Extrato Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel N.º 3/20–Proc. Adm. n.º 47945/2019. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Eduardo Carvalho Vicente. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 5% passando a ser 13.015,00 (treze mil e quinze reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 22 de abril de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
 
Extrato Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 34/17–Proc. Adm. n.º 48.878/2017. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Josino Araújo Nascimento. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 5% passando a ser 1.921,85 (mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de abril de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
 
Extrato do Termo Aditivo n.º 14 ao Contrato de Comodato–Proc. Adm. n.º 8.831/05. Comodatária: Prefeitura de São Vicente. Comodante: Creche Sonho da Criança. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 4/4/21 a 3/4/22. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de abril de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
 
Extrato Termo Aditivo n.º 7 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 49/14–Proc. Adm. n.º 16.220/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Jamil Ibnayih Abdulla El Muheison, José Ibnayih Abdulla El Muheison e Gilberto Muheison. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 30% passando a ser 13.988,80 (treze mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de abril de 2021. MARIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito.
 
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 8/21–PROC. ADM. N.º 7556/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios–carnes diversas para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE), pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 6/5/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 23/4/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 21 de abril de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
 
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/21–PROC. ADM. N.º 7557/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios–lentilhas, feijão branco, feijão carioquinha e feijão preto para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE), pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 12/5/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 23/4/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1396 com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 21 de abril de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO –Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/21–PROC. ADM. N.º 11040/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de guia e grelha de concreto, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 10/5/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 26/4/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389, com Zélyde ou pelo e-mail: jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 23 de abril de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUZA FLORINDO –Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/21–PROC. ADM. N.º 11042/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de tampa de concreto, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o Recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/5/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 26/4/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389, com Zélyde ou pelo e-mail: jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 23 de abril de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
 
LEI N.º 4126-A
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio ao transporte coletivo. Proc. nº 13.118/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º-Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subsídio ao transporte público coletivo mediante o valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), por mês, no decorrer do período de 09 (nove)meses.
Art. 2º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de abril de 2021.
KAYO AMADO                    
Prefeito Municipal
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/21-PROC. N.º 7891/21. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipos para bomba de infusão para uso no Hospital Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: até as 9h30min do dia 7/5/21. Abertura das Propostas: às 10 horas do dia 7/5/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10h30min do dia 7/5/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar o Edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 23 de abril de 2021. Mônica Pegoraro- Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/21-PROC. N.º 7401/21. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de formula láctea infantil I (0 a 6 meses) e formula láctea infantil II (7 a 12 meses) para fornecer as crianças expostas ao HIV filhas de mães soropositivas que são impossibilitadas de amamentar. Pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 7/5/21. Abertura das Propostas: às 9h30min do dia 7/5/21. Inicio da Sessão de disputa: às 10 horas do dia 7/5/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 23 de abril de 2021. Amélia Cassis Mantovani e Nogueira-Pregoeira.  MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 54/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 167/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: V.D. Silva-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de papelaria para atender as Unidades de Saúde, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 2.351.672,72. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 55/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 167/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de papelaria para atender as Unidades de Saúde, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 35.460,00. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 58/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda.. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 343.032,00. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde De São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 59/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda.. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 2.160.750,00. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 60/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Distribuidora de Produtos GCR Eireli–ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 28.748,00. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 61/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Doctormed Comercial Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 263.525,82. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 62/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda.. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 124.281,20. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 64/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Eremarco Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda.. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 1.745,33. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 66/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 389.122,00. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 67/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: MSO Protege EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 5.797.280,00. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 68/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Pontual Comercial Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 5.428.038,50. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 69/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Rogério Vieira Insumos–ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 18.000,00. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 70/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: SC Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 136.800,00. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 71/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Talker Representação Comercial Ltda. ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 746.204,74. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 72/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: TCA Oito Comércio e Distribuição EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 565.000,00. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 73/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Vital Hospitalar Comercial Ltda.. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/4/21. Valor total: R$ 133.488,00. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA N.º 75/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: OK Biotech Comércio e Distribuidora de Materiais Odonto Médico Hospitalares Ltda.. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tiras para glicemia para atender as Unidades de Saúde e ao programa Hiperdia, com fornecimento em regime de comodato de 2250 (LOTE 01) e 750 (LOTE 02) aparelhos de glicemia compatíveis com a tira, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Assinatura: 13/4/21. Valor total: R$ 253.125,00. São Vicente, 22 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
 Proc. Adm. n.º 29.236/2020
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o (a) PROPRIETÁRIO, JOSÉ CASTELAR, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 113.649, lavrado em 26/2/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 22 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º 9.463/21
Interessado (a): KÁTIA SELENE DUARTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o (a) PROPRIETÁRIO, KÁTIA SELENE DUARTE, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso Recibo n.º 47.4878/21, com vencimento em 30/4/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 22 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º 3.168/21
Interessado (a): ALAOR GARCIA SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o (a) PROPRIETÁRIO, ALAOR GARCIA SOUZA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso Recibo n.º 474881/21, com vencimento em 30/4/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 22 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares