Diário Oficial - 24/07/2021

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 40/21-PROC. ADM. N.º 13.421/21-Objeto: Registro de Preços de fórmula infantil láctea, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar-Adjudicado em 14/7/21 a favor da empresa Anbioton Importadora Ltda. no valor total de R$ 202.050,00 (duzentos e dois mil e cinquenta reais) nos Lotes 1 e 2, e da empresa LGM Com. e Representações de Prod. Alimentícios Eireli no valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) no Lote 3. Data da Homologação 20/7/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de julho de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
 
ALTERAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/21 COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 10.658/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de concreto asfáltico à quente para aplicação a frio para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a Abertura da presente Sessão que estava marcada para o dia 4/8/21 às 10 horas foi alterada para o dia 9/8/21 às 10 horas. O Edital estará disponível a partir de 28/7/21 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de julho de 2021.MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 164/20-PROC. ADM. N.º 803/21. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 5/8/21 às 9h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_ lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de julho de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
Extrato Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 18/18–Proc. Adm. n.º 23.938/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: João Batista Gomes de Oliveira. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência de 20/8/21 até 19/8/22. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de julho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social.
 
LEI Nº 4161-A
Projeto de Lei nº 32/21 de autoria do Vereador Dr. Eduardo Oliveira Autoriza a filmagem, nas unidades de saúde de São Vicente, de pacientes que serão vacinados, vedando-se, todavia, a filmagem dos profissionais de saúde. Proc. nº 31268/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizada a filmagem, nas unidades de saúde do Município de São Vicente, de pacientes que serão vacinados, vedando-se, todavia, a filmagem dos profissionais de saúde.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 22 de julho de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
                                               
LEI Nº 4163-A
Projeto de Lei nº 34/21 de autoria do Vereador Dr. Eduardo Oliveira Dispõe sobre a criação, em escolas, comércios e supermercados, de pontos coletores de óleo vegetal usado e dá outras providências. Proc. nº 31676/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Os supermercados, cuja razão social seja LTDA, S/A e cooperativas as escolas privadas e os comércios locais ficam obrigados a manter recipiente especial para a coleta de óleo vegetal usado, em local visível e de fácil acesso, em conformidade com as políticas nacionais de logística reserva de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/10), sendo facultativa a implantação para os comércios e escolas abaixo elencados:
I – mercados e supermercados com área total construída inferior a 500m² (quinhentos metros quadrados).
II – lanchonetes e restaurantes com área total construída inferior a 500m² (quinhentos metros quadrados).
§1º - A utilização dos recipientes de descarte das-se-á exclusivamente:
I – nos mercados e supermercados: por qualquer cidadão;
II – nas lanchonetes e restaurantes: pelos proprietários do respectivo comércio;
III – nas escolas privadas: pelos pais, professores e funcionários.
§ 2º - Fica vedada nas escolas privadas a utilização dos recipientes de descarte pelos alunos, que se dará exclusivamente pelos pais, professores e funcionários.
Art. 2º - O descarte de óleo é gratuito, ficando vedada a realização de qualquer tipo de cobrança ao consumidor.
                                        
Art. 3º - A coleta do óleo será efetuada periodicamente, devendo os comércios e escolas escolherem uma empresa para esse fim.
Parágrafo único – A empresa que fará a coleta terá preferencialmente sede no Município de São Vicente.
Art. 4 º - Os estabelecimentos abrangidos por esta Lei ficam obrigados a afixar cartazes em locais visíveis, contendo informações sobre os perigos do descarte inadequado do óleo de cozinha usado, com as seguintes informações.
I – O óleo de cozinha usado, despejado pelo ralo da pia, causa entupimento na rede de esgoto e polui nossos rios, solo, lençol freático e oceano;
II- O óleo de cozinha usado, já frio, deve ser armazenado em garrafas plásticas, preferencialmente do tipo “pet”, e se possível transparente;
III- este estabelecimento possui recipiente especial para o descarte do óleo de cozinha usado, deposite-o aqui, faça a sua parte;
IV- Lei Municipal que regulamentou a matéria e sua data de publicação.
Art. 5º - Os estabelecimentos terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adequarem aos dispositivos desta Lei.
Parágrafo único – As despesas decorrentes do cumprimento da presente Lei são de responsabilidade dos estabelecimentos comerciais.
Art. 6º - Em caso de inobservância dos dispositivos desta Lei, fica o infrator sujeito às seguintes penalidades;
I – advertência por escrito, notificando-se o infrator para sanar as irregularidades no prazo 30 (trinta) dias, contados da notificação, sob pena de multa;
II – aplicação de multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais), quando a irregularidade não for sanada, após haver recebido notificação por escrito, que será revertida para a Prefeitura Municipal de São Vicente.
III – em caso de reincidência, a aplicação do dobro da multa constante no inciso II;
IV – suspensão das atividades, em caso de nova reincidência, até que a infração seja sanada, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei que possam ser aplicados.
Art. 7º - A emissão ou renovação do alvará sanitário  estabelecimento fica condicionada à apresentação de documento expedido pela autoridade competente, informando o cumprimento integral da presente Lei.
Art. 8º - O Poder Executivo terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para regulamentar a presente Lei.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de julho de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal

A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação a Sra. JACKELINE LOPES DOS SANTOS/ NILSA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Rua Projetada dois, nº 110 – Vila Samaritá – São Vicente/SP, solicitamos que o interessado compareça nesta Secretaria, no prazo de 15 dias, à fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 14.565,lavrada em 16/01/2017, Inscrição Cadastral nº 71-06294-1116-00100-000, referente à Lei Complementar nº 271/99, art. 129, inc. XXII (por não atender a intimação nº 14.128), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 018.152/2014, no endereço Rua Nuno Henrique nº 100 – Q. 37 – L. 04 – Vila Samaritá – São Vicente/SP. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
 
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação aosSrs. JOYCE DOS SANTOS RIVERO/ EDVALDO SEVERINO NEVES, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Av. Prefeito Prestes Maia, 119 – Esplanada dos Barreiros – São Vicente/SP, solicitamos que o interessado compareça nesta Secretaria, no prazo de 15 dias, à fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 10.053,lavrada em 12/11/2020, Inscrição Cadastral nº 36-00526-2217-00119-000, referente à Lei Complementar nº 877/17(por não apresentar o PGRCC; não apresentar comprovante da correta destinação o RCC gerado), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 012.658/2017, no mesmo endereço– São Vicente/SP. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
 
 
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação aoSr. CASSIO XAVIER FIRMINO LEMOS, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Av. Tupiniquins, s/n – Japuí – São Vicente/SP, solicitamos que o interessado compareça nesta Secretaria, no prazo de 15 dias, à fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 10.983,lavrada em 29/10/2020, Inscrição Municipal nº 071395, referente à Lei Complementar nº 987/20(por modificar a composição da camada do solo, comprometer o desenvolvimento das espécies vegetais, alterar as qualidades químicas e físicas do solo e das águas de superfície, invadir área pública), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 041.682/2020, no mesmo endereço– São Vicente/SP. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
 
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação aoSr. Resp. da MASSA FALIDA DO BANCO PROGRESSO S/A, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Rua do Colégio, 201 – Parque Bitarú – São Vicente/SP, solicitamos que o interessado compareça nesta Secretaria, no prazo de 15 dias, à fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 9.985,lavrada em 17/10/2018, Inscrição Cadastral nº 13-00724-0025-00201-001, referente à Lei Complementar nº 877/17, art. 15, paragrafo 1º, inc. X(por não apresentar o PGRCC, projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 023.070/2016, no mesmo endereço– São Vicente/SP. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
 
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação aoSr. Resp. da MASSA FALIDA DO BANCO PROGRESSO S/A, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Rua do Colégio, 201 – Parque Bitarú – São Vicente/SP, solicitamos que o interessado compareça nesta Secretaria, no prazo de 15 dias, à fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 10.983 e 10.824,lavradas em 12/08/2020, Inscrição Cadastral nº 13-00724-0025-00201-0001, referente à Lei Complementar nº 987/20, art. 182, II (por acelerar o processo de erosão de Terras comprometendo a estabilidade ou modificando a composição e disposição das camadas do solo) e Lei Complementar nº 987/20, art. 182, IV (por promover desmatamento ou comprometer o desenvolvimento das espécies vegetais no municípios, sem a prévia licença dos órgãos competentes) , sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 029.416/2020, no mesmo endereço– São Vicente/SP. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
 
Proc. Adm. n.º: 22022/2008
Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito Rua Onze, 117, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115031, lavrada em 14/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
 
Proc. Adm. n.º: 10305/2008
Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito Rua Onze, 148, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115028, lavrada em 14/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
 
Proc. Adm. n.º: 36185/2008
Interessado (a): EDILSON JOSE DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, EDILSON JOSE DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115027, lavrada em 14/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
 
Proc. Adm. n.º: 58661/2010
Interessado (a): MARIA VERGULINA FRANCISCO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA VERGULINA FRANCISCO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111726, lavrada em 13/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
 
Proc. Adm. n.º: 21990/2008
Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito Rua Onze, 115 , processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115030, lavrada em 14/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 44233/2007
Interessado (a): HAMILTON RAMOS DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, HAMILTON RAMOS DE SOUZA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 111729, lavrada em 13/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 22019/2020
Interessado (a): JOAQUIM CARLOS GALVAO E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOAQUIM CARLOS GALVAO E OUTRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116513, lavrada em 14/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 41721/2011
Interessado (a): GERALDO ROBERTO DE MAGALHAES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, GERALDO ROBERTO DE MAGALHAES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115671, lavrada em 17/05/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 47730/2020
Interessado (a): ADRIANA ESTELA CAVALCANTI DA SILVA TENOURY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ADRIANA ESTELA CAVALCANTI DA SILVA TENOURY, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116059, lavrada em 07/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm. n.º: 23113/2017
Interessado (a): LUIZ FERNANDES E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, LUIZ  FERNANDES E OUTRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116054, lavrada em 30/06/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
 
Proc. Adm: 16348/2019
Interessado (a): MARIA DAS MERCES DOS SANTOS MAIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR sobre o indeferimento e posterior arquivamento. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 23 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
 
PORTARIA N.º 134 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.621/2016,
RESOLVE:
Revogar, a contar de 1° de julho de 2021, a Portaria n.o 92-GP, de 10 de maio de 2021, que coloca a servidora Adriana Maria Ferreira de Souza, Reg. n.º 13.659, Técnico de Laboratório, Ref. “J”, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde – Centro de Laboratório Regional de Santos, do Instituto Adolfo Lutz, tendo em vista sua aposentadoria voluntária, concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente.
Registre-se   e   cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 21 de julho de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
 
PORTARIA N.º 135–GP
Designa a equipe de Vigilância Sanitária nos termos da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998.
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 11.730/95 e,
Considerando ser necessário, semestralmente, dar publicidade da relação dos agentes que compõem a Equipe de Vigilância Sanitária, para fins de divulgação e conhecimento dos interessados,
R E S O L V E:
I – Nomear, a contar de 1º de julho de 2021, para atuarem na Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município, conforme determina o § 3.º do art. 96, da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, os senhores abaixo relacionados:
  1. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
  1. Michelle Luis Santos
- CPF n.º 340.325.318-03
- Cargo: Secretária da Saúde
- Carga horária semanal: 40h
  1. Luciana Schiavetti de Oliveira
- CPF n.º 251.000.668-14
- Cargo: Enfermeira
- Função: Diretora de Vigilância em Saúde
- Carga horária semanal: 40h
  1. Débora Mendonça Rabelo Carvalho
- CPF n.º 328.666.818-43
- Cargo: Farmacêutica
- Função: Coordenadora de Vigilância Sanitária                                                                        
- Carga horária semanal: 30h
  1. Ana Lúcia Portela Martins
- CPF n.º 267.159.428-38
- Cargo: Enfermeira
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Ana Maria Pongeluppe Santos
- CPF n.º 102.947.378-12
- Cargo: Auxiliar Administrativo
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 30h
  1. Cristina Maria de Almeida Rodriguez Freitas Pinto
- CPF n.º 133.963.478-38
- Cargo: Farmacêutica
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 30h
  1. Emanoel Gomes Garcia Ita
- CPF n.º 080.474.778-46
- Cargo: Assistente Administrativo
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Erika Nascimento da Costa Chuva
- CPF n.º 219.157.458-02
- Cargo: Arquiteta
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Jean Amaral de Lemos dos Santos
- CPF n.º 035.127.717-00
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Kleber Souza Costa
- CPF n.º 249.147.598-70
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Margarete Pinto Lopes da Silva
- CPF n.º 290.929.688-11
- Cargo: Enfermeira
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  • Maria José Marostega
- CPF n.º 038.104.498-06
- Cargo: Enfermeira
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Mariana Capela Benfica
- CPF n.º 400.463.318-40
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  • Michelle Maria Rodrigues Pedro
- CPF n.º 307.034.778-97
- Cargo: Nutricionista
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 30h
  • Natália da Silva e Souza
- CPF n.º 324.410.938-19
- Cargo: Dentista
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 20h
  1. Renata Jasinski de Arruda Gonçalves
- CPF n.º 268.196.898-45
- Cargo: Fisioterapeuta
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 30h
  1. Valdiclécia Rosa de Souza
- CPF n.º 075.568.306-40
- Cargo: Dentista
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 20h
  1. Vladimir Madeira da Silva
- CPF n.º 053.092.098-08
- Cargo: Agente de Saneamento do Estado
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 30h
  1. Mayara Angélica Peres Silva
- CPF n.º 366.938.648-30
- Cargo: Auxiliar Administrativo
- Função: Fiscal Sanitário e Responsável Administrativa pelo Departamento de Vigilância Sanitária
- Carga horária semanal: 40h
  1. Antonio da Silva Filho
- CPF n.º 117.730.048-67
- Cargo: Assistente Administrativo
- Carga horária semanal: 40h
  1. Jurema Januzzi
- CPF n.º783.925.868-91
- Cargo: Assistente Administrativo
- Carga horária semanal: 40h
  1. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES
  1. Eliane Oliveira Nascimento
- CPF n.º297.347.638-06
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Janira Moreira de Carvalho Melo
- CPF n.º268.298.458-40
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Murilo dos Santos Almeida
- CPF n.º350.141.358-03
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Rosana Aparecida de Souza
- CPF n.º018.427.688-83
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DOENÇAS VETORIAIS
  1. Fábio Lopes Corrêa da Silva
-CPF n.º 073.727.988-50
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Responsável Técnico pelo Departamento de Controle de Doenças Vetoriais
- Carga horária semanal: 40h
  1. Adriano Savinas
- CPF n.º 273.964.558-98
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Eliana Aparecida Alves
- CPF n.º 028.444.098-14
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Giselle Ferreira Azevedo Pinto
- CPF n.º 311.655.628-51
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Kátia Cristina da Silva
-CPF n.º 290.911.778-29
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Márcia de Souza Nunes da Guia
- CPF n.º 082.536.238-52
- Cargo: Auxiliar de Enfermagem
- Função: Responsável Administrativa pelo Departamento de Controle de Doenças Vetoriais
- Carga horária semanal: 40h
  1. Meire Solange da Silva
-CPF n.º 273.776.358-43
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Raquel Pacheco França
-CPF n.º 322.560.228-03
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Roberta Fernanda de Oliveira Cabral
-CPF n.º 298.391.618-90
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Sandra Regina Zeferino Dias
-CPF n.º 376.999.168-08
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
  1. Solange Rosa Moreira
-CPF n.º 274.877.538-40
- Cargo: Agente de Saúde Pública
- Função: Fiscal Sanitário
- Carga horária semanal: 40h
Registre-se   e   cumpra-se.              
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 22 de julho de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
 
 
PORTARIA N.º 660  – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o23.292/20,
R E S O L V E
Prorrogar, por 12 (doze) meses, até 12 de julho de 2022, a readaptação funcional da servidoraMarta Schmitd O'Connell, reg. n.º 60.220, Professor Titular de Educação Básica II - Arte, ref. “P II” concedida por meio da Portaria n.º 357-SEAD, de 20 de julho de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de julho de 2021
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 

PORTARIA N. º 673 –SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 32738/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração


           

PORTARIA N. º 674 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da letra “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 28825/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração


           
PORTARIA N.º 675– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 058/2021da Diretoria de Apoio Administrativo–DIADM,
R E S O L V E:
I–Designar Jessica Moreira Oliveira, reg. n.º61.131, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de5 de julho a 03 de agosto de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Fabiula Piza de Lima Moura, reg. n.º18.643, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 676– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 069/2021da Secretaria de Assuntos Juridicos–SEJUR,
R E S O L V E:
I - Designar Paloma Lucia Pettinati Bezerra de Oliveira, reg. n.º16.796, Procurador Municipal, ref. “PRM2”, para, no período de4 a 20 de janeiro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Elisangela de Almeida Gonçalves Ramalho, reg. n.º14.296, Chefe da Procuradoria Fiscal e da Divida Ativa, ref. “PRM2” durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 677– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no ofício n.º 061/2021da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários–SECINP,
R E S O L V E:
I - Designar Andrea dos Santos, reg. n.º19.136, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de5 de julho a 3 de agosto de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Rosecler Andrade Rocha, reg. n.º60.795, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 678– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 191/2021da Secretaria de Obras Particulares–SEOB,
R E S O L V E:
I - Designar Ana Paula Silva de Sousa, reg. n.º60.719, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de12 de julho a 10 de agosto de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Rosana Madalena dos Santos, reg. n.º60.511, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
           
PORTARIA N.º 679– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 187/2021da Secretaria do Governo– SEGOV,
R E S O L V E:
I - Designar Daniele Reis Macena Ramos Santos, reg. n.º60.504, Chefe de Departamento, ref. “L”, para, no período de9a 18 de junho de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Adriana Pinheiro Felicio, reg. n.º16.730, Ouvidor, ref. “R”durante impedimento legal por licença médica.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 680– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no ofício n.º 317/2021da Secretaria do Turismo–SETUR,
R E S O L V E:
I - Designar Andrea Aparecida Rodrigues Baptista, reg. n.º12.893, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, para, no período de5 de julho a 3 de agosto de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Mirna Gonçalves Dantas, reg. n.º60.652, Diretor, ref. “M”durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
           
PORTARIA N.º 681– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 288/2021da Secretaria da Cultura– SECULT,
R E S O L V E:
I - Designar Ana Carolina Pedroso Leonel, reg. n.º60.696, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, para, no período de15 de junho a 15de setembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Jully da Silva Guilherme, reg. n.º63.430, Chefe de Departamento, ref. “L”durante impedimento legal por licença médica.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 682– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no ofício n.º 1026/2021/GSda Secretaria da Saúde– SESAU,
R E S O L V E:
I - Designar Elaine Cristina Hashimoto Chiacchio, reg. n.º15.183, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de29 de junho a 13 de julho de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Sonia Regina Pastor Silveira, reg. n.º13.471, Assistente Administrativo – Função de Confiança 2, ref. “H”durante impedimento legal por licença prêmio.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
           
PORTARIA N.º 683– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 138/2021da Diretoria de Gestão de Pessoas–DIGP,
R E S O L V E:
I - Designar Naiara Camblor Cunha, reg. n.º63.096, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de12a 21 de julho de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Jaqueline Luciana Simão dos Santos, reg. n.º60.288, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 3, ref. “F”durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 684– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 011/2021da Diretoria Tributária–DITRIB,
R E S O L V E:
I - Designar Raphael Caetano Carvalho Rodrigues, reg. n.º15.233, Auditor Fiscal de Tributos, ref. “AUD1”, para, no período de12a 31 de julho de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Ricardo Ferreira Ruas, reg. n.º12.252, Diretor, ref. “AUD1” durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
           
