Diário Oficial - 06/11/2021
Compartilhe!
2 curtiram
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 191/20–CONVITE N.º 60/20–PROC. ADM. N.º 45.893/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: J. S. de Jesus Eireli-EPP. Objeto: Execução de obra de reforma e readequação da EMEI Nossa Senhora da Esperança–Vila Ponte Nova. Motivo: Acréscimo de aproximadamente 12,99% ao valor inicial do contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro de 2021. KAYO FELIPE NACHTAJLER AMADO–Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 56/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17–PROC. ADM. N.º 40.154/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2021. Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 6/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro de 2021. MARIANNE DA COSTA ANTUNES–Secretária da Fazenda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 57/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17–PROC. ADM. Nº. 40.154/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Banco Santander (BRASIL) S/A. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2021. Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro de 2021. MARIANNE DA COSTA ANTUNES–Secretária da Fazenda.
ATO DE HABILITAÇÃO–TOMADA DE PREÇOS N.º 3/21. PREFEITURA DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–PROC. ADM. N.º 28.702/21– Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento, pavimentação e drenagem do trecho de via do Bairro Jóquei Clube–Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Município de São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILIAR as Empresas: ADR5 Construções Eireli e Macterra Engenharia Eireli, as convocando para Sessão de Abertura do Envelope de n.º 2 no dia 10 /11/21 às 10 horas, na sala 25 do Paço Municipal. São Vicente, 6 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
AVISO DECOMLIC–SUSPENSÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 168/21–PROC. ADM. N.º 39.981/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição, montagem e entrega de equipamentos de parque infantil, a serem distribuídos nas escolas da Rede Municipal, para atendimento da Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Sessão de Disputa. Just.: Representação junto ao TCESP–São Vicente, 6 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Proc. Adm. n.º: 29.301/18
Interessado (a): MARLUCIA SOARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARLUCIA SOARES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.225, lavrada em 8/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 5 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 31.664/05
Interessado (a): JOSE PEREIRA LEITE E BERNARDINO PEREIRA LEITE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE PEREIRA LEITE E BERNARDINO PEREIRA LEITE, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.118, lavrada em 13/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 5 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 47.713/17
Interessado (a): JOSE ARNOL DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE ARNOL DE SOUZA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.396, lavrada em 23/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 5 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Proc. Adm. nº 38.582/2021
Interessado: Thamires de Lara Moromizato
Despacho do Chefe de Gabinete: À vista do contido no parecer de SEJUR (fls. 27), que adoto como razão de decidir, RECONHEÇO a prescrição dos créditos cobrados às fls. 02 e 24. Dê-se ciência à interessada e, oportunamente, encaminhem-se os autos à SEFAZ, para baixa e demais providências contábeis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 56/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17–PROC. ADM. N.º 40.154/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2021. Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 6/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro de 2021. MARIANNE DA COSTA ANTUNES–Secretária da Fazenda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 57/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17–PROC. ADM. Nº. 40.154/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Banco Santander (BRASIL) S/A. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2021. Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro de 2021. MARIANNE DA COSTA ANTUNES–Secretária da Fazenda.
ATO DE HABILITAÇÃO–TOMADA DE PREÇOS N.º 3/21. PREFEITURA DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–PROC. ADM. N.º 28.702/21– Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento, pavimentação e drenagem do trecho de via do Bairro Jóquei Clube–Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Município de São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILIAR as Empresas: ADR5 Construções Eireli e Macterra Engenharia Eireli, as convocando para Sessão de Abertura do Envelope de n.º 2 no dia 10 /11/21 às 10 horas, na sala 25 do Paço Municipal. São Vicente, 6 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
AVISO DECOMLIC–SUSPENSÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 168/21–PROC. ADM. N.º 39.981/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição, montagem e entrega de equipamentos de parque infantil, a serem distribuídos nas escolas da Rede Municipal, para atendimento da Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Sessão de Disputa. Just.: Representação junto ao TCESP–São Vicente, 6 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Proc. Adm. n.º: 29.301/18
Interessado (a): MARLUCIA SOARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARLUCIA SOARES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.225, lavrada em 8/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 5 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 31.664/05
Interessado (a): JOSE PEREIRA LEITE E BERNARDINO PEREIRA LEITE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE PEREIRA LEITE E BERNARDINO PEREIRA LEITE, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.118, lavrada em 13/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 5 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 47.713/17
Interessado (a): JOSE ARNOL DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE ARNOL DE SOUZA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.396, lavrada em 23/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 5 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Proc. Adm. nº 38.582/2021
Interessado: Thamires de Lara Moromizato
Despacho do Chefe de Gabinete: À vista do contido no parecer de SEJUR (fls. 27), que adoto como razão de decidir, RECONHEÇO a prescrição dos créditos cobrados às fls. 02 e 24. Dê-se ciência à interessada e, oportunamente, encaminhem-se os autos à SEFAZ, para baixa e demais providências contábeis.