ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 160/20-PROC. N.º 41.331/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 160/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 26 de abril de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saude de São Vicente.

Extrato Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 17/17–Proc. Adm. n.º 12.087/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Carmo Batista Viana. Objeto: Adita para reduzir o valor do locativo em 25% passando a ser 2.636,25 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte cinco centavo). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de abril de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 20/19–PREGÃO N.º 216/17-PROC. ADM. N.º 53958/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestar Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), contínuo, por meio de fornecimento de entroncamentos digitais com serviço de Discagem Direta e Ramal–DDR e também para prestação de Serviço DDG (0800), destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância entre as unidades da Prefeitura de São Vicente, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações–ANATEL. Motivo: prorrogação de prazo e reajuste totalizando o valor do contrato em R$ 368.133,82 (trezentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 5/3/21–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 27 de abril de 2021. YURI CÂMARA BATISTA-Secretário da Administração 

Proc. Adm..: 40.274/2013

Interessado (a): NEWTON DA SILVA ARAGÃO

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, NEWTON DA SILVA ARAGÃO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 107762, lavrado em 28/6/19. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

Proc. Adm..: 45.729/20

Interessado (a): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114323, lavrado em 28/1/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

Proc. Adm..: 12801/21

Interessado (a): CLEYTON DE CAMPOS

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, CLEYTON DE CAMPOS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113496, lavrado em 3/2/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

Proc. Adm..: 707/20

Interessado (a): JOSE MATOS

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE MATOS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento das Intimações n.ºs 115220 e 115221, lavrados em 17/3/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

Proc. Adm..: 2479/21

Interessado (a): SANDRA DA ROCHA FRANCESCHINI

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, SANDRA DA ROCHA FRANCESCHINI, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113901, lavrado em 13/1/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

Proc. Adm..: 24198/20

Interessado (a): A PARTICIPAÇÕES LTDA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, A PARTICIPAÇÕES LTDA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113669, lavrado em 8/2/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

Proc. Adm..: 23707/20

Interessado (a): YOLANDA DE SOUZA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, YOLANDA DE SOUZA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113670, lavrado em 8/2/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

Proc. Adm..: 51009/2016

Interessado (a): PROCURADORIA FISCAL

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, PROCURADORIA FISCAL, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114683, lavrado em 16/3/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares

Proc. Adm..: 1847/21

Interessado (a): CASSIO LUIZ FERREIRA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, PROCURADORIA FISCAL, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115218, lavrado em 17/3/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de abril de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares