Diário Oficial - 24/11/2021
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COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n° 11194 referente ao Proc. Adm. n.º 56.697/2021, Jean Carlos Lima Lisboa, Rua Bento Viana, 246, Parque Bitaru, São Vicente-SP, CEP 11310-220. São Vicente, 23 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 9.578 referente ao Proc. Adm. n.º 65.661/11, Zelda Ventura de Oliveira, Rua Gen. Vicente de Paulo Dale Coutinho, 539, Cidade Náutica, São Vicente-SP, CEP 11350-190, Aviso Recibo 032847/2021 com 1.º venc. em 7/12/21 e 2.º venc. em 22/12/21. São Vicente, 23 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 11161 referente ao Proc. Adm. n.º 41.375/13, Via Varejo S/A, Praça Barão do Rio Branco, 207 e 208, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-000, Aviso Recibo 032812/2021 com 1.º venc. em 7/12/21 e 2.º venc. em 22/12/21. São Vicente, 23 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA-Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 220/21-EDITAL N.º 220/21 (FUMDES)-PROC. N.º 43.353/21. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos para atender Pacientes de Ações Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Fonte de Recurso MAC. Recebimento das propostas: até as 8 horas do dia 7/12/21. Abertura das Propostas: às 9 horas do dia 7/12/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 7/12/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br e sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 23 de novembro de 2021. Israel Carvalho dos Santos-Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 36/17-PROC. ADM. N.º 14.483/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Fisioterapia Renascer Santa Isabel Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de fisioterapia para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 6/11/21 a 5/11/22. Valor Total estimado do Contrato: R$ 302.580,00. Just.: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 35/17-PROC. ADM. N.º 14.483/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Marulli Parra Fisioterapia e Serviços Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapia para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 6/11/21 a 5/11/22. Valor total estimado do contrato: R$ 302.580,00. Just.: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 142/20–CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.° 22.115/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda. Objeto: Execução de obra de pavimentação parcial de vias do Município de São Vicente. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/8/20. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 24 de novembro de 2021. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 104/20–CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.° 22.115/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A. Objeto: Execução de obra de pavimentação parcial de vias do Município de São Vicente. Motivo: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 6 meses; Supressão e Acréscimo de Quantitativo. Data da Assinatura: 25/10/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 24 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 85/21-CONCORRÊNCIA N.º 6/21-PROC. ADM. N.º 35.520/21-Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, recuperação e restauração da pavimentação de vias e logradouros públicos. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Macterra Engenharia Eireli-EPP. Valor total R$ 5.470.818,75 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 5/11/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 211/21-PROC. ADM. N.º 53.431/21-Objeto: Fornecimento de licença de ferramenta Antivírus e Anti-Spam Kaspersky Endpoint Security for Business Select para estações de trabalho móveis e fixas, com suporte técnico, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/12/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 24/11/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396, com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC–O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE A REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 82/21-PROC. ADM. N.º 21.075/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de Lajotas de Concreto, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses, restou DESERTO. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Américo ou pelo e-mail: decomlic@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 24 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 8/21-PROC. ADM. N.° 36.698/21–Objeto: Prestação de serviços de instalação de gás de cozinha para Unidades Escolares-Adjudicado em 23/11/21 a favor da empresa: D. Paschoalino de Filippo Gas-ME no valor total de R$ 38.700,00 (t6rinta e oito mil e setecentos reais). Data da Homologação: 23/11/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 24 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
Proc. Adm. n.º: 17.900/21
Interessado (a): TROTTY RESTAURANTE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, TROTTY RESTAURANTE LTDA Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.059, lavrada em 12/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 22 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.
Proc. Adm. n.º 32.886/19
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO EL SALVADOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de ObrasLaudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do CONDOMINIO EDIFICIO EL SALVADOR Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 117312, lavrado em 8/10/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 32.983/21, Maria Helena Tavares de Noronha, Rua Francisco Alves, n.º 240, Esplanada dos Barreiros–São Vicente/SP, CEP: 11340-190. São Vicente, 23 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA N.º 1182 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 60577/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2021, Gilmar Santana dos Santos, reg. n.º 63.292, do cargo de Guarda Civil Municipal 2.ª Classe, ref. “G”.
II – Revogar a Portaria n.º 806 – GP, de 24 de setembro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de novembro de 2021.
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 9.578 referente ao Proc. Adm. n.º 65.661/11, Zelda Ventura de Oliveira, Rua Gen. Vicente de Paulo Dale Coutinho, 539, Cidade Náutica, São Vicente-SP, CEP 11350-190, Aviso Recibo 032847/2021 com 1.º venc. em 7/12/21 e 2.º venc. em 22/12/21. São Vicente, 23 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 11161 referente ao Proc. Adm. n.º 41.375/13, Via Varejo S/A, Praça Barão do Rio Branco, 207 e 208, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-000, Aviso Recibo 032812/2021 com 1.º venc. em 7/12/21 e 2.º venc. em 22/12/21. São Vicente, 23 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA-Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 220/21-EDITAL N.º 220/21 (FUMDES)-PROC. N.º 43.353/21. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos para atender Pacientes de Ações Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Fonte de Recurso MAC. Recebimento das propostas: até as 8 horas do dia 7/12/21. Abertura das Propostas: às 9 horas do dia 7/12/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 7/12/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br e sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 23 de novembro de 2021. Israel Carvalho dos Santos-Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 36/17-PROC. ADM. N.º 14.483/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Fisioterapia Renascer Santa Isabel Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de fisioterapia para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 6/11/21 a 5/11/22. Valor Total estimado do Contrato: R$ 302.580,00. Just.: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 35/17-PROC. ADM. N.º 14.483/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Marulli Parra Fisioterapia e Serviços Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapia para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 6/11/21 a 5/11/22. Valor total estimado do contrato: R$ 302.580,00. Just.: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 142/20–CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.° 22.115/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda. Objeto: Execução de obra de pavimentação parcial de vias do Município de São Vicente. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/8/20. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 24 de novembro de 2021. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 104/20–CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 3/20-PROC. ADM. N.° 22.115/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: TMK Engenharia S.A. Objeto: Execução de obra de pavimentação parcial de vias do Município de São Vicente. Motivo: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 6 meses; Supressão e Acréscimo de Quantitativo. Data da Assinatura: 25/10/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 24 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 85/21-CONCORRÊNCIA N.º 6/21-PROC. ADM. N.º 35.520/21-Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, recuperação e restauração da pavimentação de vias e logradouros públicos. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Macterra Engenharia Eireli-EPP. Valor total R$ 5.470.818,75 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 5/11/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 24 de novembro de 2021. PAULO EDGARD FIAMENGHI–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 211/21-PROC. ADM. N.º 53.431/21-Objeto: Fornecimento de licença de ferramenta Antivírus e Anti-Spam Kaspersky Endpoint Security for Business Select para estações de trabalho móveis e fixas, com suporte técnico, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/12/21 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 24/11/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396, com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC–O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE A REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 82/21-PROC. ADM. N.º 21.075/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de Lajotas de Concreto, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses, restou DESERTO. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Américo ou pelo e-mail: decomlic@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 24 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 8/21-PROC. ADM. N.° 36.698/21–Objeto: Prestação de serviços de instalação de gás de cozinha para Unidades Escolares-Adjudicado em 23/11/21 a favor da empresa: D. Paschoalino de Filippo Gas-ME no valor total de R$ 38.700,00 (t6rinta e oito mil e setecentos reais). Data da Homologação: 23/11/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 24 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
Proc. Adm. n.º: 17.900/21
Interessado (a): TROTTY RESTAURANTE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, TROTTY RESTAURANTE LTDA Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.059, lavrada em 12/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 22 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.
Proc. Adm. n.º 32.886/19
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO EL SALVADOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de ObrasLaudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do CONDOMINIO EDIFICIO EL SALVADOR Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 117312, lavrado em 8/10/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 23 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 32.983/21, Maria Helena Tavares de Noronha, Rua Francisco Alves, n.º 240, Esplanada dos Barreiros–São Vicente/SP, CEP: 11340-190. São Vicente, 23 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA N.º 1182 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 60577/21,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2021, Gilmar Santana dos Santos, reg. n.º 63.292, do cargo de Guarda Civil Municipal 2.ª Classe, ref. “G”.
II – Revogar a Portaria n.º 806 – GP, de 24 de setembro de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1183 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5440-A, de 08 de janeiro de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 60.872/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2021, a Sra. Dayane Rodrigues dos Santos, Reg. n.º 62.725, do cargo de Auxiliar Operacional da Educação I, Ref. “C”.
II – Revogar a Portaria n.º 886 – SEAD, de 27 de setembro de 2018.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de novembro de 2021.
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2021, a Sra. Dayane Rodrigues dos Santos, Reg. n.º 62.725, do cargo de Auxiliar Operacional da Educação I, Ref. “C”.
II – Revogar a Portaria n.º 886 – SEAD, de 27 de setembro de 2018.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1229– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 31867/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 08 de novembro de 2021, a Portaria n.º 1138, que nomeou Glaucia Helena de Paula Santiago, documento n.º 333315649, para o cargo de Psicólogo, Ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1230– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 50634/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 8 de novembro de 2021, a Portaria n.º 1139, que nomeou Juliana Ikeda Modesto, documento n.º 539207433, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, Ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1231– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 8 de novembro de 2021, a Portaria n.º 1140, que nomeou Rafaella Gregori Perduca, documento n.º 355927639, para o cargo de Médico Médico Clinico Geral 24/h, Ref. “MED”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1232– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 51421/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 8 de novembro de 2021, a Portaria n.º 1141, que nomeou Adriana Teixeira de Deus, documento n.º 274936963, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1233– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 51421/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 30 de novembro de 2021, Fatima Pereira de Brito, documento n.º 28920871-3, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. "H", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1234– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 30 de novembro de 2021, Matheus Cardoso Morrone, documento n.º 527075772, para o cargo de Médico Clinico Geral 24/h, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1235– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 50634/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 30 de novembro de 2021, Barbara Billarrubia Sampaio, documento n.º 37726385-0, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1236– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19e 31867/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 30 de novembro de 2021, Claudia Mara Silva, documento n.º 43551165-8, para o cargo de Psicólogo, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão