Diário Oficial - 26/08/2021
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EXTRATO DE ATA Nº 128/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Alberto Caio Tamborrino Importação e Exportação Objeto: Registro de Preços para a aquisição de peças e acessórios novos e originais de primeira linha para veículos leves e pesados, para uso na manutenção corretiva dos veículos pertencentes à Frota da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Assinatura: 16/08/2021. Valor total: R$ 10.080,00. São Vicente, 25 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 132/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Laft Comércio de Materiais para Diagnósticos Laboratoriais Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de Kits sorológicos para o laboratório DST/AIDS, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. A empresa vencedora deverá fornecer em regime de comodato equipamento automatizado para testes de enzimaimunoensaio para o lote 01. Assinatura: 19/8/21. Valor total: R$ 256.780,80. São Vicente, 25 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/20, AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/20. PROC. ADM. Nº 21604/20. O Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente adita a Ata de Registro de Preços nº 164/20, de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, para substituição do CNPJ nº 07.014.318/0001-70 pelo CNPJ nº 07.014.318/003-32 da empresa contratada, Ciscre Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda. São Vicente, 24 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 035/21. PROC. ADM. Nº 22.189/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Antonio Emmerich n.º 750, Altos, Vila Melo, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 100.344,00. Vigência: 16/8/21 a 15/8/22. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 036/21. PROC. ADM. Nº 22.912/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 3º, 4º e 5º andares, Centro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 752.472,84. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 035/21. PROC. ADM. Nº 22.189/2021. Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Contrato de Locação de Imóvel nº 035/21. Proc. Adm. nº 22.189/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Antonio Emmerich n.º 750, Altos, Vila Melo, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 100.344,00. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 036/21. PROC. ADM. Nº 22.912/2021. Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Contrato de Locação de Imóvel nº 036/21. Proc. Adm. nº 22.912/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 3º, 4º e 5º andares, Centro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 752.472,84. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/21 - PROC. ADM. Nº 28.726/21 – Objeto: Aquisição de Óleo de Soja, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). – Arrematante dos lotes nº 01 e nº 02: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP no valor total de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). - Adjudicado em 19/8/21 - Data da Homologação: 23/8/21 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Márcia - ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente 26 de agosto de 2021 - MARTA FLORINDO – Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/20 - PROC. ADM. Nº 21515/20 – Objeto: Prestação de Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede de Postos de Combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota na sede da Secretaria de Trânsito e Transportes (SETRANS) no município de São Vicente/SP e demais municípios do Estado de São Paulo. Arrematante: Link Card Administrativa de Benefícios Eirelli. Taxa de administração negociada: -1,90% (um vírgula noventa por cento negativo). Valor total anual estimado referente ao consumo de combustíveis e demais serviços objeto deste pregão, com a taxa inclusa: R$ 2.676.551,85 (dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um mil e oitenta e cinco centavos). Adjudicado em 12/08/21 – Homologado em 17/08/21 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda - ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 26 de agosto de 2021 – MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 (SEPES) – SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS – PROC. ADM. Nº 40.740/21 – Objeto: Seleção de proposta de patrocínio para fornecimento e instalação de lixeiras de recicláveis – Abertura: 27/9/21, às 10h00, na Rua Frei Gaspar nº 384 – 1º andar – sala 25, Centro – São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 26 de agosto de 2021 – ALEXSANDRO FERREIRA – Secretário de Projetos Especiais.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 (SEPES) – SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS – PROC. ADM. Nº 40.739/21 – Objeto: Seleção de proposta de patrocínio para fornecimento de Mobiliário no Município – ABERTURA: 28/9/21, às 10h00, na Rua Frei Gaspar nº 384 – 1º andar – sala 25, Centro – São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 26 de agosto de 2021 – ALEXSANDRO FERREIRA – Secretário de Projetos Especiais.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CGPPP/SÃO VICENTE – PROC. ADM. Nº 36.014/21 – Objeto: Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, ambiental, jurídica e da modelagem de viabilização da implantação de reurbanização da orla da praia de São Vicente. Recebimento dos estudos em até 20 dias úteis contados da data desta publicação, na Praça das Bandeiras, n. 15, Quinto Andar (Secretaria de Assuntos Jurídicos), Centro, São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 26 de agosto de 2021 – ALEXSANDRO FERREIRA – Presidente CGPPP.
PORTARIA N. º 845 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 29039/2020,
R E S O L V E
Prorrogar, por 6 (seis) meses, até 03 de fevereiro de 2022, a readaptação funcional da servidora Lucivanea Maria de Souza Alves, reg. n.º 17501, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C” concedida por meio da Portaria n.º 389-SEAD, de 18 de agosto de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 847 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 43041/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2021, Kawan Willyan Araujo Ferreira, reg. n.º 63.282, do cargo de Guarda Civil Municipal 2.ª Classe, ref. “G”.
II – Revogar a Portaria n.º 795 – GP, de 24 de setembro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de agosto de 2021.
EXTRATO DE ATA Nº 132/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Laft Comércio de Materiais para Diagnósticos Laboratoriais Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de Kits sorológicos para o laboratório DST/AIDS, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. A empresa vencedora deverá fornecer em regime de comodato equipamento automatizado para testes de enzimaimunoensaio para o lote 01. Assinatura: 19/8/21. Valor total: R$ 256.780,80. São Vicente, 25 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/20, AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/20. PROC. ADM. Nº 21604/20. O Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente adita a Ata de Registro de Preços nº 164/20, de materiais de enfermagem para atendimento as Unidades de Saúde, para substituição do CNPJ nº 07.014.318/0001-70 pelo CNPJ nº 07.014.318/003-32 da empresa contratada, Ciscre Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda. São Vicente, 24 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 035/21. PROC. ADM. Nº 22.189/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Antonio Emmerich n.º 750, Altos, Vila Melo, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 100.344,00. Vigência: 16/8/21 a 15/8/22. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 036/21. PROC. ADM. Nº 22.912/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 3º, 4º e 5º andares, Centro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 752.472,84. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 035/21. PROC. ADM. Nº 22.189/2021. Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Contrato de Locação de Imóvel nº 035/21. Proc. Adm. nº 22.189/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Antonio Emmerich n.º 750, Altos, Vila Melo, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 100.344,00. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 036/21. PROC. ADM. Nº 22.912/2021. Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Contrato de Locação de Imóvel nº 036/21. Proc. Adm. nº 22.912/2021. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: VENTURINE S.M. – Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 3º, 4º e 5º andares, Centro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 752.472,84. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Just: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 16 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/21 - PROC. ADM. Nº 28.726/21 – Objeto: Aquisição de Óleo de Soja, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). – Arrematante dos lotes nº 01 e nº 02: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP no valor total de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). - Adjudicado em 19/8/21 - Data da Homologação: 23/8/21 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Márcia - ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente 26 de agosto de 2021 - MARTA FLORINDO – Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/20 - PROC. ADM. Nº 21515/20 – Objeto: Prestação de Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede de Postos de Combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota na sede da Secretaria de Trânsito e Transportes (SETRANS) no município de São Vicente/SP e demais municípios do Estado de São Paulo. Arrematante: Link Card Administrativa de Benefícios Eirelli. Taxa de administração negociada: -1,90% (um vírgula noventa por cento negativo). Valor total anual estimado referente ao consumo de combustíveis e demais serviços objeto deste pregão, com a taxa inclusa: R$ 2.676.551,85 (dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um mil e oitenta e cinco centavos). Adjudicado em 12/08/21 – Homologado em 17/08/21 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda - ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 26 de agosto de 2021 – MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 (SEPES) – SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS – PROC. ADM. Nº 40.740/21 – Objeto: Seleção de proposta de patrocínio para fornecimento e instalação de lixeiras de recicláveis – Abertura: 27/9/21, às 10h00, na Rua Frei Gaspar nº 384 – 1º andar – sala 25, Centro – São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 26 de agosto de 2021 – ALEXSANDRO FERREIRA – Secretário de Projetos Especiais.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 (SEPES) – SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS – PROC. ADM. Nº 40.739/21 – Objeto: Seleção de proposta de patrocínio para fornecimento de Mobiliário no Município – ABERTURA: 28/9/21, às 10h00, na Rua Frei Gaspar nº 384 – 1º andar – sala 25, Centro – São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 26 de agosto de 2021 – ALEXSANDRO FERREIRA – Secretário de Projetos Especiais.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CGPPP/SÃO VICENTE – PROC. ADM. Nº 36.014/21 – Objeto: Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, ambiental, jurídica e da modelagem de viabilização da implantação de reurbanização da orla da praia de São Vicente. Recebimento dos estudos em até 20 dias úteis contados da data desta publicação, na Praça das Bandeiras, n. 15, Quinto Andar (Secretaria de Assuntos Jurídicos), Centro, São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 26 de agosto de 2021 – ALEXSANDRO FERREIRA – Presidente CGPPP.
PORTARIA N. º 845 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 29039/2020,
R E S O L V E
Prorrogar, por 6 (seis) meses, até 03 de fevereiro de 2022, a readaptação funcional da servidora Lucivanea Maria de Souza Alves, reg. n.º 17501, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C” concedida por meio da Portaria n.º 389-SEAD, de 18 de agosto de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração.
PORTARIA N.º 847 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 43041/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2021, Kawan Willyan Araujo Ferreira, reg. n.º 63.282, do cargo de Guarda Civil Municipal 2.ª Classe, ref. “G”.
II – Revogar a Portaria n.º 795 – GP, de 24 de setembro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 848 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 42774/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2021, Daniel da Silva Oliveira, reg. n.º 63.282, do cargo de Guarda Civil Municipal 2.ª Classe, ref. “G”.
II – Revogar a Portaria n.º 799 – GP, de 24 de setembro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de agosto de 2021.
PORTARIA N.º 848 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 42774/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2021, Daniel da Silva Oliveira, reg. n.º 63.282, do cargo de Guarda Civil Municipal 2.ª Classe, ref. “G”.
II – Revogar a Portaria n.º 799 – GP, de 24 de setembro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 849 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 42.157/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2021, a sra. Sthefanie Lobo Santana, reg. n.º 62.252, do cargo de Auxiliar Operacional da Educação I, ref. “C”.
II – Revogar a Portaria n.º 1347 – SEAD, de 10 de novembro de 2016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de agosto de 2021.
PORTARIA N.º 849 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 42.157/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2021, a sra. Sthefanie Lobo Santana, reg. n.º 62.252, do cargo de Auxiliar Operacional da Educação I, ref. “C”.
II – Revogar a Portaria n.º 1347 – SEAD, de 10 de novembro de 2016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
A PREFEITURA DE SÃO VICENTE, por sua SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, com fundamento no art. 222, parágrafo único, da LEI Nº 1780/1978– Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente NOTIFICA o Sr. DAVID AUGUSTO PEREIRA, CPF nº 394.913.698-30, para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, apresente DEFESA em face dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 11972/2020, sob pena de exoneração, com fundamento no art. 105, parágrafo único, III, da mesma LEI.
Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGP, no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro, entre 9h e 17h.
A PREFEITURA DE SÃO VICENTE, por sua SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, com fundamento no art. 222, parágrafo único, da LEI Nº 1780/1978– Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente NOTIFICA o Sr. DAVID AUGUSTO PEREIRA, CPF nº 394.913.698-30, para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, apresente DEFESA em face dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 11972/2020, sob pena de exoneração, com fundamento no art. 105, parágrafo único, III, da mesma LEI.
Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtida diretamente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGP, no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro, entre 9h e 17h.