – SEAD/GP
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 12 de abril de 2021, a Sra. Maira Ferreira da Cunha, R.G. n.º 40.115.452-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Planejamento e Controle de Assuntos Metropolitanos, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de abril de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o responsável pela empresa JORGE DA SILVA LOPES REFORMAS - ME CNPJ Nº 11.905.959/0001-92, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais referentes à IM 844437:
. Lançamentos tributários períodos 11 e 12/2017;
. Lançamentos tributários períodos 01, 06, 08 e 11/2018;
. Lançamentos tributários períodos 02, 03, 04, 06 e 07/2019;
Conforme PA 23150/2020
São Vicente, 20 de abril de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN