Diário Oficial - 27/08/2021
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PROC. ADM.: 17765/2015
INTERESSADO (A): PEDRO ALVES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 26 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM. : 2970/2016
INTERESSADO (A): NIVIO GONÇALVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LINDAZI MANGIFESTE VIANNA sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 26 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM. : 6789/2017
INTERESSADO (A): DEBORA ELVIRA FEITOZA LOPES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 26 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM. : 10889/2018
INTERESSADO (A): ALIANÇA LC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 26 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM. : 23191/2019
INTERESSADO (A): ERMA GONÇALVES MARQUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 26 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM.: 54966/2016
INTERESSADO (A): MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-ME, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116120, lavrada em 14/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM. : 28825/2019
INTERESSADO (A): HOSPITAL ANA COSTA S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsável do HOSPITAL ANA COSTA S.A. processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114839, lavrado em 05/07/2021, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Julho de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM.: 28867/2016
INTERESSADO (A): IRANI MARIA DAS CHAGAS SILVA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, IRANI MARIA DAS CHAGAS SILVA E OUTRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115019, lavrada em 07/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 22192/2019
INTERESSADO (A): JOSE CARLOS SIMOES DE ABREU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário JOSE CARLOS SIMOES DE ABREU, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116338, lavrada em 07/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 19786/2013
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, sito na Rua Treze de Maio, nº 183, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 100890, lavrada em 28/10/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 34267/2021
INTERESSADO (A): AFONSO MONTEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário AFONSO MONTEIRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo e Auto de Infração nº 116509, lavrada em 14/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 31606/2020
INTERESSADO (A): PMSV – SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras -Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CONSTANTINO B. CAVALHEIRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 116198, lavrada em 13/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 14501/2017
INTERESSADO (A): LITORAL COQUE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, LITORAL COQUE LTDA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo e Auto de Infração nº 116107, lavrada em 26/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PORTARIA Nº 003 – SESAU/GP
Delega competências à Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Dra. Michelle Luís Santos, Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as competências da Secretaria da Saúde, dispostas nos artigos 35º e seguintes da Lei Complementar nº 984, de 13 de março de 2020,
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos internos de seu Gabinete, aperfeiçoar fluxos e estabelecer referenciais imediatos para as unidades integrantes de sua estrutura organizativa,
R E S O L V E:
Art. 1º. Delegar à Chefe de Gabinete competências para gerir, enquanto superiora hierárquica imediata, a infraestrutura, o quadro de pessoal, os expedientes e os recursos financeiros afetos:
I – à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), seus Departamentos e unidades subordinadas;
II – à Diretoria de Recursos Humanos (DIRH), seus Departamentos e unidades subordinadas;
III – aos expedientes de gestão de pessoas e recursos humanos e de gestão de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação.
Art. 2º. As competências aqui delegadas não excluem a atuação regular e isolada da Secretária da Saúde no exercício da titularidade da Pasta.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2021.
Dra. Michelle Luis Santos
Secretária da Saúde
PORTARIA N. º 853 – SEAD
INTERESSADO (A): PEDRO ALVES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 26 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM. : 2970/2016
INTERESSADO (A): NIVIO GONÇALVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LINDAZI MANGIFESTE VIANNA sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 26 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM. : 6789/2017
INTERESSADO (A): DEBORA ELVIRA FEITOZA LOPES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIA sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 26 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM. : 10889/2018
INTERESSADO (A): ALIANÇA LC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRE LUIZ DA SILVA sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 26 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM. : 23191/2019
INTERESSADO (A): ERMA GONÇALVES MARQUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, informa através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR sobre o indeferimento e posterior arquivamento.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13) 3569-9053. São Vicente, 26 de agosto de 2021. Engª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM.: 54966/2016
INTERESSADO (A): MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-ME, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116120, lavrada em 14/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM. : 28825/2019
INTERESSADO (A): HOSPITAL ANA COSTA S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, informa através deste edital de citação o(a) responsável do HOSPITAL ANA COSTA S.A. processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 114839, lavrado em 05/07/2021, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Julho de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares
PROC. ADM.: 28867/2016
INTERESSADO (A): IRANI MARIA DAS CHAGAS SILVA E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, IRANI MARIA DAS CHAGAS SILVA E OUTRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115019, lavrada em 07/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 22192/2019
INTERESSADO (A): JOSE CARLOS SIMOES DE ABREU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário JOSE CARLOS SIMOES DE ABREU, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116338, lavrada em 07/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 19786/2013
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, sito na Rua Treze de Maio, nº 183, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 100890, lavrada em 28/10/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 34267/2021
INTERESSADO (A): AFONSO MONTEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário AFONSO MONTEIRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo e Auto de Infração nº 116509, lavrada em 14/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 31606/2020
INTERESSADO (A): PMSV – SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras -Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CONSTANTINO B. CAVALHEIRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 116198, lavrada em 13/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 14501/2017
INTERESSADO (A): LITORAL COQUE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, LITORAL COQUE LTDA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo e Auto de Infração nº 116107, lavrada em 26/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 26 de Agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PORTARIA Nº 003 – SESAU/GP
Delega competências à Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Dra. Michelle Luís Santos, Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as competências da Secretaria da Saúde, dispostas nos artigos 35º e seguintes da Lei Complementar nº 984, de 13 de março de 2020,
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos internos de seu Gabinete, aperfeiçoar fluxos e estabelecer referenciais imediatos para as unidades integrantes de sua estrutura organizativa,
R E S O L V E:
Art. 1º. Delegar à Chefe de Gabinete competências para gerir, enquanto superiora hierárquica imediata, a infraestrutura, o quadro de pessoal, os expedientes e os recursos financeiros afetos:
I – à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), seus Departamentos e unidades subordinadas;
II – à Diretoria de Recursos Humanos (DIRH), seus Departamentos e unidades subordinadas;
III – aos expedientes de gestão de pessoas e recursos humanos e de gestão de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação.
Art. 2º. As competências aqui delegadas não excluem a atuação regular e isolada da Secretária da Saúde no exercício da titularidade da Pasta.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2021.
Dra. Michelle Luis Santos
Secretária da Saúde
PORTARIA N. º 853 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 34189/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de agosto de 2021.
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 34189/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 854 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 33529/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de agosto de 2021.
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 33529/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 855 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 34188/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2021.
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 34188/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 856 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, o Sr. Fabiano Keller Naddeo, R.G. n.º 22.548.034-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar o item “a” da Portaria n.º 149– SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 857 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a Sra. Arlete Trindade Goulart, R.G. n.º 37.400.544-8, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 546–SEAD/GP, de 16 de junho de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 859 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º5480-A de 4 de março de 2021,e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o43.021/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2021, a sra.Bruna Leite dos Reis Maldonado, reg. n.º 61.174, do cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”.
II – Revogar a Portaria n.º 1314 –SEAD, de 14 de agosto de 2014.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, em 25 de agosto de 2021.
PORTARIA N. º 856 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, o Sr. Fabiano Keller Naddeo, R.G. n.º 22.548.034-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar o item “a” da Portaria n.º 149– SEAD/GP, de 20 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 857 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a Sra. Arlete Trindade Goulart, R.G. n.º 37.400.544-8, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 546–SEAD/GP, de 16 de junho de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 859 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º5480-A de 4 de março de 2021,e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o43.021/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 19 de agosto de 2021, a sra.Bruna Leite dos Reis Maldonado, reg. n.º 61.174, do cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”.
II – Revogar a Portaria n.º 1314 –SEAD, de 14 de agosto de 2014.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, em 25 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 860 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 44035/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 24 de Agosto de 2021, a Sra. Elizabeth Pires de Matos, reg. n.º 13.159, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
II – Revogar a Portaria n.º 338 – SESASV, de 20 de setembro de 1993.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 25 de agosto de 2021.
II – Revogar a Portaria n.º 338 – SESASV, de 20 de setembro de 1993.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 25 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 861 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5440-A de 08 de janeiro de 2.021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 41668/2021,
R E S O L V E:
Conceder à servidora, Sra. Carla Alessandra Paulo Palamone, Reg. n.º 15.442, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, licença sem vencimentos, no período de 23 de agosto de 2.021 a 22 de agosto de 2.022, nos termos do art. 205 da Lei n.º 1.780, de 06 de junho de 1.978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 862 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 19.623/2018,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Sandra Cristina Ambrosio, reg. n.º 14.187, Professor Titular de Educação Básica I, ref. “PEB1”, para exercer função, de acordo com o Parecer Médico, em ambiente isento de barulho intenso, sem contato com alunos e fora de local com aglomeração de pessoas, na Secretaria da Fazenda- SEFAZ, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 25 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 863 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, o Sr. Felipe Belmonte Prada, R.G. n.º 32.208.097-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/21. EDITAL Nº 155/21 (FUMDES). PROC. ADM. N.º 31719/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para proteção individual dos funcionários nas unidades de saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Credenciamento e abertura do pregão: 13/9/21 às 14h00. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente, sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações: nº do pregão ou através do telefone (13) 3569-5710 e pelo e-mail sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 26 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA – EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 9/21 – PROC. ADM. N.º 14.390/21. Referente a publicação do dia 31 de julho de 2021, onde se lê: Valor total: R$ 7.198,56; leia-se: Valor total 599,88. São Vicente, 26 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/21 - PROC. ADM. Nº 19076/21 - Objeto: Emulsão Asfáltica – (SEDUP) - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Brascon Engenharia e Construções Eireli - Valor total: R$ 275.550,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 18/8/21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 27 de Agosto de 2021 – PAULO EDGARD FIAMENGHI – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/21 - PROC. ADM. Nº 24705/21 - Objeto: Prestação de Serviço de Capinação, Roçada Manual e Coleta de Resíduos, para SEDUC - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: IPCON Empreendimentos Imobiliários Ltda - Valor total: R$ 1.946.100,00 (Um Milhão e Novecentos e Quarenta e Seis Mil e Cem Reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 23/08/2021 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 27 de Agosto de 2021 – Nívea de Cassia Dutra Costa Marsili – Secretária de Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/21 - PROC. ADM. Nº 28.848/21 – Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA – Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) Baterias blindada Spark e 10 (dez) Carregadores de bateria para uso da Guarda Municipal – no valor total de: R$ 9.695,40 (Nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)- Ratificação: 18/08/20 - Just: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Inc. I - São Vicente, 27 de agosto de 2021 – ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS – Secretário de Trânsito e Transportes.
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/21 – PROC. ADM. Nº 10173/2021 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, período de 12 (doze) meses, em diversas Unidades Administrativas do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a IMPUGNAÇÃO ao edital do presente Pregão pela empresa Alexandre Rios Maciel - Me, por meio do Proc. Adm. nº. 31408/2021, foi julgada PROCEDENTE. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 27 de agosto de 2021 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO A SUSPENSÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N º 121/21 - PROC. ADM. Nº. 29405/21 – Objeto: Prestação De Serviços De Hidrovácuo/Hidrojato (Combinados) - SEDUP. Motivo: Readequação do Anexo I do Edital. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio- ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 27 de Agosto 2021 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
A Secretaria de Cultura comunica que, a Comissão de Análise e Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar o chamamento público nº 001/2021 – SECULT, usufruindo das atribuições que lhe é conferida pelo respectivo Edital, torna público que delibera e decide pela dilação do prazo em 15 (quinze) dias úteis para análise do recurso e contrarrazões do resultado preliminar, devido à necessidade de assessoramento jurídico à Comissão de Análise e Seleção. São Vicente, 26 de agosto de 2021.
Lincoln Spada-Secretário Adjunto de Cultura
CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que será realizada a Consulta Pública da Escola Cívico Militar, no dia 27 de setembro de 2021, das 08h as 17h, no EMEF Pref. Jorge Bierrenbach Senra, situado na Rua Luiz Ferreira Morgado , 1783 – Jardim Rio Branco – São Vicente. São Vicente, 26 de agosto de 2021.
Nanci Tanikawa Lopes-Supervisor de Ensino
PORTARIA N. º 863 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, o Sr. Felipe Belmonte Prada, R.G. n.º 32.208.097-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/21. EDITAL Nº 155/21 (FUMDES). PROC. ADM. N.º 31719/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para proteção individual dos funcionários nas unidades de saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Credenciamento e abertura do pregão: 13/9/21 às 14h00. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente, sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações: nº do pregão ou através do telefone (13) 3569-5710 e pelo e-mail sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 26 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde. Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA – EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 9/21 – PROC. ADM. N.º 14.390/21. Referente a publicação do dia 31 de julho de 2021, onde se lê: Valor total: R$ 7.198,56; leia-se: Valor total 599,88. São Vicente, 26 de agosto de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/21 - PROC. ADM. Nº 19076/21 - Objeto: Emulsão Asfáltica – (SEDUP) - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Brascon Engenharia e Construções Eireli - Valor total: R$ 275.550,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 18/8/21 – Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 27 de Agosto de 2021 – PAULO EDGARD FIAMENGHI – Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/21 - PROC. ADM. Nº 24705/21 - Objeto: Prestação de Serviço de Capinação, Roçada Manual e Coleta de Resíduos, para SEDUC - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: IPCON Empreendimentos Imobiliários Ltda - Valor total: R$ 1.946.100,00 (Um Milhão e Novecentos e Quarenta e Seis Mil e Cem Reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 23/08/2021 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 27 de Agosto de 2021 – Nívea de Cassia Dutra Costa Marsili – Secretária de Educação.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/21 - PROC. ADM. Nº 28.848/21 – Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA – Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) Baterias blindada Spark e 10 (dez) Carregadores de bateria para uso da Guarda Municipal – no valor total de: R$ 9.695,40 (Nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)- Ratificação: 18/08/20 - Just: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Inc. I - São Vicente, 27 de agosto de 2021 – ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS – Secretário de Trânsito e Transportes.
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/21 – PROC. ADM. Nº 10173/2021 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, período de 12 (doze) meses, em diversas Unidades Administrativas do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a IMPUGNAÇÃO ao edital do presente Pregão pela empresa Alexandre Rios Maciel - Me, por meio do Proc. Adm. nº. 31408/2021, foi julgada PROCEDENTE. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 27 de agosto de 2021 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO A SUSPENSÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N º 121/21 - PROC. ADM. Nº. 29405/21 – Objeto: Prestação De Serviços De Hidrovácuo/Hidrojato (Combinados) - SEDUP. Motivo: Readequação do Anexo I do Edital. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio- ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 27 de Agosto 2021 – MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
A Secretaria de Cultura comunica que, a Comissão de Análise e Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar o chamamento público nº 001/2021 – SECULT, usufruindo das atribuições que lhe é conferida pelo respectivo Edital, torna público que delibera e decide pela dilação do prazo em 15 (quinze) dias úteis para análise do recurso e contrarrazões do resultado preliminar, devido à necessidade de assessoramento jurídico à Comissão de Análise e Seleção. São Vicente, 26 de agosto de 2021.
Lincoln Spada-Secretário Adjunto de Cultura
CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que será realizada a Consulta Pública da Escola Cívico Militar, no dia 27 de setembro de 2021, das 08h as 17h, no EMEF Pref. Jorge Bierrenbach Senra, situado na Rua Luiz Ferreira Morgado , 1783 – Jardim Rio Branco – São Vicente. São Vicente, 26 de agosto de 2021.
Nanci Tanikawa Lopes-Supervisor de Ensino
CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2021 - PROCESSO Nº 28.500/2021
O Prefeito Municipal de São Vicente, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes do Processo nº 28.500/2021, relativo ao Chamamento Público n° 09/2021, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Escolar INTEGRA/SV, R E S O L V E: HOMOLOGAR o processo de Chamamento Público e ADJUDICAR seu objeto em favor de INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE, perfazendo o Termo de Colaboração a ser firmado o Valor Total de R$ 1.584.195,58 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos), por 24 (vinte e quatro) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM 27 DE AGOSTO DE 2021. KAYO AMADO. Prefeito Municipal