Diário Oficial - 17/11/2021
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AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público que a Reabertura do Pregão Presencial n.º 23/21-Proc. Adm. n.º 10.657/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de Concreto Usinado, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses, restou DESERTO. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389, com Américo ou pelo e-mail: decomlic@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 17 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 48/21–INEXIGIBILIDADE N.º 11/21-PROC. ADM. N.º 53.326/21-Objeto: Apresentação de palestra ministrada pela personalidade Diogo Almeida no evento Encontro de Educadores. Contratada: Barzin Artefilm Prod. Eireli-ME. Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 8/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 42/21–PROC. ADM. N.º 13.934/21–Objeto: Contratação de caminhão baú refrigerado para transporte de leite, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações informa a REPUBLICAÇÃO do Edital publicado em 21/10/21, com Sessão agendada para o dia 8/11/21 às 14h30min e suspenso em 4/11/21 para adequação do Termo de Referência. A NOVA DATA para Abertura da Sessão Pública será dia 1/12/21 às 14h30min. O Edital Readequado encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. As demais condições permanecem inalteradas. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Antonio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 17 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.° 15/21-PROC. ADM. N.º 47.561/21–Objeto: Prestação de Serviços de reparo e lançamento de fibra ótica. Adjudicado em 16/11/21 á favor da empresa: Única Serviços De Telecomunicações Ltda.-EPP no valor total de R$ 29.461,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais). Data da Homologação: 16/11/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 17 de novembro de 2021. MARIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Gabinete.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/21. PROCESSO Nº 26352/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 169/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 17 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 48/21–Proc. Adm. n.º 26.833/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Joice Duarte Ataulo e Marcelo Ribeiro Ataulo. Objeto: Imóvel localizado na Rua Hermenegildo Tavolaro, n.º 06, Samaritá, neste Município, destinado à instalação e funcionamento do Projeto Especial II. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 9/11/21. Valor do aluguel: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de novembro de 2021. KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO-Prefeito Municipal.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 42/21–Proc. Adm. n.º 26.314/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Venturine S.M. Empreendimentos Imobiliários Ltda. representada por seu sócio, Sr. Samir Jadout Fares. Objeto: Imóvel localizado na Rua João Ramalho, n.º 647, Centro, neste Município, destinado à instalação e funcionamento do CEJAIN–Centro Educacional de Jovens e Adultos da Área Insular até que se concluam as obras de instalação da nova localidade. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 9/11/21, podendo ser rescindido a qualquer tempo pela Prefeitura, tão logo seja concluída a mudança. Valor do aluguel: R$ 51.187,63 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de novembro de 2021. KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO - Prefeito Municipal.
CONVOCAÇÃO
Pauta da 2ª Reunião Ordinária do COMDEMA
A 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA será realizada no dia 18 de novembro de 2021 ás 10 horas no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, sito à Rua Frei Gaspar, 384, Centro, São Vicente.
A sequência dos trabalhos será a seguinte:
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 48/21–INEXIGIBILIDADE N.º 11/21-PROC. ADM. N.º 53.326/21-Objeto: Apresentação de palestra ministrada pela personalidade Diogo Almeida no evento Encontro de Educadores. Contratada: Barzin Artefilm Prod. Eireli-ME. Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 8/10/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 17 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 42/21–PROC. ADM. N.º 13.934/21–Objeto: Contratação de caminhão baú refrigerado para transporte de leite, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações informa a REPUBLICAÇÃO do Edital publicado em 21/10/21, com Sessão agendada para o dia 8/11/21 às 14h30min e suspenso em 4/11/21 para adequação do Termo de Referência. A NOVA DATA para Abertura da Sessão Pública será dia 1/12/21 às 14h30min. O Edital Readequado encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. As demais condições permanecem inalteradas. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Antonio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 17 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.° 15/21-PROC. ADM. N.º 47.561/21–Objeto: Prestação de Serviços de reparo e lançamento de fibra ótica. Adjudicado em 16/11/21 á favor da empresa: Única Serviços De Telecomunicações Ltda.-EPP no valor total de R$ 29.461,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais). Data da Homologação: 16/11/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 17 de novembro de 2021. MARIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Gabinete.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/21. PROCESSO Nº 26352/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 169/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 17 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 48/21–Proc. Adm. n.º 26.833/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Joice Duarte Ataulo e Marcelo Ribeiro Ataulo. Objeto: Imóvel localizado na Rua Hermenegildo Tavolaro, n.º 06, Samaritá, neste Município, destinado à instalação e funcionamento do Projeto Especial II. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 9/11/21. Valor do aluguel: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de novembro de 2021. KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO-Prefeito Municipal.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 42/21–Proc. Adm. n.º 26.314/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Venturine S.M. Empreendimentos Imobiliários Ltda. representada por seu sócio, Sr. Samir Jadout Fares. Objeto: Imóvel localizado na Rua João Ramalho, n.º 647, Centro, neste Município, destinado à instalação e funcionamento do CEJAIN–Centro Educacional de Jovens e Adultos da Área Insular até que se concluam as obras de instalação da nova localidade. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 9/11/21, podendo ser rescindido a qualquer tempo pela Prefeitura, tão logo seja concluída a mudança. Valor do aluguel: R$ 51.187,63 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de novembro de 2021. KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO - Prefeito Municipal.
CONVOCAÇÃO
Pauta da 2ª Reunião Ordinária do COMDEMA
A 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA será realizada no dia 18 de novembro de 2021 ás 10 horas no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, sito à Rua Frei Gaspar, 384, Centro, São Vicente.
A sequência dos trabalhos será a seguinte:
- Aprovação da ATA da Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2021;
- Discussão sobre a Minuta de alteração da lei de criação do COMDEMA e do Regimento Interno;
- Informe para o chamamento das instituições para o próximo Biênio (apresentação da minuta);
- Informe sobre Convênios de Cooperação Técnica com Instituições de Ensino Superior e Fundações sem fins lucrativos;
- Informes gerais.
A presença de todos os Conselheiros é de suma importância para o bom andamento dos trabalhos deste Conselho.
Lenita Lopes Lichti Martins
1ª Secretária do COMDEMA
Proc. Adm. n.º: 57.390/21
Interessado (a): DORIVALDO DOS PRAZERES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, DORIVALDO DOS PRAZERES processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.320, lavrada em 18/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 25.949/19
Interessado (a): VITOR SERGIO MORAES SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, VITOR SERGIO MORAES SILVA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.665, lavrada em 28/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 43.925/09
Interessado (a): EDU NEVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, EDU NEVES processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.664, lavrada em 28/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 40.118/21
Interessado (a): DURVAL FELIPE DE ALMEIDA BONIFACIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, DURVAL FELIPE DE ALMEIDA BONIFACIO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 117.120, lavrada em 15/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º 10.572/18
Interessado (a): ELAINE DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de ObrasLaudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do ELAINE DE OLIVEIRA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 115746, lavrado em 29/09/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 17.316/90
Interessado (a): TRANSPORTES SANCAP S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, TRANSPORTES SANCAP S/A processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Aviso-Recibo n.º 480489/21, processada em 28/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 60.356/21
Interessado (a): GIOVANA LIMA DE MENEZES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, GIOVANA LIMA DE MENEZES processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115.391, lavrada em 15/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 60.348/21
Interessado (a): ANNA MARIA S. DE M. COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ANNA MARIA S. DE M. COSTA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.053, lavrada em 05/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 60.347/21
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na rua 11 n.º 70, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.881, lavrada em 13/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. n.º 29.527/21, 15152227800, Espólio de Nelson Vaz Cid, Rua Bento Viana, n.º 406 – Parque Bitaru, São Vicente/SP. CEP: 11310-220. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. n.º 24.624/21, João Vitor dos Santos, Rua São Cristovão, n.º 264 – Jardim Paraíso, São Vicente/SP. CEP: 11370-610. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. n.º 29.941/21, Constancia Caruso, Rua Aleixo Garcia, n.º 252 – Catiapoã, São Vicente/SP. CEP: 11390-260. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 29.531/2018, 7106282114000017000, Valdevino T. Ribeiro e outro (Armindo Ramos Filho), Avenida Teresina, n.º 17, Samaritá – São Vicente/SP, CEP: 11345-020. São Vicente, 10 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 17.351/21, 00632597000197, Sorc Lava Rápido Comercial Eireli - ME, Rua Prefeito José Monteiro, n.º1045, Jardim Independência – São Vicente/SP, CEP: 11380-900. São Vicente, 10 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 43.956/21, 01702775000171, Peralta Investimento e Participações S/C Ltda., Rua Frei Gaspar, n.º 2000, Parque São Vicente – São Vicente/SP, CEP: 11340-400. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 52.343/21, Metalquímica Tumiaru S/A, Rua Carmem Miranda, n.º 718, Esplanada dos Barreiros – São Vicente/SP, CEP: 11340-210. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 53.474/21, 3500478064100042000, Gracinda da Luz, Praça Avelino Teixeira Tavares Filho, 42, Vila Margarida, São Vicente/SP. CEP: 11330-010. São Vicente, 9 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 54.713/21, 3605423047300634000, Lamor Fernandes Morais, Avenida Manoel de Abreu, 634, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-400. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA N.º 1128 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 5340/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1085 - SEAD, que nomeou, Eduardo Paniguel Oliveira, documento n.º 403593189, para o cargo de Engenheiro Ambiental, ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1129 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 5340/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1086 - SEAD, que nomeou, Marcela Inácio da Silva, documento n.º 403593189, para o cargo de Engenheiro Ambiental, ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1130 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 43289/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2021, a Portaria n.º 966 - SEAD, que nomeou, Frederico Bechilia Cruz, documento n.º 387229279, para o cargo de Guarda Civil Municipal – 2.ª Classe, ref. “G”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1131 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 31867/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1083 - SEAD, que nomeou, Reginaldo Gonçalves Dias Junior, documento n.º 353960822, para o cargo de Psicólogo, ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1132 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 50634/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1080 - SEAD, que nomeou, Thainara Cabral, documento n.º 356910180, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1133 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 27 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1099 - SEAD, que nomeou, João Cruvinel de Oliveira Neto, documento n.º 4195468, para o cargo de Médico Clinico Geral – 24h, ref. “MED”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1134 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 51421/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1079 - SEAD, que nomeou, Elaine Cavalcante de Oliveira, documento n.º 36808632-X, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ref. “H”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1135 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 5340/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, a Sra. Thalita Barros da Costa, R.G. n.º 210336228, para o cargo de Engenheiro Ambiental, ref. “K”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1136 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 5340/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, o Sr. Ivan Berlim Gonçalves, R.G. n.º 478217377, para o cargo de Engenheiro Ambiental, ref. “K”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1137 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 43289/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, o Sr. Gabriel Damião Chaves Moyses, R.G. n.º 395044571, para o cargo de Guarda Civil Municipal – 2.ª Classe, ref. “G”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1138 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 31867/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, a Sra. Glaucia Helena de Paula Santiago, R.G. n.º 333315649, para o cargo de Psicólogo, ref. “K”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1139 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 50634/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, a Sra. Juliana Ikeda Modesto, R.G. n.º 539207433, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, ref. “K”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1140 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, a Sra. Rafaella Gregori Perduca, R.G. n.º 355927639, para o cargo de Médico Clinico Geral – 24h, ref. “MED”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1141 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 51421/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, a Sra. Adriana Teixeira de Deus, R.G. n.º 274936963, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ref. “H”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1148– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 31865/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2021, a Portaria n.º 956-SEAD, que nomeou Eduardo Henrique de Souza, documento n.º 342501501, para o cargo de Assistente Social, Ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1149– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 31865/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, Vládia Gomes do Nascimento, documento n.º 604282175, para o cargo de Assistente Social, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1150– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 125/2021, daSecretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários–SECINP,
R E S O L V E:
Designar Andrea dos Santos, reg. n.º19.136, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Marco Feliciano da Silva, reg. n.º 60.508, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal por licença prêmio.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1151– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 136/21, do Departamento de IPTU – SEFAZ,
R E S O L V E:
Designar Felipe Gomes de Oliveira, reg. n.º 60.128, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 03 e novembro a 02 de dezembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Luciana Enciso da Silva, reg. n.º19.843, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1152– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 117/21, da Diretoria de Apoio e Controle de locação de Imóvel – SEAD,
R E S O L V E:
Designar Stefanye Rocha da Silva, reg. n.º63.420, Chefe de Departamento, ref. “L”, para no período de 17de novembro a 16 de dezembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Kelly Cristina Cardoso dos Santos, reg. n.º60.682, Diretora, ref. “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1153– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 118/2021, da Diretoria de Apoio e Controle de Locação de Imóvel - SEAD,
R E S O L V E:
Designar Samya Cristina Fernandes, reg. n.º14.635, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, para, no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Stefanye Rocha da Silva, reg. n.º 63.420, Chefe de Departamento, ref. “L” durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1154– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 38/21, da Diretoria de Planejamento Orçamentário – SEFAZ,
R E S O L V E:
Designar José Carlos Machado, reg. n.º16.658, Chefe de Departamento, ref. “L”, para no período de 04de novembro a 03 de dezembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Gilberto André Avelino Junior, reg. n.º 9.158, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1155– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, etendo em vista o constante no Comunicado n.º 56/21, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte – SEFAZ,
R E S O L V E:
Designar Jocilene Ferreira de Barros Lins, reg. n.º13.684, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, ref. “AUD 2”, para no período de 18 de outubro a 27 de outubro de 2021, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Vanessa Daniele Miao de Jesus, reg. n.º14.420, Diretor Auditor, ref. “AUD 2”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1156– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 453/21, da Secretaria de Administração – SEAD,
R E S O L V E:
Designar Juliana Cardoso Pereira, reg. n.º62.979, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, para no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Rafaela Santana Góis, reg. n.º19.339, Assessor 2, “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1157– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, etendo em vista o constante no Comunicado n.º 1565/21, da Secretaria de Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Designar Elaine Cristina Hashimoto Chiacchio, reg. n.º15.183, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 16 de novembro a 30 de novembro de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Sonia Regina Pastor Silveira, reg. n.º13.471, Assistente Administrativo – Função de confiança 2, ref. “H”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1161– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 668/21, do Departamento de Contabilidade-SEFAZ,
R E S O L V E:
Designar Sandra Eriko Arakaki, reg. n.º15.343, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Gloria Yogui, reg. n.º61.912, Chefe de Departamento, ref. “L”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1162 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA,Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º57.073/2021,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor Felipe Gomes de Oliveira, reg. n.º 60.128, Auxiliar Administrativo,ref.“F”,licença sem vencimentos no período de 06 de dezembro de 2021 a 05 de dezembro de 2023, nos termos do art. 205 da Lei n.º 1780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
Lenita Lopes Lichti Martins1ª Secretária do COMDEMA
Proc. Adm. n.º: 57.390/21
Interessado (a): DORIVALDO DOS PRAZERES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, DORIVALDO DOS PRAZERES processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.320, lavrada em 18/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 25.949/19
Interessado (a): VITOR SERGIO MORAES SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, VITOR SERGIO MORAES SILVA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.665, lavrada em 28/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 43.925/09
Interessado (a): EDU NEVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, EDU NEVES processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.664, lavrada em 28/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 40.118/21
Interessado (a): DURVAL FELIPE DE ALMEIDA BONIFACIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, DURVAL FELIPE DE ALMEIDA BONIFACIO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 117.120, lavrada em 15/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º 10.572/18
Interessado (a): ELAINE DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de ObrasLaudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do ELAINE DE OLIVEIRA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 115746, lavrado em 29/09/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares
Proc. Adm. n.º: 17.316/90
Interessado (a): TRANSPORTES SANCAP S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, TRANSPORTES SANCAP S/A processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Aviso-Recibo n.º 480489/21, processada em 28/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 60.356/21
Interessado (a): GIOVANA LIMA DE MENEZES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, GIOVANA LIMA DE MENEZES processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115.391, lavrada em 15/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 60.348/21
Interessado (a): ANNA MARIA S. DE M. COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ANNA MARIA S. DE M. COSTA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.053, lavrada em 05/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
Proc. Adm. n.º: 60.347/21
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na rua 11 n.º 70, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.881, lavrada em 13/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 16 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras Particulares.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. n.º 29.527/21, 15152227800, Espólio de Nelson Vaz Cid, Rua Bento Viana, n.º 406 – Parque Bitaru, São Vicente/SP. CEP: 11310-220. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. n.º 24.624/21, João Vitor dos Santos, Rua São Cristovão, n.º 264 – Jardim Paraíso, São Vicente/SP. CEP: 11370-610. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. n.º 29.941/21, Constancia Caruso, Rua Aleixo Garcia, n.º 252 – Catiapoã, São Vicente/SP. CEP: 11390-260. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 29.531/2018, 7106282114000017000, Valdevino T. Ribeiro e outro (Armindo Ramos Filho), Avenida Teresina, n.º 17, Samaritá – São Vicente/SP, CEP: 11345-020. São Vicente, 10 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 17.351/21, 00632597000197, Sorc Lava Rápido Comercial Eireli - ME, Rua Prefeito José Monteiro, n.º1045, Jardim Independência – São Vicente/SP, CEP: 11380-900. São Vicente, 10 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 43.956/21, 01702775000171, Peralta Investimento e Participações S/C Ltda., Rua Frei Gaspar, n.º 2000, Parque São Vicente – São Vicente/SP, CEP: 11340-400. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 52.343/21, Metalquímica Tumiaru S/A, Rua Carmem Miranda, n.º 718, Esplanada dos Barreiros – São Vicente/SP, CEP: 11340-210. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 53.474/21, 3500478064100042000, Gracinda da Luz, Praça Avelino Teixeira Tavares Filho, 42, Vila Margarida, São Vicente/SP. CEP: 11330-010. São Vicente, 9 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 54.713/21, 3605423047300634000, Lamor Fernandes Morais, Avenida Manoel de Abreu, 634, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-400. São Vicente, 12 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA N.º 1128 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 5340/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1085 - SEAD, que nomeou, Eduardo Paniguel Oliveira, documento n.º 403593189, para o cargo de Engenheiro Ambiental, ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1129 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 5340/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1086 - SEAD, que nomeou, Marcela Inácio da Silva, documento n.º 403593189, para o cargo de Engenheiro Ambiental, ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1130 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 43289/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2021, a Portaria n.º 966 - SEAD, que nomeou, Frederico Bechilia Cruz, documento n.º 387229279, para o cargo de Guarda Civil Municipal – 2.ª Classe, ref. “G”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1131 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 31867/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1083 - SEAD, que nomeou, Reginaldo Gonçalves Dias Junior, documento n.º 353960822, para o cargo de Psicólogo, ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1132 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 50634/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1080 - SEAD, que nomeou, Thainara Cabral, documento n.º 356910180, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1133 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 27 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1099 - SEAD, que nomeou, João Cruvinel de Oliveira Neto, documento n.º 4195468, para o cargo de Médico Clinico Geral – 24h, ref. “MED”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1134 - SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 51421/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1079 - SEAD, que nomeou, Elaine Cavalcante de Oliveira, documento n.º 36808632-X, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ref. “H”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1135 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 5340/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, a Sra. Thalita Barros da Costa, R.G. n.º 210336228, para o cargo de Engenheiro Ambiental, ref. “K”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1136 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 5340/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, o Sr. Ivan Berlim Gonçalves, R.G. n.º 478217377, para o cargo de Engenheiro Ambiental, ref. “K”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1137 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 43289/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, o Sr. Gabriel Damião Chaves Moyses, R.G. n.º 395044571, para o cargo de Guarda Civil Municipal – 2.ª Classe, ref. “G”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1138 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 31867/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, a Sra. Glaucia Helena de Paula Santiago, R.G. n.º 333315649, para o cargo de Psicólogo, ref. “K”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1139 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 50634/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, a Sra. Juliana Ikeda Modesto, R.G. n.º 539207433, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, ref. “K”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1140 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, a Sra. Rafaella Gregori Perduca, R.G. n.º 355927639, para o cargo de Médico Clinico Geral – 24h, ref. “MED”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1141 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 51421/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, a Sra. Adriana Teixeira de Deus, R.G. n.º 274936963, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ref. “H”, constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 08 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1148– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 31865/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2021, a Portaria n.º 956-SEAD, que nomeou Eduardo Henrique de Souza, documento n.º 342501501, para o cargo de Assistente Social, Ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1149– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 31865/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 18 de novembro de 2021, Vládia Gomes do Nascimento, documento n.º 604282175, para o cargo de Assistente Social, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1150– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 125/2021, daSecretaria de Comércio, Indústria e Assuntos Portuários–SECINP,
R E S O L V E:
Designar Andrea dos Santos, reg. n.º19.136, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Marco Feliciano da Silva, reg. n.º 60.508, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal por licença prêmio.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1151– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 136/21, do Departamento de IPTU – SEFAZ,
R E S O L V E:
Designar Felipe Gomes de Oliveira, reg. n.º 60.128, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 03 e novembro a 02 de dezembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Luciana Enciso da Silva, reg. n.º19.843, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1152– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 117/21, da Diretoria de Apoio e Controle de locação de Imóvel – SEAD,
R E S O L V E:
Designar Stefanye Rocha da Silva, reg. n.º63.420, Chefe de Departamento, ref. “L”, para no período de 17de novembro a 16 de dezembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Kelly Cristina Cardoso dos Santos, reg. n.º60.682, Diretora, ref. “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1153– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 118/2021, da Diretoria de Apoio e Controle de Locação de Imóvel - SEAD,
R E S O L V E:
Designar Samya Cristina Fernandes, reg. n.º14.635, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, para, no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Stefanye Rocha da Silva, reg. n.º 63.420, Chefe de Departamento, ref. “L” durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1154– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 38/21, da Diretoria de Planejamento Orçamentário – SEFAZ,
R E S O L V E:
Designar José Carlos Machado, reg. n.º16.658, Chefe de Departamento, ref. “L”, para no período de 04de novembro a 03 de dezembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Gilberto André Avelino Junior, reg. n.º 9.158, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1155– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, etendo em vista o constante no Comunicado n.º 56/21, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte – SEFAZ,
R E S O L V E:
Designar Jocilene Ferreira de Barros Lins, reg. n.º13.684, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, ref. “AUD 2”, para no período de 18 de outubro a 27 de outubro de 2021, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Vanessa Daniele Miao de Jesus, reg. n.º14.420, Diretor Auditor, ref. “AUD 2”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1156– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 453/21, da Secretaria de Administração – SEAD,
R E S O L V E:
Designar Juliana Cardoso Pereira, reg. n.º62.979, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, para no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Rafaela Santana Góis, reg. n.º19.339, Assessor 2, “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1157– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, etendo em vista o constante no Comunicado n.º 1565/21, da Secretaria de Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Designar Elaine Cristina Hashimoto Chiacchio, reg. n.º15.183, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 16 de novembro a 30 de novembro de 2021e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Sonia Regina Pastor Silveira, reg. n.º13.471, Assistente Administrativo – Função de confiança 2, ref. “H”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N.º 1161– SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 668/21, do Departamento de Contabilidade-SEFAZ,
R E S O L V E:
Designar Sandra Eriko Arakaki, reg. n.º15.343, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Gloria Yogui, reg. n.º61.912, Chefe de Departamento, ref. “L”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1162 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA,Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º57.073/2021,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor Felipe Gomes de Oliveira, reg. n.º 60.128, Auxiliar Administrativo,ref.“F”,licença sem vencimentos no período de 06 de dezembro de 2021 a 05 de dezembro de 2023, nos termos do art. 205 da Lei n.º 1780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º1163 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 60.122/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 10 de novembro de 2021, a Sra. Raquel Exposito Prado, Reg. n.º 62.941, do cargo de Psicólogo, Ref. “K”.
II – Revogar a Portaria n.º 686-GP, de 21 de agosto de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 11 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 10 de novembro de 2021, a Sra. Raquel Exposito Prado, Reg. n.º 62.941, do cargo de Psicólogo, Ref. “K”.
II – Revogar a Portaria n.º 686-GP, de 21 de agosto de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 11 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º1164 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário da Administração, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 60.179/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, o Sr. Victor Quirino de Almeida Santos, Reg. n.º 63.230, do cargo de Psicólogo, Ref. “K”.
II – Revogar a Portaria n.º 610-GP, de 03 de agosto de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 11 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1.175 - SEGES
Renomeia os índices e classificadores adotados no âmbito da Secretaria de Gestão, por força da reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021, e a alteração da denominação institucional da então Secretaria da Administração - SEAD, conforme disposto no artigo 79, inciso I, da referida Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. A partir da data de edição desta Portaria, ficam renomeados para “SEGES” os índices e classificadores adotados para catalogação de Portarias, Ofícios e Comunicados expedidos no âmbito desta Pasta e então relacionados pela sigla “SEAD”, mantida a numeração sequencial dos documentos expedidos até esta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário de Gestão
PORTARIA N. º 1.176 - SEGES
Altera a Portaria SEAD nº 1.159, de 2021, que regulamenta as regras de utilização do ponto eletrônico e dá demais diretrizes para aplicação do Decreto nº 5605-A, de 21 de julho de 2021. Proc. 23392/21.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 9, § 2º, e 25, incisos I e II, do Decreto nº 5605-A, de 21 de julho de 2021,
CONSIDERANDO a superveniência da Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º. O § 6º, do artigo 2º, da Portaria SEAD nº 1.159, de 10 de novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ...
...
§ 6º. Em virtude das excepcionalidades de atribuições inerentes aos cargos, é permitido:
I - aos Subsecretários, Secretários Adjuntos, Chefes de Gabinete e Procuradores Municipais, a marcação diária de presença eletrônica;
II - aos Supervisores, Diretores, Coordenadores e Assessores, bem como aos servidores investidos de Função de Confiança, a dispensa do registro dos intervalos intrajornada (alimentação e descanso).” (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário de Gestão
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, o Sr. Victor Quirino de Almeida Santos, Reg. n.º 63.230, do cargo de Psicólogo, Ref. “K”.
II – Revogar a Portaria n.º 610-GP, de 03 de agosto de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 11 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário da Administração
PORTARIA N. º 1.175 - SEGES
Renomeia os índices e classificadores adotados no âmbito da Secretaria de Gestão, por força da reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021, e a alteração da denominação institucional da então Secretaria da Administração - SEAD, conforme disposto no artigo 79, inciso I, da referida Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. A partir da data de edição desta Portaria, ficam renomeados para “SEGES” os índices e classificadores adotados para catalogação de Portarias, Ofícios e Comunicados expedidos no âmbito desta Pasta e então relacionados pela sigla “SEAD”, mantida a numeração sequencial dos documentos expedidos até esta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário de Gestão
PORTARIA N. º 1.176 - SEGES
Altera a Portaria SEAD nº 1.159, de 2021, que regulamenta as regras de utilização do ponto eletrônico e dá demais diretrizes para aplicação do Decreto nº 5605-A, de 21 de julho de 2021. Proc. 23392/21.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 9, § 2º, e 25, incisos I e II, do Decreto nº 5605-A, de 21 de julho de 2021,
CONSIDERANDO a superveniência da Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º. O § 6º, do artigo 2º, da Portaria SEAD nº 1.159, de 10 de novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ...
...
§ 6º. Em virtude das excepcionalidades de atribuições inerentes aos cargos, é permitido:
I - aos Subsecretários, Secretários Adjuntos, Chefes de Gabinete e Procuradores Municipais, a marcação diária de presença eletrônica;
II - aos Supervisores, Diretores, Coordenadores e Assessores, bem como aos servidores investidos de Função de Confiança, a dispensa do registro dos intervalos intrajornada (alimentação e descanso).” (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário de Gestão