Diário Oficial - 19/06/2021
Compartilhe!
4 curtiram
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/21–PROC. ADM. N.º 10.163/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de pedras para manutenção viária do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público o Provimento do Recurso da empresa PGV Terraplanagem e gerenciamento de resíduos Ltda.-ME, conforme Parecer Jurídico no P.A. n.º 10.163/21, reformando a decisão de inabilitação da licitante e declarando vencedora do Lote 1 a empresa PGV Terraplanagem e gerenciamento de resíduos Ltda.-ME. A empresa JRB Montagens e Estruturas Metálicas Novo Horizonte Ltda.-EPP foi a vencedora do Lote 2 (ME/EPP)–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 19 de junho de 2021–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 34/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/21-PROC. ADM. N.º 11.040/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: J.A. Hadi Khatib Comércio de Artefatos de Concreto Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de guia e grelha de concreto, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/SP. Valor: R$ 86.840,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 1/6/21. Vigência: 12 (doze) meses. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 35/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/21-PROC. ADM. N.º 11.040/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de guia e grelha de concreto, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/SP. Valor: R$ R$ 260.595,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Data da assinatura: 1/6/21. Vigência: 12 (doze) meses. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO LOCAÇÃO N.º 13/21-PREGÃO PRESENCIAL 153/20-PROC. ADM. N.º 45.628/20-Contratada: DIGITRO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de instalação e manutenção de equipamentos de PABX. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Valor total: R$ 209.696,00 (duzentos e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de junho de 2021. MÁRIO SANTANA NETO-Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 14/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/20-PROC. ADM. N.º 46.676/20-Contratada: Ecoh Tech Eireli-EPP. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Valor total: R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/6/21-Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de junho de 2021. MÁRIO SANTANA NETO-Secretário Executivo do Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/21-PROC. ADM. N.º 19.075/21-Objeto: Tampão de ferro articulado com trava para uso da SEDUP, pelo período de 12 (doze) meses. Arrematante dos Lotes 1 e 2 : Cast Iron Comercial Eireli. Valor total arrematado: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Adjudicado em 10/6/21. Data da Homologação: 15/6/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 19 de junho de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 12/21–Proc. Adm. n.º 21.518/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Omar Abdul Assaf. Objeto: Imóvel localizado na Rua Tambaú n.º 1534, Cidade Náutica, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da Creche Municipal Grupo da Prece. Vigência: 2/6/21 a 1/6/22. Valor do aluguel: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 15/21–Proc. Adm. n.º 14.389/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Antenor Frutuozo da Silva e Eloísa Alves da Silva. Objeto: Imóvel localizado na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento n.º 182, Japuí, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da Creche Municipal Silvio de Abreu. Vigência: 10/6/21 a 9/6/22. Valor do aluguel: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 19/21–Proc. Adm. n.º 21.516/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Alonso Leonel de Souza Júnior. Objeto: Imóvel localizado na Av. dep. Ulisses Guimarães n.º 904, Jardim Rio Branco, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da Divisão de Atendimento Psicopedagógico-DAPp. Vigência: 15/6/21 a 14/6/22. Valor do aluguel: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 13/21–Proc. Adm. n.º 15.068/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Clodoaldo Cunha Freire, Emília da Cunha Freire e Patrícia da Cunha Martinez Rana. Objeto: Imóvel localizado na Praça Bernardino de Campos n.º 67, Centro, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Abrigo Arco Íris. Vigência: 8/6/21 a 7/6/22. Valor do aluguel: R$ 6.630,00 (seis mil, seiscentos e trinta reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 14/21–Proc. Adm. n.º 11.544/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Márcia Aguiar Marques Bueno de Oliveira e Lívia Marcela Marques Bueno de Oliveira, representadas por sua procuradora Juliane Bueno Henriksen. Objeto: Imóvel localizado na Av. Cap. Mor Aguiar n.º 436, Centro, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Centro POP–Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Vigência: 8/6/21 a 7/6/22. Valor do aluguel: R$ 5.658,45 (cinco mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 17/21–Proc. Adm. n.º 17.439/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Abel Pinto Tavares e Maria Alice Cipriano Tavares. Objeto: Imóvel localizado na Av. Salgado Filho n.º 224, Joquei Clube, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Centro de Reabilitação e Assistência Social-CRAS Joquei. Vigência: 9/6/21 a 8/6/22. Valor do aluguel: R$ 2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 18/21–Proc. Adm. n.º 15164/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Manuel Tavares Gomes e Maria José Faria Gomes. Objeto: Imóvel localizado na Av. Salgado Filho n.º 8, Parque São Vicente, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Vigência: 15/6/21 a 14/6/22. Valor do aluguel: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 3 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 2/19–PROC. ADM. N.º 8.241/18-Objeto: Execução do programa de aprendizagem profissional estabelecido na Lei n.º 3674-A/2017, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no Município de São Vicente, regulamentada pelo Decreto n.º 3674-A/2017, que visa à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, constituída por atividades teóricas e práticas, organizadas em tarefas de complexidade progressiva em programa correlato às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias-ADESAF. Motivo: Reajuste do valor do repasse. Data de Assinatura: 16/6/21. Just.: Lei n.º 8666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021. YURI CAMARA BATISTA-Secretário da Administração.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 3 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 3/19–PROC. ADM. N.º 8.241/18-Objeto: Execução do programa de aprendizagem profissional estabelecido na Lei n.º 3674-A/17, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no Município de São Vicente, regulamentada pelo Decreto n.º 3674-A/17, que visa à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, constituída por atividades teóricas e práticas, organizadas em tarefas de complexidade progressiva em programa correlato às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional. Motivo: Reajuste d valor. Data de Assinatura: 16/6/21. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021. CARLOS YURI CAMARA BATISTA-Secretário da Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90/21-PROC. N.º 17.805/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 9 horas do dia 1/7/21. Abertura das Propostas: às 9h15min do dia 1/7/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 1/7/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 18 de junho de 2021. Mônica Pegoraro-Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/21-PROC. N.º 13.618/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 81/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 19 de maio de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm.: 28.127/21
Interessado (a): JOSE OTHERO MENDANHA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) PROPRIETÁRIO, JOSE OTHERO MENDANHA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118957, lavrada em 2/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 18 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS-Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º 536 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 4448/2019,
R E S O L V E
Prorrogar, por 2 (dois) anos, até 9 de fevereiro de 2023, a readaptação funcional da servidora Cristiane Dias Bandiki, reg. n.º 61.070, Auxiliar Administrativo, concedida por meio da Portaria n.º 222-SEAD, de 16 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 14 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 538 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 28159/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 09 de junho de 2021, Daniel Augusto Rodrigues Valério, reg. n.º 63.314, do cargo de Médico Psiquiatra Infantil, Ref. “MED”.
II – Revogar a Portaria n.º 882–GP de 08 de outubro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 540 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 26969/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 541 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 25839/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 532 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19 e 20.120/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 21 de junho de 2021, JOSÉ MARIA SIMÕES CAVALCANTE JUNIOR, documento n.º 367575589, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 537 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 1824/2019,
R E S O L V E
Prorrogar, em caráter definitivo, a readaptação funcional da servidora Danielle de Moraes Rocha, reg. n.º 15.871, Técnica de Laboratório, concedida por meio da Portaria n.º 292-SEAD, de 8 de março de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 539 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 14135/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 34/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/21-PROC. ADM. N.º 11.040/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: J.A. Hadi Khatib Comércio de Artefatos de Concreto Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de guia e grelha de concreto, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/SP. Valor: R$ 86.840,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 1/6/21. Vigência: 12 (doze) meses. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 35/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/21-PROC. ADM. N.º 11.040/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de guia e grelha de concreto, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/SP. Valor: R$ R$ 260.595,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Data da assinatura: 1/6/21. Vigência: 12 (doze) meses. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO LOCAÇÃO N.º 13/21-PREGÃO PRESENCIAL 153/20-PROC. ADM. N.º 45.628/20-Contratada: DIGITRO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de instalação e manutenção de equipamentos de PABX. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Valor total: R$ 209.696,00 (duzentos e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de junho de 2021. MÁRIO SANTANA NETO-Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 14/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/20-PROC. ADM. N.º 46.676/20-Contratada: Ecoh Tech Eireli-EPP. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Valor total: R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/6/21-Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de junho de 2021. MÁRIO SANTANA NETO-Secretário Executivo do Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/21-PROC. ADM. N.º 19.075/21-Objeto: Tampão de ferro articulado com trava para uso da SEDUP, pelo período de 12 (doze) meses. Arrematante dos Lotes 1 e 2 : Cast Iron Comercial Eireli. Valor total arrematado: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Adjudicado em 10/6/21. Data da Homologação: 15/6/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 19 de junho de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 12/21–Proc. Adm. n.º 21.518/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Omar Abdul Assaf. Objeto: Imóvel localizado na Rua Tambaú n.º 1534, Cidade Náutica, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da Creche Municipal Grupo da Prece. Vigência: 2/6/21 a 1/6/22. Valor do aluguel: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 15/21–Proc. Adm. n.º 14.389/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Antenor Frutuozo da Silva e Eloísa Alves da Silva. Objeto: Imóvel localizado na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento n.