A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) Proprietário, Isaura Pereira de Albuquerque, sito na Rua Machado de Assis, nº167, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114779, 114780, 114781 lavrado em 10/03/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 28 de Abril de 2021.

Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - INFORMA através deste edital de citação o(a) Proprietário, Arnaldo Paulo dos Santos, sito na Rua Gal Vicente de Paula D. Coutinho, nº 206, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114779, 114780, 114781 lavrado em 22/03/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 28 de Abril de 2021.

Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares

A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo  presente  Edital  convoca o responsável pela empresa ANA PAULA XAVIER ,  CNPJ Nº 03.228.248/0001-00, para comparecer  no  prazo de  30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais 

. Lançamentos Tributários período 2019 e  2020, referente a IM 831521

PA 24381/2020

São Vicente, 28 de Abril de 2021.

RICARDO FERREIRA RUAS

Diretoria Tributária – ISSQN

COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de indeferimento referente ao recurso nº 4612/2019, Clínica de Estética Boa Forma Ltda, 06.299.569/0001-86, Rua Benjamin Constant, nº 61, sala 1510 – Centro - São Vicente/SP. CEP: 11.310-400. São Vicente, 26 de abril de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o indeferimento do processo nº 25903/2020 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Pro Imagem Serviços Hospitalares Ltda, 09.553.047/0003-19, Rua Frei Gaspar, nº 790 – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de abril de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 16747/2021, Rafael Gois Galvão, 25.226.185/0001-88, Rua José Bonifácio, 27 – Centro - São Vicente/SP. São Vicente, 26 de abril de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 19174/2021, Residencial da Melhor Idade São Vicente Me, 26.749.600/0001-40, Rua Campos do Bury, 254 – Centro - São Vicente/SP – CEP: 11.310-350. São Vicente, 26 de abril de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao processo nº 2295/2021, Mário Alves de Souza Guarulhos - Me, 00.740.940/0001-17, Avenida Doutor José Singer, nº 527 – Humaitá, São Vicente/SP. CEP: 11.349-000. São Vicente, 26 de abril de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao processo nº 1607/2021, Residencial Grécia, Rua Guarany, nº 526 – Parque São Vicente - São Vicente/SP. CEP: 11.360-000. São Vicente, 26 de abril de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo nº 19175/2021, Residencial da Melhor Idade São Vicente Me, 26.749.600/0001-40, Rua Campos do Bury, 254 – Centro - São Vicente/SP – CEP: 11.310-350. São Vicente, 26 de abril de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

RESOLUCÃO N‘. 68 DE 14 DE ABRIL DE 2021.

A Plenária do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nas Leis Federais n° 8080/90 e 6142/90 e nos artigos 320 e 321 da Lei Orgânica do Município, e da Lei Municipal n° 2296-A, de 23 de dezembro de 2009, alterada  pelas Leis nO 2322-A, de 26 de fevereiro de 2010 e n° 2655-A, de 22 de junho de 2011, e nos Artigos 26 e 27 do Capítulo X de seu regimento interno, reunida no dia l4/04/2021 em sua trigésima segunda Reunião Ordinária desta gestão.

RESOLVE:

“Aprovar a RAG (Relatório Anual de Gestão)2020”

São Vicente, 14 de abril de 2021.

Dr-°. Michelle Luis Santos Presidente do CMS- SV

RESOLUCÃO N‘. 69 DE 14 DE ABRIL DE 2021.

A Plenária do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, previstas nas Leis Federais n° 8080/90  e 8142/90 e nos artigos 320 e 321 da Lei Orgânica do Município, e da Lei Municipal n° 2296-A, de 23 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis n° 2322-A, de 26 de fevereiro de 2010 e n° 2655-A, de 22 de junho de 2011, e nos Artigos 26 e 27 do Capítulo X de  seu  regimento  interno,  reunida no dia 14/04/2021 em sua trigésima segunda Reunião Ordinária desta gestão.

RESOLVE:

“Aprovar o PLANO DE CONTINGÊNCIA 2021”

São Vicente, 14 de abril de 2021.

Dr-°. Michelle Luís Santos Presidente do CMS-SP

Comunicado 001/2021 – CMPC

Convocamos, a fim de assegurar a continuidade das atividades do Conselho Municipal de Política Cultural de São Vicente (CMPC), que todos os membros do CMPC manifestem em até 48 horas após a publicação deste comunicado o pleito de manutenção de sua representação como conselheiro pelo e-mail: stevielopes.rtv@gmail.com. A ausência da manifestação poderá ser entendida que o conselheiro permita o desligamento de suas funções.

São Vicente, 28 de abril de 2021.

Stevie Lopes de Andrade - Vice-presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de São Vicente

ATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Concorrência Pública n° 13/2020 - Processo Administrativo n° 43.068/2020 – OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade acolher o parecer técnico com base na alínea “a” do paragrafo primeiro do inciso II do artigo 48 da Lei 8666/13, CLASSIFICANDO as propostas das empresas: JATOBETON ENGENHARIA LTDA, STER ENGENHARIA LTDA, TMK ENGENHARIA S/A, CONSTRUTORA A. GASPAR SA e TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. Ato contínuo a Comissão declarou vencedora a Empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA, adjudicando o objeto a seu favor no valor total de R$ 33.720.317,64 (trinta e três milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) - São Vicente,29 de abril de 2021 – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.