Diário Oficial - 29/10/2021
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AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público o INDEFERIMENTO do Recurso de Representação interposto pela empresa A.M.S Comércio de Areia e Pedra Eireli-EPP-Pregão Presencial n.º 29/21 – Proc. Adm. n.º 11.041/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de areia a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de São Vicente/SP. Motivo/Just.: Face à manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, acolhida pelo Sr. Prefeito como razão de decidir, e demais elementos que constam do Proc. Adm. n.º 11.041/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402, com Lídia ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 29 de outubro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 49/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 101/21-PROC. ADM. N.º 25.940/21–Objeto: Contratação de serviço especializado para criação de Programa de Cadastro Habitacional Permanente do Município. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Clindata Informática Ltda. Valor Total: R$ 109.992,00 (cento e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 22/10/21. Vigência: 12 meses. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2021. CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA–Secretária da Habitação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 84/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/21-PROC. ADM. N.º 24.678/21-Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, para atendimento da Rede Municipal de Ensino de São Vicente-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: AWK Ambiental Ltda., R$ 278.128,73 (duzentos e setenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 21/10/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2021. NIVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 165/21-PROC. ADM. N.º 39.529/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para diversas secretarias do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 17/11/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 29/10/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 32/21–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 701/21-PROC. ADM. N.º 28.214/21–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo–PRODESP. Objeto: Prestação de serviços de locação de computadores para as áreas administrativas da Prefeitura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Valor total de R$ 3.848.770,80 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura: 28/9/21. Just.: Art. 24, inc. XVI da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2021. MÁRIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 81/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 134/21-PROC. ADM. N.º 30.987/21-Objeto: Tinta látex-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Kardia Serviço e Comércio de Sinalização Viária Eireli. Valor total: R$ 91.078,00 (noventa e um mil e setenta e oito reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 30/9/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/21–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Casa Crescer e Brilhar. Partes: Prefeitura Municipal de São Vicente–Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º 51.088/21. Valor: R$ 48.453,70. Competência agosto de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Fernando de Oliveira–Presidente. São Vicente, 28 de outubro de 2021.
Extrato de Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 31/17–Proc. Adm. n.º 50.583/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Roberto Corazza e Maria Rute de Almeira Corazza, representados por DC Gomes da Silva Imobiliária-ME. Objeto: Adita para alterar representante legal e conta para depósito. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de outubro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/21. PROC. N.º 24.493/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 172/21 está à disposição dos interessados na Secretaria da Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 28 de outubro de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
IMPUGNAÇÃO E REMARCAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 200/21. EDITAL N.º 200/21 (FUMDES). PROC. N.º 27.068/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de consultórios médicos, hospitalares e odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos a quem possa interessar que a impugnação interposta pela empresa Agile Med Importação e Exportação Eireli foi julgada procedente. A Abertura do certame terá o recebimento das Propostas até as 9 horas do dia 12/11/21, abertura das Propostas às 9h30min do dia 12/11/21 e início da Sessão de Disputa às 10 horas do dia 12/11/21. Obs.: Na plataforma da BBMnet o número do Edital foi alterado para 200/21R. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 28 de outubro de 2021. Simone Rodrigues–Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.° 11.185 referente ao Proc. Adm. n.º 5.066/99, Luzinete Maria De Lima Ferreira, Praça Cel. José Lopes, S/N, Box 39, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020, Aviso Recibo 032271/21 com 1.º venc. em 11/11/21 e 2.º venc. em 26/11/21. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 11.180 referente ao Proc. Adm. n.º 43.89005, Lucirene Munhoz Pinheiro Armarinho-ME, Praça Cel. José Lopes, S/N, Box 97, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020, Aviso Recibo 032268/21 com 1.º venc. em 11/11/21 e 2.º venc. em 26/11/21. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 11182 referente ao Proc. Adm. n.º 33632/20, Ronaldo de Miranda, Praça Cel. José Lopes, S/N, Box 20, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020, Aviso Recibo 032273/21 com 1.º venc. em 11/11/21 e 2.º venc. em 26/11/21. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 9026 referente ao Proc. Adm. n.º 22.704/21, Pedro Paulo Cardoso Balbino Filho, ambulante itinerante no Centro, Venda de Titulo de Capitalização Litoralcap, São Vicente-SP, Aviso Recibo 021814/21 com 1.º venc. em 9/11/21 e 2.º venc. em 24/11/21. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 9027 referente ao Proc. Adm. n.º 22.704/21, Pedro Paulo Cardoso Balbino Filho, Ambulante Itinerante no Centro, Venda de Titulo de Capitalização Litoralcap, São Vicente-SP, Aviso Recibo 021815/21 com 1.º venc. em 09/11/21 e 2.º venc. em 24/11/21. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.º 8341 referente ao Proc. Adm. n.º 42.383/2020, Jose Wagner Dos Santos, Rua Jose Saturnino dos Santos, 30/28, Samaritá, São Vicente-SP, CEP 11345-490. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.º 11183 referente ao Proc. Adm. n.º 43519/2020, Gilene Dos Santos, Praça Cel. José Lopes, S/N, Box 14, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
PORTARIA N.º177– GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º5908/2017,
R E S O L V E:
Revogar, a contar de 1º de novembro de 2021, a Portaria n.o1061-GP, de 17 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo da portaria nº 134/18 – GP, que coloca oservidor Vinicius Alves Macedo Tadeu, Reg. n.º 61.006, Auxiliar Administrativo, Ref. “E”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de outubro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 178 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º34.115/2017,
R E S O L V E:
Revogar, a contar de 1º de novembro de 2021, a Portaria n.o116-GP, de 21 de junho de 2021, que coloca a servidora Monica Maria de Lima, Reg. n.º 12.290, Enfermeiro, Ref. “K”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de outubro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 183 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 17.329/19,
R E S O L V E:
Prorrogar até 31 de dezembro de 2.022, o prazo da Portaria n.º 772/19 – GP, que coloca o servidor Samuel da Silva Santos, RG nº 33.974.718-3, CPF nº 362.987.448-78, Reg. 62.121, CRC nº 1SP 323508, à disposição do Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo, em São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
KAYO AMADO
R E S O L V E:
Prorrogar até 31 de dezembro de 2022, o prazo da Portaria nº 1050/20-GP, que coloca a servidora Maria Stella Trajano Rolim Antonelli, RG n.º 17.135.056, CPF n.º 927.710.258-68, Reg. 16.144, à disposição do Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo, em São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
PORTARIA N.º 1096– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, etendo em vista o constante no Comunicado n.º 256/21, da Secretaria de Governo – SEGOV,
R E S O L V E:
Designar Juliana Melo Arruda, reg. n.º15.502, Encarregada de Serviços do PROCON, ref. “J”, para no período de13 de outubro a 27 de outubro de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Daniele Reis Macena Ramos Santos, reg. n.º60.504, Chefe de Departamento, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1097 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 1555/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a19de outubro de 2021, a Portaria n.º 241/21 – SEAD, que designou Andrea Gomes Gameiro, reg. n.º 18.015, Professora de Arte, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessora Pedagógica.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1101 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I- Exonerar, com efeito retroativo a 25 de outubro de 2021, o Sr. Jefferson Brunhara Bueno, R.G. n.º 27.014.828-0, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de História e Folclore, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 270 – SEAD/GP, de 29 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de outubro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. n.º 25.408/21, 1100030003800815000, Helena Ferreira Pacheco, Rua Jacob Emerick, n.º 815–Centro, São Vicente/SP. CEP: 11.310-071. São Vicente, 26 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 49/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 101/21-PROC. ADM. N.º 25.940/21–Objeto: Contratação de serviço especializado para criação de Programa de Cadastro Habitacional Permanente do Município. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Clindata Informática Ltda. Valor Total: R$ 109.992,00 (cento e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 22/10/21. Vigência: 12 meses. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2021. CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA–Secretária da Habitação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 84/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/21-PROC. ADM. N.º 24.678/21-Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, para atendimento da Rede Municipal de Ensino de São Vicente-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: AWK Ambiental Ltda., R$ 278.128,73 (duzentos e setenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 21/10/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2021. NIVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 165/21-PROC. ADM. N.º 39.529/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para diversas secretarias do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 17/11/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 29/10/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 32/21–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 701/21-PROC. ADM. N.º 28.214/21–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo–PRODESP. Objeto: Prestação de serviços de locação de computadores para as áreas administrativas da Prefeitura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Valor total de R$ 3.848.770,80 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura: 28/9/21. Just.: Art. 24, inc. XVI da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de outubro de 2021. MÁRIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 81/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 134/21-PROC. ADM. N.º 30.987/21-Objeto: Tinta látex-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Kardia Serviço e Comércio de Sinalização Viária Eireli. Valor total: R$ 91.078,00 (noventa e um mil e setenta e oito reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 30/9/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de outubro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/21–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Casa Crescer e Brilhar. Partes: Prefeitura Municipal de São Vicente–Casa Crescer e Brilhar. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º 51.088/21. Valor: R$ 48.453,70. Competência agosto de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Municipal de Assistência Social Leandro Valença da Silva e pela Instituição, o Sr. Fernando de Oliveira–Presidente. São Vicente, 28 de outubro de 2021.
Extrato de Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 31/17–Proc. Adm. n.º 50.583/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Roberto Corazza e Maria Rute de Almeira Corazza, representados por DC Gomes da Silva Imobiliária-ME. Objeto: Adita para alterar representante legal e conta para depósito. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de outubro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/21. PROC. N.º 24.493/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 172/21 está à disposição dos interessados na Secretaria da Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 28 de outubro de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
IMPUGNAÇÃO E REMARCAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 200/21. EDITAL N.º 200/21 (FUMDES). PROC. N.º 27.068/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de consultórios médicos, hospitalares e odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos a quem possa interessar que a impugnação interposta pela empresa Agile Med Importação e Exportação Eireli foi julgada procedente. A Abertura do certame terá o recebimento das Propostas até as 9 horas do dia 12/11/21, abertura das Propostas às 9h30min do dia 12/11/21 e início da Sessão de Disputa às 10 horas do dia 12/11/21. Obs.: Na plataforma da BBMnet o número do Edital foi alterado para 200/21R. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 28 de outubro de 2021. Simone Rodrigues–Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária de Saúde–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.° 11.185 referente ao Proc. Adm. n.º 5.066/99, Luzinete Maria De Lima Ferreira, Praça Cel. José Lopes, S/N, Box 39, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020, Aviso Recibo 032271/21 com 1.º venc. em 11/11/21 e 2.º venc. em 26/11/21. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 11.180 referente ao Proc. Adm. n.º 43.89005, Lucirene Munhoz Pinheiro Armarinho-ME, Praça Cel. José Lopes, S/N, Box 97, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020, Aviso Recibo 032268/21 com 1.º venc. em 11/11/21 e 2.º venc. em 26/11/21. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 11182 referente ao Proc. Adm. n.º 33632/20, Ronaldo de Miranda, Praça Cel. José Lopes, S/N, Box 20, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020, Aviso Recibo 032273/21 com 1.º venc. em 11/11/21 e 2.º venc. em 26/11/21. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 9026 referente ao Proc. Adm. n.º 22.704/21, Pedro Paulo Cardoso Balbino Filho, ambulante itinerante no Centro, Venda de Titulo de Capitalização Litoralcap, São Vicente-SP, Aviso Recibo 021814/21 com 1.º venc. em 9/11/21 e 2.º venc. em 24/11/21. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 9027 referente ao Proc. Adm. n.º 22.704/21, Pedro Paulo Cardoso Balbino Filho, Ambulante Itinerante no Centro, Venda de Titulo de Capitalização Litoralcap, São Vicente-SP, Aviso Recibo 021815/21 com 1.º venc. em 09/11/21 e 2.º venc. em 24/11/21. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.º 8341 referente ao Proc. Adm. n.º 42.383/2020, Jose Wagner Dos Santos, Rua Jose Saturnino dos Santos, 30/28, Samaritá, São Vicente-SP, CEP 11345-490. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.º 11183 referente ao Proc. Adm. n.º 43519/2020, Gilene Dos Santos, Praça Cel. José Lopes, S/N, Box 14, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020. São Vicente, 28 de outubro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
PORTARIA N.º177– GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º5908/2017,
R E S O L V E:
Revogar, a contar de 1º de novembro de 2021, a Portaria n.o1061-GP, de 17 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo da portaria nº 134/18 – GP, que coloca oservidor Vinicius Alves Macedo Tadeu, Reg. n.º 61.006, Auxiliar Administrativo, Ref. “E”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de outubro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 178 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º34.115/2017,
R E S O L V E:
Revogar, a contar de 1º de novembro de 2021, a Portaria n.o116-GP, de 21 de junho de 2021, que coloca a servidora Monica Maria de Lima, Reg. n.º 12.290, Enfermeiro, Ref. “K”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de outubro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 183 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 17.329/19,
R E S O L V E:
Prorrogar até 31 de dezembro de 2.022, o prazo da Portaria n.º 772/19 – GP, que coloca o servidor Samuel da Silva Santos, RG nº 33.974.718-3, CPF nº 362.987.448-78, Reg. 62.121, CRC nº 1SP 323508, à disposição do Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo, em São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 184 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.17.329/19,R E S O L V E:
Prorrogar até 31 de dezembro de 2022, o prazo da Portaria nº 1050/20-GP, que coloca a servidora Maria Stella Trajano Rolim Antonelli, RG n.º 17.135.056, CPF n.º 927.710.258-68, Reg. 16.144, à disposição do Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo, em São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de outubro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 1096– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, etendo em vista o constante no Comunicado n.º 256/21, da Secretaria de Governo – SEGOV,
R E S O L V E:
Designar Juliana Melo Arruda, reg. n.º15.502, Encarregada de Serviços do PROCON, ref. “J”, para no período de13 de outubro a 27 de outubro de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Daniele Reis Macena Ramos Santos, reg. n.º60.504, Chefe de Departamento, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1097 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 1555/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a19de outubro de 2021, a Portaria n.º 241/21 – SEAD, que designou Andrea Gomes Gameiro, reg. n.º 18.015, Professora de Arte, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessora Pedagógica.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de outubro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1101 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
I- Exonerar, com efeito retroativo a 25 de outubro de 2021, o Sr. Jefferson Brunhara Bueno, R.G. n.º 27.014.828-0, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de História e Folclore, da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria nº 270 – SEAD/GP, de 29 de janeiro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de outubro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. n.º 25.408/21, 1100030003800815000, Helena Ferreira Pacheco, Rua Jacob Emerick, n.º 815–Centro, São Vicente/SP. CEP: 11.310-071. São Vicente, 26 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.