Diário Oficial - 22/04/2021
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Processo Adm. 9148/2018
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIAMAR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIAMAR processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114819, lavrado em 03/03/2021, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o (a) PROPRIETÁRIO, sito na Rua XV de Novembro nº 682, Catiapoã, que em face dar ciência, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação nº 111872, lavrada em 04/08/2020 e 114946, lavrada em 6/4/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 21 de Abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. RAFAEL SILVA DE LIMA, inscrito no CPF n.º 350.368.718-12, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do cancelamento da inscrição a partir de dezembro/2019. Conforme processo n.º 30672/2020. São Vicente, 22 de abril de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. AVANI LEONARDO, inscrito no CPF n.º 043.379.708-86 e LILIA MARIA DE SANTANA, inscrita no CPF n.º 278.044.168-22 responsáveis pela empresa HERTZ SERVIÇOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ n.º 04.119.409/0001-82, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do cancelamento dos débitos e da inscrição de divida ativa da I.D. A 168.486/2017 referente ao ISSQN do Ano Base de 2012. Conforme processo n.º 45084/2007. São Vicente, 22 de abril de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIAMAR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsavel CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIAMAR processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114819, lavrado em 03/03/2021, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o (a) PROPRIETÁRIO, sito na Rua XV de Novembro nº 682, Catiapoã, que em face dar ciência, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da intimação nº 111872, lavrada em 04/08/2020 e 114946, lavrada em 6/4/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 21 de Abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. RAFAEL SILVA DE LIMA, inscrito no CPF n.º 350.368.718-12, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do cancelamento da inscrição a partir de dezembro/2019. Conforme processo n.º 30672/2020. São Vicente, 22 de abril de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. AVANI LEONARDO, inscrito no CPF n.º 043.379.708-86 e LILIA MARIA DE SANTANA, inscrita no CPF n.º 278.044.168-22 responsáveis pela empresa HERTZ SERVIÇOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ n.º 04.119.409/0001-82, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do cancelamento dos débitos e da inscrição de divida ativa da I.D. A 168.486/2017 referente ao ISSQN do Ano Base de 2012. Conforme processo n.º 45084/2007. São Vicente, 22 de abril de 2021.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN