Diário Oficial - 01/09/2021
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PORTARIA N.º 864 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 909/21, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRH,
R E S O L V E:
Designar Carlos Alberto dos Santos, reg. n.º 15.117, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 13 de agosto a 22 de agosto de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Luiz Felipe Carmona Sophie, reg. n.º 60.709, Chefe de Departamento, ref. “L”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 909/21, da Diretoria de Recursos Humanos - DIRH,
R E S O L V E:
Designar Carlos Alberto dos Santos, reg. n.º 15.117, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 13 de agosto a 22 de agosto de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Luiz Felipe Carmona Sophie, reg. n.º 60.709, Chefe de Departamento, ref. “L”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 870 – SEAD
YURI CÂMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 44345/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 24 de agosto de 2021, Daniela Calazans dos Santos, reg. n.º 18.801, do cargo Auxiliar de Serviços Básicos, Ref. “C”.
II – Revogar a Portaria n.º 1818 – SEAD, de 22 de novembro de 2011.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 27 de agosto de 2021.
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 24 de agosto de 2021, Daniela Calazans dos Santos, reg. n.º 18.801, do cargo Auxiliar de Serviços Básicos, Ref. “C”.
II – Revogar a Portaria n.º 1818 – SEAD, de 22 de novembro de 2011.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 27 de agosto de 2021.
YURI CÂMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 871 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 41235/2021,
R E S O L V E:
Conceder à servidora Márcia Pires de Ázara, reg. n.º 17.088, Professor de Educação Básica I, ref. “PEB1”, licença sem vencimentos no período de 24 de agosto de 2021 a 23 de agosto de 2023, nos termos do art. 205 da Lei n.º 1780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 872 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o constante no P.A. nº 42.003/21,
R E S O L V E:
Alterar, na Portaria n.º 1122/2016– SEAD, que readaptou em caráter definitivo, o servidor Gilson da Conceição, reg. n.º 4.183, Auxiliar de Serviços Básicos, onde se lê: “Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana”, leia-se: “Secretaria da Educação - DEMAES”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 27 de Agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 873 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, a pedido, o Sr. Leonardo Santos Salles Varallo, R.G. n.º 32.427.672-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 648 – SEAD/GP, de 18 de maio de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
A PREFEITURA DE SÃO VICENTE, por sua Secretaria da Administração, com fundamento no art. 222, parágrafo único, da Lei Nº 1780/1978– Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, Notifica a Sra. RENATA TEIXEIRA PAIAO DOS SANTOS, CPF nº 285.174.918-82, para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, apresente Defesa em face dos fatos narrados no Processo de Avaliação de Desempenho nº 11987/2020 e Proc. Adm. nº 24330/2020, sob pena de exoneração, com fundamento no art. 105, parágrafo único, III, da mesma Lei.
Vista ao Processo Administrativo em referência poderá ser obtida diretamente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGP, no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro, entre 9h e 17h.
PROC. ADM.: 24953/2020
INTERESSADO (A): CRISTIANO SOARES DOS SANTOS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CRISTIANO SOARES DOS SANTOS E OUTRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116076, lavrada em 09/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 28025/2012
INTERESSADO (A): AURITA DAMAS GARCIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, MANOEL GOMES DA CONCEIÇÃO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116801, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 29035/2018
INTERESSADO (A): GERONIMO A. DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, GERONIMO A. DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115378, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 12813/2018
INTERESSADO (A): MARIA DE LURDIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, MARIA DE LOUDES DO CARMO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115376, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 21157/2021
INTERESSADO (A): VERA LUCIA PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VERA LUCIA PEREIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Auto de Infração nº 115426, lavrada em 26/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33390/2021
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, NADIR ZANARDI PEIRA HOULMONT, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 478205/2021, datado de 21/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 14313/2018
INTERESSADO (A): BATISTA MANOEL DE BARROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, BATISTA MANOEL DE BARROS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 478885/2021, datado de 17/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 42609/2014
INTERESSADO (A): VALERIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras -Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VALERIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115368, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO VICENTE - RESULTADO FINAL. A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal do Idoso, instituída através da Portaria nº 138/21-GP, publicada em 29/07/2021, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar o resultado final da Eleição do Conselho Municipal do Idoso, para o biênio 2021-2023, realizada no dia 30/08/2021 para composição das representações da sociedade civil. Resultado completo disponível no endereço:
https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_thumbnail.php?cod_menu=155
São Vicente, 31 de agosto de 2021.
A Comissão Eleitoral: Alexei Lutero Monteiro Gomes, Renan Rocha Ribeiro, Maíra Ferreira da Cunha, Geovana Albuquerque, Sônia Maria Mariano.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 701/2021 – PROC. ADM. Nº 28.214/2021 - Objeto: Prestação de serviços de Locação de Computadores para as áreas Administrativas da Prefeitura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, no valor total de R$ 3.848.770,80 (Três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos) - Data da Ratificação: 23/08/2021 - Just: Art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 01 de setembro de 2021 – MÁRIO SANTANA NETO – Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2021 – CONVITE Nº 06/21 – PROC. ADM. N° 31.715/21 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Luiz C. da Fonseca - Me - Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico, no valor total de R$ 147.670,10 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta reais e dez centavos) – Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 13/08/2021 – Just: Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 01 de setembro de 2021 – MÁRIO SANTANA NETO – Secretário Executivo.
PORTARIA N. º 871 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 41235/2021,
R E S O L V E:
Conceder à servidora Márcia Pires de Ázara, reg. n.º 17.088, Professor de Educação Básica I, ref. “PEB1”, licença sem vencimentos no período de 24 de agosto de 2021 a 23 de agosto de 2023, nos termos do art. 205 da Lei n.º 1780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 872 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o constante no P.A. nº 42.003/21,
R E S O L V E:
Alterar, na Portaria n.º 1122/2016– SEAD, que readaptou em caráter definitivo, o servidor Gilson da Conceição, reg. n.º 4.183, Auxiliar de Serviços Básicos, onde se lê: “Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana”, leia-se: “Secretaria da Educação - DEMAES”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 27 de Agosto de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 873 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, a pedido, o Sr. Leonardo Santos Salles Varallo, R.G. n.º 32.427.672-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 648 – SEAD/GP, de 18 de maio de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de agosto de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
A PREFEITURA DE SÃO VICENTE, por sua Secretaria da Administração, com fundamento no art. 222, parágrafo único, da Lei Nº 1780/1978– Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, Notifica a Sra. RENATA TEIXEIRA PAIAO DOS SANTOS, CPF nº 285.174.918-82, para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, apresente Defesa em face dos fatos narrados no Processo de Avaliação de Desempenho nº 11987/2020 e Proc. Adm. nº 24330/2020, sob pena de exoneração, com fundamento no art. 105, parágrafo único, III, da mesma Lei.
Vista ao Processo Administrativo em referência poderá ser obtida diretamente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGP, no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro, entre 9h e 17h.
PROC. ADM.: 24953/2020
INTERESSADO (A): CRISTIANO SOARES DOS SANTOS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, CRISTIANO SOARES DOS SANTOS E OUTRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116076, lavrada em 09/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 28025/2012
INTERESSADO (A): AURITA DAMAS GARCIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, MANOEL GOMES DA CONCEIÇÃO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 116801, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 29035/2018
INTERESSADO (A): GERONIMO A. DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, GERONIMO A. DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115378, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 12813/2018
INTERESSADO (A): MARIA DE LURDIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, MARIA DE LOUDES DO CARMO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115376, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 21157/2021
INTERESSADO (A): VERA LUCIA PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VERA LUCIA PEREIRA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Auto de Infração nº 115426, lavrada em 26/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 33390/2021
INTERESSADO (A): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, NADIR ZANARDI PEIRA HOULMONT, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 478205/2021, datado de 21/07/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 14313/2018
INTERESSADO (A): BATISTA MANOEL DE BARROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, BATISTA MANOEL DE BARROS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 478885/2021, datado de 17/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
PROC. ADM.: 42609/2014
INTERESSADO (A): VALERIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras -Informa através deste edital de citação o(a) proprietário, VALERIA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115368, lavrada em 25/08/2021. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 31 de agosto de 2021. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras Particulares.
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO VICENTE - RESULTADO FINAL. A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal do Idoso, instituída através da Portaria nº 138/21-GP, publicada em 29/07/2021, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar o resultado final da Eleição do Conselho Municipal do Idoso, para o biênio 2021-2023, realizada no dia 30/08/2021 para composição das representações da sociedade civil. Resultado completo disponível no endereço:
https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_thumbnail.php?cod_menu=155
São Vicente, 31 de agosto de 2021.
A Comissão Eleitoral: Alexei Lutero Monteiro Gomes, Renan Rocha Ribeiro, Maíra Ferreira da Cunha, Geovana Albuquerque, Sônia Maria Mariano.
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 701/2021 – PROC. ADM. Nº 28.214/2021 - Objeto: Prestação de serviços de Locação de Computadores para as áreas Administrativas da Prefeitura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, no valor total de R$ 3.848.770,80 (Três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos) - Data da Ratificação: 23/08/2021 - Just: Art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 01 de setembro de 2021 – MÁRIO SANTANA NETO – Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2021 – CONVITE Nº 06/21 – PROC. ADM. N° 31.715/21 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Luiz C. da Fonseca - Me - Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico, no valor total de R$ 147.670,10 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta reais e dez centavos) – Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 13/08/2021 – Just: Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 01 de setembro de 2021 – MÁRIO SANTANA NETO – Secretário Executivo.