PORTARIA N.º 685– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 755/2021da Diretoria de Recursos Humanos–DIRH,
R E S O L V E:
I - Designar Otavio Lira de Assunção Sobrinho, reg. n.º19.898, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, para, no período de12a 23de julho de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Deise Simões da Costa, reg. n.º60.819, Chefe de Departamento, ref. “L”durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
           
 
PORTARIA N.º 686– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 758/2021da Diretoria de Recursos Humanos–DIRH,
R E S O L V E:
I - Designar Ana Cleide Alvino da Silva, reg. n.º18.611, Chefe de Departamento, ref. “L”, para, no período de12a 26de julho de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Ana Maria Franca Menezes dos Santos, reg. n.º17.005, Diretor, ref. “M”durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
           
 
PORTARIA N.º 687– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 762/2021da Diretoria de Resursos Humanos–DIRH,
R E S O L V E:
I - Designar Juliana Inoue Monaco, reg. n.º14.267, Técnico de Recursos Humanos, ref. “J”, para, no período de12 a 26 de julho de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Ana Cleide Alvino da Silva, reg. n.º18.611, Chefe de Departamento, ref. “L”durante impedimento legal por impedimento legal.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
           
PORTARIA N.º 688– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 093/2021da Secretaria da Fazenda–SEFAZ,
R E S O L V E:
I - Designar Simone Fernandes da Silva, reg. n.º18.512, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de19 de julho a 2de agosto de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Aparecida Eliane Dantas Santos, reg. n.º18.649, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
           
 
PORTARIA N.º 689– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 205/2021da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho– SEDECT,
R E S O L V E:
I - Designar Monique Brandao de Souza, reg. n.º60.763, Auxiliar Administrativo – Função de confiança 4, ref. “F”, para, no período de16 a 29 de junho de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Daniel Alves Requejo, reg. n.º63.499, Diretor, ref. “M”durante impedimento legal por licença médica.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
           
 
PORTARIA N.º 690– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 050/2021da Diretoria de Apoio Administrativo–DIADM,
R E S O L V E:
I - Designar Ana Maria Gonçalves dos Santos, reg. n.º60.562, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de5a 24 de julho de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Camila de Jesus Gonçalves e Silva, reg. n.º15.482, Diretor, ref. “M”durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 691– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 049/2021da Diretoria de Apoio Administrativo–DIADM,
R E S O L V E:
I - Designar Andreia de Lima Borais, reg. n.º60.563, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de05 a 14 de julho de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Ana Maria Gonçalves dos Santos, reg. n.º60.562, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”durante impedimento legal por impedimento legal.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
PORTARIA N.º 693– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021, a Portaria n.º 604-SEAD, que nomeou Maria Eduarda Dantas dos Santos, documento n.º 372781871, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 694– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021, a Portaria n.º 605-SEAD, que nomeou Nilton Benedicto, documento n.º 169003450, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 695– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 28841/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021, a Portaria n.º 614-SEAD, que nomeou Cristiane Ramos Silveira, documento n.º 284151968, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 696– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021, a Portaria n.º 615-SEAD, que nomeou Ana Carolina Breviglieri Alves Castilho, documento n.º 47027671x, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 697– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021, a Portaria n.º 616-SEAD, que nomeou Lidia Martins de Santana, documento n.º 301305602, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 698– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021, a Portaria n.º 617-SEAD, que nomeou Katia Pereira Carramão, documento n.º 602691, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 699– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021, a Portaria n.º 622-SEAD, que nomeou Vinicius Brigido Macedo, documento n.º 441092810, para o cargo de Fisioterapeuta, Ref. “K”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 700– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021, a Portaria n.º 624-SEAD, que nomeou Ana Beatriz Balão, documento n.º 47503336X, para o cargo de Fisioterapeuta, Ref. “K”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 701– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021, a Portaria n.º 626-SEAD, que nomeou Kamila Oliveira Nogueira, documento n.º 275857013, para o cargo de Fisioterapeuta, Ref. “K”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 702– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021, a Portaria n.º 628-SEAD, que nomeou Ricardo Volpatto, documento n.º 17931169, para o cargo de Médico Cardiologista - 20 h/s, Ref. “MED”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 703– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021, a Portaria n.º 629-SEAD, que nomeou Laura Cristina Fernandes Bismara, documento n.º 284579415, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24 h/s, Ref. “MED”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 704– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 6 de julho de 2021, a Portaria n.º 632-SEAD, que nomeou Stephanie Puig de Almeida, documento n.º 1257011, para o cargo de Médico Ginecologista Obstetra - 24 h/s, Ref. “MED”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 705– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
I - Revogar, com efeito retroativo a 6 de julho de 2021, a Portaria n.º 635-SEAD, que nomeou David Jamil Hadad, documento n.º 276029999, para o cargo de Médico Infectologista - 24 h/s, Ref. “MED”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 706– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Renilda Bastos Teixeira, documento n.º 476673872, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 707– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Diana dos Santos Pinheiro Moreno, documento n.º 422837490, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 708– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 30111/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Rafaela Cardoso Gomes de Barros, documento n.º 448927597, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 709– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 28647/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Fernanda Nunes Silvestre, documento n.º 341551454, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 710– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 28647/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Nayara do Nascimento Teles Menezes, documento n.º 304593424, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 711– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 28647/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Kelly Araujo Bezerra de Sá, documento n.º 44845497x, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 712– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 28841/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Sueli de Souza, documento n.º 176785644, para o cargo de Enfermeiro, Ref. "M", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 713– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Ana Patricia de Moraes Sales, documento n.º 243282370, para o cargo de Enfermeiro, Ref. "M", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 714– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Alessandra Barcelos Bezerra, documento n.º 236688807, para o cargo de Enfermeiro, Ref. "M", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 715– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Soraya Moreno Morales, documento n.º 278507943, para o cargo de Enfermeiro, Ref. "M", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 716– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 28647/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Karen Marques Rehder Gaspar, documento n.º 1342211, para o cargo de Enfermeiro, Ref. "M", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 717– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Sthefanie Lobo Santana, documento n.º 424272581, para o cargo de Fisioterapeuta, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 718– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Natalia da Conceição Silvestre, documento n.º 48617353-7, para o cargo de Fisioterapeuta, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 719– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Aline Bernardes Alves, documento n.º 377965157, para o cargo de Fisioterapeuta, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 720– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 29710/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Patrícia Alves Pinto, documento n.º 831748364, para o cargo de Psicólogo, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 721– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Fernando David Pisapio Carvalho, documento n.º 18021627-2, para o cargo de Médico Cardiologista - 20 h/s, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 722– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Alice Moraes Titto, documento n.º 41549643-3, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24 h/s, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 723– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Maria Alice Rocha de Souza, documento n.º 150278, para o cargo de Médico Ginecologista Obstetra - 24 h/s, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 724– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
I - Nomear, com vigência a partir de 29 de julho de 2021, Pedro Luis Valeiras Gaddini, documento n.º 437408577, para o cargo de Médico Infectologista - 24 h/s, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N. º 725 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 30 de junho de 2021, o Sr. Ruan Ribeiro de Araújo, R.G. n.º 42.361.594-4, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 92- SEAD/GP, de 15 de janeiro de 2021.
III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N. º 726 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Nomear, com efeito retroativo a 1º de julho de 2021, o Sr. Ruan Ribeiro de Araújo, R.G. n.º 42.361.594-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N. º 727 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Nomear, com efeito retroativo a 1º de julho de 2021, a Sra. Rana Laura Rocha Pereira, R.G. n.º 38.869.843-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de julho de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N. º 728– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Nomear o Sr. Juciran Vaz dos Santos, R.G. n.º 28.865.714-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Planejamento, Ref. “L”, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de julho de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
 
 
PORTARIA N.º 729– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no memorando n.º 03/2021da Diretoria de Gestão de Pessoas–DIGP,
R E S O L V E:
I - Designar Letícia Santana Menezes, reg. n.º62.955, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de5de julho a 3de agosto de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Karine Costa de Maria Silva, reg. n.º60.964, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 2, ref. “F”durante impedimento legal por férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração