Diário Oficial - 19/06/2021

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AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/21–PROC. ADM. N.º 10.163/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de pedras para manutenção viária do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público o Provimento do Recurso da empresa PGV Terraplanagem e gerenciamento de resíduos Ltda.-ME, conforme Parecer Jurídico no P.A. n.º 10.163/21, reformando a decisão de inabilitação da licitante e declarando vencedora do Lote 1 a empresa PGV Terraplanagem e gerenciamento de resíduos Ltda.-ME. A empresa JRB Montagens e Estruturas Metálicas Novo Horizonte Ltda.-EPP foi a vencedora do Lote 2 (ME/EPP)–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 19 de junho de 2021–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 34/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/21-PROC. ADM. N.º 11.040/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: J.A. Hadi Khatib Comércio de Artefatos de Concreto Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de guia e grelha de concreto, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/SP.   Valor: R$ 86.840,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 1/6/21. Vigência: 12 (doze) meses. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 35/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/21-PROC. ADM. N.º 11.040/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de guia e grelha de concreto, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Município de São Vicente/SP.   Valor: R$ R$ 260.595,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Data da assinatura: 1/6/21. Vigência: 12 (doze) meses. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO LOCAÇÃO N.º 13/21-PREGÃO PRESENCIAL 153/20-PROC. ADM. N.º 45.628/20-Contratada: DIGITRO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de instalação e manutenção de equipamentos de PABX. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Valor total: R$ 209.696,00 (duzentos e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/6/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de junho de 2021. MÁRIO SANTANA NETO-Secretário Executivo do Prefeito.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 14/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/20-PROC. ADM. N.º 46.676/20-Contratada: Ecoh Tech Eireli-EPP. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Valor total: R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/6/21-Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 19 de junho de 2021. MÁRIO SANTANA NETO-Secretário Executivo do Prefeito.
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/21-PROC. ADM. N.º 19.075/21-Objeto: Tampão de ferro articulado com trava para uso da SEDUP, pelo período de 12 (doze) meses. Arrematante dos Lotes 1 e 2 : Cast Iron Comercial Eireli. Valor total arrematado: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Adjudicado em 10/6/21. Data da Homologação: 15/6/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 19 de junho de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
 
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 12/21–Proc. Adm. n.º 21.518/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Omar Abdul Assaf. Objeto: Imóvel localizado na Rua Tambaú n.º 1534, Cidade Náutica, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da Creche Municipal Grupo da Prece. Vigência: 2/6/21 a 1/6/22. Valor do aluguel: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
 
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 15/21–Proc. Adm. n.º 14.389/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Antenor Frutuozo da Silva e Eloísa Alves da Silva. Objeto: Imóvel localizado na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento n.º 182, Japuí, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da Creche Municipal Silvio de Abreu. Vigência: 10/6/21 a 9/6/22. Valor do aluguel: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
 
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 19/21–Proc. Adm. n.º 21.516/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Alonso Leonel de Souza Júnior. Objeto: Imóvel localizado na Av. dep. Ulisses Guimarães n.º 904, Jardim Rio Branco, neste Município, destinado a instalação e funcionamento da Divisão de Atendimento Psicopedagógico-DAPp. Vigência: 15/6/21 a 14/6/22. Valor do aluguel: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
 
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 13/21–Proc. Adm. n.º 15.068/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Clodoaldo Cunha Freire, Emília da Cunha Freire e Patrícia da Cunha Martinez Rana. Objeto: Imóvel localizado na Praça Bernardino de Campos n.º 67, Centro, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Abrigo Arco Íris. Vigência: 8/6/21 a 7/6/22. Valor do aluguel: R$ 6.630,00 (seis mil, seiscentos e trinta reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
 
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 14/21–Proc. Adm. n.º 11.544/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Márcia Aguiar Marques Bueno de Oliveira e Lívia Marcela Marques Bueno de Oliveira, representadas por sua procuradora Juliane Bueno Henriksen. Objeto: Imóvel localizado na Av. Cap. Mor Aguiar n.º 436, Centro, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Centro POP–Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Vigência: 8/6/21 a 7/6/22. Valor do aluguel: R$ 5.658,45 (cinco mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
 
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 17/21–Proc. Adm. n.º 17.439/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Abel Pinto Tavares e Maria Alice Cipriano Tavares. Objeto: Imóvel localizado na Av. Salgado Filho n.º 224, Joquei Clube, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Centro de Reabilitação e Assistência Social-CRAS Joquei. Vigência: 9/6/21 a 8/6/22. Valor do aluguel: R$ 2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
 
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 18/21–Proc. Adm. n.º 15164/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Manuel Tavares Gomes e Maria José Faria Gomes. Objeto: Imóvel localizado na Av. Salgado Filho n.º 8, Parque São Vicente, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Vigência: 15/6/21 a 14/6/22. Valor do aluguel: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de junho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário da Assistência Social.
 
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 3 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 2/19–PROC. ADM. N.º 8.241/18-Objeto: Execução do programa de aprendizagem profissional estabelecido na Lei n.º 3674-A/2017, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no Município de São Vicente, regulamentada pelo Decreto n.º 3674-A/2017, que visa à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, constituída por atividades teóricas e práticas, organizadas em tarefas de complexidade progressiva em programa correlato às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias-ADESAF. Motivo: Reajuste do valor do repasse. Data de Assinatura: 16/6/21. Just.: Lei n.º 8666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021.  YURI CAMARA BATISTA-Secretário da Administração.
 
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 3 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 3/19–PROC. ADM. N.º 8.241/18-Objeto: Execução do programa de aprendizagem profissional estabelecido na Lei n.º 3674-A/17, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no Município de São Vicente, regulamentada pelo Decreto n.º 3674-A/17, que visa à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, constituída por atividades teóricas e práticas, organizadas em tarefas de complexidade progressiva em programa correlato às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional. Motivo: Reajuste d valor. Data de Assinatura: 16/6/21. Just.: Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 19 de junho de 2021. CARLOS YURI CAMARA BATISTA-Secretário da Administração.
 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90/21-PROC. N.º 17.805/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 9 horas do dia 1/7/21. Abertura das Propostas: às 9h15min do dia 1/7/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 1/7/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 18 de junho de 2021. Mônica Pegoraro-Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente.
 
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/21-PROC. N.º 13.618/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 81/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 19 de maio de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
Processo Adm.: 28.127/21
Interessado (a): JOSE OTHERO MENDANHA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) PROPRIETÁRIO, JOSE OTHERO MENDANHA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118957, lavrada em 2/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 18 de junho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS-Secretária de Obras Particulares
 
PORTARIA N.º 536  – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o  4448/2019,
R E S O L V E
Prorrogar, por 2 (dois) anos, até 9 de fevereiro de 2023, a readaptação funcional da servidora Cristiane Dias Bandiki, reg. n.º 61.070, Auxiliar Administrativo, concedida por meio da Portaria n.º 222-SEAD, de 16 de março de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 14 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
 Secretário da Administração                  
 
 
PORTARIA N.º 538 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário  da  Administração,  no uso de  suas  atribuições legais, conferidas  por meio  do  Decreto n.º 5480–A,  de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 28159/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 09 de junho de 2021, Daniel Augusto Rodrigues Valério, reg. n.º 63.314, do cargo de Médico Psiquiatra Infantil, Ref. “MED”.
II – Revogar a Portaria n.º 882–GP de 08 de outubro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 540 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 26969/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 541 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 25839/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
PORTARIA N.º 532 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19 e 20.120/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 21 de junho de 2021, JOSÉ MARIA SIMÕES CAVALCANTE JUNIOR, documento n.º 367575589, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
PORTARIA N.º 537  – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 1824/2019,
R E S O L V E
Prorrogar, em caráter definitivo, a readaptação funcional da servidora Danielle de Moraes Rocha, reg. n.º 15.871, Técnica de Laboratório, concedida por meio da Portaria n.º 292-SEAD, de 8 de março de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
PORTARIA N.º 539 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 14135/2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de junho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração