Diário Oficial - 28/07/2021
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Extrato de Termo de Colaboração n°12/21-Termo de Colaboração-prestação de serviço especializado em abordagem social de adultos proc. Adm. n.º 23.775/2021. Partes: Prefeitura de São Vicente e BIOGESP-Associação de Gestão e Execução de Serviços Publicos e Sociais. Objeto: Termo de Colaboração-serviços sociassistenciais da proteção social especial de média complexidade: Serviço especializado em abordagem social de adultos. Vigência: 16/7/21 a 16/7/22. Assinaturas: pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela instituição, Marco Aurélio Nunes dos Santos-Presidente, em 16/7/21. São Vicente, 27 de julho de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA-Secretário da Assistência Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 60/21-PROC. ADM. N.º 18.027/21–Objeto: Locação de veículos para uso da Guarda Civil Municipal de São Vicente, pelo período de 12 meses. Arrematante do Lote Único: Obramar Construção e Transporte Eireli, no valor total de R$ 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Adjudicado em 16/7/21. Homologado em 21/7/21. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 28 de julho de 2021. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 79/21–PROC. ADM. N.º 19.946/21–Objeto: Registro de Preço para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDUP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 10/8/21 às 9h30min. Edital á disposição a partir do dia 28/7/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 28 de julho de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 56/20-PROC. ADM. N.° 40.596/20–Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água potável nas unidades de Ensino da Rede do Município, pelo período de 30 (trinta) dias. Adjudicado em 22/7/21 favor da empresa M.S.C. SANTOS–Empreiteira de Mão de Obra Eireli, no valor total de R$ 172.050,00 (cento e setenta e dois mil e cinquenta reais). Data da Homologação: 22/7/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 28 de julho de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 164/20-PROC. ADM. N.º 803/21–Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal. O Departamento de Compras e Licitações informa a RETIFICAÇÃO do Edital publicado em 24/07/21, no tocante ao quantitativo e valores estimados para o item 02 do Lote 01; ao valor total estimado para o Lote 01; e ao prazo constante do subitem 5.4.3.2 do Edital. A NOVA DATA para Abertura da Sessão Pública será dia 11/8/21 às 9h30min. O EDITAL RETIFICADO encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_ lista.php?cod_menu=137. As demais condições permanecem inalteradas. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de julho de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE ATA Nº 112/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Promefarma Medic. e Prod. Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a Rede de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 111/21. Assinatura: 20/7/21. Vigência: 20/7/21 a 19/7/22. Valor total: R$ 136.053,00. São Vicente, 26 de julho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90/21-PROC. N.º 17.805/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 23 de julho de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 23/17-PROC. ADM. N.º 41.417/16. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Anderson Evandro Luperine Informática–EPP. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços para execução de serviços profissionais de implantação, suporte e manutenção de Sistema Integrado de Saúde, para prorrogar pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do Contrato: R$ 247.500,96. Vigência: 20/7/21 a 19/7/22. Just.: Art. 57, inc. II, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20/7/21. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
PORTARIA N.º 738– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Vanessa Medeiros Diniz Passos, R.G. n.º 48.360.436-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Organização e Coordenação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 739– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, o Sr. Gilberto Marcos Rodrigues de Vasconcelos, R.G. n.º 30.069.685-1, do cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria Executiva, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 449 – SEAD/GP, de 25 de fevereiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de julho de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 741 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 34931/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 26 de julho de 2021, o Sr. José Carlos Araújo Barreto, reg. n.º 63.274, do cargo de Guarda Civil Municipal 2.ª Classe, ref. “G”.
II – Revogar a Portaria n.º 815 – GP, de 24 de setembro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 27 de julho de 2021.
Proc. Adm. n.º: 36.185/08
Interessado (a): EDILSON JOSE DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, EDILSON JOSE DA SILVA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115.027, lavrada em 14/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 10.774/18
Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, SEBASTIÃO GONÇALVES, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.206, lavrada em 17/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 36.596/08
Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JONAS SOARES DA SILVA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115.326, lavrada em 8/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 40.200/19
Interessado (a): JOAO FERNANDES DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOAO FERNANDES DE SOUZA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 478155/2020, datado de 26/10/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 6.196/98
Interessado (a): CLEOMAR DA SILVA OTERO BESADA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CLEOMAR DA SILVA OTERO BESADA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.457, lavrada em 15/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 21.378/04
Interessado (a): FERNANDO LUIS GUEDES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FERNANDO LUIS GUEDES, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.066, lavrada em 21/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 1.714/13
Interessado (a): ROBERTO JESUS DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ROBERTO JESUS DE CARVALHO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.069, lavrada em 21/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 46.770/13
Interessado (a): EDIFICIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Rua Uberaba, 250, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112992, lavrada em 09/09/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 45.257/07
Interessado (a): DELMA RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, DELMA RIBEIRO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.068, lavrada em 21/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 9.613/04
Interessado (a): FRANCISCO JOSE NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FRANCISCO JOSE NASCIMENTO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.456, lavrada em 15/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 28.903/19
Interessado (a): FRANCISCO ALVES BEZERRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FRANCISCO ALVES BEZERRA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115.036, lavrada em 22/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE CANCELAMENTO DE LICENÇA SANITARIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de cancelamento de licença sanitária, referente ao Processo n.º 19174/21, Residencial da Melhor Idade São Vicente-ME, 26.749.600/0001-40, Rua Campos do Buri, n.º 254, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-350. São Vicente, 15 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Processo n.º 42735/20, Drogaria São Paulo S/A, 61412110/0210-71, Av. Antonio Rodrigues, 172– Centro-São Vicente/SP. CEP. 11320-410- São Vicente,15 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao Processo n.º 22009/20, Cremildo Ferreira Cabral, Rua Mascarenhas de Moraes n.º 1055-Vl Margarida-São Vicente/SP. CEP: 11330-000. São Vicente, 15 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Processo n.º 6930/21, 23.164.780/0013-44, DCM Drogaria Ltda., Rua Augusto de Oliveira Santos, 1541-Jardim Rio Branco-São Vicente/SP. CEP. 11347-030-São Vicente, 07 de julho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 45454/2019, Kids Educação Infantil SV Eireli-EPP, 17221934/0001-56, Praça Imigração Japonesa, n.º 173, Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente/SP. São Vicente, 16 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 32975/20, Pedro Custódio de Oliveira, 37-00588-0544-00035-000, Rua Gilberto Lins Cavalcante, n.º 35-Parque São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11.365-230. São Vicente, 31 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 19175/21, 26.749.600/0001.40, Residencial da Melhor Idade São Vicente-ME, Rua Campos do Buri, n.º 254, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-350. São Vicente, 10 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 14548/21, 67.426.908/0001-32, Francisco Antonio de Macedo Neto, Rua Ayrton Senna da Silva, Quiosque n.º 36 B -Itararé-São Vicente/SP, CEP: 11321-000. São Vicente, 31 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 24624/21, João Vitor dos Santos, Rua São Cristovão, n.º 264-Jd. Paraíso-São Vicente/SP, CEP: 11370-610. São Vicente, 27 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 17781/21, Bar e Lanches Tutys Ltda., Rua Tenente Durval do Amaral, 215- Catiapoã-São Vicente/SP, CEP: 11390-300. São Vicente, 10 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 15771/21, Sabrina Grazzani Soares. Av. Padre Manoel da Nóbrega, 322,-Itararé-São Vicente/SP, CEP: 11320-200. São Vicente, 11 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 24618/21, Carlos Alberto Jamon. Av. Capitão Luiz Pimenta, n.º 400,-Itararé-São Vicente/SP, CEP: 11320-200. São Vicente, 28 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA N.º 133 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º26.303/2019,
