Diário Oficial - 26/11/2021
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PORTARIA N. º 1.243 – SEGES
Altera a Portaria SEAD nº 1.159, de 2021, que regulamenta as regras de utilização do ponto eletrônico e dá demais diretrizes para aplicação do Decreto nº 5605-A, de 21 de julho de 2021.
Proc. 23.392/21.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 9, § 2º, e 25, incisos I e II, do Decreto nº 5605-A, de 21 de julho de 2021,
CONSIDERANDO a superveniência da Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º. O § 4º, do artigo 2º, da Portaria SEAD nº 1.159, de 10 de novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ...
...
§ 4º. A autorização de que trata o § 3º deste artigo será concedida mediante requerimento fundamentado do órgão ou unidade interessados:
I - por ato do titular da Pasta ao qual se encontrem vinculados os servidores de que tratam o § 6º deste artigo;
II - por ato da Secretária Adjunta da Administração, nas demais hipóteses.” (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1239 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 54.728/2021,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor Claudio Costa Matos, reg. n.º 19.841, Programador de Sistemas, ref. “J”, licença sem vencimentos no período de 1 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2023, nos termos do art. 205 da Lei n.º 1780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Proc. Adm. n.º 16.195/19
Interessado (a): EDIFICIO CARAVAGGIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras-Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do EDIFICIO CARAVAGGIO processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 117.194, lavrado em 10/11/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 44.509/2017
Interessado (a): DIRETORIA E COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável, sito Rua Monte Castelo, 121, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.188, lavrado em 8/11/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 57.871/2017
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO BARCELOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do CONDOMINIO EDIFICIO BARCELOS processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 117.717, lavrado em 9/11/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 28.868/19
Interessado (a): ESPORTE CLUBE BEIRA MAR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do ESPORTE CLUBE BEIRA MAR processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115436, lavrado em 22/9/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 47.753/2010
Interessado (a): EDIFICIO STELA MARIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do EDIFICIO STELA MARIS processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 115437, lavrado em 22/9/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de indeferimento de Processo referente ao Proc. n.º 12.805/18, 19214179/0001-08, Gelaty’s Sorveteria Ltda., Rua General Mário Hermes da Fonseca, n.º 662, Esplanada dos Barreiros– São Vicente/SP. CEP: 11340-180. São Vicente, 24 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de indeferimento de Processo referente ao Proc. n.º 13.253/16, 19214179/0001-08, Gelaty’s Sorveteria Ltda., Rua General Mário Hermes da Fonseca, n.º 662, Esplanada dos Barreiros– São Vicente/SP. CEP: 11340-180. São Vicente, 24 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 55.599/21, 31081100000113, Panificadora Nova Bitaru, Rua João Serrano, n.º 28, Parque Bitaru, São Vicente/SP. CEP: 11330-390. São Vicente, 24 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 51/21-Proc. Adm. n.º 27.122/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Carla Cristina Pinheiro de Aquino Peixoto e Paloma Pinheiro de Aquino Peixoto. Objeto: Imóvel localizado na Av. Dep. Ulisses Guimarães n.º 1330, 1.º andar, Jardim Rio Branco, neste Município, destinado à instalação e funcionamento do CIEC II–Centro Integrado de Empreendedorismo e Cidadania. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 25/11/21. Valor do aluguel: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de novembro de 2021. KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 225/21-PROC. N.º 45.870/20. Objeto: Aquisição de ambulância tipo B novo 0km para uso do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), na quantidade estimada e especificações constantes do Anexo I. Conforme Verba Parlamentar-Emenda Impositiva n.º 17–Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá). Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 9/12/21. Abertura das propostas: às 8h30min do dia 9/12/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 9 horas do dia 9/12/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 25 de novembro de 2021. Israel Carvalho dos Santos-Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 62/21–PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/21–PROC. ADM. N.º 27.914/21–Objeto: Utensílios de cozinha–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Fábio G. da Silva Comercial EPP. Valor Total: R$ 177.451,86 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12/11/22–Data da Assinatura: 12/11/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de novembro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 63/21–PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/21–PROC. ADM. N.º 27.914/21–Objeto: Utensílios de cozinha–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Casa do Alumínio Ltda. Valor Total: R$ 9.499,21 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 12/11/22–Data da Assinatura: 12/11/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de novembro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 177/21-PROC. ADM. N.º 43.561/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit material esportivo para uso da Secretaria da Educação do município de São Vicente/SP, pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 8/12/21 às 9h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137–Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 181/21-PROC. ADM. N.º 45.550/21–Objeto: Locação de equipamentos de reprografia (multifuncionais) e de software de bilhetagem para uso nas unidades escolares dentro do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 10/12/21 às 9h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137–Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.° 19/21-PROC. ADM. N.° 50.792/21–Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria técnica junto ao FNDE-Adjudicado em 25/11/21 á favor da empresa: Amazônia Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.- ME , no valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Data da Homologação: 25/11/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 26 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/21–PROC. ADM. N.º 10.173/21–Objeto: Manutenção preventiva/corretiva equipamentos de ar-condicionado-SEAD. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 9/12/21 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 26/11/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 26 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 193/21-PROC. ADM. N.º 49.391/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar para a Secretaria de Educação do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 8/12/21 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 26/11/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402, com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA Nº 197 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Mário Santana Neto, RG 35.771.794-6, do cargo de Secretário Executivo do Prefeito;
II - Rafael Nascimento Leite, RG 44.110.544, do cargo de Secretário de Governo;
III - Yuri Camara Batista, RG 43.744.612-8, do cargo de Secretário de Administração;
IV - Marianne da Costa Antunes, RG 18.632.440-6, do cargo de Secretário da Fazenda;
V - Talita Correa Santos, RG 43.993.830-2, do cargo de Secretário de Planejamento e Assuntos Metropolitanos;
VI - Luiz Felipe da Silva Lobato, RG 44.111.694-2, do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos;
VII - Rogerio Tadachi Iha, RG 24.373.497, do cargo de Secretário de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Negócios Portuários;
VIII - Nivea de Cássia Dutra Costa Marsili, RG 25.276.115-7, do cargo de Secretário de Educação;
IX - Michelle Luis Santos, RG 34.645.389-6, do cargo de Secretário de Saúde;
X - Leandro Valença da Silva, RG 32.346.610-2, do cargo de Secretário de Assistência Social;
XI - Elizangela Nobre Bafini, RG 44.451.194-5, do cargo de Secretário de Cultura;
XII - Wagner Paraguay Pedroza, RG 33.574.567-2, do cargo de Secretário de Esportes;
XVIII - Flavia Ramacciotti Cesar de Oliveira, RG 30.332.204-4, do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Defesa Animal;
XIV - Juliana Arnaut de Santana, RG 40.584.029-7, do cargo de Secretário de Turismo;
XV - Camila Cristina de Oliveira, RG 35.025.497-7, do cargo de Secretário de Habitação;
XVI - Marcelo Gurgel Ramalho, RG 43.973.607-9, do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho;
XVII - Alexandre Ribeiro Martins, RG 25.618.419-7, do cargo de Secretário de Trânsito e Transportes;
XVIII - Rogerio Tadachi Iha, RG 24.373.497, do cargo de Secretário de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Negócios Portuários;
XIX - Alexsandro Ferreira, RG 23.670.399-7, do cargo de Secretário de Projetos Especiais;
XX - Wanessa Almeida Valente de Matos, RG 26.430.539-5, do cargo de Secretário de Obras Particulares;
XXI - Paulo Edgard Fiamenghi, RG 4.420.653, do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas;
XXII - José Leal da Fonseca, RG 24.679.560-8, do cargo de Subprefeito da Área Continental.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 17 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 198 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1033, de 12 de novembro de 2021:
I - Mário Santana Neto, RG 35.771.794-6, para o cargo de Secretário Executivo do Prefeito, da Secretaria Executiva do Prefeito;
II - Rafael Nascimento Leite, RG 44.110.544, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Governo;
III - Yuri Camara Batista, RG 43.744.612-8, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Gestão;
IV - Marianne da Costa Antunes, RG 18.632.440-6, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria da Fazenda;
V - Talita Correa Santos, RG 43.993.830-2, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Planejamento e Governança;
VI - Luiz Felipe da Silva Lobato, RG 44.111.694-2, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Assuntos Jurídicos;
VII - Mara Regina Prado, RG 12.923.686-X, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social;
VIII - Nivea de Cássia Dutra Costa Marsili, RG 25.276.115-7, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria da Educação;
IX - Michelle Luis Santos, RG 34.645.389-6, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Saúde;
X - Leandro Valença da Silva, RG 32.346.610-2, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Social;
XI – Rodrigo Nascimento Leite, RG 44.109.965, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania;
XII - Flavia Ramacciotti Cesar de Oliveira, RG 30.332.204-4, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal;
XIII - Juliana Arnaut de Santana, RG 40.584.029-7, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Turismo;
XIV - Camila Cristina de Oliveira, RG 35.025.497-7, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária;
XV - Marcelo Gurgel Ramalho, RG 43.973.607-9, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
XVI - Alexandre Ribeiro Martins, RG 25.618.419-7, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Defesa e Ordem Social;
XVII - Rogerio Tadachi Iha, RG 24.373.497, do cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários;
XVIII - Alexsandro Ferreira, RG 23.670.399-7, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas;
XIX - Wanessa Almeida Valente de Matos, RG 26.430.539-5, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Obras;
XX – Cláudio Altafin, RG 112217254, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Serviços Públicos;
XXI - José Leal da Fonseca, RG 24.679.560-8, para o cargo de Subprefeito da Área Continental, da Subprefeitura da Área Continental.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 17 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 1178 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, do Gabinete do Prefeito, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Paulo Rogério de França Coelho, RG 20.584.521-6, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal;
II - José Ricardo dos Santos, RG 33.434.974-6, do cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal;
III - Rosa Maria Silva Brandão, RG 10.632.783-5, do cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal;
IV - Rubens Goes Costa, RG 217494572, do cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal;
V - Diego César dos Santos, RG 45.060.166-3, do cargo de Assessor 1;
VI - Ursnihanna Da Silva Alves Pereira, RG 46.293.734-3, do cargo de Assessor 1;
VII - Kennedy Lui dos Santos, RG 28.134.354-8, do cargo de Assessor 1;
VIII - Mauricio Neves Patomatti, RG 23.243.131-0, do cargo de Assessor 1;
IX - Rodrigo Coutinho dos Santos, RG 28.301.092-7, do cargo de Assessor 1;
X - Wanderson Barra Nova Nunes de Melo, RG 34.960.698-5, do cargo de Assessor 1;
XI - Edilberto Santos de Goes, RG 23.670.035, do cargo de Assessor 1;
XII - Bruna Maria Lopes Araujo de Souza, RG 33.825.074-8, do cargo de Assessor 1;
XIII - Andrea de Andrade Verissimo de Souza, RG 18.993.584-4, do cargo de Assessor 1;
XIV - Rafael Rodrigues de Faria, RG 41.297.276-1, do cargo de Assessor 1;
XV - Leandro Gregório de Santana, RG 49.164.305, do cargo de Assessor 1;
XVI - Geovana Albuquerque da Conceição, RG 44.367.939-3, do cargo de Assessor 1;
XVII - Alexsandro Nakanishi Peres, RG 21.250.092, do cargo de Assessor 1;
XVIII - Felipe Maia De Barros, RG 48.619.652, do cargo de Assessor 1;
XIX - Wilson Raia de Carvalho, RG 44.894.117, do cargo de Assessor 1;
XX - Renan Rocha Ribeiro, RG 48.711.129-1, do cargo de Assessor 1;
XXI - Nívia Neide da Silva, RG 35.910.995-0, do cargo de Controlador;
XXII - Luiz Carlos Coccia, RG 7.336.696, do cargo de Supervisor do Gabinete do Prefeito;
XXIII - Thiago Cavalcante Silva Garcia, RG 29.948.643-6, do cargo de Supervisor de Tecnologia da Informação;
XXIV - Priscila Cristina Gomes Bornato, RG 34.153.551-5, do cargo de Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito;
XXV- LLays Santos de Oliveira, RG 41.886.362-3, do cargo de Diretor do Fundo Social de Solidariedade;
XXVI - Felipe Belmonte Prada, RG 32.208.097-6, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação;
XXVII - Fabio Pasquarelli dos Santos, RG 25.006.691-9, do cargo de Assessor 2;
XXVIII - Ricardo Antonio Gonçalves Araujo, RG 89.216.568, do cargo de Assessor 2;
XXIX - José Vilmar Souza dos Reis, RG 37.172.508-2, do cargo de Assessor 2;
XXX - Marcela Alves de Oliveira Lima, RG 33.575.811-3, do cargo de Assessor 2;
XXXI - Juliane Cristiny Peres Pouza, RG 54.507.942-1, do cargo de Assessor 2;
XXXII - Letícia de Araújo Santos, RG 55.730.455-6, do cargo de Assessor 2;
XXXIII - João Carlos Esteves, RG 16.590.913, do cargo de Assessor 2;
XXXIV - Carlos Alberto Vieira dos Santos Filho, RG 48.046.739- 0, do cargo de Assessor 2;
XXXV - Jean de Morais Pereira, RG 21.940.477, do cargo de Assessor 2;
XXXVI - Sérgio Messias da Rocha, RG 28.208.206-2, do cargo de Assessor 2;
XXXVII - José Valter dos Santos, RG 14.947.316-3, do cargo de Assessor 2;
XXXVIII - Vanessa Lipari Spolador Zeller, RG 43.864.459-1, do cargo de Assessor 2;
XXXIX - Luiz Fernando Ferreira dos Santos, RG 46.244.362-0, do cargo de Assessor 2;
XL - Wagner Moreira da Silva, RG 45.181.100, do cargo de Assessor 2;
XLI - Flávia de Oliveira Carneiro, RG 49.611.613-7, do cargo de Assessor 2;
XLII - Sergio Álvaro Fonseca, RG 18.810.261-9, do cargo de Assessor 3;
XLIII - João Fellipe Marcos dos Santos e Silva, RG 49.706.822-9, do cargo de Assessor 3;
XLIV - Luziana Gonçalves dos Anjos Conceição, RG 29.645.291-9, do cargo de Assessor 3;
XLV - Rana Laura Rocha Pereira, RG 38.869.843-3, do cargo de Assessor 3;
XLVI - Edivaldo Dias dos Santos, RG 18.768.869-2, do cargo de Assessor 3;
XLVII - Erika Ferreira da Silva, RG 46.675.995-2, do cargo de Chefe de Departamento de Controle Administrativo;
XLVIII - Anderson Moraes de Souza, RG 42.640.140-2, do cargo de Chefe do Departamento de Manutenção de Computadores;
XLIX - Marcus Vinicius Alfieri Bispo da Costa, RG 42.725.197-7, do cargo de Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação;
L - Kelly Regina Evangelista de Almeida, RG 33.875.634-6, do cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 17 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1179 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria da Administração, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Helena de Souza Marcon, RG 485143380, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Iago Rodrigues Ervanovite, RG 377531637, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Gabriely Silva Vargas, RG 46075077X, do cargo de Assessor 2;
IV - Patrícia Cruz da Silva, RG 386026750, do cargo de Assessor 2;
V - Rafaela Santana Gois, RG 449911433, do cargo de Assessor 2;
VI - Ana Maria França Menezes dos Santos, RG 283626458, do cargo de Diretor, da Diretoria de RH;
VII - Fabio Allex dos Santos, RG 30459832X, do cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas;
VIII - Kelly Cristina Cardoso dos Santos, RG 467542788, do cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio e Controle de Locação de Imóveis;
IX - Lucas Santos Riesco, RG 48817091, do cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Materiais;
X - Márcia Fernanda dos Santos, RG 370003147, do cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio Administrativo;
XI - Ana Cleide Alvino da Silva, RG 217496003, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Freqüência;
XII - André Luiz Rodrigues Lisboa Da Silva, RG 35147912, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio Administrativo;
XIII - Christiane Fernandes dos Santos, RG 236697961, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Patrimônio;
XIV - Claudia Tieme Soares Hanada, RG 444330355, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gestão de Pessoas;
XV - Deise Simões da Costa, RG 414463006, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Folha de Pagamento;
XVI - Janaina Figueiredo Oliveira, RG 357337177, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Almoxarifado;
XVII - João de Lacerda Alves, RG 530789103, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Segurança do Trabalho;
XVIII - Lucas dos Santos Nunes, RG 55185462, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção Predial;
XIX - Luiz Felipe Carmona Sophie, RG 289615161, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Benefícios e Direitos;
XX - Marconi José da Silva, RG 553826724, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Arquivo Geral;
XXI - Michelle Keysen Guedes Teles, RG 488064958, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Recursos Humanos;
XXII - Sergio Eduardo Lopes de Almeida, RG 124914615, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Protocolo Geral;
XXIII - Stefanye Rocha da Silva, RG 428996206, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio e Controle de Locação de Imóveis;
XXIV - Thalita Coelho Cavalcante Gonçalves, RG 357347407, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Ingresso, Movimentação e Cadastro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1180 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Assistência Social, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Nairon Ricardo de Araújo Santos, RG 48485666, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Janaina Gomes Ruiz, RG 248189360, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Deonelice Neta de Oliveira, RG 196542091, do cargo de Assessor 2;
IV - Eduardo da Silva, RG 231150982, do cargo de Assessor 2;
V - Bruno Pierre Pereira, RG 448069234, do cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade I;
VI - Edna Bomfim dos Santos Domingos, RG 175990694, do cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Básica;
VII - Elionai Santos Silva, RG 479941968, do cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade II;
VIII - Érika Cristina Lima Santos, RG 259946059, do cargo de Diretor, da Diretoria de Segurança Alimentar e Combate à Fome;
IX - João Flávio de Andrade Carvalho, RG 25840210, do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Estratégico;
X - Rosana Andrade Leite, RG 297311256, do cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão do SUAS;
XI - Vanessa Oliveira de Sá, RG 307730803, do cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social, Especial de Alta Complexidade;
XII - Adriele Santos Mendes, RG 345063971, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Regulação do SUAS;
XIII - Alberto Medeiros da Silva, RG 165887345, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Eventos Esportivos;
XIV - Ana Lucia Borges da Silva, RG 206835383, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle e Avaliação;
XV - Ana Paula Vasconcelos de Souza, RG 330848331, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Convênios;
XVI - Andreia Christina de Almeida, RG 357335727, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Abastecimento e Suprimentos;
XVII - Angerleide de Souza, RG 369912822, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Abrigos;
XVIII - Cecilia Conceição de Melo, RG 200586592, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Família Acolhedora;
XIX - Daniel do Nascimento Martins, RG 46015666, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Abastecimento e Suprimentos;
XX - Danieli Aparecida de Sousa Lima, RG 470605698, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Educação Nutricional;
XXI - Douglas de Oliveira, RG 296443529, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Sócio Assistencial;
XXII - Écheley Alice de Campos, RG 387670890, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio e Acompanhamento às Políticas de Segurança Alimentar;
XXIII - Gécika Rodrigues Ottolenghi, RG 425623932, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de CREAS e PDC;
XXIV - Juaci Gomes Ferreira, RG 156364967, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento Estratégico;
XXV - Keitty Gracieli Oliveira de Souza Domingues, RG 42091951X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Atividades de Lazer e Culturais;
XXVI - Laís Nathália de Souza Gomes, RG 331727249, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de CREAS – Criança e Adolescente;
XXVII - Letícia Fernandes Gomes, RG 43230633X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Programas;
XXVIII - Maria Aparecida Gomes Da Silva, RG 291384201, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Administrativo;