º 182, Japuí, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da Creche Municipal Silvio de Abreu. Vigência: 10/6/21 a 9/6/22. Valor do aluguel: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 19/21–Proc. Adm. n.º 21.516/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Alonso Leonel de Souza Júnior. Objeto: Imóvel localizado na Av. dep. Ulisses Guimarães n.º 904, Jardim Rio Branco, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da Divisão de Atendimento Psicopedagógico-DAPp. Vigência: 15/6/21 a 14/6/22. Valor do aluguel: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 13/21–Proc. Adm. n.º 15.068/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Clodoaldo Cunha Freire, Emília da Cunha Freire e Patrícia da Cunha Martinez Rana. Objeto: Imóvel localizado na Praça Bernardino de Campos n.º 67, Centro, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Abrigo Arco Íris. Vigência: 8/6/21 a 7/6/22. Valor do aluguel: R$ 6.630,00 (seis mil, seiscentos e trinta reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 14/21–Proc. Adm. n.º 11.544/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Márcia Aguiar Marques Bueno de Oliveira e Lívia Marcela Marques Bueno de Oliveira, representadas por sua procuradora Juliane Bueno Henriksen. Objeto: Imóvel localizado na Av. Cap. Mor Aguiar n.º 436, Centro, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Centro POP–Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Vigência: 8/6/21 a 7/6/22. Valor do aluguel: R$ 5.658,45 (cinco mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 17/21–Proc. Adm. n.º 17.439/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Abel Pinto Tavares e Maria Alice Cipriano Tavares. Objeto: Imóvel localizado na Av. Salgado Filho n.º 224, Joquei Clube, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Centro de Reabilitação e Assistência Social-CRAS Joquei. Vigência: 9/6/21 a 8/6/22. Valor do aluguel: R$ 2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 18/21–Proc. Adm. n.º 15164/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Manuel Tavares Gomes e Maria José Faria Gomes. Objeto: Imóvel localizado na Av. Salgado Filho n.º 8, Parque São Vicente, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Vigência: 15/6/21 a 14/6/22. Valor do aluguel: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 3 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 2/19–PROC. ADM. N.º 8.241/18-Objeto: Execução do programa de aprendizagem profissional estabelecido na Lei n.º 3674-A/2017, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no Município de São Vicente, regulamentada pelo Decreto n.º 3674-A/2017, que visa à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, constituída por atividades teóricas e práticas, organizadas em tarefas de complexidade progressiva em programa correlato às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias-ADESAF. Motivo: Reajuste do valor do repasse. Data de Assinatura: 16/6/21. Just.: Lei n.º 8666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021. YURI CAMARA BATISTA-Secretário da Administração.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 3 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 3/19–PROC. ADM. N.º 8.241/18-Objeto: Execução do programa de aprendizagem profissional estabelecido na Lei n.º 3674-A/17, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no Município de São Vicente, regulamentada pelo Decreto n.º 3674-A/17, que visa à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, constituída por atividades teóricas e práticas, organizadas em tarefas de complexidade progressiva em programa correlato às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional. Motivo: Reajuste d valor. Data de Assinatura: 16/6/21. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021. CARLOS YURI CAMARA BATISTA-Secretário da Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90/21-PROC. N.º 17.805/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 9 horas do dia 1/7/21. Abertura das Propostas: às 9h15min do dia 1/7/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 1/7/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 18 de junho de 2021. Mônica Pegoraro-Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/21-PROC. N.º 13.618/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 81/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 19 de maio de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm.: 28.127/21
Interessado (a): JOSE OTHERO MENDANHA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) PROPRIETÁRIO, JOSE OTHERO MENDANHA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118957, lavrada em 2/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 18 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS-Secretária de Obras Particulares
PORTARIA N.º 536 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 4448/2019,
R E S O L V E
Prorrogar, por 2 (dois) anos, até 9 de fevereiro de 2023, a readaptação funcional da servidora Cristiane Dias Bandiki, reg. n.º 61.070, Auxiliar Administrativo, concedida por meio da Portaria n.º 222-SEAD, de 16 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 14 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 538 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 28159/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 09 de junho de 2021, Daniel Augusto Rodrigues Valério, reg. n.º 63.314, do cargo de Médico Psiquiatra Infantil, Ref. “MED”.
II – Revogar a Portaria n.º 882–GP de 08 de outubro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 540 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 26969/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 541 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 25839/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 532 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19 e 20.120/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 21 de junho de 2021, JOSÉ MARIA SIMÕES CAVALCANTE JUNIOR, documento n.º 367575589, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 537 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 1824/2019,
R E S O L V E
Prorrogar, em caráter definitivo, a readaptação funcional da servidora Danielle de Moraes Rocha, reg. n.º 15.871, Técnica de Laboratório, concedida por meio da Portaria n.º 292-SEAD, de 8 de março de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 539 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 14135/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração