AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/21–PROC. ADM. N.º 31.002/21-Objeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Administração do Município de São Vicente/SP. Adjudicado em 17/9/21 os Lotes 1 e 3, para a empresa RVN Distribuidora de Produtos Eireli-EPP, no valor total de R$ 18.597,50 (dezoito mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Lote 02, 04 e 05, para a empresa Pegadas Doces Ltda.-EPP, no valor total de R$ 32.335,60 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Lote 6 para a empresa Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios Eireli-EPP, no valor total de R$ 16.709,28 (dezesseis, mil setecentos e nove reais e vinte e oito centavos). Data da Homologação: 24/9/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 1 de outubro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 36/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/21-PROC. ADM. N.º 29.662/21-Objeto: Aquisição de switch de camada 2 de gerenciamento inteligente com 48 portas 10/100/1000 e 4 portas SFP 100/1000. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Simapi Comércio, Importação e Exportação Ltda.-ME, no valor total de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)-Data da Assinatura: 23/9/21. Vigência: 12 meses. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 1 de outubro de 2021. MARIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Prefeito.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 103/20–TOMADA DE PREÇOS N.º 20/20-PROC. ADM. N.º 22.116/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: K. F. Construções e Serviços Ltda.-ME. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e recuperação do Canal da Linha Vermelha. Motivo: Prorrogar prazo por 4 (quatro) meses. Data da Assinatura: 11/8/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de outubro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/21-PROC. ADM. N.º 37.633/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 15/10/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 1/10/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 1 de outubro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações

Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 45/21–Proc. Adm. n.º 15.858/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Raytti Patrimonial–Eireli, representada pelo Sr. Walter Raymundo. Objeto: Imóvel localizado na Av. Capitão Mor Aguiar, n.º 798, Blocos A e B, neste Município, tendo como finalidade o bloco A, a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria da Educação e no bloco B, a instalação e funcionamento de Unidades Administrativas da Prefeitura e de Órgãos e/ou Entidades conveniadas ao Município. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 23/9/21. Valor do aluguel: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de setembro de 2021. KAYO FELIPE NACHTAJLER AMADO-Prefeito Municipal.

Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel nº 45/2021–Proc. Adm. n.º 15.858/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Raytti Patrimonial–Eireli representada pelo Sr. Walter Raymundo. Objeto: Imóvel localizado na Av. Capitão Mor Aguiar, nº 798, Bloco A e B, neste Município, tendo como finalidade o bloco A, a instalação e funcionamento da Sede da Secretaria de Educação e no bloco B, a instalação e funcionamento de Unidades Administrativas da Prefeitura e de Órgãos e/ou Entidades conveniadas ao Município. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 23/9/21. Valor do aluguel: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de setembro de 2021. KAYO FELIPE NACHTAJLER AMADO-Prefeito Municipal.

ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 175/21. PROC. N.º 30.343/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 175/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 1 de outubro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 187/21-PROC. N.º 27.764/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 187/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 1 de outubro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saude de São Vicente

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 1/CMDCA/21. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA SÃO VICENTE, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, o procedimento para suprimento de vacância nas inscrições das Organizações da Sociedade Civil–OSC ao Processo de Escolha da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA, biênio 2021/2023.  São Vicente, 1 de outubro de 2021. CAROLINA FERNANDES ANDRADE SILVA-Presidente da Comissão Eleitoral.

 

Extrato de Termo de Convênio: Convenentes: Município de São Vicente (CNPJ/MF nº 46.177.523/0001-09) e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista–SICREDI Grandes Lagos PR/SP (CNPJ/MF nº 81.115.149/0001-18). Objeto: Concessão de empréstimo com desconto em folha de pagamento; Proc. Adm. n.º 34.520/20; Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 27/9/21. São Vicente, 30 de setembro de 2021.

 

PORTARIA Nº 162-GP

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 39789/08,

RESOLVE:

I - Nomeara Sra. Ariane da Costa Silva, RG nº 48.860.976-8, para, no período de 16 de setembro a 15de outubro de 2021, com fundamento na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, substituir o Sr. Robson Pereira Barbosa Wrobel, durante período de licença médica, para compor o Conselho Tutelar da Área Insular de São Vicente.

II – Retroagir seus efeitos a 16 de setembro de 2021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 22 de setembro de 2021.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

 

PORTARIA Nº164 –GP

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo Administrativo nº 15166/21,

RESOLVE:

I –Nomear o Sr. Elionai Santos Silva em substituição ao Sr. Felipe da Silva Galvão,para compor a Comissão de Seleção que atenderá o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, para o ano de 2021, nomeado através da Portaria nº 100 – GP, de 13 de maio de 2021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de setembro de 2021.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

 

PORTARIA N.º 957 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19 e 47894/21,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 6 de outubro de 2021, Andreia Bianchi Spadaro, documento n.º 457888787, para o cargo de Assistente Social, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N.º 958 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19 e 47894/21,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 6 de outubro de 2021, Josikele Pereira Ramos, documento n.º 462814208, para o cargo de Assistente Social, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N.º 959 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19 e 47894/21,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 6 de outubro de 2021, Iandra Hein Tierro, documento n.º 43485940-0, para o cargo de Assistente Social, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N.º 960 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19 e 47894/21,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 6 de outubro de 2021, Taisa de Almeida, documento n.º 292313561, para o cargo de Assistente Social, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 980 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário  da  Administração,  no uso de  suas  atribuições legais, conferidas  através  do  Decreto n.º 5480-A,  de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 51.083/2021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 23 de setembro de 2021, a Sra. Alessandra Barbosa, Reg. n.º 15.246, do cargo de Auxiliar Administrativo, Ref. “F”.

II – Revogar a Portaria n.º 186 – GP, de 27 de março de 2006.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 983 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 12279/2021.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 989–SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a22 de setembro de 2021, a Portaria n.º 548/21 – SEAD/GP, que designou o Sr. José Ricardo Santana, R.G. n.º 12.119.401-2, para exercer a Função de Confiança 4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de Setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 990 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5440-A, de 08 de janeiro de 2.021 e, tendo  em  vista o que consta no Processo Administrativo n.o  51.618/2021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 24 de setembro de 2021, o Sr. Nelson Rodrigues Varanda, Reg. n.º 15.445, do cargo Técnico de Compras, Ref. “J”.

II – Revogar a Portaria n.º 888 – SEAD/GP, de 05 de novembro de 2010.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 27 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 991 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5440-A de 08 de janeiro de 2.021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 51.432/2021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 24 de setembro de 2021, a Sra. Adriana Oliveira de Carvalho, Reg. n.º 16.636, do cargo Enfermeiro, Ref. “M”.

II – Revogar a Portaria n.º 1840 – SEAD, de 05 de novembro de 2014.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 27 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 994 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º50180/2021.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 995 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º50179/2021. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 996 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º50181/2021.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 997 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 48715/2021.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

PORTARIA N. º 998 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 48716/2021.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

PORTARIA N. º 999 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 50176/2021.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 1000  – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 50177/2021.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 1001  – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 50178/2021.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e cumpra-se.São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de setembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

PORTARIA N. º 1002 – SEAD

YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

I – Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 13 de agosto de 2021, o Sr. Vinicius Nonato Aquino Do Vale, R.G. n.º 42.562.483-3, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Planejamento, da Secretaria de Projetos Especiais, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

II – Revogar a Portaria n.º 210–SEAD/GP, de 25 de janeiro de 2021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de setembro de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário da Administração

 

COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. nº 36.563/21, 71.07512.5515.00781.000, Elenaldo Severino da Silva, Rua Vitória, n.º 781, Quadra 39, Lote 22, Quarentenário, São Vicente/SP. CEP: 11.347-560, São Vicente, 23 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.

 

COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Proc. n.º 12.799/16, 05822354807, Magali Chioro Ronghe, Avenida das Nações Unidas, 751, casa 02–Vila Margarida-São Vicente/SP. CEP. 11.330-300. São Vicente, 27 de setembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.