Diário Oficial - 04/11/2021
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EXTRATO DE ATA N.º 150/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 180/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Noroeste Comercial de Suprimentos Ltda.–ME. Objeto: Registro de Preços de aquisição de vacinas para animais errantes apreendidos, reabilitados e castrados no Departamento de Zoonoses pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 180/21. Assinatura: 21/10/21. Vigência: 21/10/21 a 20/10/22. Valor total: R$ 60.000,00. São Vicente, 4 de outubro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/21–PROC. ADM. N.º 27.913/21–Objeto: Registro de Preços de atum ralado e sardinha em conserva, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE)–Arrematante dos Lotes n.ºs 1 e 2: LGM Comércio e Repr. de Produtos Alimentícios em Geral Eireli–EPP no valor total de R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais). Arrematante dos Lotes n.ºs 3 e 4: DZ7 Comercial Eireli no valor total de R$ 186.720,00 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais)–Adjudicado em 26/10/21–Data da Homologação: 26/10/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 4 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 148/21–PROC. ADM. N.º 35.388/21–Objeto: Registro de Preços de açúcar refinado para uso de várias secretarias desse Município–Arrematante do Lote Único: Simapi Comércio Importação e Exportação Ltda. no valor total de R$ 58.468,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)–Adjudicado em 21/10/21–Data da Homologação: 26/10/21–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 4 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 51/21–INEXIGIBILIDADE N.º 9/21–PROC. ADM. N.º 52.028/21–Objeto: Apresentação de palestra com o renomado esportista Flavio Canto no evento Encontro de Educadores. Contratada: FC Esportes Ltda. Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 8/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 52/21–INEXIGIBILIDADE N.º 8/21–PROC. ADM. N.º 52.026/21–Objeto: Apresentação de palestra com o renomado esportista Giovani Gávio no evento Encontro de Educadores. Contratada: Sports Academy. Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 8/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 54/21–CONVITE N.º 17/21–PROC. ADM. N.º 50.788/21–Objeto: Prestação de serviço de buffet com coffe break para uso durante o Encontro de Educadores. Contratada: Jobi Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 8/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 55/21–CONVITE N.º 20/21–PROC. ADM. N.º 50.793/21–Objeto: Locação de estruturas, equipamentos e afins com prestação de serviços de montagem e desmontagem para uso durante o Encontro de Educadores. Contratada: DBN Sonorização e Iluminação Eireli. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 8/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO do Edital do Pregão Presencial n.º 42/21–Proc. Adm. nº. 13.934/21–Objeto: Contratação de caminhão baú refrigerado para transporte de leite, pelo período de 12 meses. Motivo: Adequação do Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Antonio ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
REMARCAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 162/21–PROC. ADM. N.º 39.116/21–Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para uso da Secretaria da Educação do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a Abertura da presente Sessão será realizada no dia 19/11/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir de 4/11/21 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 157/21–PROC. ADM. N.º 37981/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de material escolar em formato de módulos padronizados (kits) para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a Abertura da presente Sessão será realizada no dia 19/11/21 às 14h30min. O Edital estará disponível a partir de 4/11/21 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 206/21–PROC. ADM. N.º 52.018/21–Objeto: materiais de construção para manutenção e reforma de todas as unidades escolares–SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 18/11/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 5/11/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA Nº 054/2021 – SEDUC/SV
Nívea Costa Marsili, Secretária da Educação do Município, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Tornar SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 52/2021 – SEDUC que instituía a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à execução do Programa Integra São Vicente, publicada em 15/10/2021.
Registre-se e Cumpra-se
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de outubro de 2021.
NÍVEA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 055/2021 – SEDUC/SV
Nívea Costa Marsili, Secretária da Educação do Município, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica instituída a Comissão para Avaliação de Prestação de Contas de entidades do terceiro setor, com a finalidade de acompanhar e avaliar a prestação de contas referente aos valores repassados, mediante, a parceria celebrada entre a organização da sociedade civil, Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE e a Prefeitura Municipal de São Vicente, por meio da Secretaria Municipal de Educação, através do Termo de Colaboração N.º 01/2021, para execução do Programa Integra São Vicente, de acordo com o artigo 2.º, inciso XI, da Lei n.º13.019/2021.
Artigo 2º Ficam nomeados para compor a Comissão descrita no Artigo 1º
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 106/21–PROC. ADM. N.º 27.913/21–Objeto: Registro de Preços de atum ralado e sardinha em conserva, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE)–Arrematante dos Lotes n.ºs 1 e 2: LGM Comércio e Repr. de Produtos Alimentícios em Geral Eireli–EPP no valor total de R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais). Arrematante dos Lotes n.ºs 3 e 4: DZ7 Comercial Eireli no valor total de R$ 186.720,00 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais)–Adjudicado em 26/10/21–Data da Homologação: 26/10/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 4 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 148/21–PROC. ADM. N.º 35.388/21–Objeto: Registro de Preços de açúcar refinado para uso de várias secretarias desse Município–Arrematante do Lote Único: Simapi Comércio Importação e Exportação Ltda. no valor total de R$ 58.468,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)–Adjudicado em 21/10/21–Data da Homologação: 26/10/21–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 4 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 51/21–INEXIGIBILIDADE N.º 9/21–PROC. ADM. N.º 52.028/21–Objeto: Apresentação de palestra com o renomado esportista Flavio Canto no evento Encontro de Educadores. Contratada: FC Esportes Ltda. Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 8/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 52/21–INEXIGIBILIDADE N.º 8/21–PROC. ADM. N.º 52.026/21–Objeto: Apresentação de palestra com o renomado esportista Giovani Gávio no evento Encontro de Educadores. Contratada: Sports Academy. Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 8/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 54/21–CONVITE N.º 17/21–PROC. ADM. N.º 50.788/21–Objeto: Prestação de serviço de buffet com coffe break para uso durante o Encontro de Educadores. Contratada: Jobi Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 8/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 55/21–CONVITE N.º 20/21–PROC. ADM. N.º 50.793/21–Objeto: Locação de estruturas, equipamentos e afins com prestação de serviços de montagem e desmontagem para uso durante o Encontro de Educadores. Contratada: DBN Sonorização e Iluminação Eireli. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 8/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO do Edital do Pregão Presencial n.º 42/21–Proc. Adm. nº. 13.934/21–Objeto: Contratação de caminhão baú refrigerado para transporte de leite, pelo período de 12 meses. Motivo: Adequação do Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Antonio ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
REMARCAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 162/21–PROC. ADM. N.º 39.116/21–Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para uso da Secretaria da Educação do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a Abertura da presente Sessão será realizada no dia 19/11/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir de 4/11/21 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 157/21–PROC. ADM. N.º 37981/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de material escolar em formato de módulos padronizados (kits) para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a Abertura da presente Sessão será realizada no dia 19/11/21 às 14h30min. O Edital estará disponível a partir de 4/11/21 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 206/21–PROC. ADM. N.º 52.018/21–Objeto: materiais de construção para manutenção e reforma de todas as unidades escolares–SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 18/11/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 5/11/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA Nº 054/2021 – SEDUC/SV
Nívea Costa Marsili, Secretária da Educação do Município, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Tornar SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 52/2021 – SEDUC que instituía a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à execução do Programa Integra São Vicente, publicada em 15/10/2021.
Registre-se e Cumpra-se
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de outubro de 2021.
NÍVEA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 055/2021 – SEDUC/SV
Nívea Costa Marsili, Secretária da Educação do Município, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica instituída a Comissão para Avaliação de Prestação de Contas de entidades do terceiro setor, com a finalidade de acompanhar e avaliar a prestação de contas referente aos valores repassados, mediante, a parceria celebrada entre a organização da sociedade civil, Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE e a Prefeitura Municipal de São Vicente, por meio da Secretaria Municipal de Educação, através do Termo de Colaboração N.º 01/2021, para execução do Programa Integra São Vicente, de acordo com o artigo 2.º, inciso XI, da Lei n.º13.019/2021.
Artigo 2º Ficam nomeados para compor a Comissão descrita no Artigo 1º
- Patrícia dos Santos Maria – holl. 60061
- Heitor Rivau Fernandes – holl. 17282
- Erick Dias Duarte – holl. 17282
Artigo 3º Esta Comissão será presidida pela Sr.ª Patrícia dos Santos Maria, a fim de dirimir quaisquer dúvidas, prioridades, critérios.
Registre-se e Cumpra-se
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de outubro de 2021.
NÍVEA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
PORTARIA N. º 1.112 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto nº 5278-A, de 09 de junho de 2020,
R E S O L V E:
Designar a Sra. Helena de Souza Marcon, Reg. 63.349, Secretária Adjunta, Ref. “R”, para a função de Curador de Patrimônio, nos termos da Lei Complementar nº 888, de 08 de setembro de 2017.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 03 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao Proc. n.º 47.091/20, 051.731.298-08, Antonio Carlos M. Freitas, Rua Theotonio Gonçalves Corvello, 335, casa 4, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11350-110. São Vicente, 21 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do Proc. n.º 31.334/21 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Gambaroto Soluções Ambientais Eireli-ME, 16748195/0001-92, Avenida Quintino Bocaiúva, n.º 890, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11320-010. São Vicente, 28 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Indeferimento referente ao Proc. n.º 29.200/20, 35794143000105, G. V. Centro de Estética, Rua Frei Gaspar, nº 365, loja 338, Centro, São Vicente/SP. CEP. 11310-060 - São Vicente, 28 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 15.585/21, 52744814857, Camila Vitória de Sena Bastos, Rua Filomena Diniz Fernandes, n.º 405, Princesa–Praia Grande/SP, CEP: 11711-210. São Vicente, 22 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 39.854/21, 32006830528800478000, Batista Manoel de Barros, Rua Manoel Covas Raia, n.º 478, Vila São Jorge – São Vicente/SP, CEP: 11380-070. São Vicente, 28 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 47.614/21, 1100019009800014023, Benito Soutelo Castro, Rua Marques de São Vicente, n.º 14, Box 13, Centro – São Vicente/SP, CEP: 11310-180. São Vicente, 28 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 47.615/21, 3600572011700301000, Cleyton de Campos, Rua Tupi, n.º 301, Parque São Vicente – São Vicente/SP, CEP: 11355-500. São Vicente, 28 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 53.470/21, 42785227891, Espólio de Ubirajara Quintanilha Correa, Rua Alferes Germano da Costa, 163, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-190. São Vicente, 21 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
Registre-se e Cumpra-se
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de outubro de 2021.
NÍVEA COSTA MARSILI
Secretária da Educação
PORTARIA N. º 1.112 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto nº 5278-A, de 09 de junho de 2020,
R E S O L V E:
Designar a Sra. Helena de Souza Marcon, Reg. 63.349, Secretária Adjunta, Ref. “R”, para a função de Curador de Patrimônio, nos termos da Lei Complementar nº 888, de 08 de setembro de 2017.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 03 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao Proc. n.º 47.091/20, 051.731.298-08, Antonio Carlos M. Freitas, Rua Theotonio Gonçalves Corvello, 335, casa 4, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11350-110. São Vicente, 21 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do Proc. n.º 31.334/21 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Gambaroto Soluções Ambientais Eireli-ME, 16748195/0001-92, Avenida Quintino Bocaiúva, n.º 890, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11320-010. São Vicente, 28 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Indeferimento referente ao Proc. n.º 29.200/20, 35794143000105, G. V. Centro de Estética, Rua Frei Gaspar, nº 365, loja 338, Centro, São Vicente/SP. CEP. 11310-060 - São Vicente, 28 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 15.585/21, 52744814857, Camila Vitória de Sena Bastos, Rua Filomena Diniz Fernandes, n.º 405, Princesa–Praia Grande/SP, CEP: 11711-210. São Vicente, 22 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 39.854/21, 32006830528800478000, Batista Manoel de Barros, Rua Manoel Covas Raia, n.º 478, Vila São Jorge – São Vicente/SP, CEP: 11380-070. São Vicente, 28 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 47.614/21, 1100019009800014023, Benito Soutelo Castro, Rua Marques de São Vicente, n.º 14, Box 13, Centro – São Vicente/SP, CEP: 11310-180. São Vicente, 28 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 47.615/21, 3600572011700301000, Cleyton de Campos, Rua Tupi, n.º 301, Parque São Vicente – São Vicente/SP, CEP: 11355-500. São Vicente, 28 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 53.470/21, 42785227891, Espólio de Ubirajara Quintanilha Correa, Rua Alferes Germano da Costa, 163, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-190. São Vicente, 21 de outubro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.