Diário Oficial - 23/11/2021

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Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sra. JUDINEIDES SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n° 263.488.668-31, representante da empresa JUDINEIDES SOUZA DE OLIVEIRA 26348866831, inscrita no CNPJ 15.545.243/0001-82 com base no que estabelece o art. 39 – inc. IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos e da baixa de inscrição junho/2021. Conforme Processo n.º 35613/2016. São Vicente, 22 de novembro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária–ISSQN
 
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. CARLOS CESAR SILVA MORAIS, inscrita no CPF n° 070.004.498-10, com base no que estabelece o art. 39 – inc. IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da reativação da inscrição a partir de 08/06/2021 e dos lançamentos de debito do período de julho/2017 a dezembro/2020. Conforme Processo n.º 36177/2016. São Vicente, 22 de novembro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária–ISSQN
 
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca o Sr. ANTONIO CLOVIS ZANDONA, inscrita no CPF n° 881.718.178-15, representante da empresa CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, inscrita no CNPJ 61.099.826/0001-44 com base no que estabelece o art. 39 – inc. IV, da Lei n.º 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do deferimento sobre o cancelamento dos débitos de maio/2015 e julho/2017. Conforme Processo n.º 9602/2020. São Vicente, 22 de novembro de 2021. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária–ISSQN
 
Proc. Adm. n.º: 3.545/18
Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE DOS SANTOS processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.661, lavrada em 27/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 22 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.
 
Proc. Adm. n.º: 14.131/19
Interessado (a): ELZA DE AZEVEDO COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ELZA DE AZEVEDO COSTA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116879, lavrada em 7/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 22 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.
 
Proc. Adm. n.º: 36.985/19
Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, DURVAL DE ANDRADE E SILVA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 116784, lavrada em 08/10/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 22 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.
 
Proc. Adm. n.º: 60.955/21
Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, sito na Rua Demetrio Brassili, 151, casa 2 processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.893, lavrada em 10/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 22 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.
 
Proc. Adm. n.º: 23.918/21
Interessado (a): ESDRAS KORIK CAMARA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ESDRAS KORIK CAMARA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 117.239, lavrada em 12/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 22 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 27/21–PROC. ADM. N.º 59.415/21–Objeto: Construção de vestiário e lavanderia na EMEF Antonio Fernando dos Reis. Adjudicado em 19/11/21 favor da empresa Macterra Engenharia Eireli–EPP, no valor total de R$ 329.241,06 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e seis centavos). Data da Homologação: 19/11/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
 
AVISO DE JULGAMENTO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/21–PROC. ADM. N.º 37.633/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público, que em conformidade com o Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, o qual negou provimento ao RECURSO interposto pela empresa Distribuidora e Importadora Irmãos Avelino Ltda., declarando-a INABILITADA para o Lote 1 (ampla concorrência). Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou e-mail: thiago.compras.sv@gmail.com. São Vicente 23 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
 
AVISO DECOMLIC–PREGÃO PRESENCIAL 143/21–PROC. ADM. N.º 33.569/21. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Sistema Digital de Gestão de Segurança e Vigilância para a Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está convocando a empresa Datacity Serviços Ltda. e demais participantes do Pregão Presencial n.º 149/21, para apresentação da Prova de Conceito, por parte da empresa vencedora do certame, dia 3/12/21 às 14h30min. Motivo: Em atendimento ao item 9 do Edital. Para maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389, com Américo ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 23 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N.º 60/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 125/21–PROC. ADM. N.º 29.965/21-Objeto: Locação de veículos para atender a Secretaria da Educação, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Ipcon Empreendimentos Imobiliários Ltda., no valor total de R$ 312.360,00 (trezentos e doze mil, trezentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 11/11/21. Vigência: 12 meses. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 23 de novembro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação.
 
AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial n.º 100/21–Proc. Adm. n.º 24.826/21. Objeto: Locação de licença de uso de software integrado de gestão pública, com serviços de conversão e migração de banco de dados existentes, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, bem como hospedagem, emissão de relatórios e realização de adaptações tecnológicas via demanda, nos módulos especificados, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Motivo/Just.: A pedido da secretaria requisitante. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 23 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.        
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕESTOMADA DE PREÇOS N.º 7/21PROC. ADM. N.º 61.513/21–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem das vias Av. Wilson Thomaz e Rua Vereador Marcos Machado, no Bairro Jóquei Clube no Município de São Vicente/SP. Abertura: 8 /12/21 ás 14h30min., na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25–São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 23/11/21. São Vicente, 23 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 8/21PROC. ADM. N.º 61.514/21–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de via em quatro quadra da Rua Sinhá Junqueira, no Bairro Vila São Jorge, no Município de São Vicente/SP–Abertura: 8 /12/21 ás 10 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–Sala 25–São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 23 /11/21. São Vicente, 23 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 218/21-PROC. N.º 43.360/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dieta alimentar para atender pacientes de ação judicial, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 7/12/21. Abertura das Propostas: às 9h15min. do dia 7/12/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 7/12/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 22 de novembro de 2021. Mônica Pegoraro-Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente.
 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 223/21-PROC. N.º 38.149/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de indicadores biológicos para uso na esterilização do Hospital Municipal, com fornecimento de 1 incubadora compatível em comodato, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 6/12/21. Abertura das Propostas: às 9h15min. do dia 6/12/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 6/12/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 22 de novembro de 2021. Mônica Pegoraro-Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente.