EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 9/21–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 108/21-PROC. ADM. N.º 7.413/21–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A-IMESP. Objeto: Prestação de Serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante pelo sistema “on line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. Valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 18/5/21. Just.: Art. 24, inc. XVI da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de maio de 2021. YURI CÂMARA BATISTA–Secretário da Administração.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 145/20-PROC. ADM. N.º 42.825/20-Objeto: Registro de Preços para aquisição de arroz agulhinha para da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: DZ7 Comercial Eireli. Valor: R$ 614.400,00 (seiscentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/5/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente 29 de maio de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
 
EXTRATO DE ATA N.º 101/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/20. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Irmãos Castro EIRELI. Objetivo: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para uso de pacientes do Município em tratamento reabilitador protético, em atendimento ao Departamento de Saúde deste Município, pelo período de 12 meses. Assinatura: 24/5/21. Valor total: R$ 266.039,40 (duzentos e sessenta e seis mil, trinta e nove reais e quarenta centavos). São Vicente, 28 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 008/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.710/2021. Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 008/21. Processo Administrativo nº 12.710/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: João Sabino de Santana Neto. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Eliseu de Almeida Melo n.º 10, Vila Ema, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 25.200,00. Vigência: 21/05/2021 a 20/05/2022. Justificativa: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 21 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS.  Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 008/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.710/2021. Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 008/21. Processo Administrativo nº 12.710/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: João Sabino de Santana Neto. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Eliseu de Almeida Melo n.º 10, Vila Ema, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 25.200,00. Vigência: 21/05/2021 a 20/05/2022. Justificativa: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 21 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS.  Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/20. Tornamos público a quem possa interessar que o Lote 24 da Ata de Registro de Preço n.º 167/20 da empresa Maringa Hospitalar Distr. De Medicamentos e Correlatos Eireli, foi cancelado conforme processo administrativo n.º 3452/21. São Vicente, 28 de maio de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária da Saúde de São Vicente.
 
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 9/21–Proc. Adm. n.º 9.919/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Venturine S.M.-Empreendimentos  Imobiliários Ltda., representada pelo seu sócio Samir Jaoudat Fares. Objeto: Imóvel localizado na Av. Mota Lima n.º 45, Vila Cascatinha, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da Diretoria de Gestão de Materiais. Vigência: 17/5/21 a 16/5/22. Valor do aluguel: R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de maio de 2021. YURI CAMARA BATISTA–Secretário de Administração.
 
Com o objetivo de retomar em nosso Município as ações e práticas relativas ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente–COMDEMA, a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, vem por meio deste, solicitar à Sociedade Unida em Prol do Esporte e Meio Ambiente–Suprema–CNPJ 07.218.044/0001-31 a indicação de representante no referido conselho. Em virtude da urgência na retomada das reuniões, o prazo para resposta é até dia 4/6/21.
A indicação deverá ser encaminhada ao e-mail gabinetesemam@saovicente.sp.gov.br com as seguintes informações do representante:

• Nome completo;
• Telefone fixo e celular;
• E-mail;

MÁRCIA JOVITO
Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal

PORTARIA Nº 467 - SEAD
Nomeia os membros da Comissão do Chamamento Público destinada e selecionar propostas de disponibilização à Administração, em regime de comodato gratuito, de sistema de controle de consignações. Proc. 16500/21.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administraçãono uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, considerando o Decreto nº 5548-A, de 20 de maio de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Ficam nomeados como membros da Comissão do Chamamento Público que trata o Decreto nº 5548-A, de 20 de maio de 2021os seguintes servidores:
I-da Secretaria da Administração:
a) Ana Maria França Menezes dos Santos, RG nº 28.362.645-8, que a presidirá;
b) Salim Adeira Junior, RG nº 20.587.016-8;
c) Deise Simões da Costa, RG nº 41.446.300-6;
II-da Secretaria da Fazenda: Tereza da Silva Homem, RG nº 26.306.152-8;
III - da Supervisão de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Prefeito: Kelly Regina Evangelista de Almeida, RG nº 33.875.634-6.
Art. 2º. Findos os trabalhos da Comissão,posteriormente à homologação do Chamamento Público que trata o Decreto nº 5548-A, de 20 de maio de 2021,cessam os efeitos da presente nomeação, independentemente de novo ato.
Art. 3º. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de maio de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
 
Proc. Adm. n.º: 40952/2018
Interessado (a): MANOEL TAVARES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MANOEL TAVARES DA SILVA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 110878, lavrado em 12/3/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 46835/20
Interessado (a): RAFAEL O. FURTADO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, RAFAEL O. FURTADO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento Do Auto de Infração n.º 113467, lavrado em 30/12/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 42351/2017
Interessado (a): FELIPE ADAO DE SOUZA REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, FELIPE ADAO DE SOUZA REIS, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112320, lavrado em 03/10/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 24929/1997
Interessado (a): DILCE MARLI HOMEN COUTINHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, DILCE MARLI HOMEN COUTINHO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113511, lavrado em 11/11/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 17674/2012
Interessado (a): LUIZ REINALDO BASTOS DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, LUIZ REINALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113627, lavrado em 08/12/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 28046/2015
Interessado (a): ROBERTO CATUZZO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ROBERTO CATUZZO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 112136, lavrado em 07/10/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 14140/2016
Interessado (a): ROGERIO RENATO DE ANDRADE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ROGERIO RENATO DE ANDRADE, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112371, lavrado em 03/11/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 14322/2018
Interessado (a): GERALDO JOSE PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, GERALDO JOSE PEREIRA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112124, lavrado em 29/07/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 10572/2018
Interessado (a): ELAINE DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ELAINE DE OLIVEIRA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 108667, lavrado em 14/06/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 27277/2019
Interessado (a): CAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SV
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, CAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SV, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113340, lavrado em 03/12/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 23981/2019
Interessado (a): RODRIGO DA CUNHA SERPA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, RODRIGO DA CUNHA SERPA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 110344, lavrado em 02/01/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 17252/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ANDREA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONDOMINIO EDIFICIO ANDREA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112896, lavrado em 29/07/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 23955/2019
Interessado (a): MARIO GONÇALVES AZEVEDO JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIO GONÇALVES AZEVEDO JUNIOR, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 111120, lavrado em 30/03/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 16656/2019
Interessado (a): RESIDENCIAL RECANTO MONTEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, RESIDENCIAL RECANTO MONTEIRO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114075, lavrado em 18/11/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 23698/20
Interessado (a): AO PROPRIETÁRIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, VICENTE NUNES BARBOSA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 112300, lavrado em 04/09/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 47607/2008
Interessado (a): JURACI CONCEIÇÃO DA SILVA SAMPAIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JURACI CONCEIÇÃO DA SILVA SAMPAIO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 110530, lavrado em 31/01/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 22684/20
Interessado (a): IGREJA DA PAZ EM BARUERI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, IGREJA DA PAZ EM BARUERI, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112319, lavrado em 13/10/20. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 43025/20
Interessado (a): VALDEMAR JOSE DA CRUZ E/OU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, VALDEMAR JOSE DA CRUZ E/OU, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114833, lavrado em 20/05/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 27143/2018
Interessado (a): LUCIANA DIOGO ALVES DOMINGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, LUCIANA DIOGO ALVES DOMINGUES, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118932, lavrado em 18/05/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 28110/2019
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARGARETE POHL, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 118925, lavrado em 12/05/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 41192/2008
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, CÍCERO JOSÉ DA COSTA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 113290, lavrado em 10/05/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 48422/2014
Interessado (a): JOÃO AUGUSTO DE AQUINO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOÃO AUGUSTO DE AQUINO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 114798, lavrado em 08/04/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 28 de maio de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares