Diário Oficial - 20/10/2021
Compartilhe!
1 curtiu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/21-EXCLUSIVO PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. I-PROC. ADM. N.º 19.628/21–Objeto: Aquisição de ração para cães filhotes e adultos para uso da Guarda Municipal de São Vicente/SP. Adjudicado em 8/10/21, o Lote 1 (Único), a empresa Licitavet Comercial Ltda.-EPP no valor total de R$ 41.518,00 (quarenta e um mil, quinhentos e dezoito reais). Data da Homologação: 14/10/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de outubro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 82/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/21-PROC. ADM. N.º 10.160/21. Objeto: Carnes de frango, bovinas e peixe-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP. R$ 795.304,99 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 1/10/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de outubro de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 162/21-PROC. ADM. N.º 39.116/21–Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para uso da Secretaria da Educação do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Sessão de Disputa. Just.: Alteração do Termo de Referência por parte da Secretaria da Educação. São Vicente, 20 de outubro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/21-PROC. ADM. N.º 16.846/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (fubá de milho; farinha de mandioca crua; e fermento em pó químico) para uso da Diretoria de Alimentação Escolar-DAE, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentora: Ata de Registro de Preços n.º 83/21-Gabee Foods Comércio de Alimentos Eireli–EPP. Valor R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 10/10/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou e-mail: thiago.compras.sv@gmail.com. São Vicente 20 de outubro de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
PROC. ADM. N.º 11.287/16–Avaliação de Estágio Probatório–Convoca-se a servidora, Sra. ROSANGELA LOPES MONTEIRO, para ciência dos autos, podendo aduzir defesa, no prazo de 10 (dez) dias. São Vicente, 19 de outubro de 2021. FÁBIO ALLEX DOS SANTOS – Diretoria de Gestão de Pessoas
PROC. ADM. N.º 12.114/20–Avaliação de Estágio Probatório–Convoca-se a servidora, Sra. REGIANE APARECIDA BLANCO, para ciência dos autos, podendo aduzir defesa, no prazo de 10 (dez) dias. São Vicente, 19 de outubro de 2021. FÁBIO ALLEX DOS SANTOS – Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ATA N.º 140/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Daniel Ferrari Abrantes–Distribuidora de Medicamentos. Objeto: Registro de Preços de medicamentos para atender a Ala Covid-19 no Município de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 119/21. Assinatura: 20/9/21. Vigência: 20/9/21 a 19/9/22. Valor total: R$ 569.550,00. São Vicente, 19 de outubro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 17/21-PROC. ADM. N.º 27.764/21. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Telefônica Brasil S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações na modalidade STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), utilizando terminais analógicos e digitais, com fornecimento de PABX locação e serviço de conexão rede mundial de computadores de forma dedicada com proteção de DNS e ADSL em todas as Unidades da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 1/10/21. Vigência: 1/10/21 à 30/9/22. Valor Total: R$ 803.100,00. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93. São Vicente, 20 de outubro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 1042– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 61/2021, da Diretoria Financeira,
R E S O L V E:
Designar Tatiana Fraga Santos, reg. n.º 18.789, Técnica de Contabilidade, ref. “J”, para, no período de 01 de setembro a 30 de outubro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Marlon de Oliveira Melo, reg. n.º 9.909, Chefe de Departamento, ref. “L”durante impedimento legal por licença médica.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1043– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º 32/2021,daDiretoria de Gestão de Pessoas – DIGP,
R E S O L V E:
Designara Sra. Ana Helena Vieira Oliver, Reg. n.º16.497, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, para, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir a Sra.Thalita Coelho Cavalcante Gonçalves, Reg. n.º60.687, Chefe de Departamento, Ref. “L”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1044– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 77/21, da Diretoria de Apoio Administrativo – SEAD,
R E S O L V E:
Designar Andréia de Lima Borais, reg. n.º60.563, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 13 de outubro a 27 de outubro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ana Maria Gonçalves dos Santos, reg. n.º60.562, Auxilia Administrativo – Função de Confiança 4, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1051 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021, o Sr. Ricardo Damião dos Santos, R.G. n.º47.982.472-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção de Vias Públicas, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 657 – SEAD/GP, de 17 de maio de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de outubro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1054 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 05 de outubro de 2021, o Sr. Gabriel Birkett Venâncio Gomes, R.G. n.º 37.784.914, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Projetos Especiais, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 61–SEAD/GP, de 13 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de outubro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1055 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2021, o Sr. Gabriel Birkett Venâncio Gomes, R.G. n.º 37.784.914, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Projetos Especiais, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de outubro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1056 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2021, o Sr. Walison Casadias da Costa, R.G. n.º 46.959.706-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Projetos Especiais, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de outubro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1060 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480-A de 04 de março de 2.021, etendo em vista o constante no P.A. nº 24.968/14,
R E S O L V E:
Alterar, na Portaria n.º 1595/2014– SEAD, que readaptou em caráter definitivo a servidora Flávia Santana da Silva, reg. n.º 16.695, Guarda Civil Municipal – 2ª classe, onde se lê: “Administração da Guarda Civil Municipal”, leia-se: “Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Vicente”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1061 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 37.930/2020,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Sonia Regina Ferreira da Silva, reg. n.º 60.015, Agente de Saúde Pública, ref. “E”, para exercer função, de acordo com o Parecer Médico, não podendo executar atividade que necessitem de deambulação frequente; bem como subir e descer escadas, no Departamento de Controle de Doenças Vetoriais - Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de outubro de 2021.
PORTARIA N.º 1062 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 49.450/2021,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Rosicler Fernandes dos Santos Pereira, reg. n.º 16.334, Agente de Saúde Pública, ref. “E”, para exercer função, de acordo com o Parecer Médico, não podendo carregar pesos, no Departamento de Controle de Doenças Vetoriais - Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente. II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de outubro de 2021.
Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALDNIR SOARES DOS SANTOS , Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116675, lavrada em 13/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 19 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 33.052/10
Interessado (a): JACKSON FUGIHARA PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JACKSON FUGIHARA PEREIRA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112936, lavrada em 30/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 19 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 15.221/90
Interessado (a): ELIDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NALDINHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ELIDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NALDINHO , Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116630, lavrada em 17/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 19 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 25.858/17
Interessado (a): PMSV – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Rua Visconde de Tamandaré, n.º 154, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 116878, lavrada em 4/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 19 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 17.316/90
Interessado (a): TRANSPORTES SANCAP S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Av. João Franscisco Bensdorp, n.º 1164, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 116624, lavrada em 16/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 19 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 82/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/21-PROC. ADM. N.º 10.160/21. Objeto: Carnes de frango, bovinas e peixe-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP. R$ 795.304,99 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 1/10/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de outubro de 2021. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Assistência Social.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 162/21-PROC. ADM. N.º 39.116/21–Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para uso da Secretaria da Educação do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Sessão de Disputa. Just.: Alteração do Termo de Referência por parte da Secretaria da Educação. São Vicente, 20 de outubro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/21-PROC. ADM. N.º 16.846/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (fubá de milho; farinha de mandioca crua; e fermento em pó químico) para uso da Diretoria de Alimentação Escolar-DAE, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentora: Ata de Registro de Preços n.º 83/21-Gabee Foods Comércio de Alimentos Eireli–EPP. Valor R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 10/10/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou e-mail: thiago.compras.sv@gmail.com. São Vicente 20 de outubro de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
PROC. ADM. N.º 11.287/16–Avaliação de Estágio Probatório–Convoca-se a servidora, Sra. ROSANGELA LOPES MONTEIRO, para ciência dos autos, podendo aduzir defesa, no prazo de 10 (dez) dias. São Vicente, 19 de outubro de 2021. FÁBIO ALLEX DOS SANTOS – Diretoria de Gestão de Pessoas
PROC. ADM. N.º 12.114/20–Avaliação de Estágio Probatório–Convoca-se a servidora, Sra. REGIANE APARECIDA BLANCO, para ciência dos autos, podendo aduzir defesa, no prazo de 10 (dez) dias. São Vicente, 19 de outubro de 2021. FÁBIO ALLEX DOS SANTOS – Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ATA N.º 140/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Daniel Ferrari Abrantes–Distribuidora de Medicamentos. Objeto: Registro de Preços de medicamentos para atender a Ala Covid-19 no Município de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 119/21. Assinatura: 20/9/21. Vigência: 20/9/21 a 19/9/22. Valor total: R$ 569.550,00. São Vicente, 19 de outubro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 17/21-PROC. ADM. N.º 27.764/21. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Telefônica Brasil S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações na modalidade STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), utilizando terminais analógicos e digitais, com fornecimento de PABX locação e serviço de conexão rede mundial de computadores de forma dedicada com proteção de DNS e ADSL em todas as Unidades da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 1/10/21. Vigência: 1/10/21 à 30/9/22. Valor Total: R$ 803.100,00. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93. São Vicente, 20 de outubro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 1042– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no comunicado n.º 61/2021, da Diretoria Financeira,
R E S O L V E:
Designar Tatiana Fraga Santos, reg. n.º 18.789, Técnica de Contabilidade, ref. “J”, para, no período de 01 de setembro a 30 de outubro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, para substituir Marlon de Oliveira Melo, reg. n.º 9.909, Chefe de Departamento, ref. “L”durante impedimento legal por licença médica.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1043– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º 32/2021,daDiretoria de Gestão de Pessoas – DIGP,
R E S O L V E:
Designara Sra. Ana Helena Vieira Oliver, Reg. n.º16.497, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, para, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir a Sra.Thalita Coelho Cavalcante Gonçalves, Reg. n.º60.687, Chefe de Departamento, Ref. “L”durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1044– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 77/21, da Diretoria de Apoio Administrativo – SEAD,
R E S O L V E:
Designar Andréia de Lima Borais, reg. n.º60.563, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 13 de outubro a 27 de outubro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ana Maria Gonçalves dos Santos, reg. n.º60.562, Auxilia Administrativo – Função de Confiança 4, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1051 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I – Exonerar, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021, o Sr. Ricardo Damião dos Santos, R.G. n.º47.982.472-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção de Vias Públicas, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 657 – SEAD/GP, de 17 de maio de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de outubro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1054 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 05 de outubro de 2021, o Sr. Gabriel Birkett Venâncio Gomes, R.G. n.º 37.784.914, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Projetos Especiais, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 61–SEAD/GP, de 13 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de outubro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1055 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2021, o Sr. Gabriel Birkett Venâncio Gomes, R.G. n.º 37.784.914, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Projetos Especiais, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de outubro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1056 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2021, o Sr. Walison Casadias da Costa, R.G. n.º 46.959.706-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Projetos Especiais, Ref. “R”, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de outubro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1060 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480-A de 04 de março de 2.021, etendo em vista o constante no P.A. nº 24.968/14,
R E S O L V E:
Alterar, na Portaria n.º 1595/2014– SEAD, que readaptou em caráter definitivo a servidora Flávia Santana da Silva, reg. n.º 16.695, Guarda Civil Municipal – 2ª classe, onde se lê: “Administração da Guarda Civil Municipal”, leia-se: “Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Vicente”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1061 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 37.930/2020,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Sonia Regina Ferreira da Silva, reg. n.º 60.015, Agente de Saúde Pública, ref. “E”, para exercer função, de acordo com o Parecer Médico, não podendo executar atividade que necessitem de deambulação frequente; bem como subir e descer escadas, no Departamento de Controle de Doenças Vetoriais - Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da AdministraçãoPORTARIA N.º 1062 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 49.450/2021,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Rosicler Fernandes dos Santos Pereira, reg. n.º 16.334, Agente de Saúde Pública, ref. “E”, para exercer função, de acordo com o Parecer Médico, não podendo carregar pesos, no Departamento de Controle de Doenças Vetoriais - Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente. II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
Proc. Adm. n.º: 38.756/19Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALDNIR SOARES DOS SANTOS , Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116675, lavrada em 13/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 19 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 33.052/10
Interessado (a): JACKSON FUGIHARA PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JACKSON FUGIHARA PEREIRA, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 112936, lavrada em 30/9/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 19 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 15.221/90
Interessado (a): ELIDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NALDINHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ELIDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NALDINHO , Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116630, lavrada em 17/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 19 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 25.858/17
Interessado (a): PMSV – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Rua Visconde de Tamandaré, n.º 154, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 116878, lavrada em 4/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 19 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 17.316/90
Interessado (a): TRANSPORTES SANCAP S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Av. João Franscisco Bensdorp, n.º 1164, Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 116624, lavrada em 16/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 19 de outubro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO VICENTE DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
Aos 18 dias do mês de outubro de 2021, às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Vicente, localizada na Rua Jacob Emmerich, 1195 – Parque Bitaru, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Turismo de São Vicente, conforme convocação feita para esta data, com a presença dos que rubricaram a Lista de Presença na reunião e, sob comando do Presidente em exercício, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta:
Item 1: Projeto Praça da Bandeira
Item 2: Reurbanização da Orla do Gonzaguinha
Os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, deliberaram o que se segue:
Item 1: Projeto Praça da Bandeira
Item 2: Reurbanização da Orla do Gonzaguinha
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou a presente Ata, a qual se refere a esta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo de São Vicente, que após lida e aprovada foi assinada pelo Sr. Presidente.
RODRIGO SANTOS DO ROSÁRIO-Presidente do Conselho Municipal de Turismo de São Vicente
Aos 18 dias do mês de outubro de 2021, às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Vicente, localizada na Rua Jacob Emmerich, 1195 – Parque Bitaru, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Turismo de São Vicente, conforme convocação feita para esta data, com a presença dos que rubricaram a Lista de Presença na reunião e, sob comando do Presidente em exercício, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta:
Item 1: Projeto Praça da Bandeira
Item 2: Reurbanização da Orla do Gonzaguinha
Os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, deliberaram o que se segue:
Item 1: Projeto Praça da Bandeira
Item 2: Reurbanização da Orla do Gonzaguinha
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou a presente Ata, a qual se refere a esta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo de São Vicente, que após lida e aprovada foi assinada pelo Sr. Presidente.
RODRIGO SANTOS DO ROSÁRIO-Presidente do Conselho Municipal de Turismo de São Vicente