R E S O L V E:
Revogar, a contar de 24 de julho de 2021, a Portaria n.o1025-GP, de 17 de dezembro de 2020, que coloca o servidor Mauricio Correia, Reg. n.º 15.982, Auxiliar Administrativo, Ref. “E”, à disposição do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região – Juizado Especial Federal em São Vicente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, mas com prejuízo de suas funções.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de julho de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 60/21-PROC. ADM. N.º 18.027/21–Objeto: Locação de veículos para uso da Guarda Civil Municipal de São Vicente, pelo período de 12 meses. Arrematante do Lote Único: Obramar Construção e Transporte Eireli, no valor total de R$ 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Adjudicado em 16/7/21. Homologado em 21/7/21. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 28 de julho de 2021. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 79/21–PROC. ADM. N.º 19.946/21–Objeto: Registro de Preço para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDUP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 10/8/21 às 9h30min. Edital á disposição a partir do dia 28/7/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 28 de julho de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 56/20-PROC. ADM. N.° 40.596/20–Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água potável nas unidades de Ensino da Rede do Município, pelo período de 30 (trinta) dias. Adjudicado em 22/7/21 favor da empresa M.S.C. SANTOS–Empreiteira de Mão de Obra Eireli, no valor total de R$ 172.050,00 (cento e setenta e dois mil e cinquenta reais). Data da Homologação: 22/7/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 28 de julho de 2021. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 164/20-PROC. ADM. N.º 803/21–Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal. O Departamento de Compras e Licitações informa a RETIFICAÇÃO do Edital publicado em 24/07/21, no tocante ao quantitativo e valores estimados para o item 02 do Lote 01; ao valor total estimado para o Lote 01; e ao prazo constante do subitem 5.4.3.2 do Edital. A NOVA DATA para Abertura da Sessão Pública será dia 11/8/21 às 9h30min. O EDITAL RETIFICADO encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_ lista.php?cod_menu=137. As demais condições permanecem inalteradas. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de julho de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ANULAÇÃO. A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Compras, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu, a bem do interesse público, tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Ratificação de contratação da empresa Key Trade Importação e Exportação Ltda., cujo objeto era aquisição de 10.000 Kits Teste COVID-19 Antígeno, publicada no dia 22/7/21, referente ao Proc. Adm. n.º 30.496/21. Just.: Recebimento de 8.748 testes através do GVE (Grupo de Vigilância Epidemiológica). São Vicente, 24 de julho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 112/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Promefarma Medic. e Prod. Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a Rede de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 111/21. Assinatura: 20/7/21. Vigência: 20/7/21 a 19/7/22. Valor total: R$ 136.053,00. São Vicente, 26 de julho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90/21-PROC. N.º 17.805/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 23 de julho de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 23/17-PROC. ADM. N.º 41.417/16. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Anderson Evandro Luperine Informática–EPP. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços para execução de serviços profissionais de implantação, suporte e manutenção de Sistema Integrado de Saúde, para prorrogar pelo período de 12 (doze) meses. Valor total do Contrato: R$ 247.500,96. Vigência: 20/7/21 a 19/7/22. Just.: Art. 57, inc. II, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20/7/21. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
PORTARIA N.º 738– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear a Sra. Vanessa Medeiros Diniz Passos, R.G. n.º 48.360.436-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Organização e Coordenação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 739– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, o Sr. Gilberto Marcos Rodrigues de Vasconcelos, R.G. n.º 30.069.685-1, do cargo isolado de provimento em comissão Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria Executiva, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 449 – SEAD/GP, de 25 de fevereiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de julho de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 741 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 34931/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 26 de julho de 2021, o Sr. José Carlos Araújo Barreto, reg. n.º 63.274, do cargo de Guarda Civil Municipal 2.ª Classe, ref. “G”.
II – Revogar a Portaria n.º 815 – GP, de 24 de setembro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 27 de julho de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da AdministraçãoProc. Adm. n.º: 36.185/08
Interessado (a): EDILSON JOSE DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, EDILSON JOSE DA SILVA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115.027, lavrada em 14/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 10.774/18
Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, SEBASTIÃO GONÇALVES, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.206, lavrada em 17/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 36.596/08
Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JONAS SOARES DA SILVA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115.326, lavrada em 8/6/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 40.200/19
Interessado (a): JOAO FERNANDES DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOAO FERNANDES DE SOUZA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 478155/2020, datado de 26/10/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 6.196/98
Interessado (a): CLEOMAR DA SILVA OTERO BESADA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CLEOMAR DA SILVA OTERO BESADA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.457, lavrada em 15/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 21.378/04
Interessado (a): FERNANDO LUIS GUEDES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FERNANDO LUIS GUEDES, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.066, lavrada em 21/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 1.714/13
Interessado (a): ROBERTO JESUS DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ROBERTO JESUS DE CARVALHO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.069, lavrada em 21/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 46.770/13
Interessado (a): EDIFICIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Rua Uberaba, 250, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112992, lavrada em 09/09/2020. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 45.257/07
Interessado (a): DELMA RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, DELMA RIBEIRO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.068, lavrada em 21/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 9.613/04
Interessado (a): FRANCISCO JOSE NASCIMENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FRANCISCO JOSE NASCIMENTO, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.456, lavrada em 15/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 28.903/19
Interessado (a): FRANCISCO ALVES BEZERRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FRANCISCO ALVES BEZERRA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115.036, lavrada em 22/7/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, artigo 181, §1°. São Vicente, 27 de julho de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE CANCELAMENTO DE LICENÇA SANITARIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de cancelamento de licença sanitária, referente ao Processo n.º 19174/21, Residencial da Melhor Idade São Vicente-ME, 26.749.600/0001-40, Rua Campos do Buri, n.º 254, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-350. São Vicente, 15 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Processo n.º 42735/20, Drogaria São Paulo S/A, 61412110/0210-71, Av. Antonio Rodrigues, 172– Centro-São Vicente/SP. CEP. 11320-410- São Vicente,15 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao Processo n.º 22009/20, Cremildo Ferreira Cabral, Rua Mascarenhas de Moraes n.º 1055-Vl Margarida-São Vicente/SP. CEP: 11330-000. São Vicente, 15 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Processo n.º 6930/21, 23.164.780/0013-44, DCM Drogaria Ltda., Rua Augusto de Oliveira Santos, 1541-Jardim Rio Branco-São Vicente/SP. CEP. 11347-030-São Vicente, 07 de julho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 45454/2019, Kids Educação Infantil SV Eireli-EPP, 17221934/0001-56, Praça Imigração Japonesa, n.º 173, Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente/SP. São Vicente, 16 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 32975/20, Pedro Custódio de Oliveira, 37-00588-0544-00035-000, Rua Gilberto Lins Cavalcante, n.º 35-Parque São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11.365-230. São Vicente, 31 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 19175/21, 26.749.600/0001.40, Residencial da Melhor Idade São Vicente-ME, Rua Campos do Buri, n.º 254, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-350. São Vicente, 10 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 14548/21, 67.426.908/0001-32, Francisco Antonio de Macedo Neto, Rua Ayrton Senna da Silva, Quiosque n.º 36 B -Itararé-São Vicente/SP, CEP: 11321-000. São Vicente, 31 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 24624/21, João Vitor dos Santos, Rua São Cristovão, n.º 264-Jd. Paraíso-São Vicente/SP, CEP: 11370-610. São Vicente, 27 de maio de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 17781/21, Bar e Lanches Tutys Ltda., Rua Tenente Durval do Amaral, 215- Catiapoã-São Vicente/SP, CEP: 11390-300. São Vicente, 10 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 15771/21, Sabrina Grazzani Soares. Av. Padre Manoel da Nóbrega, 322,-Itararé-São Vicente/SP, CEP: 11320-200. São Vicente, 11 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 24618/21, Carlos Alberto Jamon. Av. Capitão Luiz Pimenta, n.º 400,-Itararé-São Vicente/SP, CEP: 11320-200. São Vicente, 28 de junho de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA N.º 133 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º26.303/2019,
R E S O L V E:
Revogar, a contar de 24 de julho de 2021, a Portaria n.o1025-GP, de 17 de dezembro de 2020, que coloca o servidor Mauricio Correia, Reg. n.º 15.982, Auxiliar Administrativo, Ref. “E”, à disposição do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região – Juizado Especial Federal em São Vicente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, mas com prejuízo de suas funções.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de julho de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal