Diário Oficial - 26/10/2021
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PORTARIA N.º 1067 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 1518/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a13de outubro de 2021, a Portaria n.º 166/21 – SEAD, que designou Vandilma Silva Galindo, reg. n.°15.841, Professora de Ciências, para exercer as funções inerentes ao cargo de Supervisor de Ensino.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1068 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, etendo em vista o que consta no Ofício n.º 1504/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a06de outubro de 2021, a Portaria n.º 280/21 – SEAD, que designou Luciana Santiago Meirelles Rocha, reg. n.°14.564, Coordenador Pedagógico, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor de Escola.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1069 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, etendo em vista o que consta no Ofício n.º 1498/2021, da Secretaria de Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a1ºde outubro de 2021, a Portaria n.º 273/20 – SEAD, que designou Anderson Galdo Rodrigues, reg. n.°15.579, Médico Traumaortopedista, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor Médico, nos termos da Lei Complementar n.o 976, de 17 de dezembro de 2.019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1070– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.o1498/2021, da Secretaria de Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
I - Designar, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021, a Sra. Gisele Abu Nicolau, Reg. n.°12.380, Médico Clínico Geral, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor Médico, nos termos da Lei Complementarn. o 976, de 17 de dezembro de 2.019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1087 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 54.561/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 13 de Outubro de 2021, Guilherme de Lima Quintal, reg. n.º 63.307, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
II – Revogar a Portaria n.º 859 – GP, de 08 de outubro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º1088– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, econsiderando o constante no Ofício n.º 1495/21 da Secretaria da Educação–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a07 de outubro de 2021, Luciana Santiago Meireles Rocha, reg. n.º 14.564, Coordenadora Pedagógica, Ref. “P III” para exercer as funções inerentes ao cargo de Supervisor de Ensino, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1999, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º1089– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, econsiderando o constante no Ofício n.º 1497/21 da Secretaria da Educação–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a07 de outubro de 2021, Ana Paula Santos Magalhães, reg. n.º 15.610, Professor PEB 1, Ref. “P I” para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretora de Escola, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1999, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º1090– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, econsiderando o constante no Ofício n.º 1517/21 da Secretaria da Educação–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a14 de outubro de 2021, Ele Alves Pereira de Souza, reg. n.º 17.676, Assistente de Direção, Ref. “P III” para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretora de Escola, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1999, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º1091– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n. º1465/2021–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a07 de outubro de 2021, Roseneide Augusto de Oliveira, reg. n.º 18.373, Professora de Educação Básica I, ref. “P I”, para exercer as funções inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico, nos termos das Leis Complementares n.os 268, de 28 de dezembro de 1999; 594, de 23 de outubro de 2009 e 633, de 29 de outubro de 2010, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 1518/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a13de outubro de 2021, a Portaria n.º 166/21 – SEAD, que designou Vandilma Silva Galindo, reg. n.°15.841, Professora de Ciências, para exercer as funções inerentes ao cargo de Supervisor de Ensino.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1068 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, etendo em vista o que consta no Ofício n.º 1504/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a06de outubro de 2021, a Portaria n.º 280/21 – SEAD, que designou Luciana Santiago Meirelles Rocha, reg. n.°14.564, Coordenador Pedagógico, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor de Escola.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1069 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, etendo em vista o que consta no Ofício n.º 1498/2021, da Secretaria de Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a1ºde outubro de 2021, a Portaria n.º 273/20 – SEAD, que designou Anderson Galdo Rodrigues, reg. n.°15.579, Médico Traumaortopedista, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor Médico, nos termos da Lei Complementar n.o 976, de 17 de dezembro de 2.019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1070– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.o1498/2021, da Secretaria de Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
I - Designar, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021, a Sra. Gisele Abu Nicolau, Reg. n.°12.380, Médico Clínico Geral, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor Médico, nos termos da Lei Complementarn. o 976, de 17 de dezembro de 2.019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1087 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 54.561/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 13 de Outubro de 2021, Guilherme de Lima Quintal, reg. n.º 63.307, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
II – Revogar a Portaria n.º 859 – GP, de 08 de outubro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º1088– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, econsiderando o constante no Ofício n.º 1495/21 da Secretaria da Educação–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a07 de outubro de 2021, Luciana Santiago Meireles Rocha, reg. n.º 14.564, Coordenadora Pedagógica, Ref. “P III” para exercer as funções inerentes ao cargo de Supervisor de Ensino, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1999, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º1089– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, econsiderando o constante no Ofício n.º 1497/21 da Secretaria da Educação–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a07 de outubro de 2021, Ana Paula Santos Magalhães, reg. n.º 15.610, Professor PEB 1, Ref. “P I” para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretora de Escola, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1999, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º1090– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, econsiderando o constante no Ofício n.º 1517/21 da Secretaria da Educação–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a14 de outubro de 2021, Ele Alves Pereira de Souza, reg. n.º 17.676, Assistente de Direção, Ref. “P III” para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretora de Escola, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1999, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º1091– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n. º1465/2021–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a07 de outubro de 2021, Roseneide Augusto de Oliveira, reg. n.º 18.373, Professora de Educação Básica I, ref. “P I”, para exercer as funções inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico, nos termos das Leis Complementares n.os 268, de 28 de dezembro de 1999; 594, de 23 de outubro de 2009 e 633, de 29 de outubro de 2010, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º1092– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, econsiderando o constante no Ofício n.º 1516/21, da Secretaria da Educação–SEDUC,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a14 de outubro de 2021, Neide Anjos Rodrigues, reg. n.º 12.773, Diretora de Escola, Ref. “P IV” para exercer as funções inerentes ao cargo de Supervisor de Ensino, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1999, com exercício na Secretaria da Educação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1093– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 18 de outubro de 2021, a Sra. Natalia Oliveira Santos Neres, RG n.º 44.299.457-6, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle Alimentar, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 338 – SEAD/GP, de 9 de fevereiro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de outubro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 200/21-EDITAL N.º 200/21 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 45.870/21. Tornamos público, a quem possa interessar que o Pregão Eletrônico n.º 200/21 está SUSPENSO para análise da impugnação interposta pela empresa Agile Med Importação e Exportação Eireli. São Vicente, 25 de outubro de 2021. Simone Rodrigues-Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA N.° 12/21–PROC. ADM. N.º 55.966/21-Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos do tipo Posto de Policiamento Eletrônico com serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de serviços de implantação e capacitação do sistema com treinamento aos operadores. Abertura: 26/11/21 às 10 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–Sala 25. São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 25/10/21. São Vicente, 26 de outubro de 2021. MÁRIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 3/21 (SEPES)–SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS–PROC. ADM. N.º 40.743/21–Objeto: Seleção de proposta de patrocínio financeiro para ações de incentivo à atividade turística no Município. Motivo: Para readequação do Edital pela requisitante. São Vicente, 26 de outubro de 2021. ALEXSANDRO FERREIRA–Secretário de Projetos Especiais.
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 8238 referente ao Proc. Adm. n.º 49.181/21, Maylon Saturnino de Carvalho, Rua Ana Pimentel, 36-A, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-230, Aviso Recibo 021784/21 com 1.° venc. em 9/11/21 e 2.° venc. em 24/11/21. São Vicente, 25 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários”
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.º 8630 referente ao Proc. Adm. n.º 13.656/13, Maria Lucia dos Santos, Rua Haiti, 142, Vila Nossa Senhora de Fatima, São Vicente-SP, CEP 11355-330. São Vicente, 25 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários”
COMUNICADO DE INTIMAÇÃO SECINP. Tornamos publico a intimação datada de 1/9/21 em folha 20 referente ao Proc. Adm. n.º 18423/21 para “tomar ciência de que não é permitido utilizar o imóvel como espaço de eventos – pela Lei de Zoneamento LC n.º 987/20, trata-se de via local não permitida atividade de eventos e festas, Joost J. Verwaayen da Silva, Rua Maj. Saturnino Vitor de Almeida Pilar, 205, Cidade Náutica, São Vicente-SP, CEP 11350-240”. São Vicente, 25 de outubro de 2021. LUCIA DIESNER–Auditora Fiscal–Reg. 16.936