Diário Oficial - 27/05/2021

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/20-PROC. ADM. N.º 46.676/20–Objeto: Contratação de serviço de Outsourcing de impressão, pelo período de 12 meses. Arrematante do Lote Único: Ecoh Tech Eireli-EPP. Valor total arrematado: R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais). Adjudicado em 12/5/21. Data da Homologação: 17/5/21. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1391 com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 27 de maio de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
 
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 22/19–TOMADA DE PREÇOS N.º 1/19–PROC. ADM. N.º 1.971/19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em operacionalização do sistema de gestão. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: NDC Tecnologia e Informática Ltda. Motivo: Prorrogação do prazo e reajuste do valor do contrato. Vigência: 4 meses. Data de Assinatura: 26/3/21. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 27 de maio de 2021. ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS–Secretário de trânsito e transportes.
 
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/21–PROC. ADM. N.º 19.075/21–Objeto: Registro de Preço para aquisição de tampa de ferro articulada com trava-SEDUP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 10/6/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 27/5/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/02, 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 27 de maio de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 78/21–PROC. ADM. N.º 19.766/21–Objeto: Locação de banheiro quimico/trailer para utilização em feiras livres da cidade-SECINP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 11/6/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 27/5/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federais n.ºs 10.520/02, 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 27 de maio de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 5/21–SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 17.528/21–Objeto: Serviços de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e Adultos com deficiência–Residencia Inclusiva. Abertura: 29/6/21, às 10 horas, na Rua José Bonifácio n.º 404–1.º andar, Centro–São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 27 de maio de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06/21– SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 17.529/21–Objeto: Serviços de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes-SAICA– Abertura: 29/6/21, às 14 horas, na Rua José Bonifácio n.º 404–1.º andar , Centro–São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura, através da página WWW.saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 27 de maio de 2021–LEANDRO VALENÇA DA SILVA –Secretário de Assistência Social.
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/21-PROC. ADM. N.º 11.042/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de tampa de concreto, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/SP. Arrematantes: Lote 1-J.A. Hadi Khatib Comercio de Artefatos de Concreto no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); Lote 2–Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda., no valor total de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Adjudicado em 7/5/21. Data da Homologação: 18/5/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391 com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 27 de maio de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.

COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao proc. n.º 9793/21, 27.566.366/0001-89, Crek Pizzaria e Lanches Ltda., Avenida Presidente Wilson, n.º 1459–Itararé–São Vicente/SP. CEP: 11320-001. São Vicente, 26 de abril de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao proc. n.º 9793/21, 27.566.366/0001-89, Crek Pizzaria e Lanches Ltda., Avenida Presidente Wilson, n.º 1459–Itararé–São Vicente/SP. CEP: 11320-001. São Vicente, 26 de abril de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do proc. n.º 40407/20–Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Santos & Cortes Controle de Pragas Ltda.–Me, 32.488.004/0001-57, Praça João Pessoa, 114, Loja–Vortex–Centro–São Vicente/SP. CEP: 11310-250. São Vicente, 19 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do proc. n.º 23147/21–Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Hospital Municipal de São Vicente–Atendimento Suspeita Covid, 46.177.523/0001/09, Rua Ipiranga, n.º 353–Frente/Lado–Centro–São Vicente/SP. CEP: 11310-421. São Vicente, 20 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 4567/21, Guaciara Yara Erbesti, 13402427885, Rua Carlos Gomes, n.º 18–casa 7–Parque São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11.365-230. São Vicente, 19 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 32975/21, Pedro Custódio de Oliveira, 37-00588-0544-00035-000, Rua Gilberto Lins Cavalcante, n.º 35–Parque São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11.365-230. São Vicente, 20 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 19766/20, Reinaldo Gil de Oliveira, 32-00716-0487-00666-000, Rua Santo Antonio, n.º 666–Jardim Guassú, São Vicente/SP. CEP: 11370-540. São Vicente, 20 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao proc. n.º 44762/20, 14.00058.0013.00049.000, Anna Maria S. de M. Costa, Rua Dr. Américo Brasiliense, n.º 49, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11320-040. São Vicente, 20 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 18583/21, Na Toca SV Bar Ltda., 30.136.896/0001-00, Rua Jacob Emerick, n.º 795–Centro–São Vicente/SP, CEP: 11.310.070. São Vicente, 19 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 18562/21, Rildo Francisco de Faria, 38.356.263/0001-00, Rua Marquês de São Vicente, n.º 210–Centro–São Vicente/SP, CEP: 11310-180. São Vicente, 19 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 18581/21, Giulia Andressa dos Santos, 53544819880, Avenida Nove de Julho, n.º 879–Vila Cascatinha–São Vicente/SP, CEP: 11370-020 São Vicente, 19 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 18570/21, Júlio Cezar Carvalho Correa, 50977953858, Avenida Capitão Luís Horneaux de Moura, n.º 846–Jardim Paraíso–São Vicente/SP, CEP: 11370-500. São Vicente, 20 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 14548/21, 67.426.908/0001-32, Rua Ayrton Senna da Silva, Quiosque n.º 36 B –Itararé–São Vicente/SP, CEP: 11321-000. São Vicente, 20 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 16965/21, 15.362.592/0001-69, F. V. P. Trading Company Ltda.–Lola Estética e Beleza, Rua Frei Gaspar, n.º 43 –Centro–São Vicente/SP, CEP: 11310-060. São Vicente, 20 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.
 
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao proc. n.º 1907/21, 05023076849, Florisval Pires de Camargo, Rua Frei Gaspar, n.º 1049 –Centro–São Vicente/SP, CEP: 11310-061. São Vicente, 20 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO–Departamento de Vigilância Sanitária.