XXIX - Regina Angélica Ferreira, RG 17179337, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento do Idoso;
XXX - Thiago Ferreira Antonio, RG 417487344, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Transferência de Renda;
XXXI - Valquíria de Oliveira Simões Alexandre, RG 257609416, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Eventos Sociais;
XXXII - Veronice Maria da Silva, RG 36058006, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento do CRAS;
XXXIII - Weverton Pires Antunes, RG 425049206, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção;
XXXIV - Zenaide Maria Santos Ramos, RG 294076876, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Diagnóstico Estatístico.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1181 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Adriano Gomes Lopes, RG 232172602, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Cecilia Nascimento Carneiro, RG 214329495, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Fabiana dos Santos Fonseca, RG 445327844, do cargo de Assessor 2;
IV - Edson de Oliveira, RG 252777669, do cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Comercial e Industrial;
V - José Irandí da Silva, RG 63086475, do cargo de Diretor, da Diretoria de Programas, Fomento a Pesca, Assuntos Portuários e Operações Especiais;
VI - Sergio Yasuo Matsumoto, RG 204095062, do cargo de Diretor, da Diretoria de Cadastro de Alvará de Licença;
VII - André Luis Piccirilo Rocha, RG 444120865, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Defesa do Consumidor;
VIII - Marcilene de Oliveira Santos, RG 29739096X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Atendimento ao Público;
IX - Marcos Roberto Santos, RG 42993197, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização de Espaços Públicos;
X - Paulo dos Santos Rocha, RG 372777429, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Campanhas Publicitarias;
XI - Rennan Henrique Gonçalves, RG 426401803, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Integração e Fomento à Pesca;
XII - Suemy de Azevedo, RG 46046078, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Operações Especiais;
XIII - Tassia Cristina Pontes dos Santos Martins, RG 439647010, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Projetos Industrial e Comercial;
XIV - Thiago Dias Vieira, RG 44361087, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização de Feiras Livres e Ambulantes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1184 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Cultura, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Lincoln Spada Da Silva, RG 487643112, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Elaine De Oliveira Santos, RG 270327824, do cargo de Assessor 2;
III - Bruno Alves Cardoso, RG 416126042, do cargo de Diretor, da Diretoria de Equipamentos Culturais;
IV - Gustavo de Oliveira Costa, RG 502243338, do cargo de Diretor, da Diretoria do Parque Cultural da Vila de São Vicente;
V - Roger Botari Soares, RG 426398087, do cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos e Lazer;
VI - Anderson Avelino Pereira, RG 305914625, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Música e Dança;
VII - Anderson Xavier Alves Moura, RG 25488617, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento da Casa da Cultura;
VIII - André Luiz Fonseca Leite, RG 257947929, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Eventos Culturais;
IX - Brayan Barroso dos Santos, RG 53532991, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Programação de Eventos;
X - Elizio Neves de Jesus, RG 90895447, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Artes Cênicas;
XI - Kellen Cristina Teodoro Andrade, RG 457263659, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Administrativo;
XII - Nilson Ferreira Junior, RG 256177442, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Teatro e Encenações Históricas;
XIII - Tiago de Oliveira Silva Gonçalves, RG 423845913, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Oficinas Culturais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1185 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Ricardo Luiz do Nascimento, RG 208230592, do cargo de Chefe de Gabinete;
II - Allan Pavlovsky de Boucherville Borges, RG 257602069, do cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico;
III - Daniel Alves Requejo, RG 267373429, do cargo de Diretor, da Diretoria de Relações do Trabalho;
IV - Leandro de Souto Ladeira Filho, RG 537708893, do cargo de Diretor, da Diretoria de Contratos;
V - Leonda Santos de Oliveira, RG 189376120, do cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão Operacional;
VI - André dos Santos Maia, RG 334962936, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle Tecnológico e Pesquisa;
VII - Carlos Henrique Brito da Fonseca, RG 607671592, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Ciência e Tecnologia;
VIII - Danilo Souza Almeida, RG 44916472, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Qualificação e Requalificação Profissional;
IX - Elvira Giangiulio, RG 14950908X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Acesso e Sensibilização do Ambiente Empresarial;
X - Gilberto Santos da Silva, RG 32768589, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Empregabilidade;
XI - Gustavo Roberto Praxedes da Silva, RG 41211764, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamanento de Emprego e Programas Especiais;
XII - Karina Santos Magalhães, RG 357323877, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento e Projetos;
XIII - Luana Souza Santos Santana, RG 47679951, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Contratos;
XIV - Marco Antônio Ferreira Cunha, RG 17599050, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio a Pesquisa e à Microempresa;
XV - Maria Marineide Silva Alves, RG 221130275, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Empreendedorismo;
XVI - Michael Teixeira Santos, RG 478951875, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Monitoramento e Estatística.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1186 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria da Educação, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Edvaldo Gomes da Silva, RG 20369290, do cargo de Assessor 2;
II - Everson Luiz Alves, RG 29408024, do cargo de Assessor 2;
III - Ananda Bispo dos Santos, RG 463654766, do cargo de Diretor, da Diretoria de Manutenção;
IV - Cristiane Sant'Ana Lanzilotti, RG 280809281, do cargo de Diretor, da Diretoria de Recursos Humanos;
V - Luciana Barroso Cavalcante, RG 304595093, do cargo de Diretor, da Diretoria de Abastecimento e Alimentação Escolar;
VI - Tania Aparecida Martins de Aguiar, RG 6511610, do cargo de Diretor, da Diretoria Administrativo;
VII - Adriana Silva Amaral de Almeida, RG 245451092, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio Psicopedagógico;
VIII - Albert Teodoro de Oliveira, RG 41748415X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
IX - Ana Paula Souza Fontes dos Santos, RG 44104234X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Creches;
X - Andréa Figueiredo D'Oliveira da Silva, RG 235977561, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XI - Carolina Maria Virginia Soares, RG 430084699, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XII - Claudio Arraval Filho, RG 266350379, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XIII - Cleimar Lopes Ferreira de Souza, RG 214351579, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção de Educação Infantil;
XIV - Cléo Tenório Felix, RG 467493054, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção do Ensino Fundamental;
XV - Dinete Venancio Da Silva, RG 14121458, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Educação Inclusiva;
XVI - Érika de Almeida Barros, RG 344520092, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento da Educação Infantil;
XVII - Fabiana Batista Pereira, RG 488565339, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Iniciais;
XVIII - Helenilson dos Santos, RG 365849133, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XIX - Jefferson Rodrigues de Barros Freire, RG 448595850, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XX - Jonathas de Souza, RG 589733722, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Administração;
XXI - José Ricardo da Silva Felix, RG 268900279, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXII - Juciran Vaz dos Santos, RG 288657147, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento;
XXIII - Juliane Cristina Reis de Jesus, RG 488940369, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Recursos Humanos;
XXIV - Jully da SIlva Guilherme, RG 433460350, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Administrativo da Jornada Ampliada;
XXV - Marcelo Cruz do Nascimento, RG 42554770X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Pedagógico da Jornada Ampliada;
XXVI - Marco Antonio Rodrigues, RG 288664292, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Administrativo da Educação Infantil;
XXVII - Marina Alonso Nunes, RG 164195518, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Protocolo;
XXVIII - Patrícia dos Santos Maria, RG 27559685, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Prestação de Contas;
XXIX - Paulo Cesar da Silva Santos, RG 464709866, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Convênios;
XXX - Peterson Luiz Alves, RG 294080235, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXI - Rosangela Aparecida Bispo de Barros, RG 252324808, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Atendimento à Demanda Escolar;
XXXII - Sanguinetti Alves Silva, RG 34594302, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXIII - Solange Gabriel Pinotti, RG 90660250, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle Alimentar;
XXXIV - Solange Rodrigues de Mello, RG 129248290, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento e Análise da Informação;
XXXV - Vinicius Bello da Silva, RG 254435166, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXVI - Waldir Muniz Neto, RG 252778534, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Abastecimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1187 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Cláudio Altafin, RG 112217254, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Joaquim José Bernardes, RG 3468299, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - José Claudio Aude, RG 164190235, do cargo de Assessor 2;
IV - Danilo Nobres Batista dos Santos, RG 43128834, do cargo de Diretor, da Diretoria de Projetos Urbanos;
V - David da Silva Santana, RG 42724033, do cargo de Diretor, da Diretoria de Manutenção Viária;
VI - Felipe Soares Streparava, RG 44409067, do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Urbano;
VII - Igor Bernardo de Andrade, RG 435734325, do cargo de Diretor, da Diretoria de Obras, Drenagem e Pavimentação;
VIII - Roosevelt Pinto de Camargo, RG 102516704, do cargo de Diretor, da Diretoria de Obras Públicas;
IX - Cristiano da Silva, RG 254158833, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Obras, Drenagem e Pavimentação;
X - Cristiano Souza Toledo, RG 250082330, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização;
XI - Devanir Dias Pereira, RG 147526097, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle do Plano de Contribuição de Melhorias;
XII - Emerson Luiz dos Santos, RG 27106279, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização de Equipamentos Próprios e Terceirizados;
XIII - Everton da Silva Vieira, RG 488719835, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção Viária;
XIV - Jonathan Aparecido dos Santos, RG 48602829, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento Viário;
XV - José Onofre Filho, RG 25618455, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Limpeza Pública;
XVI - Leandro de Melo Leite, RG 279268658, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Construção, Reforma e Manutenção de Comportas;
XVII - Lucas Giannaccini, RG 277729087, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Arborização e Manutenção de Área Verde;
XVIII - Marcos Antonio Ribeiro, RG 165890265, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Expediente e Almoxarifado;
XIX - Matheus Pereira da Silva, RG 496191159, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção Urbana;
XX - Paulo Eduardo Gonçalves de Souza, RG 441409635, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização e Controle de Convênios;
XXI - Rafael Pereira da Silva, RG 42554601, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Cadastro e Concessões;
XXII - Raphael Sbravatti, RG 44100115, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Saneamento;
XXIII - Ricardo da Costa, RG 334344724, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Conservação de Galerias, Canais e Córregos;
XXIV - Ronaldo Biriba dos Santos, RG 27213997X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Execução;
XXV - Ruan Ribeiro De Araujo, RG 423615944, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Projetos;
XXVI - Rubens Matos Rocha, RG 133553553, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Atendimento ao Público;
XXVII - Thiago da Silva Gomes, RG 457129475, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Obras Públicas Setoriais;
XXVIII - Uriel Luizaga Dos Santos, RG 412154249, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Assuntos Estratégicos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1188 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria da Fazenda, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Elisangela Pereira Domingues, RG 333628068, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Ângela De Sousa Lima, RG 38194647, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Itiel Oze Amaral, RG 603653480, do cargo de Supervisor de Tesouraria;
IV - Gilberto André Avelino Junior, RG 18185504, do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Orçamentário;
V - Jaqueline Dos Santos Nogueira, RG 441396045, do cargo de Diretor, da Diretoria de Convênios;
VI - Marcos Jose de Araujo, RG 143141119, do cargo de Diretor, da Diretoria de Prestação de Contas do Terceiro Setor;
VII - Paula Cristina Madureira Martins, RG 202349883, do cargo de Diretor, da Diretoria Contábil;
VIII - Ricardo Ferreira Ruas, RG 242718917, do cargo de Diretor, da Diretoria Tributária;
IX - Vanessa Daniele Mião De Jesus, RG 219468709, do cargo de Diretor, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte;
X - Aline Costa Sansão, RG 435459661, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Contas a Pagar;
XI - Anderson Domingues, RG 26056719X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de ISSQN;
XII - Fabiana Zeferino Rodrigues Teixeira, RG 253335838, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Prestação de Contas de Convênios;
XIII - Gloria Yogui, RG 187392687, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Contabilidade;
XIV - Jose Carlos Machado, RG 18993094, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento Orçamentário;
XV - Mariana Pereira Gili, RG 256204068, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Rendas Diversas;
XVI - Marlon De Oliveira Melo, RG 16955238X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Arrecadação de Tributos;
XVII - Silmara Cupo Martins Ferreira, RG 205901542, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de IPTU;
XVIII - Tadeu Martins De Azevedo, RG 24400451, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Registro da Receita;
XIX - Tereza Da Silva Homem, RG 263061528, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Empenho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1189 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Governo, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - João Guilherme Pereira, RG 18270080, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Sandra Regina Mota Guimarães, RG 258403688, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Adriana Pinheiro Felício, RG 233197126, do cargo de Ouvidor;
IV - Fernando Ribeiro de Souza Paulino, RG 23321519, do cargo de Supervisor de Dispensa de Licitação;
V - Jorge Hurtado Junior, RG 173036685, do cargo de Supervisor de Licitações e Contratos;
VI - Ana Paula Aparecida Dos Santos, RG 32768138X, do cargo de Assessor 2;
VII - Antonio Sergio de Melo, RG 159586203, do cargo de Assessor 2;
VIII - Gabriel Coutinho de Lima, RG 37277703X, do cargo de Assessor 2;
IX - Jessica Barrella Azevedo, RG 486134015, do cargo de Assessor 2;
X - Luiz Henrique de Jesus do Carmo, RG 186482796, do cargo de Assessor 2;
XI - Marcos Alex Sandre Dos Santos Tavares, RG 44057799, do cargo de Assessor 2;
XII - Mayara Teixeira Santos, RG 455596207, do cargo de Assessor 2;
XIII - Vanessa Neves Luiz, RG 333719128, do cargo de Assessor 2;
XIV - Diogo Colombo Gonçalves, RG 250086918, do cargo de Diretor, da Diretoria de Acompanhamento e Execução Orçamentária;
XV - Iolanda Clarice dos Santos, RG 232164332, do cargo de Diretor, da Diretoria de Infraestrutura;
XVI - Nilson Gonçalves, RG 16508329, do cargo de Diretor, da Diretoria de Relações Institucionais;
XVII - Paula Yomoto, RG 289630435, do cargo de Diretor, da Diretoria para Assuntos do Ministério Público e Tribunal de Contas;
XVIII - Priscylla Caroline Sobral de Goes, RG 338760295, do cargo de Diretor, da Diretoria de Expediente;
XIX - Renato Lobo Alves Felix, RG 26755180, do cargo de Diretor, da Diretoria de Assuntos Legislativos *;
XX - Anderson Ezídio da Cruz Mendes Lima, RG 45274458, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gestão;
XXI - Andreia dos Santos Magalhaes, RG 277725252, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento da Ouvidoria;
XXII - Anély Mendes Vidal, RG 351468420, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Consultoria Legislativa;
XXIII - Bruna Suellen de Oliveira Caruso, RG 426300646, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento do Controle Interno;
XXIV - Carlos Alberto de Freitas, RG 7587018, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Informação e Transparência;
XXV - Cristiano Gonçalo de Oliveira, RG 270329572, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Assuntos Estratégicos;
XXVI - Daniele Reis Macena Ramos Santos, RG 488476276, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gestão de Documentos;
XXVII - Élcio Soares de Oliveira, RG 102477012, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Programas e Projetos;
XXVIII - Elenir Moreira Da Ponte, RG 18186221, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio Técnico;
XXIX - Fabio Gomes, RG 25841296, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio às Câmaras Intersetoriais;
XXX - Isabel Cristina Dos Santos, RG 106523570, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização;
XXXI - Jessica Cavalcanti Da Silva, RG 472332995, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Assuntos Administrativos;
XXXII - Juraci Alves dos Santos, RG 245452904, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização Interna;
XXXIII - Márcia Machado, RG 361954797, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Articulação Interna e Externa;
XXXIV - Marcio da Costa Helfstein, RG 181863133, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio à Gestão Municipal;
XXXV - Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo, RG 18273271, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Compras e Licitações;
XXXVI - Patrícia Paula Soares Neves, RG 19756191, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Acompanhamento e Normatização;
XXXVII - Paula Mendes Lopes, RG 446612108, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento;
XXXVIII - Rafael Santiago Gonçalves dos Santos, RG 486634681, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Metodologia Organizacional;
XXXIX - Sarah Isabelle da Silva Gomes, RG 35390611, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Legislativo;
XL - Thiago Rodrigues Nogueira, RG 33371736, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Assuntos Políticos;
XLI - Vanessa Medeiros Diniz Passos, RG 483604367, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Organização e Coordenação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1190 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Habitação, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I – Rafael Rodrigues de Lira, RG 245460226, do cargo de Secretário Adjunto;
II - João Augusto da Fonseca, RG 168110544, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - José Luis Gonçalves de Moraes, RG 22207288X, do cargo de Diretor, da Diretoria de Participação Comunitária;
IV – Beatriz de Lima Oliver, RG 555904647, do cargo de Diretor, da Diretoria de Regularização Fundiária;
V - Mariana Akemi Higa, RG 507529728, do cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais;
VI - Andrea Rosa de Menezes Duarte, RG 257822112, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Acompanhamento e Controle;
VII - Caio Briquez Martins, RG 434484039, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Obras;
VIII - Eliene Souza Silva, RG 35146139, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gestão de Regularização Fundiária;
IX- Ivonete de Oliveira Nascimento, RG 189389771, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Mobilização Comunitária;
X - Marize Alba Moreno, RG 108029566, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Desenvolvimento Institucional;
XI - Stefanie Camargo Pacífico, RG 555854851, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Urbanização de Assentamentos Subnormais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1191 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Peterson Gobetti de Almeida, RG 435324019, do cargo de Secretário Adjunto;
II - José da Silva Costa, RG 424281351, do cargo de Assessor 2;
III - Anna Carolina de Moura Santos Cirino, RG 440033202, do cargo de Diretor, da Diretoria da Rádio Primeira FM;
IV - Leonardo Huber Caetano, RG 25817039, do cargo de Diretor, da Diretoria da TV Primeira;
V - Marcos Vinicius Pereira Machado, RG 326152416, do cargo de Diretor, da Diretoria de Mídia;
VI - Vinicius Claro Gouvêa do Carmo, RG 502246686, do cargo de Diretor, da Diretoria de Comunicação Interna;
VII - Bernard Ferreira, RG 548543628, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Rádio;
VIII - Felipe Augusto Pereira Duarte, RG 477009013, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fotografia e Documentação;
IX - Gabriel Mansano Pupo, RG 523789518, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Jornal;
X - Isabella Teixeira Paschoal, RG 478541673, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de TV;
XI - Marcel Caldeira dos Santos, RG 457090017, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Jornalismo da Rádio Primeira FM;
XII - Rafael Henrique Lima da Silva, RG 339741922, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Jornalismo da TV Primeira;
XIII - Rosangela Cristina Lopes Lima Santos, RG 580551544, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Produção da TV Primeira;
XIV - Tadeu Nunes de Almeida Filho, RG 448747340, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Produção da Rádio Primeira FM;
XV - Vinicius Rodrigues Bezerra da Silva, RG 54740525X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle Mestre da Emissora;
XVI - Vitor Henrique Secco Siqueira, RG 452622967, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Estúdio da Emissora.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1192 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Mario Bueno da Silva Junior, RG 43062346X, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Márcio Batista Silva, RG 233211846, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Carlos de Oliveira, RG 230362515, do cargo de Diretor, da Diretoria da Defesa Civil;
IV - Gilmar de Almeida Peralta, RG 9204507, do cargo de Diretor, da Diretoria de Parques e Áreas Verdes;
V - Glaucia Regina Alves, RG 331729313, do cargo de Diretor, da Diretoria de Fiscalização Ambiental;
VI - Carlos Eduardo Tenório do Nascimento, RG 430086866, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Saneamento Básico;
VII - Felipe Voltarelli da Silva, RG 405299436, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle Ambiental;
VIII - Gisele Gonçalves Bordinhom, RG 440577846, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Programas e Projetos Socioambientais;
IX - Graziele dos Santos Nunes, RG 390551545, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio aos Conselhos e Instituições de Informações Ambientais;
X - Helena Pilotto Benaque, RG 498041608, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Sustentabilidade e Biodiversidade;
XI - Iracy Lea Pecora, RG 46386427, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Educação Ambiental;
XII - Ivanildo Francisco da Silva, RG 21161414, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Prevenção a Poluição;
XIII - Laís Navarro Fernandes, RG 421711498, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Administração do Parque Ambiental do Sambaiatuba;
XIV - Marco Antonio Fajardo, RG 222540448, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gestão de Autos de Infração;
XV - Valdir Tenório de Lima, RG 287942429, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gerenciamento Costeiro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1193 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Obras Particulares, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Fabio Luiz Orlandi Pereira, RG 278776450, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Jefferson de Souza, RG 44322388, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Gino Romboni, RG 83010932, do cargo de Diretor, da Diretoria de Fiscalização de Obras;
IV - Alexandre dos Santos Medeiros, RG 21936163, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização de Obras;
V - Marcel Galetto de Camargo, RG 330845421, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Cadastro;
VI - Natalia Ferreira Dias, RG 443883555, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Aprovação de Projetos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1194 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Projetos Especiais, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Gabriel Birkett Venancio Gomes, RG 37784914, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Walison Casadias da Costa, RG 469597069, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Elaine Sant'Anna Martins Brabo, RG 62318007, do cargo de Diretor, da Diretoria de Convênios;
IV - Luiz Vitor Sant'Anna, RG 383251941, do cargo de Diretor, da Diretoria de Projetos;
V - Mauricio Martins Ferreira, RG 45794595, do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento;
VI - Orlando Bezzi Pasquarelli, RG 183985710, do cargo de Diretor, da Diretoria de Parceria Público Privadas;
VII - Fabio Costa de Paula, RG 21432468, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Ações Estratégicas;
VIII - Jhonattan Carvalho Routh, RG 41792923, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Parcerias Público Privadas;
IX - Liliane Cristina Batista, RG 356344587, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento;
X - Matheus Felipe de Oliveira, RG 39505667, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Projetos;
XI - Talita Diniz Arnaut, RG 293933686, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Geoprocessamento;
XII - Thais Nascimento da Silva, RG 469030240, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Orçamentos;
XIII - Victor Candido Gabriel, RG 47376063, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Convênios.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1195 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Planejamento e Assuntos Metropolitanos, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Thiago Gimenes Diogo, RG 43250851X, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Alexei Lutero Monteiro Gomes, RG 004132589, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Elaine Cristina Caldas Gonçalves, RG 336722424, do cargo de Assessor 2;
IV - Maira Ferreira da Cunha, RG 40115452X, do cargo de Assessor 2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1196 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Saúde, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Ângela Fernando, RG 329221474, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Marion Sanches Lino Botteon, RG 171762642, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Danielle Moyses de Oliveira, RG 443083101, do cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio à Gestão;
IV - Erika Nascimento da Costa Chuva, RG 296080548, do cargo de Diretor, da Diretoria de Atenção Básica;
V - Fabiano Cardoso Pereira, RG 228395215, do cargo de Diretor, da Diretoria Executivo;
VI - Rafael Couto Ferreira, RG 495831529, do cargo de Diretor, da Diretoria do Programa de Assistência Farmacêutica;
VII - Carolina André Silva dos Santos, RG 424278157, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento do Pronto Socorros – PS;
VIII - Clayton Pelikian, RG 293591350, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Compras;
IX - Deusdetith Carlos dos Santos, RG 186477351, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Vigilância Epidemiológica;
X - Edinaldo Galvão Pereira, RG 444243914, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Administração PAC/PSF;
XI - Edna Maria Menezes de Melo, RG 145490798, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Técnico do PAC/PSF;
XII - Eliza Matias Ribeiro Cerqueira, RG 327657236, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Reabilitação Física;
XIII - Ivanildo Mendes de Paiva, RG 24959837, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Enfermagem Hospitalar;
XIV - Leonardo Lima Louza, RG 329982588, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Tecnologia e Informática;
XV - Luciano Lopes Veiga, RG 252778352, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Transportes;
XVI - Marcelo Barbosa Da Silva, RG 21432771, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Equipamentos;
XVII - Monica Scaff Guerra, RG 443327555, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Patrimônio;
XVIII - Norma Suely da Silva, RG 186475251, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento do Hospital da Mulher;
XIX - Roberto Marcio Braga, RG 199027742, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Suprimentos Tecnologia e Informação;
XX - Suzana do Nascimento Bispo, RG 180613698, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Almoxarifado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1197 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art.1.º: Exonerar, da Secretaria de Trânsito e Transportes, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Gilmar Andre Dos Santos Neves de Lavor, RG 423918631, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Edney Firmino Abrantes, RG 250062495, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Maria Verônica Lagomarsino Castro, RG 257005110, do cargo de Assessor 2;
IV - Paulo Cesar De Aguiar, RG 449166570, do cargo de Assessor 2;
V - Antonio Ferreira Da Silva, RG 208235103, do cargo de Diretor, da Diretoria de Trânsito;
VI - Cícero Tiago Santos Matias, RG 464488394, do cargo de Diretor, da Diretoria de Monitoramento e Estatística;
VII - Constantino Siqueira, RG 152929642, do cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio às JARIs;
VIII - Jandhuy Menezes Costa Estáquio, RG 274946245, do cargo de Diretor, da Diretoria de Sinalização;
IX - José Roberto Vinagreiro, RG 1876927367, do cargo de Diretor, da Diretoria de Transportes Básicos;
X - Tatiane Rodrigues Nunes de Souza, RG 304597338, do cargo de Diretor, da Diretoria de Assuntos Cicloviários;
XI - Aline Scapin Da Silva Lisboa, RG 443744506, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Cadastro e Concessões;
XII - Ana Lucia Torres Silva, RG 252179468, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Patrimônio;
XIII - Danny Viana Santos de Brito, RG 254157312, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Operações;
XIV - Edimilson Bento Moreira, RG 245460792, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Planejamento Viário;
XV - Edmilson Boico, RG 228396955, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção de Frota;
XVI - Fernanda Batista Pereira, RG 472434548, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Assuntos Cicloviários;
XVII - José Bispo dos Santos, RG 14953971X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização e Pátio;
XVIII - Luiz Fernando Giangiulio da Silva, RG 16418807, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Trânsito;
XIX - Marcelo de Abreu Roque, RG 159581308, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Operacional e Administrativo Rodoviário;
XX - Marcio Menezes de Souza, RG 418857453, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de JARIs;
XXI - Mario Mariz Nogueira Filho, RG 5141532X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Almoxarifado;
XXII - Silas Leonardo Junior, RG 252336562, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Transporte Básico;
XXIII - Sthephany Michele da Silva, RG 414468715, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Monitoramento e Estatística;
XXIV - Walter Roberto Alves Jorge, RG 18648048, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Sinalização.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1198 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Turismo, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Bruno Santos de Medeiros, RG 342483675, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Rodrigo Santos do Rosário, RG 43964687X, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Ana Paula Lopes Villela De Sousa, RG 333718719, do cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos Turísticos;
IV - Lilian Thereza Ribeiro Teixeira, RG 263058050, do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Turístico;
V - Mirna Gonçalves Dantas, RG 182719911, do cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos, Som e Palco;
VI - Thomaz Guasques Sotto Maior Ciccarelli, RG 43608370X, do cargo de Diretor, da Diretoria de Parques e Espaços Turísticos;
VII - Alexandre Alves Ternório dos Santos, RG 301310725, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Som;
VIII - Ana Cristina dos Santos, RG 297313502, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Zoológico;
IX - Fellipe Gomes Quirino, RG 415899916, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Administração do Horto Municipal;
X - Josinete Euzebio da Silva Flauzino, RG 9455664, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Eventos Turísticos;
XI - Leonardo Gutemberg Maia, RG 443730957, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle e Manutenção de Áreas de Eventos;
XII - Letícia do Espirito Santo Barros, RG 338246022, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle e Manutenção de Parques Turísticos;
XIII - Michelle Nazare Uema, RG 459519001, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Programação e Divulgação de Eventos;
XIV - Renata Gomes Lima Santos, RG 400706374, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Turismo;
XV - Rita Helena de Lemos Yoshitaka, RG 422507131, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento Turístico;
XVI - Rodrigo Luiz da Silva Coutinho, RG 389467881, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle e Manutenção dos Empreendimentos Públicos Turísticos;
XVII - Tathiane Siqueira Mascarenhas, RG 479001741, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Administração de Concessões Públicas do Horto Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1199 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Subprefeitura da Área Continental, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - José Sebastião Soares, RG 93259785, do cargo de Chefe de Gabinete do Subprefeito;
II - Cícero José dos Santos, RG 281345910, do cargo de Diretor, da Diretoria Operacional;
III - Layara Braz Da Silva Zacarias, RG 413691755, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Administrativo;
IV - Luzia Aparecida Prudencio Euzebio de Jesus, RG 238702893, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Ações na Área Continental.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1200 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Gustavo Coffani Reis, RG 250084211, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Lucas Augusto, RG 29791570, do cargo de Assessor 2;
III - Marilene Lopes Figueiredo, RG 12368593X, do cargo de Assessor 2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1201 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Governo, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pelas Leis Complementares n.os 780, de 19 de dezembro de 2014 e 789, de 30 de março de 2015.
I - Amanda Reny Ribeiro, RG 275861715, do cargo de Coordenador Executivo do PROCON;
II - Fabio Henrique da Silva, RG 295012274, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
III - Getúlio Francisco da Silva, RG 217488122, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
IV - Isaltina Maria Fernandes Cordeiro Santos, RG 341582657, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
V - Juliana Melo Arruda, RG 296448400, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
VI - Lisianne Rodrigues Martins das Neves, RG 191902585, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
VII - Rosemeire Marques Póvoa, RG 17599946, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
VIII - Sedilene dos Santos Paz, RG 230335639, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1202 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1.º: Exonerar, da Secretaria de Esportes, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Victor Cesar Santos Costa, RG 36008828, do cargo de Chefe de Gabinete;
II - Alexandre Barbosa Tavares Cid, RG 290948976, do cargo de Assessor 2;
III - Felipe dos Santos Pinto, RG 42554329, do cargo de Assessor 2;
IV - Alan Fernandes Carvalho Sande, RG 415899497, do cargo de Diretor, da Diretoria de Esportes Radicais Adaptados e Terceira Idade;
V - Emanuel Gonçalves Ferreira, RG 290942214, do cargo de Diretor, da Diretoria de Esportes;
VI - Jorge Bierrenbach Senra Junior, RG 112748594, do cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos de Lazer;
VII - Pablo Luis de Oliveira, RG 30005452X, do cargo de Diretor, da Diretoria de Manutenção de Equipamentos e Centros Esportivos;
VIII - Adenilson Tadeu de Moraes, RG 245728557, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Artes Marciais;
IX - André Luiz Mathias, RG 245439602, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Torneios e Competições;
X - David Riesco da Costa, RG 487103233, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Esporte Escolar e Escolinhas;
XI - Djavan Alves Domingos, RG 30459365, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Eventos e Lazer;
XII - Helio William Gorga, RG 277728149, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Esportes Radicais;
XIII - Israel Morgado Príncipe, RG 44265019X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio aos Esportistas da Terceira Idade;
XIV - Marcos Rogerio Moraes, RG 336722242, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento dos Equipamentos Esportivos;
XV - Robério da Silva França, RG 348961960, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Insular;
XVI - Sandro Silva, RG 302676302, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres;
XVII - Wellington Fernando da Silva, RG 363128244, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio a Eventos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1203 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, no Gabinete do Prefeito, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I – Renan Rocha Ribeiro, RG 48.711.129-1, para o cargo de Subsecretário, da Subsecretaria de Controle Interno;
II - Adriana Pinheiro Felício, RG 233197126, no cargo de Ouvidor, da Ouvidoria da Subsecretaria de Controle Interno;
III - Nívia Neide da Silva, RG 359109950, no cargo de Controlador, da Controladoria da Subsecretaria de Controle Interno;
IV - Alexsandro Nakanishi Peres, RG 21250092, no cargo de Assessor I;
V - Andrea de Andrade Verissimo de Souza, RG 189935844, no cargo de Assessor I;
VI - Bruna Maria Lopes Araujo de Souza, RG 338250748, no cargo de Assessor I;
VII - Diego Cesar Dos Santos, RG 450601663, no cargo de Assessor I;
VIII - Edilberto Santos de Goes, RG 23670035, no cargo de Assessor I;
IX - Felipe Maia De Barros, RG 48619652, no cargo de Assessor I;
X - Kennedy Lui dos Santos, RG 281343548, no cargo de Assessor I;
XI - Luiz Carlos Coccia, RG 7336696, no cargo de Assessor I, da Assessoria Técnica;
XII - Mauricio Neves Patomatti, RG 232431310, no cargo de Assessor I;
XIII - Rafael Rodrigues de Faria, RG 412972761, no cargo de Assessor I;
XIV - Rodrigo Coutinho dos Santos, RG 283010927, no cargo de Assessor I;
XV - Wanderson Barra Nova Nunes de Melo, RG 349606985, no cargo de Assessor I, da Assessoria Direta do Prefeito;
XVI - Carlos Alberto Vieira dos Santos Filho, RG 480467390, no cargo de Assessor II;
XVII - Fabio Pasquarelli dos Santos, RG 250066919, no cargo de Assessor II;
XVIII - Flávia de Oliveira Carneiro, RG 496116137, no cargo de Assessor II;
XIX - Jean de Morais Pereira, RG 21940477, no cargo de Assessor II;
XX - João Carlos Esteves, RG 16590913, no cargo de Assessor II;
XXI - José Valter dos Santos, RG 149473163, no cargo de Assessor II;
XXII - José Vilmar Souza dos Reis, RG 371725082, no cargo de Assessor II;
XXIII - Juliane Cristiny Peres Pouza, RG 545079421, no cargo de Assessor II, da Secretaria Executiva do Prefeito;
XXIV - Letícia de Araújo Santos, RG 557304556, no cargo de Assessor II;
XXV - Luiz Fernando Ferreira dos Santos, RG 462443620, no cargo de Assessor II;
XXVI - Marcela Alves de Oliveira Lima, RG 335758113, no cargo de Assessor II;
XXVII - Nilson Gonçalves, RG 16508329, no cargo de Assessor II, da Assessoria de Relações Institucionais;
XXVIII - Priscila Cristina Gomes Bornato, RG 341535515, no cargo de Assessor II;
XXIX - Sérgio Messias da Rocha, RG 282082062, no cargo de Assessor II;
XXX - Wagner Moreira da Silva, RG 45181100, no cargo de Assessor II;
XXXI - Edivaldo Dias dos Santos, RG 187688692, no cargo de Assessor III;
XXXII - Erika Ferreira da Silva, RG 466759952, no cargo de Assessor III;
XXXIII - João Fellipe Marcos dos Santos e Silva, RG 497068229, no cargo de Assessor III;
XXXIV - Luziana Gonçalves dos Anjos Conceição, RG 296452919, no cargo de Assessor III;
XXXV - Rana Laura Rocha Pereira, RG 388698433, no cargo de Assessor III;
XXXVI - Sergio Álvaro Fonseca, RG 188102619, no cargo de Assessor III;
XXXVII - LLays Santos de Oliveira, RG 418863623, no cargo de Diretor, da Diretoria do Fundo Social;
XXXVIII - Andreia dos Santos Magalhaes, RG 277725252, no cargo de Coordenador, do Departamento da Ouvidoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1204 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Governo, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - João Guilherme Pereira, RG 18270080, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Sandra Regina Mota Guimarães, RG 258403688, no cargo de Chefe de Gabinete;
IIi - Fernando Ribeiro de Souza Paulino, RG 23321519, no cargo de Supervisor, da Supervisão de Dispensa de Licitação;
IV - Jorge Hurtado Junior, RG 173036685, no cargo de Supervisor, da Supervisão de Licitação;
V - Ana Paula Aparecida Dos Santos, RG 32768138X, no cargo de Assessor II;
VI - Antonio Sergio de Melo, RG 159586203, no cargo de Assessor II;
VII - Gabriel Coutinho de Lima, RG 37277703X, no cargo de Assessor II;
VIII - Jessica Barrella Azevedo, RG 486134015, no cargo de Assessor II;
IX - Luiz Henrique de Jesus do Carmo, RG 186482796, no cargo de Assessor II;
X - Mayara Teixeira Santos, RG 455596207, no cargo de Assessor II;
XI - Diogo Colombo Gonçalves, RG 250086918, no cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio às Câmaras Intersetoriais;
XII - Iolanda Clarice dos Santos, RG 232164332, no cargo de Diretor, da Diretoria de Relações Legislativas;
XIII - Marcos Alex Sandre Dos Santos Tavares, RG 44057799, no cargo de Diretor, da Diretoria de Articulação Externa;
XIV - Priscylla Caroline Sobral de Goes, RG 338760295, no cargo de Diretor, da Diretoria de Programas;
XV - Renato Lobo Alves Felix, RG 26755180, no cargo de Diretor, da Diretoria de Assuntos Legislativos;
XVI - Vanessa Neves Luiz, RG 333719128, no cargo de Diretor, da Diretoria de Acompanhamento de Projetos;
XVII - Anderson Ezídio da Cruz Mendes Lima, RG 45274458, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gestão;
XVIII - Anély Mendes Vidal, RG 351468420, no cargo de Coordenador, do Departamento de Consultoria Legislativa;
XIX - Bruna Suellen de Oliveira Caruso, RG 426300646, no cargo de Coordenador, do Departamento do Controle Interno;
XX - Carlos Alberto de Freitas, RG 7587018, no cargo de Coordenador, do Departamento de Informação e Transparência;
XXI - Cristiano Gonçalo de Oliveira, RG 270329572, no cargo de Coordenador, do Departamento de Assuntos Estratégicos;
XXII - Daniele Reis Macena Ramos Santos, RG 488476276, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gestão de Documentos;
XXIII - Élcio Soares de Oliveira, RG 102477012, no cargo de Coordenador, do Departamento de Programas e Projetos;
XXIV - Elenir Moreira Da Ponte, RG 18186221, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio Técnico;
XXV - Fabio Gomes, RG 25841296, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio às Câmaras Intersetoriais;
XXVI - Isabel Cristina Dos Santos, RG 106523570, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização;
XXVII - Jessica Cavalcanti da Silva, RG 472332995, no cargo de Coordenador, do Departamento de Assuntos Administrativos;
XXVIII - Juraci Alves dos Santos, RG 245452904, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização Interna;
XXIX - Márcia Machado, RG 361954797, no cargo de Coordenador, do Departamento de Articulação Interna e Externa;
XXX - Marcio da Costa Helfstein, RG 181863133, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio à Gestão Municipal;
XXXI - Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo, RG 18273271, no cargo de Coordenador, do Departamento de Compras e Licitações;
XXXII - Patrícia Paula Soares Neves, RG 19756191, no cargo de Coordenador, do Departamento de Acompanhamento e Normatização;
XXXIII - Paula Mendes Lopes, RG 446612108, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento;
XXXIV - Rafael Santiago Gonçalves dos Santos, RG 486634681, no cargo de Coordenador, do Departamento de Metodologia Organizacional;
XXXV - Sarah Isabelle da Silva Gomes, RG 35390611, no cargo de Coordenador, do Departamento Legislativo;
XXXVI - Thiago Rodrigues Nogueira, RG 33371736, no cargo de Coordenador, do Departamento de Assuntos Políticos;
XXXVII - Vanessa Medeiros Diniz Passos, RG 483604367, no cargo de Coordenador, do Departamento de Organização e Coordenação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1205 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Gestão, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Helena de Souza Marcon, RG 485143380, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Iago Rodrigues Ervanovite, RG 377531637, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Thiago Cavalcante Silva Garcia, RG 299486436, no cargo de Supervisor, da Supervisão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IV - Gabriely Silva Vargas, RG 46075077X, no cargo de Assessor II;
V - Rafaela Santana Gois, RG 449911433, no cargo de Assessor II;
VI - Ana Maria França Menezes dos Santos, RG 283626458, no cargo de Diretor, da Diretoria de Recursos Humanos;
VII - Fábio Allex dos Santos, RG 30459832X, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas;
VIII - Felipe Belmonte Prada, RG 322080976, no cargo de Diretor, da Diretoria de Tecnologia da Informação;
IX - Kelly Cristina Cardoso dos Santos, RG 467542788, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Contratações;
X - Lucas Santos Riesco, RG 48817091, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Bens e Suprimentos;
XI - Márcia Fernanda dos Santos, RG 370003147, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
XII - Patrícia Cruz da Silva, RG 386026750, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão Documental;
XIII - Ana Cleide Alvino da Silva, RG 217496003, no cargo de Coordenador, do Departamento de Frequência;
XIV - Anderson Moraes de Souza, RG 426401402, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção de Computadores;
XV - André Luiz Rodrigues Lisboa Da Silva, RG 35147912, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio Administrativo;
XVI - Christiane Fernandes dos Santos, RG 236697961, no cargo de Coordenador, do Departamento de Patrimônio;
XVII - Claudia Tieme Soares Hanada, RG 444330355, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gestão de Pessoas;
XVIII - Deise Simões da Costa, RG 414463006, no cargo de Coordenador, do Departamento de Folha de Pagamento;
XIX - Janaina Figueiredo Oliveira, RG 357337177, no cargo de Coordenador, do Departamento de Almoxarifado;
XX - João de Lacerda Alves, RG 530789103, no cargo de Coordenador, do Departamento de Segurança do Trabalho;
XXI - Kelly Regina Evangelista de Almeida, RG 338756346, no cargo de Coordenador, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas;
XXII - Lucas dos Santos Nunes, RG 55185462, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção Predial;
XXIII - Luiz Felipe Carmona Sophie, RG 289615161, no cargo de Coordenador, do Departamento de Benefícios e Direitos;
XXIV - Marconi José da Silva, RG 553826724, no cargo de Coordenador, do Departamento de Arquivo Geral;
XXV - Marcus Vinicius Alfieri Bispo da Costa, RG 326152416, no cargo de Coordenador, do Departamento de Tecnologia da Informação;
XXVI - Michelle Keysen Guedes Teles, RG 488064958, no cargo de Coordenador, do Departamento de Recursos Humanos;
XXVII - Sergio Eduardo Lopes de Almeida, RG 124914615, no cargo de Coordenador, do Departamento de Protocolo Geral;
XXVIII - Stefanye Rocha da Silva, RG 428996206, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio e Controle de Locação de Imóveis;
XXIX - Thalita Coelho Cavalcante Gonçalves, RG 357347407, no cargo de Coordenador, do Departamento de Ingresso, Movimentação e Cadastro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1206 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria da Fazenda, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Elisangela Pereira Domingues, RG 333628068, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Ângela De Sousa Lima, RG 38194647, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Itiel Oze Amaral, RG 603653480, no cargo de Supervisor, da Supervisão da Tesouraria do Município;
IV - Gilberto André Avelino Junior, RG 18185504, no cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Orçamentário;
V - Jaqueline Dos Santos Nogueira, RG 441396045, no cargo de Diretor, da Diretoria de Convênios;
VI - Marcos Jose de Araujo, RG 143141119, no cargo de Diretor, da Diretoria de Prestação de Contas do Terceiro Setor;
VII - Paula Cristina Madureira Martins, RG 202349883, no cargo de Diretor, da Diretoria Contábil;
VIII - Ricardo Ferreira Ruas, RG 242718917, no cargo de Diretor, da Diretoria Tributária;
IX - Vanessa Daniele Maio De Jesus, RG 219468709, no cargo de Diretor, da Diretoria Atendimento ao Contribuinte;
X - Aline Costa Sansão, RG 435459661, no cargo de Coordenador, do Departamento de Contas a Pagar;
XI - Anderson Domingues, RG 26056719X, no cargo de Coordenador, do Departamento de ISSQN;
XII – Fabiana de Araujo Zeferino, RG 253335838, no cargo de Coordenador, do Departamento de Prestação de Contas de Convênios;
XIII - Gloria Yogui, RG 187392687, no cargo de Coordenador, do Departamento de Contabilidade;
XIV - Jose Carlos Machado, RG 18993094, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento Orçamentário;
XV - Mariana Pereira Gili, RG 256204068, no cargo de Coordenador, do Departamento de Rendas Diversas;
XVI - Marlon De Oliveira Melo, RG 16955238X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Arrecadação de Tributos;
XVII - Silmara Cupo Martins Ferreira, RG 205901542, no cargo de Coordenador, do Departamento de IPTU e ITBI;
XVIII - Tadeu Martins De Azevedo, RG 24400451, no cargo de Coordenador, do Departamento de Registro da Receita;
XIX - Tereza Da Silva Homem, RG 263061528, no cargo de Coordenador, do Departamento de Empenho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1207 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Planejamento e Governança, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Thiago Gimenes Diogo, RG 43250851X, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Alexei Lutero Monteiro Gomes, RG 004132589, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Elaine Cristina Caldas Gonçalves, RG 336722424, no cargo de Assessor II;
IV - Maira Ferreira da Cunha, RG 40115452X, no cargo de Assessor II, da Assessoria de Planejamento e Modernização.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1208 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I – Wilson Raia de Carvalho, RG 44894117, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Lucas Augusto, RG 29791570, no cargo de Assessor II;
III - Marilene Lopes Figueiredo, RG 12368593X, no cargo de Assessor II;
IV - Paula Yomoto, RG 289630435, no cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio ao Ministério Público;
V - Amanda Reny Ribeiro, RG 275861715, no cargo de Coordenador, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
VI - Fabio Henrique da Silva, RG 295012274, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
VII - Getúlio Francisco da Silva, RG 217488122, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
VIII - Isaltina Maria Fernandes Cordeiro Santos, RG 341582657, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
IX - Juliana Melo Arruda, RG 296448400, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
X - Lisianne Rodrigues Martins das Neves, RG 191902585, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
XI - Rosemeire Marques Póvoa, RG 17599946, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
XII - Sedilene dos Santos Paz, RG 230335639, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1209 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Peterson Gobetti de Almeida, RG 435324019, no cargo de Secretário Adjunto;
II - José da Silva Costa, RG 424281351, no cargo de Assessor II;
III - Anna Carolina de Moura Santos Cirino, RG 440033202, no cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos e Cerimonial;
IV - Leonardo Huber Caetano, RG 25817039, no cargo de Diretor, da Diretoria de Jornalismo;
V - Marcos Vinicius Pereira Machado, RG 427251977, no cargo de Diretor, da Diretoria de Audiovisual;
VI - Vinicius Claro Gouvêa do Carmo, RG 502246686, no cargo de Diretor, da Diretoria de Mídias Digitais;
VII - Bernard Ferreira, RG 548543628, no cargo de Coordenador, do Departamento de Rádio;
VIII - Felipe Augusto Pereira Duarte, RG 477009013, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fotografia e Documentação;
IX - Gabriel Mansano Pupo, RG 523789518, no cargo de Coordenador, do Departamento de Jornal;
X - Isabella Teixeira Paschoal, RG 478541673, no cargo de Coordenador, do Departamento de TV;
XI - Marcel Caldeira dos Santos, RG 457090017, no cargo de Coordenador, do Departamento de Jornalismo da Rádio Primeira FM;
XII - Rafael Henrique Lima da Silva, RG 339741922, no cargo de Coordenador, do Departamento de Jornalismo da TV Primeira;
XIII - Rosangela Cristina Lopes Lima Santos, RG 580551544, no cargo de Coordenador, do Departamento de Produção da TV Primeira;
XIV - Tadeu Nunes de Almeida Filho, RG 448747340, no cargo de Coordenador, do Departamento de Produção da Rádio Primeira FM;
XV - Vinicius Rodrigues Bezerra da Silva, RG 54740525X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle Mestre da Emissora;
XVI - Vitor Henrique Secco Siqueira, RG 452622967, no cargo de Coordenador, do Departamento de Estúdio da Emissora.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1210 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Educação, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Edvaldo Gomes da Silva, RG 20369290, no cargo de Assessor II;
II - Everson Luiz Alves, RG 29408024, no cargo de Assessor II;
III - Ananda Bispo dos Santos, RG 463654766, no cargo de Diretor, da Diretoria de Manutenção Escolar;
IV - Cristiane Sant'Ana Lanzilotti, RG 280809281, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Educação;
V - Luciana Barroso Cavalcante, RG 304595093, no cargo de Diretor, da Diretoria de Alimentação Escolar;
VI - Tânia Aparecida Martins de Aguiar, RG 6511610, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão e Organização Escolar;
VII - Adriana Silva Amaral de Almeida, RG 245451092, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio Psicopedagógico;
VIII - Albert Teodoro de Oliveira, RG 41748415X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
IX - Ana Paula Souza Fontes dos Santos, RG 44104234X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Creches;
X - Andréa Figueiredo D'Oliveira da Silva, RG 235977561, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XI - Carolina Maria Virginia Soares, RG 430084699, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XII - Claudio Arraval Filho, RG 266350379, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XIII - Cleimar Lopes Ferreira de Souza, RG 214351579, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção de Educação Infantil;
XIV - Cléo Tenório Felix, RG 467493054, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção do Ensino Fundamental;
XV – Dinete Venâncio da Silva, RG 14121458, no cargo de Coordenador, do Departamento de Educação Inclusiva;
XVI - Érika de Almeida Barros, RG 344520092, no cargo de Coordenador, do Departamento da Educação Infantil;
XVII - Fabiana Batista Pereira, RG 488565339, no cargo de Coordenador, do Departamento Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Iniciais;
XVIII - Helenilson dos Santos, RG 365849133, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XIX - Jefferson Rodrigues de Barros Freire, RG 448595850, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XX - Jonathas de Souza, RG 589733722, no cargo de Coordenador, do Departamento de Administração;
XXI - José Ricardo da Silva Felix, RG 268900279, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXII - Juciran Vaz dos Santos, RG 288657147, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento;
XXIII - Juliane Cristina Reis de Jesus, RG 488940369, no cargo de Coordenador, do Departamento de Recursos Humanos;
XXIV - Jully da Silva Guilherme, RG 433460350, no cargo de Coordenador, do Departamento Administrativo da Jornada Ampliada;
XXV - Marcelo Cruz do Nascimento, RG 42554770X, no cargo de Coordenador, do Departamento Pedagógico da Jornada Ampliada;
XXVI - Marco Antonio Rodrigues, RG 288664292, no cargo de Coordenador, do Departamento Administrativo da Educação Infantil;
XXVII - Marina Alonso Nunes, RG 164195518, no cargo de Coordenador, do Departamento de Protocolo;
XXVIII - Patrícia dos Santos Maria, RG 27559685, no cargo de Coordenador, do Departamento de Prestação de Contas;
XXIX - Paulo Cesar da Silva Santos, RG 464709866, no cargo de Coordenador, do Departamento de Convênios;
XXX - Peterson Luiz Alves, RG 294080235, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXI - Rosangela Aparecida Bispo de Barros, RG 252324808, no cargo de Coordenador, do Departamento de Atendimento à Demanda Escolar;
XXXII - Sanguinetti Alves Silva, RG 34594302, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXIII - Solange Gabriel Pinotti, RG 90660250, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle Alimentar;
XXXIV - Solange Rodrigues de Mello, RG 129248290, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento e Análise da Informação;
XXXV - Vinicius Bello da Silva, RG 254435166, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXVI - Waldir Muniz Neto, RG 252778534, no cargo de Coordenador, do Departamento de Abastecimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1211 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Saúde, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Ângela Fernando, RG 329221474, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Marion Sanches Lino Botteon, RG 171762642, no cargo de Chefe de Gabinete;
III – Ari Lopes Junior, RG 22839524, no cargo de Diretor, da Diretoria de Atenção Especializada;
IV - Danielle Moyses de Oliveira, RG 443083101, no cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento;
V - Erika Nascimento da Costa Chuva, RG 296080548, no cargo de Diretor, da Diretoria de Atenção Primária;
VI - Rafael Couto Ferreira, RG 495831529, no cargo de Diretor, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos e Materiais de Saúde;
VII - Vanessa Lipari Spolador Zeller, RG 438644591, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
VIII - Carolina André Silva dos Santos, RG 424278157, no cargo de Coordenador, do Departamento dos Prontos-socorros – PS;
IX - Clayton Pelikian, RG 293591350, no cargo de Coordenador, do Departamento de Compras;
X - Deusdetith Carlos dos Santos, RG 186477351, no cargo de Coordenador, do Departamento de Vigilância Epidemiológica;
XI - Edinaldo Galvão Pereira, RG 444243914, no cargo de Coordenador, do Departamento de Administração PAC/PSF;
XII - Edna Maria Menezes de Melo, RG 145490798, no cargo de Coordenador, do Departamento Técnico do PAC/PSF;
XIII - Eliza Matias Ribeiro Cerqueira, RG 327657236, no cargo de Coordenador, do Departamento de Reabilitação Física;
XIV - Ivanildo Mendes de Paiva, RG 24959837, no cargo de Coordenador, do Departamento de Enfermagem Hospitalar;
XV - Leonardo Lima Louza, RG 329982588, no cargo de Coordenador, do Departamento de Tecnologia e Informática;
XVI - Luciano Lopes Veiga, RG 252778352, no cargo de Coordenador, do Departamento de Transportes;
XVII - Marcelo Barbosa Da Silva, RG 21432771, no cargo de Coordenador, do Departamento de Equipamentos;
XVIII - Monica Scaff Guerra, RG 443327555, no cargo de Coordenador, do Departamento de Patrimônio;
XIX - Norma Suely da Silva, RG 186475251, no cargo de Coordenador, do Departamento do Hospital da Mulher;
XX - Roberto Marcio Braga, RG 199027742, no cargo de Coordenador, do Departamento de Suprimentos Tecnologia e Informação;
XXI - Suzana do Nascimento Bispo, RG 180613698, no cargo de Coordenador, do Departamento de Almoxarifado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1212 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Nairon Ricardo de Araújo Santos, RG 48485666, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Janaina Gomes Ruiz, RG 248189360, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Bruno Pierre Pereira, RG 342483675, no cargo de Assessor II;
IV - Deonelice Neta de Oliveira, RG 196542091, no cargo de Assessor II;
V - Eduardo da Silva, RG 231150982, no cargo de Assessor II;
VI - Edna Bomfim dos Santos Domingos, RG 175990694, no cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Básica;
VII - Elionai Santos Silva, RG 479941968, no cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade;
VIII - Érika Cristina Lima Santos, RG 259946059, no cargo de Diretor, da Diretoria de Segurança Alimentar;
IX - João Flávio de Andrade Carvalho, RG 25840210, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
X - Rosana Andrade Leite, RG 297311256, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão do SUAS;
XI - Vanessa Oliveira de Sá, RG 307730803, no cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade;
XII - Adriele Santos Mendes, RG 345063971, no cargo de Coordenador, do Departamento de Regulação do SUAS;
XIII - Alberto Medeiros da Silva, RG 165887345, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos Esportivos;
XIV - Ana Lucia Borges da Silva, RG 206835383, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle e Avaliação;
XV - Ana Paula Vasconcelos de Souza, RG 330848331, no cargo de Coordenador, do Departamento de Convênios;
XVI - Andreia Christina de Almeida, RG 357335727, no cargo de Coordenador, do Departamento de Abastecimento e Suprimentos;
XVII - Angerleide de Souza, RG 369912822, no cargo de Coordenador, do Departamento de Abrigos;
XVIII - Cecilia Conceição de Melo, RG 200586592, no cargo de Coordenador, do Departamento de Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Família Acolhedora;
XIX - Daniel do Nascimento Martins, RG 46015666, no cargo de Coordenador, do Departamento de Abastecimento e Suprimentos;
XX - Danieli Aparecida de Sousa Lima, RG 470605698, no cargo de Coordenador, do Departamento de Educação Nutricional;
XXI - Douglas de Oliveira, RG 296443529, no cargo de Coordenador, do Departamento Sócio Assistencial;
XXII - Écheley Alice de Campos, RG 387670890, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio e Acompanhamento às Políticas de Segurança Alimentar;
XXIII - Gécika Rodrigues Ottolenghi, RG 425623932, no cargo de Coordenador, do Departamento de CREAS e PDC;
XXIV - Juaci Gomes Ferreira, RG 156364967, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento Estratégico;
XXV - Keitty Gracieli Oliveira de Souza Domingues, RG 42091951X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Atividades de Lazer e Culturais;
XXVI - Laís Nathália de Souza Gomes, RG 331727249, no cargo de Coordenador, do Departamento de CREAS – Criança e Adolescente;
XXVII - Letícia Fernandes Gomes, RG 43230633X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Programas;
XXVIII - Maria Aparecida Gomes Da Silva, RG 291384201, no cargo de Coordenador, do Departamento Administrativo;
XXIX - Regina Angélica Ferreira, RG 17179337, no cargo de Coordenador, do Departamento do Idoso;
XXX - Thiago Ferreira Antonio, RG 417487344, no cargo de Coordenador, do Departamento de Transferência de Renda;
XXXI - Valquíria de Oliveira Simões Alexandre, RG 257609416, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos Sociais;
XXXII - Veronice Maria da Silva, RG 36058006, no cargo de Coordenador, do Departamento do CRAS;
XXXIII - Weverton Pires Antunes, RG 425049206, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção;
XXXIV - Zenaide Maria Santos Ramos, RG 294076876, no cargo de Coordenador, do Departamento de Diagnóstico Estatístico.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1213 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I – Elizangela Nobre Bafini, RG 444511945, no cargo de Subsecretária de Cultura;
II – Wagner Paraguay Pedroza, RG 335745672, no cargo de Subsecretário de Esportes;
III – Gustavo Coffani Reis, RG 250084211, no cargo de Secretário Adjunto;
IV – Rodrigo Santos do Rosário, RG 43964687X, no cargo de Chefe de Gabinete;
V - Geovana Albuquerque da Conceição, RG 443679393, no cargo de Assessor I, da Assessoria de Políticas para a Juventude;
VI - Ursnihanna Da Silva Alves Pereira, RG 462937343, no cargo de Assessor I, da Assessoria de Políticas para as Mulheres;
VII - Gustavo de Oliveira Costa, RG 502243338, no cargo de Assessor 2;
VIII - Jorge Bierrenbach Senra Junior, RG 112748594, no cargo de Assessor 2;
IX - Alexandre Barbosa Tavares Cid, RG 290948976, no cargo de Diretor, da Diretoria de Esportes
X - Bruno Alves Cardoso, RG 416126042, no cargo de Diretor, da Diretoria de Parque Cultural da Vila de São Vicente;
XI - Emanuel Gonçalves Ferreira, RG 290942214, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Esportes;
XII - Felipe dos Santos Pinto, RG 42554329, no cargo de no cargo de Diretor, da Diretoria de Esportes Radicais Adaptados e Terceira Idade;
XIII - Lincoln Spada da Silva, RG 487643112, no cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos e Lazer;
XIV - Pablo Luis de Oliveira, RG 30005452X, no cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos de Lazer;
XV - Roger Botari Soares, RG 426398087, no cargo de Diretor, da Diretoria de Equipamentos Culturais;
XVII - Adenilson Tadeu de Moraes, RG 245728557, no cargo de Coordenador, do Departamento de Artes Marciais;
X - Alan Fernandes Carvalho Sande, RG 415899497, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio aos Esportistas de Necessidades Especiais;
XVIII - Anderson Avelino Pereira, RG 305914625, no cargo de Coordenador, do Departamento de Música e Dança;
XIX - Anderson Xavier Alves Moura, RG 25488617, no cargo de Coordenador, do Departamento da Casa da Cultura;
XX - André Luiz Fonseca Leite, RG 257947929, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos Culturais;
XXI - André Luiz Mathias, RG 245439602, no cargo de Coordenador, do Departamento de Torneios e Competições;
XXII - Brayan Barroso dos Santos, RG 53532991, no cargo de Coordenador, do Departamento de Programação de Eventos;
XXIII - David Riesco da Costa, RG 487103233, no cargo de Coordenador, do Departamento de Esporte Escolar e Escolinhas;
XIV - Djavan Alves Domingos, RG 30459365, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos e Lazer;
XXV - Elaine De Oliveira Santos, RG 270327824, no cargo de Coordenador, do Departamento de História e Folclore;
XXVI - Elizio Neves de Jesus, RG 90895447, no cargo de Coordenador, do Departamento de Artes Cênicas;
XXVII - Helio William Gorga, RG 277728149, no cargo de Coordenador, do Departamento de Esportes Radicais;
XXVIII - Israel Morgado Príncipe, RG 44265019X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio aos Esportistas da Terceira Idade;
XXIX - Kellen Cristina Teodoro Andrade, RG 457263659, no cargo de Coordenador, do Departamento Administrativo;
XXX - Marcos Rogerio Moraes, RG 336722242, no cargo de Coordenador, do Departamento dos Equipamentos Esportivos;
XXXI - Nilson Ferreira Junior, RG 256177442, no cargo de Coordenador, do Departamento de Teatro e Encenações Históricas;
XXXII - Robério da Silva França, RG 348961960, no cargo de Coordenador, do Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Insular;
XXXIII - Sandro Silva, RG 302676302, no cargo de Coordenador, do Departamento de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres;
XXXIV - Tiago de Oliveira Silva Gonçalves, RG 423845913, no cargo de Coordenador, do Departamento de Oficinas Culturais;
XXXV - Victor Cesar Santos Costa, RG 36008828, no cargo de Coordenador, do Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Continental;
XXXVI - Wellington Fernando da Silva, RG 363128244, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio a Eventos
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1214 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Mario Bueno da Silva Junior, RG 43062346X, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Márcio Batista Silva, RG 233211846, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Gilmar de Almeida Peralta, RG 9204507, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão Ambiental e Bem Estar Animal;
IV - Glaucia Regina Alves, RG 331729313, no cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento e Fiscalização Ambiental;
V - Carlos Eduardo Tenório do Nascimento, RG 430086866, no cargo de Coordenador, do Departamento de Saneamento Básico;
VI - Felipe Voltarelli da Silva, RG 405299436, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle Ambiental;
VII - Gisele Gonçalves Bordinhom, RG 440577846, no cargo de Coordenador, do Departamento de Programas e Projetos Socioambientais;
VIII - Graziele dos Santos Nunes, RG 390551545, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio aos Conselhos e Instituições de Informações Ambientais;
IX - Helena Pilotto Benaque, RG 498041608, no cargo de Coordenador, do Departamento de Sustentabilidade e Biodiversidade;
X - Iracy Lea Pecora, RG 46386427, no cargo de Coordenador, do Departamento de Educação Ambiental;
XI - Ivanildo Francisco da Silva, RG 21161414, no cargo de Coordenador, do Departamento de Prevenção a Poluição;
XII - Laís Navarro Fernandes, RG 421711498, no cargo de Coordenador, do Departamento de Administração do Parque Ambiental do Sambaiatuba;
XIII - Marco Antonio Fajardo, RG 222540448, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gestão de Autos de Infração;
XIV - Valdir Tenório de Lima, RG 287942429, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gerenciamento Costeiro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1215 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Turismo, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Bruno Santos de Medeiros, RG 448069234, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Ana Paula Lopes Villela De Sousa, RG 333718719, no cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos;
III - Lilian Thereza Ribeiro Teixeira, RG 263058050, no cargo de Diretor, da Diretoria de Marketing e Promoção;
IV - Mirna Gonçalves Dantas, RG 182719911, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
V - Thomaz Guasques Sotto Maior Ciccarelli, RG 43608370X, no cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento;
VI - Alexandre Alves Ternório dos Santos, RG 301310725, no cargo de Coordenador, do Departamento de Som;
VII - Ana Cristina dos Santos, RG 297313502, no cargo de Coordenador, do Departamento de Zoológico;
VIII - Fellipe Gomes Quirino, RG 415899916, no cargo de Coordenador, do Departamento de Administração do Horto Municipal;
IX - Josinete Euzebio da Silva Flauzino, RG 9455664, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos Turísticos;
X - Leonardo Gutemberg Maia, RG 443730957, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle e Manutenção de Áreas de Eventos;
XI - Letícia do Espirito Santo Barros, RG 338246022, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle e Manutenção de Parques Turísticos;
XII - Michelle Nazare Uema, RG 459519001, no cargo de Coordenador, do Departamento de Programação e Divulgação de Eventos;
XIII - Renata Gomes Lima Santos, RG 400706374, no cargo de Coordenador, do Departamento de Turismo;
XIV - Rita Helena de Lemos Yoshitaka, RG 422507131, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento Turístico;
XV - Rodrigo Luiz da Silva Coutinho, RG 389467881, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle e Manutenção dos Empreendimentos Públicos Turísticos;
XVI - Tathiane Siqueira Mascarenhas, RG 479001741, no cargo de Coordenador, do Departamento de Administração de Concessões Públicas do Horto Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1216 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Gilmar Andre dos Santos Neves de Lavor, RG 423918631, no cargo de Secretário Adjunto;
II - João Augusto da Fonseca, RG 168110544, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Beatriz de Lima Oliver, RG 555904647, no cargo de Diretor, da Diretoria de Assuntos Fundiários;
IV - José Luis Gonçalves de Moraes, RG 22207288X, no cargo de Diretor, da Diretoria de Programas e Projetos Sociais;
V - Mariana Akemi Higa, RG 507529728, no cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Habitacional;
VI - Andrea Rosa de Menezes Duarte, RG 257822112, no cargo de Coordenador, do Departamento de Acompanhamento e Controle;
VII - Caio Briquez Martins, RG 434484039, no cargo de Coordenador, do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Obras;
VIII - Eliene Souza Silva, RG 35146139, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gestão de Regularização Fundiária;
IX - Ivonete de Oliveira Nascimento, RG 189389771, no cargo de Coordenador, do Departamento de Mobilização Comunitária;
X - Marize Alba Moreno, RG 108029566, no cargo de Coordenador, do Departamento de Desenvolvimento Institucional;
XI - Stefanie Camargo Pacífico, RG 555854851, no cargo de Coordenador, do Departamento de Urbanização de Assentamentos Subnormais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1217 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Rafael Rodrigues de Lira, RG 245460226, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Ricardo Luiz do Nascimento, RG 208230592, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Allan Pavlovsky de Boucherville Borges, RG 257602069, no cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico;
IV - Daniel Alves Requejo, RG 267373429, no cargo de Diretor, da Diretoria de Empreendedorismo e Trabalho;
V - Leandro de Souto Ladeira Filho, RG 537708893, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
VI - Leonda Santos de Oliveira, RG 189376120, no cargo de Diretor, da Diretoria de Qualificação Profissional;
VII - André dos Santos Maia, RG 334962936, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle Tecnológico e Pesquisa;
VIII - Carlos Henrique Brito da Fonseca, RG 607671592, no cargo de Coordenador, do Departamento de Ciência e Tecnologia;
IX - Danilo Souza Almeida, RG 44916472, no cargo de Coordenador, do Departamento de Qualificação e Requalificação Profissional;
X - Elvira Giangiulio, RG 14950908X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Acesso e Sensibilização do Ambiente Empresarial;
XI - Gilberto Santos da Silva, RG 32768589, no cargo de Coordenador, do Departamento de Empregabilidade;
XII - Gustavo Roberto Praxedes da Silva, RG 41211764, no cargo de Coordenador, do Departamento de Emprego e Programas Especiais;
XIII - Karina Santos Magalhães, RG 357323877, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento e Projetos;
XIV - Luana Souza Santos Santana, RG 47679951, no cargo de Coordenador, do Departamento de Contratos;
XV – Luciana Rodrigues de Andrade, RG 33084768-5, no cargo de Coordenador, do Departamento de Recursos Humanos e Finanças;
XVI - Marco Antônio Ferreira Cunha, RG 17599050, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio a Pesquisa e à Microempresa;
XVII - Maria Marineide Silva Alves, RG 221130275, no cargo de Coordenador, do Departamento de Empreendedorismo;
XVIII - Michael Teixeira Santos, RG 478951875, no cargo de Coordenador, do Departamento de Monitoramento e Estatística.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1218 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Defesa e Ordem Social, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Edney Firmino Abrantes, RG 250062495, no cargo de Chefe de Gabinete;
II - Paulo Rogério de França Coelho, RG 205845216, no cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal;
III - Rubens Goes Costa, RG 217494572, no cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal;
IV - José Ricardo dos Santos, RG 334349746, no cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal;
V - Rosa Maria Silva Brandão, RG 106327835, no cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal;
VI - Maria Verônica Lagomarsino Castro, RG 257005110, no cargo de Assessor II;
VII - Paulo Cesar De Aguiar, RG 449166570, no cargo de Assessor II;
VIII - Antonio Ferreira Da Silva, RG 208235103, no cargo de Diretor, da Diretoria de Trânsito;
IX - Carlos de Oliveira, RG 230362515, no cargo de Diretor, da Diretoria da Defesa Civil;
X - Cícero Tiago Santos Matias, RG 464488394, no cargo de Diretor, da Diretoria de Estatística e Gestão da Informação;
XI - Constantino Siqueira, RG 152929642, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Multas e Recursos;
XII - Edson de Oliveira, RG 252777669, no cargo de Diretor, da Diretoria de Autorização e Controle;
XIII - Jandhuy Menezes Costa Estáquio, RG 274946245, no cargo de Diretor, da Diretoria de Projetos Viários e Sinalização;
XIV - José Irandí da Silva, RG 63086475, no cargo de Diretor, da Diretoria de Fiscalização;
XV - José Roberto Vinagreiro, RG 1876927367, no cargo de Diretor, da Diretoria de Transportes;
XVI - Tatiane Rodrigues Nunes de Souza, RG 304597338, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
XVII - Aline Scapin Da Silva Lisboa, RG 443744506, no cargo de Coordenador, do Departamento de Cadastro e Concessões;
XVIII - Ana Lucia Torres Silva, RG 252179468, no cargo de Coordenador, do Departamento de Patrimônio;
XIX - Danny Viana Santos de Brito, RG 254157312, no cargo de Coordenador, do Departamento de Operações;
XX - Edimilson Bento Moreira, RG 245460792, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Planejamento Viário;
XXI - Edmilson Boico, RG 228396955, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção de Frota;
XXII - Fernanda Batista Pereira, RG 472434548, no cargo de Coordenador, do Departamento de Assuntos Cicloviários;
XXIII - José Bispo dos Santos, RG 14953971X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização e Pátio;
XXIV - Luiz Fernando Giangiulio da Silva, RG 16418807, no cargo de Coordenador, do Departamento de Trânsito;
XXV - Marcelo de Abreu Roque, RG 159581308, no cargo de Coordenador, do Departamento Operacional e Administrativo Rodoviário;
XXVI - Marcio Menezes de Souza, RG 418857453, no cargo de Coordenador, do Departamento de JARIs;
XXVII - Marcos Roberto Santos, RG 42993197, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização de Espaços Públicos;
XXVIII - Mario Mariz Nogueira Filho, RG 5141532X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Almoxarifado;
XXIX - Silas Leonardo Junior, RG 252336562, no cargo de Coordenador, do Departamento de Transporte Básico;
XXX - Sthephany Michele da Silva, RG 414468715, no cargo de Coordenador, do Departamento de Monitoramento e Estatística;
XXXI - Thiago Dias Vieira, RG 44361087, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização de Feiras Livres e Ambulantes;
XXXII - Walter Roberto Alves Jorge, RG 18648048, no cargo de Coordenador, do Departamento de Sinalização.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1219 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Negócios Portuários, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Adriano Gomes Lopes, RG 232172602, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Cecilia Nascimento Carneiro, RG 214329495, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Fabiana dos Santos Fonseca, RG 445327844, no cargo de Assessor II;
IV - Sergio Yasuo Matsumoto, RG 204095062, no cargo de Diretor, da Diretoria de Licenciamento de Empresas;
V - André Luis Piccirilo Rocha, RG 444120865, no cargo de Coordenador, do Departamento de Defesa do Consumidor;
VI – Elza Francisca Augusta, RG 215242221, no cargo de Coordenador, do Departamento de Operações Especiais;
VII - Marcilene de Oliveira Santos, RG 29739096X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Atendimento ao Público;
VIII - Paulo dos Santos Rocha, RG 372777429, no cargo de Coordenador, do Departamento de Campanhas Publicitárias;
IX - Rennan Henrique Gonçalves, RG 426401803, no cargo de Coordenador, do Departamento de Integração e Fomento à Pesca;
X - Tassia Cristina Pontes dos Santos Martins, RG 439647010, no cargo de Coordenador, do Departamento de Projetos Industrial e Comercial.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1220 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Gabriel Birkett Venancio Gomes, RG 37784914, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Walison Casadias da Costa, RG 469597069, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Elaine Sant'Anna Martins Brabo, RG 62318007, no cargo de Diretor, da Diretoria de Convênios;
IV - Luiz Vitor Sant'Anna, RG 383251941, no cargo de Diretor, da Diretoria de Projetos de Obras;
V - Mauricio Martins Ferreira, RG 45794595, no cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Urbano;
VI - Orlando Bezzi Pasquarelli, RG 183985710, no cargo de Diretor, da Diretoria Parceria Público-Privadas;
VII - Fabio Costa de Paula, RG 21432468, no cargo de Coordenador, do Departamento de Ações Estratégicas;
VIII - Jhonattan Carvalho Routh, RG 41792923, no cargo de Coordenador, do Departamento de Parcerias Público Privadas;
IX - Liliane Cristina Batista, RG 356344587, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento;
X - Matheus Felipe de Oliveira, RG 39505667, no cargo de Coordenador, do Departamento de Projetos;
XI - Talita Diniz Arnaut, RG 293933686, no cargo de Coordenador, do Departamento de Geoprocessamento;
XII - Thais Nascimento da Silva, RG 469030240, no cargo de Coordenador, do Departamento de Orçamentos;
XIII - Victor Candido Gabriel, RG 47376063, no cargo de Coordenador, do Departamento de Convênios.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1221 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Obras, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I – Paulo Edgard Fiamenghi, RG 4420653, no cargo de Subsecretário de Infraestrutura;
II - Fabio Luiz Orlandi Pereira, RG 278776450, no cargo de Secretário Adjunto;
III - Jefferson de Souza, RG 44322388, no cargo de Chefe de Gabinete;
IV - Gino Romboni, RG 83010932, no cargo de Diretor, da Diretoria de Fiscalização de Edificações;
V - Marcel Galetto de Camargo, RG 330845421, no cargo de Diretor, da Diretoria de Licencimento;
VI - Alexandre dos Santos Medeiros, RG 21936163, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização de Obras;
VII - Natalia Ferreira Dias, RG 443883555, no cargo de Coordenador, do Departamento de Aprovação de Projetos;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1222 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - José Claudio Aude, RG 164190235, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Leandro Gregório de Santana, RG 449164305, cargo de Chefe de Gabinete;
III - Ricardo Antônio Gonçalves Araújo, RG 89216568, no cargo de Assessor II;
IV - Danilo Nobres Batista dos Santos, RG 43128834, no cargo de Diretor, da Diretoria de Serviços Urbanos;
V - David da Silva Santana, RG 42724033, no cargo de Diretor, da Diretoria de Manutenção Viária e Pavimentação;
VI - Felipe Soares Streparava, RG 44409067, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
VII - Igor Bernardo de Andrade, RG 435734325, no cargo de Diretor, da Diretoria de Zeladoria Urbana;
VIII - Roosevelt Pinto de Camargo, RG 102516704, no cargo de Diretor, da Diretoria de Conservação de Galerias;
IX - Cristiano da Silva, RG 254158833, no cargo de Coordenador, do Departamento de Obras, Drenagem e Pavimentação;
X - Cristiano Souza Toledo, RG 250082330, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização;
XI - Devanir Dias Pereira, RG 147526097, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle do Plano de Contribuição de Melhorias;
XII - Emerson Luiz dos Santos, RG 27106279, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização de Equipamentos Próprios e Terceirizados;
XIII - Everton da Silva Vieira, RG 488719835, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção Viária;
XIV - Jonathan Aparecido dos Santos, RG 48602829, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento Viário;
XV - José Onofre Filho, RG 25618455, no cargo de Coordenador, do Departamento de Limpeza Pública;
XVI - Leandro de Melo Leite, RG 279268658, no cargo de Coordenador, do Departamento de Construção, Reforma e Manutenção de Comportas;
XVII - Lucas Giannaccini, RG 277729087, no cargo de Coordenador, do Departamento de Arborização e Manutenção de Área Verde;
XVIII - Matheus Pereira da Silva, RG 496191159, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção Urbana;
XIX - Marcos Antonio Ribeiro, RG 165890265, no cargo de Coordenador, do Departamento de Expediente e Almoxarifado;
XX - Paulo Eduardo Gonçalves de Souza, RG 441409635, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização e Controle de Convênios;
XXI - Rafael Pereira da Silva, RG 42554601, no cargo de Coordenador, do Departamento de Cadastro e Concessões;
XXII - Raphael Sbravatti, RG 44100115, no cargo de Coordenador, do Departamento de Saneamento;
XXIII - Ricardo da Costa, RG 334344724, no cargo de Coordenador, do Departamento de Conservação de Galerias, Canais e Córregos;
XXIV - Ronaldo Biriba dos Santos, RG 27213997X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Execução;
XXV - Ruan Ribeiro De Araujo, RG 423615944, no cargo de Coordenador, do Departamento de Projetos;
XXVI - Rubens Matos Rocha, RG 133553553, no cargo de Coordenador, do Departamento de Atendimento ao Público;
XXVII - Thiago da Silva Gomes, RG 457129475, no cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Manutenção de Próprios Públicos.
XXVIII - Uriel Luizaga Dos Santos, RG 412154249, no cargo de Coordenador, do Departamento de Assuntos Estratégicos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1223 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Subprefeitura da Área Continental, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - José Sebastião Soares, RG 93259785, no cargo de Chefe de Gabinete;
II - Cícero José dos Santos, RG 281345910, no cargo de Diretor, da Diretoria Operacional;
III - Layara Braz Da Silva Zacarias, RG 413691755, no cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Administração e Finanças;
IV - Luzia Aparecida Prudêncio Euzébio de Jesus, RG 238702893, no cargo de Coordenador, do Departamento de Ações na Área Continental.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1224 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
I - Revogar, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2021, a Portaria n.º 899/21 - SEAD, que designou a Sra. Karine Costa de Maria, R.G. nº 49.486.924-0, para exercer as atribuições do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Aprendizagem e Estágio, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2.020.
II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1225 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2021, a Sra. Karine Costa de Maria, Registro Funcional 60.964, R.G. n.º 49.486.924-0, para responder pelas atribuições do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, do Departamento de Aprendizagem e Estágio, da Secretaria de Gestão, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 202 - GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 25 de novembro de 2021, o Sr. Silvio Damaceno Simora Ribeiro, R.G. n.º 24.401.246-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 1242 - SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 25 de novembro de 2021, o Sr. Alexandre Ribeiro Martins, R.G. n.º 25.618.419-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1245 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 26 de outubro de 2021, a Sra. Patrícia Bispo dos Santos, R.G. n.º 32.995.868-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ações Pedagógicas, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 930–SEAD, de 16 de setembro de 2021.
Registre-se ecumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º1246– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2021, o Sr. Fábio Eduardo Bernardo Barros, R.G. n.º 24.572.654-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Comunicação e Divulgação,da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º1247– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 11 de novembro de 2021, a Sra. Laura Nascimento Rocha da Cruz, R.G. n.º 43.787.545, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais,da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º1248– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 23 de novembro de 2021, o Sr. Gustavo Souza Santos, R.G. n.º 59.146.699, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio à Rede de Colaboração,da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Altera a Portaria SEAD nº 1.159, de 2021, que regulamenta as regras de utilização do ponto eletrônico e dá demais diretrizes para aplicação do Decreto nº 5605-A, de 21 de julho de 2021.
Proc. 23.392/21.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 9, § 2º, e 25, incisos I e II, do Decreto nº 5605-A, de 21 de julho de 2021,
CONSIDERANDO a superveniência da Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
R E S O L V E:
Art. 1º. O § 4º, do artigo 2º, da Portaria SEAD nº 1.159, de 10 de novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ...
...
§ 4º. A autorização de que trata o § 3º deste artigo será concedida mediante requerimento fundamentado do órgão ou unidade interessados:
I - por ato do titular da Pasta ao qual se encontrem vinculados os servidores de que tratam o § 6º deste artigo;
II - por ato da Secretária Adjunta da Administração, nas demais hipóteses.” (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1239 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 54.728/2021,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor Claudio Costa Matos, reg. n.º 19.841, Programador de Sistemas, ref. “J”, licença sem vencimentos no período de 1 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2023, nos termos do art. 205 da Lei n.º 1780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Proc. Adm. n.º 16.195/19
Interessado (a): EDIFICIO CARAVAGGIO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras-Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do EDIFICIO CARAVAGGIO processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 117.194, lavrado em 10/11/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 44.509/2017
Interessado (a): DIRETORIA E COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável, sito Rua Monte Castelo, 121, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.188, lavrado em 8/11/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 57.871/2017
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO BARCELOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do CONDOMINIO EDIFICIO BARCELOS processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 117.717, lavrado em 9/11/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 28.868/19
Interessado (a): ESPORTE CLUBE BEIRA MAR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do ESPORTE CLUBE BEIRA MAR processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 115436, lavrado em 22/9/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 47.753/2010
Interessado (a): EDIFICIO STELA MARIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do EDIFICIO STELA MARIS processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 115437, lavrado em 22/9/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de indeferimento de Processo referente ao Proc. n.º 12.805/18, 19214179/0001-08, Gelaty’s Sorveteria Ltda., Rua General Mário Hermes da Fonseca, n.º 662, Esplanada dos Barreiros– São Vicente/SP. CEP: 11340-180. São Vicente, 24 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de indeferimento de Processo referente ao Proc. n.º 13.253/16, 19214179/0001-08, Gelaty’s Sorveteria Ltda., Rua General Mário Hermes da Fonseca, n.º 662, Esplanada dos Barreiros– São Vicente/SP. CEP: 11340-180. São Vicente, 24 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO-Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 55.599/21, 31081100000113, Panificadora Nova Bitaru, Rua João Serrano, n.º 28, Parque Bitaru, São Vicente/SP. CEP: 11330-390. São Vicente, 24 de novembro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
Extrato de Ratificação ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 51/21-Proc. Adm. n.º 27.122/21. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Carla Cristina Pinheiro de Aquino Peixoto e Paloma Pinheiro de Aquino Peixoto. Objeto: Imóvel localizado na Av. Dep. Ulisses Guimarães n.º 1330, 1.º andar, Jardim Rio Branco, neste Município, destinado à instalação e funcionamento do CIEC II–Centro Integrado de Empreendedorismo e Cidadania. Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 25/11/21. Valor do aluguel: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de novembro de 2021. KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 225/21-PROC. N.º 45.870/20. Objeto: Aquisição de ambulância tipo B novo 0km para uso do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), na quantidade estimada e especificações constantes do Anexo I. Conforme Verba Parlamentar-Emenda Impositiva n.º 17–Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá). Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 9/12/21. Abertura das propostas: às 8h30min do dia 9/12/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 9 horas do dia 9/12/21. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 25 de novembro de 2021. Israel Carvalho dos Santos-Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 62/21–PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/21–PROC. ADM. N.º 27.914/21–Objeto: Utensílios de cozinha–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Fábio G. da Silva Comercial EPP. Valor Total: R$ 177.451,86 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12/11/22–Data da Assinatura: 12/11/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de novembro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 63/21–PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/21–PROC. ADM. N.º 27.914/21–Objeto: Utensílios de cozinha–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Casa do Alumínio Ltda. Valor Total: R$ 9.499,21 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 12/11/22–Data da Assinatura: 12/11/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de novembro de 2021. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 177/21-PROC. ADM. N.º 43.561/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit material esportivo para uso da Secretaria da Educação do município de São Vicente/SP, pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 8/12/21 às 9h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137–Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 181/21-PROC. ADM. N.º 45.550/21–Objeto: Locação de equipamentos de reprografia (multifuncionais) e de software de bilhetagem para uso nas unidades escolares dentro do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 10/12/21 às 9h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137–Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.° 19/21-PROC. ADM. N.° 50.792/21–Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria técnica junto ao FNDE-Adjudicado em 25/11/21 á favor da empresa: Amazônia Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.- ME , no valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Data da Homologação: 25/11/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 26 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/21–PROC. ADM. N.º 10.173/21–Objeto: Manutenção preventiva/corretiva equipamentos de ar-condicionado-SEAD. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 9/12/21 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 26/11/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 26 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 193/21-PROC. ADM. N.º 49.391/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar para a Secretaria de Educação do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 8/12/21 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 26/11/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402, com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de novembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA Nº 197 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Mário Santana Neto, RG 35.771.794-6, do cargo de Secretário Executivo do Prefeito;
II - Rafael Nascimento Leite, RG 44.110.544, do cargo de Secretário de Governo;
III - Yuri Camara Batista, RG 43.744.612-8, do cargo de Secretário de Administração;
IV - Marianne da Costa Antunes, RG 18.632.440-6, do cargo de Secretário da Fazenda;
V - Talita Correa Santos, RG 43.993.830-2, do cargo de Secretário de Planejamento e Assuntos Metropolitanos;
VI - Luiz Felipe da Silva Lobato, RG 44.111.694-2, do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos;
VII - Rogerio Tadachi Iha, RG 24.373.497, do cargo de Secretário de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Negócios Portuários;
VIII - Nivea de Cássia Dutra Costa Marsili, RG 25.276.115-7, do cargo de Secretário de Educação;
IX - Michelle Luis Santos, RG 34.645.389-6, do cargo de Secretário de Saúde;
X - Leandro Valença da Silva, RG 32.346.610-2, do cargo de Secretário de Assistência Social;
XI - Elizangela Nobre Bafini, RG 44.451.194-5, do cargo de Secretário de Cultura;
XII - Wagner Paraguay Pedroza, RG 33.574.567-2, do cargo de Secretário de Esportes;
XVIII - Flavia Ramacciotti Cesar de Oliveira, RG 30.332.204-4, do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Defesa Animal;
XIV - Juliana Arnaut de Santana, RG 40.584.029-7, do cargo de Secretário de Turismo;
XV - Camila Cristina de Oliveira, RG 35.025.497-7, do cargo de Secretário de Habitação;
XVI - Marcelo Gurgel Ramalho, RG 43.973.607-9, do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho;
XVII - Alexandre Ribeiro Martins, RG 25.618.419-7, do cargo de Secretário de Trânsito e Transportes;
XVIII - Rogerio Tadachi Iha, RG 24.373.497, do cargo de Secretário de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Negócios Portuários;
XIX - Alexsandro Ferreira, RG 23.670.399-7, do cargo de Secretário de Projetos Especiais;
XX - Wanessa Almeida Valente de Matos, RG 26.430.539-5, do cargo de Secretário de Obras Particulares;
XXI - Paulo Edgard Fiamenghi, RG 4.420.653, do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas;
XXII - José Leal da Fonseca, RG 24.679.560-8, do cargo de Subprefeito da Área Continental.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 17 de novembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 198 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1033, de 12 de novembro de 2021:
I - Mário Santana Neto, RG 35.771.794-6, para o cargo de Secretário Executivo do Prefeito, da Secretaria Executiva do Prefeito;
II - Rafael Nascimento Leite, RG 44.110.544, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Governo;
III - Yuri Camara Batista, RG 43.744.612-8, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Gestão;
IV - Marianne da Costa Antunes, RG 18.632.440-6, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria da Fazenda;
V - Talita Correa Santos, RG 43.993.830-2, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Planejamento e Governança;
VI - Luiz Felipe da Silva Lobato, RG 44.111.694-2, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Assuntos Jurídicos;
VII - Mara Regina Prado, RG 12.923.686-X, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social;
VIII - Nivea de Cássia Dutra Costa Marsili, RG 25.276.115-7, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria da Educação;
IX - Michelle Luis Santos, RG 34.645.389-6, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Saúde;
X - Leandro Valença da Silva, RG 32.346.610-2, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Social;
XI – Rodrigo Nascimento Leite, RG 44.109.965, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania;
XII - Flavia Ramacciotti Cesar de Oliveira, RG 30.332.204-4, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal;
XIII - Juliana Arnaut de Santana, RG 40.584.029-7, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Turismo;
XIV - Camila Cristina de Oliveira, RG 35.025.497-7, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária;
XV - Marcelo Gurgel Ramalho, RG 43.973.607-9, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
XVI - Alexandre Ribeiro Martins, RG 25.618.419-7, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Defesa e Ordem Social;
XVII - Rogerio Tadachi Iha, RG 24.373.497, do cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários;
XVIII - Alexsandro Ferreira, RG 23.670.399-7, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas;
XIX - Wanessa Almeida Valente de Matos, RG 26.430.539-5, para o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria de Obras;
XX – Cláudio Altafin, RG 112217254, para o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Serviços Públicos;
XXI - José Leal da Fonseca, RG 24.679.560-8, para o cargo de Subprefeito da Área Continental, da Subprefeitura da Área Continental.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 17 de novembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1178 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, do Gabinete do Prefeito, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Paulo Rogério de França Coelho, RG 20.584.521-6, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal;
II - José Ricardo dos Santos, RG 33.434.974-6, do cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal;
III - Rosa Maria Silva Brandão, RG 10.632.783-5, do cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal;
IV - Rubens Goes Costa, RG 217494572, do cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal;
V - Diego César dos Santos, RG 45.060.166-3, do cargo de Assessor 1;
VI - Ursnihanna Da Silva Alves Pereira, RG 46.293.734-3, do cargo de Assessor 1;
VII - Kennedy Lui dos Santos, RG 28.134.354-8, do cargo de Assessor 1;
VIII - Mauricio Neves Patomatti, RG 23.243.131-0, do cargo de Assessor 1;
IX - Rodrigo Coutinho dos Santos, RG 28.301.092-7, do cargo de Assessor 1;
X - Wanderson Barra Nova Nunes de Melo, RG 34.960.698-5, do cargo de Assessor 1;
XI - Edilberto Santos de Goes, RG 23.670.035, do cargo de Assessor 1;
XII - Bruna Maria Lopes Araujo de Souza, RG 33.825.074-8, do cargo de Assessor 1;
XIII - Andrea de Andrade Verissimo de Souza, RG 18.993.584-4, do cargo de Assessor 1;
XIV - Rafael Rodrigues de Faria, RG 41.297.276-1, do cargo de Assessor 1;
XV - Leandro Gregório de Santana, RG 49.164.305, do cargo de Assessor 1;
XVI - Geovana Albuquerque da Conceição, RG 44.367.939-3, do cargo de Assessor 1;
XVII - Alexsandro Nakanishi Peres, RG 21.250.092, do cargo de Assessor 1;
XVIII - Felipe Maia De Barros, RG 48.619.652, do cargo de Assessor 1;
XIX - Wilson Raia de Carvalho, RG 44.894.117, do cargo de Assessor 1;
XX - Renan Rocha Ribeiro, RG 48.711.129-1, do cargo de Assessor 1;
XXI - Nívia Neide da Silva, RG 35.910.995-0, do cargo de Controlador;
XXII - Luiz Carlos Coccia, RG 7.336.696, do cargo de Supervisor do Gabinete do Prefeito;
XXIII - Thiago Cavalcante Silva Garcia, RG 29.948.643-6, do cargo de Supervisor de Tecnologia da Informação;
XXIV - Priscila Cristina Gomes Bornato, RG 34.153.551-5, do cargo de Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito;
XXV- LLays Santos de Oliveira, RG 41.886.362-3, do cargo de Diretor do Fundo Social de Solidariedade;
XXVI - Felipe Belmonte Prada, RG 32.208.097-6, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação;
XXVII - Fabio Pasquarelli dos Santos, RG 25.006.691-9, do cargo de Assessor 2;
XXVIII - Ricardo Antonio Gonçalves Araujo, RG 89.216.568, do cargo de Assessor 2;
XXIX - José Vilmar Souza dos Reis, RG 37.172.508-2, do cargo de Assessor 2;
XXX - Marcela Alves de Oliveira Lima, RG 33.575.811-3, do cargo de Assessor 2;
XXXI - Juliane Cristiny Peres Pouza, RG 54.507.942-1, do cargo de Assessor 2;
XXXII - Letícia de Araújo Santos, RG 55.730.455-6, do cargo de Assessor 2;
XXXIII - João Carlos Esteves, RG 16.590.913, do cargo de Assessor 2;
XXXIV - Carlos Alberto Vieira dos Santos Filho, RG 48.046.739- 0, do cargo de Assessor 2;
XXXV - Jean de Morais Pereira, RG 21.940.477, do cargo de Assessor 2;
XXXVI - Sérgio Messias da Rocha, RG 28.208.206-2, do cargo de Assessor 2;
XXXVII - José Valter dos Santos, RG 14.947.316-3, do cargo de Assessor 2;
XXXVIII - Vanessa Lipari Spolador Zeller, RG 43.864.459-1, do cargo de Assessor 2;
XXXIX - Luiz Fernando Ferreira dos Santos, RG 46.244.362-0, do cargo de Assessor 2;
XL - Wagner Moreira da Silva, RG 45.181.100, do cargo de Assessor 2;
XLI - Flávia de Oliveira Carneiro, RG 49.611.613-7, do cargo de Assessor 2;
XLII - Sergio Álvaro Fonseca, RG 18.810.261-9, do cargo de Assessor 3;
XLIII - João Fellipe Marcos dos Santos e Silva, RG 49.706.822-9, do cargo de Assessor 3;
XLIV - Luziana Gonçalves dos Anjos Conceição, RG 29.645.291-9, do cargo de Assessor 3;
XLV - Rana Laura Rocha Pereira, RG 38.869.843-3, do cargo de Assessor 3;
XLVI - Edivaldo Dias dos Santos, RG 18.768.869-2, do cargo de Assessor 3;
XLVII - Erika Ferreira da Silva, RG 46.675.995-2, do cargo de Chefe de Departamento de Controle Administrativo;
XLVIII - Anderson Moraes de Souza, RG 42.640.140-2, do cargo de Chefe do Departamento de Manutenção de Computadores;
XLIX - Marcus Vinicius Alfieri Bispo da Costa, RG 42.725.197-7, do cargo de Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação;
L - Kelly Regina Evangelista de Almeida, RG 33.875.634-6, do cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 17 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1179 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria da Administração, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Helena de Souza Marcon, RG 485143380, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Iago Rodrigues Ervanovite, RG 377531637, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Gabriely Silva Vargas, RG 46075077X, do cargo de Assessor 2;
IV - Patrícia Cruz da Silva, RG 386026750, do cargo de Assessor 2;
V - Rafaela Santana Gois, RG 449911433, do cargo de Assessor 2;
VI - Ana Maria França Menezes dos Santos, RG 283626458, do cargo de Diretor, da Diretoria de RH;
VII - Fabio Allex dos Santos, RG 30459832X, do cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas;
VIII - Kelly Cristina Cardoso dos Santos, RG 467542788, do cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio e Controle de Locação de Imóveis;
IX - Lucas Santos Riesco, RG 48817091, do cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Materiais;
X - Márcia Fernanda dos Santos, RG 370003147, do cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio Administrativo;
XI - Ana Cleide Alvino da Silva, RG 217496003, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Freqüência;
XII - André Luiz Rodrigues Lisboa Da Silva, RG 35147912, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio Administrativo;
XIII - Christiane Fernandes dos Santos, RG 236697961, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Patrimônio;
XIV - Claudia Tieme Soares Hanada, RG 444330355, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gestão de Pessoas;
XV - Deise Simões da Costa, RG 414463006, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Folha de Pagamento;
XVI - Janaina Figueiredo Oliveira, RG 357337177, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Almoxarifado;
XVII - João de Lacerda Alves, RG 530789103, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Segurança do Trabalho;
XVIII - Lucas dos Santos Nunes, RG 55185462, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção Predial;
XIX - Luiz Felipe Carmona Sophie, RG 289615161, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Benefícios e Direitos;
XX - Marconi José da Silva, RG 553826724, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Arquivo Geral;
XXI - Michelle Keysen Guedes Teles, RG 488064958, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Recursos Humanos;
XXII - Sergio Eduardo Lopes de Almeida, RG 124914615, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Protocolo Geral;
XXIII - Stefanye Rocha da Silva, RG 428996206, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio e Controle de Locação de Imóveis;
XXIV - Thalita Coelho Cavalcante Gonçalves, RG 357347407, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Ingresso, Movimentação e Cadastro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1180 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Assistência Social, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Nairon Ricardo de Araújo Santos, RG 48485666, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Janaina Gomes Ruiz, RG 248189360, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Deonelice Neta de Oliveira, RG 196542091, do cargo de Assessor 2;
IV - Eduardo da Silva, RG 231150982, do cargo de Assessor 2;
V - Bruno Pierre Pereira, RG 448069234, do cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade I;
VI - Edna Bomfim dos Santos Domingos, RG 175990694, do cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Básica;
VII - Elionai Santos Silva, RG 479941968, do cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade II;
VIII - Érika Cristina Lima Santos, RG 259946059, do cargo de Diretor, da Diretoria de Segurança Alimentar e Combate à Fome;
IX - João Flávio de Andrade Carvalho, RG 25840210, do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Estratégico;
X - Rosana Andrade Leite, RG 297311256, do cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão do SUAS;
XI - Vanessa Oliveira de Sá, RG 307730803, do cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social, Especial de Alta Complexidade;
XII - Adriele Santos Mendes, RG 345063971, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Regulação do SUAS;
XIII - Alberto Medeiros da Silva, RG 165887345, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Eventos Esportivos;
XIV - Ana Lucia Borges da Silva, RG 206835383, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle e Avaliação;
XV - Ana Paula Vasconcelos de Souza, RG 330848331, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Convênios;
XVI - Andreia Christina de Almeida, RG 357335727, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Abastecimento e Suprimentos;
XVII - Angerleide de Souza, RG 369912822, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Abrigos;
XVIII - Cecilia Conceição de Melo, RG 200586592, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Família Acolhedora;
XIX - Daniel do Nascimento Martins, RG 46015666, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Abastecimento e Suprimentos;
XX - Danieli Aparecida de Sousa Lima, RG 470605698, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Educação Nutricional;
XXI - Douglas de Oliveira, RG 296443529, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Sócio Assistencial;
XXII - Écheley Alice de Campos, RG 387670890, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio e Acompanhamento às Políticas de Segurança Alimentar;
XXIII - Gécika Rodrigues Ottolenghi, RG 425623932, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de CREAS e PDC;
XXIV - Juaci Gomes Ferreira, RG 156364967, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento Estratégico;
XXV - Keitty Gracieli Oliveira de Souza Domingues, RG 42091951X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Atividades de Lazer e Culturais;
XXVI - Laís Nathália de Souza Gomes, RG 331727249, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de CREAS – Criança e Adolescente;
XXVII - Letícia Fernandes Gomes, RG 43230633X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Programas;
XXVIII - Maria Aparecida Gomes Da Silva, RG 291384201, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Administrativo;
XXIX - Regina Angélica Ferreira, RG 17179337, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento do Idoso;
XXX - Thiago Ferreira Antonio, RG 417487344, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Transferência de Renda;
XXXI - Valquíria de Oliveira Simões Alexandre, RG 257609416, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Eventos Sociais;
XXXII - Veronice Maria da Silva, RG 36058006, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento do CRAS;
XXXIII - Weverton Pires Antunes, RG 425049206, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção;
XXXIV - Zenaide Maria Santos Ramos, RG 294076876, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Diagnóstico Estatístico.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1181 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Adriano Gomes Lopes, RG 232172602, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Cecilia Nascimento Carneiro, RG 214329495, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Fabiana dos Santos Fonseca, RG 445327844, do cargo de Assessor 2;
IV - Edson de Oliveira, RG 252777669, do cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Comercial e Industrial;
V - José Irandí da Silva, RG 63086475, do cargo de Diretor, da Diretoria de Programas, Fomento a Pesca, Assuntos Portuários e Operações Especiais;
VI - Sergio Yasuo Matsumoto, RG 204095062, do cargo de Diretor, da Diretoria de Cadastro de Alvará de Licença;
VII - André Luis Piccirilo Rocha, RG 444120865, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Defesa do Consumidor;
VIII - Marcilene de Oliveira Santos, RG 29739096X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Atendimento ao Público;
IX - Marcos Roberto Santos, RG 42993197, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização de Espaços Públicos;
X - Paulo dos Santos Rocha, RG 372777429, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Campanhas Publicitarias;
XI - Rennan Henrique Gonçalves, RG 426401803, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Integração e Fomento à Pesca;
XII - Suemy de Azevedo, RG 46046078, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Operações Especiais;
XIII - Tassia Cristina Pontes dos Santos Martins, RG 439647010, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Projetos Industrial e Comercial;
XIV - Thiago Dias Vieira, RG 44361087, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização de Feiras Livres e Ambulantes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1184 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Cultura, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Lincoln Spada Da Silva, RG 487643112, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Elaine De Oliveira Santos, RG 270327824, do cargo de Assessor 2;
III - Bruno Alves Cardoso, RG 416126042, do cargo de Diretor, da Diretoria de Equipamentos Culturais;
IV - Gustavo de Oliveira Costa, RG 502243338, do cargo de Diretor, da Diretoria do Parque Cultural da Vila de São Vicente;
V - Roger Botari Soares, RG 426398087, do cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos e Lazer;
VI - Anderson Avelino Pereira, RG 305914625, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Música e Dança;
VII - Anderson Xavier Alves Moura, RG 25488617, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento da Casa da Cultura;
VIII - André Luiz Fonseca Leite, RG 257947929, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Eventos Culturais;
IX - Brayan Barroso dos Santos, RG 53532991, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Programação de Eventos;
X - Elizio Neves de Jesus, RG 90895447, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Artes Cênicas;
XI - Kellen Cristina Teodoro Andrade, RG 457263659, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Administrativo;
XII - Nilson Ferreira Junior, RG 256177442, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Teatro e Encenações Históricas;
XIII - Tiago de Oliveira Silva Gonçalves, RG 423845913, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Oficinas Culturais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1185 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Ricardo Luiz do Nascimento, RG 208230592, do cargo de Chefe de Gabinete;
II - Allan Pavlovsky de Boucherville Borges, RG 257602069, do cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico;
III - Daniel Alves Requejo, RG 267373429, do cargo de Diretor, da Diretoria de Relações do Trabalho;
IV - Leandro de Souto Ladeira Filho, RG 537708893, do cargo de Diretor, da Diretoria de Contratos;
V - Leonda Santos de Oliveira, RG 189376120, do cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão Operacional;
VI - André dos Santos Maia, RG 334962936, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle Tecnológico e Pesquisa;
VII - Carlos Henrique Brito da Fonseca, RG 607671592, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Ciência e Tecnologia;
VIII - Danilo Souza Almeida, RG 44916472, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Qualificação e Requalificação Profissional;
IX - Elvira Giangiulio, RG 14950908X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Acesso e Sensibilização do Ambiente Empresarial;
X - Gilberto Santos da Silva, RG 32768589, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Empregabilidade;
XI - Gustavo Roberto Praxedes da Silva, RG 41211764, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamanento de Emprego e Programas Especiais;
XII - Karina Santos Magalhães, RG 357323877, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento e Projetos;
XIII - Luana Souza Santos Santana, RG 47679951, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Contratos;
XIV - Marco Antônio Ferreira Cunha, RG 17599050, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio a Pesquisa e à Microempresa;
XV - Maria Marineide Silva Alves, RG 221130275, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Empreendedorismo;
XVI - Michael Teixeira Santos, RG 478951875, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Monitoramento e Estatística.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1186 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria da Educação, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Edvaldo Gomes da Silva, RG 20369290, do cargo de Assessor 2;
II - Everson Luiz Alves, RG 29408024, do cargo de Assessor 2;
III - Ananda Bispo dos Santos, RG 463654766, do cargo de Diretor, da Diretoria de Manutenção;
IV - Cristiane Sant'Ana Lanzilotti, RG 280809281, do cargo de Diretor, da Diretoria de Recursos Humanos;
V - Luciana Barroso Cavalcante, RG 304595093, do cargo de Diretor, da Diretoria de Abastecimento e Alimentação Escolar;
VI - Tania Aparecida Martins de Aguiar, RG 6511610, do cargo de Diretor, da Diretoria Administrativo;
VII - Adriana Silva Amaral de Almeida, RG 245451092, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio Psicopedagógico;
VIII - Albert Teodoro de Oliveira, RG 41748415X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
IX - Ana Paula Souza Fontes dos Santos, RG 44104234X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Creches;
X - Andréa Figueiredo D'Oliveira da Silva, RG 235977561, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XI - Carolina Maria Virginia Soares, RG 430084699, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XII - Claudio Arraval Filho, RG 266350379, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XIII - Cleimar Lopes Ferreira de Souza, RG 214351579, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção de Educação Infantil;
XIV - Cléo Tenório Felix, RG 467493054, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção do Ensino Fundamental;
XV - Dinete Venancio Da Silva, RG 14121458, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Educação Inclusiva;
XVI - Érika de Almeida Barros, RG 344520092, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento da Educação Infantil;
XVII - Fabiana Batista Pereira, RG 488565339, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Iniciais;
XVIII - Helenilson dos Santos, RG 365849133, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XIX - Jefferson Rodrigues de Barros Freire, RG 448595850, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XX - Jonathas de Souza, RG 589733722, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Administração;
XXI - José Ricardo da Silva Felix, RG 268900279, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXII - Juciran Vaz dos Santos, RG 288657147, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento;
XXIII - Juliane Cristina Reis de Jesus, RG 488940369, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Recursos Humanos;
XXIV - Jully da SIlva Guilherme, RG 433460350, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Administrativo da Jornada Ampliada;
XXV - Marcelo Cruz do Nascimento, RG 42554770X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Pedagógico da Jornada Ampliada;
XXVI - Marco Antonio Rodrigues, RG 288664292, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Administrativo da Educação Infantil;
XXVII - Marina Alonso Nunes, RG 164195518, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Protocolo;
XXVIII - Patrícia dos Santos Maria, RG 27559685, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Prestação de Contas;
XXIX - Paulo Cesar da Silva Santos, RG 464709866, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Convênios;
XXX - Peterson Luiz Alves, RG 294080235, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXI - Rosangela Aparecida Bispo de Barros, RG 252324808, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Atendimento à Demanda Escolar;
XXXII - Sanguinetti Alves Silva, RG 34594302, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXIII - Solange Gabriel Pinotti, RG 90660250, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle Alimentar;
XXXIV - Solange Rodrigues de Mello, RG 129248290, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento e Análise da Informação;
XXXV - Vinicius Bello da Silva, RG 254435166, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXVI - Waldir Muniz Neto, RG 252778534, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Abastecimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1187 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Cláudio Altafin, RG 112217254, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Joaquim José Bernardes, RG 3468299, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - José Claudio Aude, RG 164190235, do cargo de Assessor 2;
IV - Danilo Nobres Batista dos Santos, RG 43128834, do cargo de Diretor, da Diretoria de Projetos Urbanos;
V - David da Silva Santana, RG 42724033, do cargo de Diretor, da Diretoria de Manutenção Viária;
VI - Felipe Soares Streparava, RG 44409067, do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Urbano;
VII - Igor Bernardo de Andrade, RG 435734325, do cargo de Diretor, da Diretoria de Obras, Drenagem e Pavimentação;
VIII - Roosevelt Pinto de Camargo, RG 102516704, do cargo de Diretor, da Diretoria de Obras Públicas;
IX - Cristiano da Silva, RG 254158833, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Obras, Drenagem e Pavimentação;
X - Cristiano Souza Toledo, RG 250082330, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização;
XI - Devanir Dias Pereira, RG 147526097, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle do Plano de Contribuição de Melhorias;
XII - Emerson Luiz dos Santos, RG 27106279, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização de Equipamentos Próprios e Terceirizados;
XIII - Everton da Silva Vieira, RG 488719835, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção Viária;
XIV - Jonathan Aparecido dos Santos, RG 48602829, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento Viário;
XV - José Onofre Filho, RG 25618455, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Limpeza Pública;
XVI - Leandro de Melo Leite, RG 279268658, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Construção, Reforma e Manutenção de Comportas;
XVII - Lucas Giannaccini, RG 277729087, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Arborização e Manutenção de Área Verde;
XVIII - Marcos Antonio Ribeiro, RG 165890265, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Expediente e Almoxarifado;
XIX - Matheus Pereira da Silva, RG 496191159, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção Urbana;
XX - Paulo Eduardo Gonçalves de Souza, RG 441409635, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização e Controle de Convênios;
XXI - Rafael Pereira da Silva, RG 42554601, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Cadastro e Concessões;
XXII - Raphael Sbravatti, RG 44100115, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Saneamento;
XXIII - Ricardo da Costa, RG 334344724, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Conservação de Galerias, Canais e Córregos;
XXIV - Ronaldo Biriba dos Santos, RG 27213997X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Execução;
XXV - Ruan Ribeiro De Araujo, RG 423615944, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Projetos;
XXVI - Rubens Matos Rocha, RG 133553553, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Atendimento ao Público;
XXVII - Thiago da Silva Gomes, RG 457129475, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Obras Públicas Setoriais;
XXVIII - Uriel Luizaga Dos Santos, RG 412154249, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Assuntos Estratégicos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1188 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria da Fazenda, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Elisangela Pereira Domingues, RG 333628068, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Ângela De Sousa Lima, RG 38194647, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Itiel Oze Amaral, RG 603653480, do cargo de Supervisor de Tesouraria;
IV - Gilberto André Avelino Junior, RG 18185504, do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Orçamentário;
V - Jaqueline Dos Santos Nogueira, RG 441396045, do cargo de Diretor, da Diretoria de Convênios;
VI - Marcos Jose de Araujo, RG 143141119, do cargo de Diretor, da Diretoria de Prestação de Contas do Terceiro Setor;
VII - Paula Cristina Madureira Martins, RG 202349883, do cargo de Diretor, da Diretoria Contábil;
VIII - Ricardo Ferreira Ruas, RG 242718917, do cargo de Diretor, da Diretoria Tributária;
IX - Vanessa Daniele Mião De Jesus, RG 219468709, do cargo de Diretor, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte;
X - Aline Costa Sansão, RG 435459661, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Contas a Pagar;
XI - Anderson Domingues, RG 26056719X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de ISSQN;
XII - Fabiana Zeferino Rodrigues Teixeira, RG 253335838, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Prestação de Contas de Convênios;
XIII - Gloria Yogui, RG 187392687, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Contabilidade;
XIV - Jose Carlos Machado, RG 18993094, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento Orçamentário;
XV - Mariana Pereira Gili, RG 256204068, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Rendas Diversas;
XVI - Marlon De Oliveira Melo, RG 16955238X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Arrecadação de Tributos;
XVII - Silmara Cupo Martins Ferreira, RG 205901542, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de IPTU;
XVIII - Tadeu Martins De Azevedo, RG 24400451, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Registro da Receita;
XIX - Tereza Da Silva Homem, RG 263061528, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Empenho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1189 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Governo, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - João Guilherme Pereira, RG 18270080, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Sandra Regina Mota Guimarães, RG 258403688, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Adriana Pinheiro Felício, RG 233197126, do cargo de Ouvidor;
IV - Fernando Ribeiro de Souza Paulino, RG 23321519, do cargo de Supervisor de Dispensa de Licitação;
V - Jorge Hurtado Junior, RG 173036685, do cargo de Supervisor de Licitações e Contratos;
VI - Ana Paula Aparecida Dos Santos, RG 32768138X, do cargo de Assessor 2;
VII - Antonio Sergio de Melo, RG 159586203, do cargo de Assessor 2;
VIII - Gabriel Coutinho de Lima, RG 37277703X, do cargo de Assessor 2;
IX - Jessica Barrella Azevedo, RG 486134015, do cargo de Assessor 2;
X - Luiz Henrique de Jesus do Carmo, RG 186482796, do cargo de Assessor 2;
XI - Marcos Alex Sandre Dos Santos Tavares, RG 44057799, do cargo de Assessor 2;
XII - Mayara Teixeira Santos, RG 455596207, do cargo de Assessor 2;
XIII - Vanessa Neves Luiz, RG 333719128, do cargo de Assessor 2;
XIV - Diogo Colombo Gonçalves, RG 250086918, do cargo de Diretor, da Diretoria de Acompanhamento e Execução Orçamentária;
XV - Iolanda Clarice dos Santos, RG 232164332, do cargo de Diretor, da Diretoria de Infraestrutura;
XVI - Nilson Gonçalves, RG 16508329, do cargo de Diretor, da Diretoria de Relações Institucionais;
XVII - Paula Yomoto, RG 289630435, do cargo de Diretor, da Diretoria para Assuntos do Ministério Público e Tribunal de Contas;
XVIII - Priscylla Caroline Sobral de Goes, RG 338760295, do cargo de Diretor, da Diretoria de Expediente;
XIX - Renato Lobo Alves Felix, RG 26755180, do cargo de Diretor, da Diretoria de Assuntos Legislativos *;
XX - Anderson Ezídio da Cruz Mendes Lima, RG 45274458, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gestão;
XXI - Andreia dos Santos Magalhaes, RG 277725252, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento da Ouvidoria;
XXII - Anély Mendes Vidal, RG 351468420, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Consultoria Legislativa;
XXIII - Bruna Suellen de Oliveira Caruso, RG 426300646, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento do Controle Interno;
XXIV - Carlos Alberto de Freitas, RG 7587018, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Informação e Transparência;
XXV - Cristiano Gonçalo de Oliveira, RG 270329572, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Assuntos Estratégicos;
XXVI - Daniele Reis Macena Ramos Santos, RG 488476276, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gestão de Documentos;
XXVII - Élcio Soares de Oliveira, RG 102477012, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Programas e Projetos;
XXVIII - Elenir Moreira Da Ponte, RG 18186221, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio Técnico;
XXIX - Fabio Gomes, RG 25841296, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio às Câmaras Intersetoriais;
XXX - Isabel Cristina Dos Santos, RG 106523570, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização;
XXXI - Jessica Cavalcanti Da Silva, RG 472332995, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Assuntos Administrativos;
XXXII - Juraci Alves dos Santos, RG 245452904, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização Interna;
XXXIII - Márcia Machado, RG 361954797, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Articulação Interna e Externa;
XXXIV - Marcio da Costa Helfstein, RG 181863133, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio à Gestão Municipal;
XXXV - Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo, RG 18273271, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Compras e Licitações;
XXXVI - Patrícia Paula Soares Neves, RG 19756191, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Acompanhamento e Normatização;
XXXVII - Paula Mendes Lopes, RG 446612108, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento;
XXXVIII - Rafael Santiago Gonçalves dos Santos, RG 486634681, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Metodologia Organizacional;
XXXIX - Sarah Isabelle da Silva Gomes, RG 35390611, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Legislativo;
XL - Thiago Rodrigues Nogueira, RG 33371736, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Assuntos Políticos;
XLI - Vanessa Medeiros Diniz Passos, RG 483604367, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Organização e Coordenação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1190 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Habitação, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I – Rafael Rodrigues de Lira, RG 245460226, do cargo de Secretário Adjunto;
II - João Augusto da Fonseca, RG 168110544, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - José Luis Gonçalves de Moraes, RG 22207288X, do cargo de Diretor, da Diretoria de Participação Comunitária;
IV – Beatriz de Lima Oliver, RG 555904647, do cargo de Diretor, da Diretoria de Regularização Fundiária;
V - Mariana Akemi Higa, RG 507529728, do cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais;
VI - Andrea Rosa de Menezes Duarte, RG 257822112, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Acompanhamento e Controle;
VII - Caio Briquez Martins, RG 434484039, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Obras;
VIII - Eliene Souza Silva, RG 35146139, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gestão de Regularização Fundiária;
IX- Ivonete de Oliveira Nascimento, RG 189389771, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Mobilização Comunitária;
X - Marize Alba Moreno, RG 108029566, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Desenvolvimento Institucional;
XI - Stefanie Camargo Pacífico, RG 555854851, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Urbanização de Assentamentos Subnormais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1191 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Peterson Gobetti de Almeida, RG 435324019, do cargo de Secretário Adjunto;
II - José da Silva Costa, RG 424281351, do cargo de Assessor 2;
III - Anna Carolina de Moura Santos Cirino, RG 440033202, do cargo de Diretor, da Diretoria da Rádio Primeira FM;
IV - Leonardo Huber Caetano, RG 25817039, do cargo de Diretor, da Diretoria da TV Primeira;
V - Marcos Vinicius Pereira Machado, RG 326152416, do cargo de Diretor, da Diretoria de Mídia;
VI - Vinicius Claro Gouvêa do Carmo, RG 502246686, do cargo de Diretor, da Diretoria de Comunicação Interna;
VII - Bernard Ferreira, RG 548543628, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Rádio;
VIII - Felipe Augusto Pereira Duarte, RG 477009013, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fotografia e Documentação;
IX - Gabriel Mansano Pupo, RG 523789518, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Jornal;
X - Isabella Teixeira Paschoal, RG 478541673, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de TV;
XI - Marcel Caldeira dos Santos, RG 457090017, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Jornalismo da Rádio Primeira FM;
XII - Rafael Henrique Lima da Silva, RG 339741922, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Jornalismo da TV Primeira;
XIII - Rosangela Cristina Lopes Lima Santos, RG 580551544, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Produção da TV Primeira;
XIV - Tadeu Nunes de Almeida Filho, RG 448747340, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Produção da Rádio Primeira FM;
XV - Vinicius Rodrigues Bezerra da Silva, RG 54740525X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle Mestre da Emissora;
XVI - Vitor Henrique Secco Siqueira, RG 452622967, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Estúdio da Emissora.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1192 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Mario Bueno da Silva Junior, RG 43062346X, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Márcio Batista Silva, RG 233211846, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Carlos de Oliveira, RG 230362515, do cargo de Diretor, da Diretoria da Defesa Civil;
IV - Gilmar de Almeida Peralta, RG 9204507, do cargo de Diretor, da Diretoria de Parques e Áreas Verdes;
V - Glaucia Regina Alves, RG 331729313, do cargo de Diretor, da Diretoria de Fiscalização Ambiental;
VI - Carlos Eduardo Tenório do Nascimento, RG 430086866, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Saneamento Básico;
VII - Felipe Voltarelli da Silva, RG 405299436, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle Ambiental;
VIII - Gisele Gonçalves Bordinhom, RG 440577846, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Programas e Projetos Socioambientais;
IX - Graziele dos Santos Nunes, RG 390551545, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio aos Conselhos e Instituições de Informações Ambientais;
X - Helena Pilotto Benaque, RG 498041608, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Sustentabilidade e Biodiversidade;
XI - Iracy Lea Pecora, RG 46386427, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Educação Ambiental;
XII - Ivanildo Francisco da Silva, RG 21161414, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Prevenção a Poluição;
XIII - Laís Navarro Fernandes, RG 421711498, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Administração do Parque Ambiental do Sambaiatuba;
XIV - Marco Antonio Fajardo, RG 222540448, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gestão de Autos de Infração;
XV - Valdir Tenório de Lima, RG 287942429, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Gerenciamento Costeiro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1193 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Obras Particulares, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Fabio Luiz Orlandi Pereira, RG 278776450, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Jefferson de Souza, RG 44322388, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Gino Romboni, RG 83010932, do cargo de Diretor, da Diretoria de Fiscalização de Obras;
IV - Alexandre dos Santos Medeiros, RG 21936163, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização de Obras;
V - Marcel Galetto de Camargo, RG 330845421, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Cadastro;
VI - Natalia Ferreira Dias, RG 443883555, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Aprovação de Projetos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1194 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Projetos Especiais, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Gabriel Birkett Venancio Gomes, RG 37784914, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Walison Casadias da Costa, RG 469597069, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Elaine Sant'Anna Martins Brabo, RG 62318007, do cargo de Diretor, da Diretoria de Convênios;
IV - Luiz Vitor Sant'Anna, RG 383251941, do cargo de Diretor, da Diretoria de Projetos;
V - Mauricio Martins Ferreira, RG 45794595, do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento;
VI - Orlando Bezzi Pasquarelli, RG 183985710, do cargo de Diretor, da Diretoria de Parceria Público Privadas;
VII - Fabio Costa de Paula, RG 21432468, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Ações Estratégicas;
VIII - Jhonattan Carvalho Routh, RG 41792923, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Parcerias Público Privadas;
IX - Liliane Cristina Batista, RG 356344587, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento;
X - Matheus Felipe de Oliveira, RG 39505667, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Projetos;
XI - Talita Diniz Arnaut, RG 293933686, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Geoprocessamento;
XII - Thais Nascimento da Silva, RG 469030240, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Orçamentos;
XIII - Victor Candido Gabriel, RG 47376063, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Convênios.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1195 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Planejamento e Assuntos Metropolitanos, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Thiago Gimenes Diogo, RG 43250851X, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Alexei Lutero Monteiro Gomes, RG 004132589, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Elaine Cristina Caldas Gonçalves, RG 336722424, do cargo de Assessor 2;
IV - Maira Ferreira da Cunha, RG 40115452X, do cargo de Assessor 2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1196 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Saúde, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Ângela Fernando, RG 329221474, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Marion Sanches Lino Botteon, RG 171762642, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Danielle Moyses de Oliveira, RG 443083101, do cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio à Gestão;
IV - Erika Nascimento da Costa Chuva, RG 296080548, do cargo de Diretor, da Diretoria de Atenção Básica;
V - Fabiano Cardoso Pereira, RG 228395215, do cargo de Diretor, da Diretoria Executivo;
VI - Rafael Couto Ferreira, RG 495831529, do cargo de Diretor, da Diretoria do Programa de Assistência Farmacêutica;
VII - Carolina André Silva dos Santos, RG 424278157, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento do Pronto Socorros – PS;
VIII - Clayton Pelikian, RG 293591350, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Compras;
IX - Deusdetith Carlos dos Santos, RG 186477351, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Vigilância Epidemiológica;
X - Edinaldo Galvão Pereira, RG 444243914, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Administração PAC/PSF;
XI - Edna Maria Menezes de Melo, RG 145490798, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Técnico do PAC/PSF;
XII - Eliza Matias Ribeiro Cerqueira, RG 327657236, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Reabilitação Física;
XIII - Ivanildo Mendes de Paiva, RG 24959837, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Enfermagem Hospitalar;
XIV - Leonardo Lima Louza, RG 329982588, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Tecnologia e Informática;
XV - Luciano Lopes Veiga, RG 252778352, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Transportes;
XVI - Marcelo Barbosa Da Silva, RG 21432771, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Equipamentos;
XVII - Monica Scaff Guerra, RG 443327555, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Patrimônio;
XVIII - Norma Suely da Silva, RG 186475251, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento do Hospital da Mulher;
XIX - Roberto Marcio Braga, RG 199027742, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Suprimentos Tecnologia e Informação;
XX - Suzana do Nascimento Bispo, RG 180613698, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Almoxarifado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1197 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art.1.º: Exonerar, da Secretaria de Trânsito e Transportes, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Gilmar Andre Dos Santos Neves de Lavor, RG 423918631, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Edney Firmino Abrantes, RG 250062495, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Maria Verônica Lagomarsino Castro, RG 257005110, do cargo de Assessor 2;
IV - Paulo Cesar De Aguiar, RG 449166570, do cargo de Assessor 2;
V - Antonio Ferreira Da Silva, RG 208235103, do cargo de Diretor, da Diretoria de Trânsito;
VI - Cícero Tiago Santos Matias, RG 464488394, do cargo de Diretor, da Diretoria de Monitoramento e Estatística;
VII - Constantino Siqueira, RG 152929642, do cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio às JARIs;
VIII - Jandhuy Menezes Costa Estáquio, RG 274946245, do cargo de Diretor, da Diretoria de Sinalização;
IX - José Roberto Vinagreiro, RG 1876927367, do cargo de Diretor, da Diretoria de Transportes Básicos;
X - Tatiane Rodrigues Nunes de Souza, RG 304597338, do cargo de Diretor, da Diretoria de Assuntos Cicloviários;
XI - Aline Scapin Da Silva Lisboa, RG 443744506, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Cadastro e Concessões;
XII - Ana Lucia Torres Silva, RG 252179468, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Patrimônio;
XIII - Danny Viana Santos de Brito, RG 254157312, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Operações;
XIV - Edimilson Bento Moreira, RG 245460792, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção e Planejamento Viário;
XV - Edmilson Boico, RG 228396955, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Manutenção de Frota;
XVI - Fernanda Batista Pereira, RG 472434548, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Assuntos Cicloviários;
XVII - José Bispo dos Santos, RG 14953971X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Fiscalização e Pátio;
XVIII - Luiz Fernando Giangiulio da Silva, RG 16418807, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Trânsito;
XIX - Marcelo de Abreu Roque, RG 159581308, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Operacional e Administrativo Rodoviário;
XX - Marcio Menezes de Souza, RG 418857453, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de JARIs;
XXI - Mario Mariz Nogueira Filho, RG 5141532X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Almoxarifado;
XXII - Silas Leonardo Junior, RG 252336562, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Transporte Básico;
XXIII - Sthephany Michele da Silva, RG 414468715, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Monitoramento e Estatística;
XXIV - Walter Roberto Alves Jorge, RG 18648048, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Sinalização.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1198 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Turismo, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Bruno Santos de Medeiros, RG 342483675, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Rodrigo Santos do Rosário, RG 43964687X, do cargo de Chefe de Gabinete;
III - Ana Paula Lopes Villela De Sousa, RG 333718719, do cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos Turísticos;
IV - Lilian Thereza Ribeiro Teixeira, RG 263058050, do cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Turístico;
V - Mirna Gonçalves Dantas, RG 182719911, do cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos, Som e Palco;
VI - Thomaz Guasques Sotto Maior Ciccarelli, RG 43608370X, do cargo de Diretor, da Diretoria de Parques e Espaços Turísticos;
VII - Alexandre Alves Ternório dos Santos, RG 301310725, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Som;
VIII - Ana Cristina dos Santos, RG 297313502, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Zoológico;
IX - Fellipe Gomes Quirino, RG 415899916, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Administração do Horto Municipal;
X - Josinete Euzebio da Silva Flauzino, RG 9455664, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Eventos Turísticos;
XI - Leonardo Gutemberg Maia, RG 443730957, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle e Manutenção de Áreas de Eventos;
XII - Letícia do Espirito Santo Barros, RG 338246022, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle e Manutenção de Parques Turísticos;
XIII - Michelle Nazare Uema, RG 459519001, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Programação e Divulgação de Eventos;
XIV - Renata Gomes Lima Santos, RG 400706374, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Turismo;
XV - Rita Helena de Lemos Yoshitaka, RG 422507131, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Planejamento Turístico;
XVI - Rodrigo Luiz da Silva Coutinho, RG 389467881, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Controle e Manutenção dos Empreendimentos Públicos Turísticos;
XVII - Tathiane Siqueira Mascarenhas, RG 479001741, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Administração de Concessões Públicas do Horto Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1199 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Subprefeitura da Área Continental, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - José Sebastião Soares, RG 93259785, do cargo de Chefe de Gabinete do Subprefeito;
II - Cícero José dos Santos, RG 281345910, do cargo de Diretor, da Diretoria Operacional;
III - Layara Braz Da Silva Zacarias, RG 413691755, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento Administrativo;
IV - Luzia Aparecida Prudencio Euzebio de Jesus, RG 238702893, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Ações na Área Continental.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1200 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Gustavo Coffani Reis, RG 250084211, do cargo de Secretário Adjunto;
II - Lucas Augusto, RG 29791570, do cargo de Assessor 2;
III - Marilene Lopes Figueiredo, RG 12368593X, do cargo de Assessor 2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1201 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, da Secretaria de Governo, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pelas Leis Complementares n.os 780, de 19 de dezembro de 2014 e 789, de 30 de março de 2015.
I - Amanda Reny Ribeiro, RG 275861715, do cargo de Coordenador Executivo do PROCON;
II - Fabio Henrique da Silva, RG 295012274, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
III - Getúlio Francisco da Silva, RG 217488122, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
IV - Isaltina Maria Fernandes Cordeiro Santos, RG 341582657, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
V - Juliana Melo Arruda, RG 296448400, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
VI - Lisianne Rodrigues Martins das Neves, RG 191902585, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
VII - Rosemeire Marques Póvoa, RG 17599946, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON;
VIII - Sedilene dos Santos Paz, RG 230335639, do cargo de Encarregado do Serviço do PROCON.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1202 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1.º: Exonerar, da Secretaria de Esportes, a partir de 16 de novembro de 2021, dos seguintes cargos então criados pela Lei Complementar nº 984, de 2020:
I - Victor Cesar Santos Costa, RG 36008828, do cargo de Chefe de Gabinete;
II - Alexandre Barbosa Tavares Cid, RG 290948976, do cargo de Assessor 2;
III - Felipe dos Santos Pinto, RG 42554329, do cargo de Assessor 2;
IV - Alan Fernandes Carvalho Sande, RG 415899497, do cargo de Diretor, da Diretoria de Esportes Radicais Adaptados e Terceira Idade;
V - Emanuel Gonçalves Ferreira, RG 290942214, do cargo de Diretor, da Diretoria de Esportes;
VI - Jorge Bierrenbach Senra Junior, RG 112748594, do cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos de Lazer;
VII - Pablo Luis de Oliveira, RG 30005452X, do cargo de Diretor, da Diretoria de Manutenção de Equipamentos e Centros Esportivos;
VIII - Adenilson Tadeu de Moraes, RG 245728557, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Artes Marciais;
IX - André Luiz Mathias, RG 245439602, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Torneios e Competições;
X - David Riesco da Costa, RG 487103233, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Esporte Escolar e Escolinhas;
XI - Djavan Alves Domingos, RG 30459365, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Eventos e Lazer;
XII - Helio William Gorga, RG 277728149, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Esportes Radicais;
XIII - Israel Morgado Príncipe, RG 44265019X, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio aos Esportistas da Terceira Idade;
XIV - Marcos Rogerio Moraes, RG 336722242, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento dos Equipamentos Esportivos;
XV - Robério da Silva França, RG 348961960, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Insular;
XVI - Sandro Silva, RG 302676302, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres;
XVII - Wellington Fernando da Silva, RG 363128244, do cargo de Chefe de Departamento, do Departamento de Apoio a Eventos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1203 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, no Gabinete do Prefeito, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I – Renan Rocha Ribeiro, RG 48.711.129-1, para o cargo de Subsecretário, da Subsecretaria de Controle Interno;
II - Adriana Pinheiro Felício, RG 233197126, no cargo de Ouvidor, da Ouvidoria da Subsecretaria de Controle Interno;
III - Nívia Neide da Silva, RG 359109950, no cargo de Controlador, da Controladoria da Subsecretaria de Controle Interno;
IV - Alexsandro Nakanishi Peres, RG 21250092, no cargo de Assessor I;
V - Andrea de Andrade Verissimo de Souza, RG 189935844, no cargo de Assessor I;
VI - Bruna Maria Lopes Araujo de Souza, RG 338250748, no cargo de Assessor I;
VII - Diego Cesar Dos Santos, RG 450601663, no cargo de Assessor I;
VIII - Edilberto Santos de Goes, RG 23670035, no cargo de Assessor I;
IX - Felipe Maia De Barros, RG 48619652, no cargo de Assessor I;
X - Kennedy Lui dos Santos, RG 281343548, no cargo de Assessor I;
XI - Luiz Carlos Coccia, RG 7336696, no cargo de Assessor I, da Assessoria Técnica;
XII - Mauricio Neves Patomatti, RG 232431310, no cargo de Assessor I;
XIII - Rafael Rodrigues de Faria, RG 412972761, no cargo de Assessor I;
XIV - Rodrigo Coutinho dos Santos, RG 283010927, no cargo de Assessor I;
XV - Wanderson Barra Nova Nunes de Melo, RG 349606985, no cargo de Assessor I, da Assessoria Direta do Prefeito;
XVI - Carlos Alberto Vieira dos Santos Filho, RG 480467390, no cargo de Assessor II;
XVII - Fabio Pasquarelli dos Santos, RG 250066919, no cargo de Assessor II;
XVIII - Flávia de Oliveira Carneiro, RG 496116137, no cargo de Assessor II;
XIX - Jean de Morais Pereira, RG 21940477, no cargo de Assessor II;
XX - João Carlos Esteves, RG 16590913, no cargo de Assessor II;
XXI - José Valter dos Santos, RG 149473163, no cargo de Assessor II;
XXII - José Vilmar Souza dos Reis, RG 371725082, no cargo de Assessor II;
XXIII - Juliane Cristiny Peres Pouza, RG 545079421, no cargo de Assessor II, da Secretaria Executiva do Prefeito;
XXIV - Letícia de Araújo Santos, RG 557304556, no cargo de Assessor II;
XXV - Luiz Fernando Ferreira dos Santos, RG 462443620, no cargo de Assessor II;
XXVI - Marcela Alves de Oliveira Lima, RG 335758113, no cargo de Assessor II;
XXVII - Nilson Gonçalves, RG 16508329, no cargo de Assessor II, da Assessoria de Relações Institucionais;
XXVIII - Priscila Cristina Gomes Bornato, RG 341535515, no cargo de Assessor II;
XXIX - Sérgio Messias da Rocha, RG 282082062, no cargo de Assessor II;
XXX - Wagner Moreira da Silva, RG 45181100, no cargo de Assessor II;
XXXI - Edivaldo Dias dos Santos, RG 187688692, no cargo de Assessor III;
XXXII - Erika Ferreira da Silva, RG 466759952, no cargo de Assessor III;
XXXIII - João Fellipe Marcos dos Santos e Silva, RG 497068229, no cargo de Assessor III;
XXXIV - Luziana Gonçalves dos Anjos Conceição, RG 296452919, no cargo de Assessor III;
XXXV - Rana Laura Rocha Pereira, RG 388698433, no cargo de Assessor III;
XXXVI - Sergio Álvaro Fonseca, RG 188102619, no cargo de Assessor III;
XXXVII - LLays Santos de Oliveira, RG 418863623, no cargo de Diretor, da Diretoria do Fundo Social;
XXXVIII - Andreia dos Santos Magalhaes, RG 277725252, no cargo de Coordenador, do Departamento da Ouvidoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1204 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Governo, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - João Guilherme Pereira, RG 18270080, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Sandra Regina Mota Guimarães, RG 258403688, no cargo de Chefe de Gabinete;
IIi - Fernando Ribeiro de Souza Paulino, RG 23321519, no cargo de Supervisor, da Supervisão de Dispensa de Licitação;
IV - Jorge Hurtado Junior, RG 173036685, no cargo de Supervisor, da Supervisão de Licitação;
V - Ana Paula Aparecida Dos Santos, RG 32768138X, no cargo de Assessor II;
VI - Antonio Sergio de Melo, RG 159586203, no cargo de Assessor II;
VII - Gabriel Coutinho de Lima, RG 37277703X, no cargo de Assessor II;
VIII - Jessica Barrella Azevedo, RG 486134015, no cargo de Assessor II;
IX - Luiz Henrique de Jesus do Carmo, RG 186482796, no cargo de Assessor II;
X - Mayara Teixeira Santos, RG 455596207, no cargo de Assessor II;
XI - Diogo Colombo Gonçalves, RG 250086918, no cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio às Câmaras Intersetoriais;
XII - Iolanda Clarice dos Santos, RG 232164332, no cargo de Diretor, da Diretoria de Relações Legislativas;
XIII - Marcos Alex Sandre Dos Santos Tavares, RG 44057799, no cargo de Diretor, da Diretoria de Articulação Externa;
XIV - Priscylla Caroline Sobral de Goes, RG 338760295, no cargo de Diretor, da Diretoria de Programas;
XV - Renato Lobo Alves Felix, RG 26755180, no cargo de Diretor, da Diretoria de Assuntos Legislativos;
XVI - Vanessa Neves Luiz, RG 333719128, no cargo de Diretor, da Diretoria de Acompanhamento de Projetos;
XVII - Anderson Ezídio da Cruz Mendes Lima, RG 45274458, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gestão;
XVIII - Anély Mendes Vidal, RG 351468420, no cargo de Coordenador, do Departamento de Consultoria Legislativa;
XIX - Bruna Suellen de Oliveira Caruso, RG 426300646, no cargo de Coordenador, do Departamento do Controle Interno;
XX - Carlos Alberto de Freitas, RG 7587018, no cargo de Coordenador, do Departamento de Informação e Transparência;
XXI - Cristiano Gonçalo de Oliveira, RG 270329572, no cargo de Coordenador, do Departamento de Assuntos Estratégicos;
XXII - Daniele Reis Macena Ramos Santos, RG 488476276, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gestão de Documentos;
XXIII - Élcio Soares de Oliveira, RG 102477012, no cargo de Coordenador, do Departamento de Programas e Projetos;
XXIV - Elenir Moreira Da Ponte, RG 18186221, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio Técnico;
XXV - Fabio Gomes, RG 25841296, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio às Câmaras Intersetoriais;
XXVI - Isabel Cristina Dos Santos, RG 106523570, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização;
XXVII - Jessica Cavalcanti da Silva, RG 472332995, no cargo de Coordenador, do Departamento de Assuntos Administrativos;
XXVIII - Juraci Alves dos Santos, RG 245452904, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização Interna;
XXIX - Márcia Machado, RG 361954797, no cargo de Coordenador, do Departamento de Articulação Interna e Externa;
XXX - Marcio da Costa Helfstein, RG 181863133, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio à Gestão Municipal;
XXXI - Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo, RG 18273271, no cargo de Coordenador, do Departamento de Compras e Licitações;
XXXII - Patrícia Paula Soares Neves, RG 19756191, no cargo de Coordenador, do Departamento de Acompanhamento e Normatização;
XXXIII - Paula Mendes Lopes, RG 446612108, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento;
XXXIV - Rafael Santiago Gonçalves dos Santos, RG 486634681, no cargo de Coordenador, do Departamento de Metodologia Organizacional;
XXXV - Sarah Isabelle da Silva Gomes, RG 35390611, no cargo de Coordenador, do Departamento Legislativo;
XXXVI - Thiago Rodrigues Nogueira, RG 33371736, no cargo de Coordenador, do Departamento de Assuntos Políticos;
XXXVII - Vanessa Medeiros Diniz Passos, RG 483604367, no cargo de Coordenador, do Departamento de Organização e Coordenação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1205 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Gestão, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Helena de Souza Marcon, RG 485143380, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Iago Rodrigues Ervanovite, RG 377531637, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Thiago Cavalcante Silva Garcia, RG 299486436, no cargo de Supervisor, da Supervisão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IV - Gabriely Silva Vargas, RG 46075077X, no cargo de Assessor II;
V - Rafaela Santana Gois, RG 449911433, no cargo de Assessor II;
VI - Ana Maria França Menezes dos Santos, RG 283626458, no cargo de Diretor, da Diretoria de Recursos Humanos;
VII - Fábio Allex dos Santos, RG 30459832X, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas;
VIII - Felipe Belmonte Prada, RG 322080976, no cargo de Diretor, da Diretoria de Tecnologia da Informação;
IX - Kelly Cristina Cardoso dos Santos, RG 467542788, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Contratações;
X - Lucas Santos Riesco, RG 48817091, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Bens e Suprimentos;
XI - Márcia Fernanda dos Santos, RG 370003147, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
XII - Patrícia Cruz da Silva, RG 386026750, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão Documental;
XIII - Ana Cleide Alvino da Silva, RG 217496003, no cargo de Coordenador, do Departamento de Frequência;
XIV - Anderson Moraes de Souza, RG 426401402, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção de Computadores;
XV - André Luiz Rodrigues Lisboa Da Silva, RG 35147912, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio Administrativo;
XVI - Christiane Fernandes dos Santos, RG 236697961, no cargo de Coordenador, do Departamento de Patrimônio;
XVII - Claudia Tieme Soares Hanada, RG 444330355, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gestão de Pessoas;
XVIII - Deise Simões da Costa, RG 414463006, no cargo de Coordenador, do Departamento de Folha de Pagamento;
XIX - Janaina Figueiredo Oliveira, RG 357337177, no cargo de Coordenador, do Departamento de Almoxarifado;
XX - João de Lacerda Alves, RG 530789103, no cargo de Coordenador, do Departamento de Segurança do Trabalho;
XXI - Kelly Regina Evangelista de Almeida, RG 338756346, no cargo de Coordenador, do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas;
XXII - Lucas dos Santos Nunes, RG 55185462, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção Predial;
XXIII - Luiz Felipe Carmona Sophie, RG 289615161, no cargo de Coordenador, do Departamento de Benefícios e Direitos;
XXIV - Marconi José da Silva, RG 553826724, no cargo de Coordenador, do Departamento de Arquivo Geral;
XXV - Marcus Vinicius Alfieri Bispo da Costa, RG 326152416, no cargo de Coordenador, do Departamento de Tecnologia da Informação;
XXVI - Michelle Keysen Guedes Teles, RG 488064958, no cargo de Coordenador, do Departamento de Recursos Humanos;
XXVII - Sergio Eduardo Lopes de Almeida, RG 124914615, no cargo de Coordenador, do Departamento de Protocolo Geral;
XXVIII - Stefanye Rocha da Silva, RG 428996206, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio e Controle de Locação de Imóveis;
XXIX - Thalita Coelho Cavalcante Gonçalves, RG 357347407, no cargo de Coordenador, do Departamento de Ingresso, Movimentação e Cadastro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1206 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria da Fazenda, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Elisangela Pereira Domingues, RG 333628068, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Ângela De Sousa Lima, RG 38194647, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Itiel Oze Amaral, RG 603653480, no cargo de Supervisor, da Supervisão da Tesouraria do Município;
IV - Gilberto André Avelino Junior, RG 18185504, no cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Orçamentário;
V - Jaqueline Dos Santos Nogueira, RG 441396045, no cargo de Diretor, da Diretoria de Convênios;
VI - Marcos Jose de Araujo, RG 143141119, no cargo de Diretor, da Diretoria de Prestação de Contas do Terceiro Setor;
VII - Paula Cristina Madureira Martins, RG 202349883, no cargo de Diretor, da Diretoria Contábil;
VIII - Ricardo Ferreira Ruas, RG 242718917, no cargo de Diretor, da Diretoria Tributária;
IX - Vanessa Daniele Maio De Jesus, RG 219468709, no cargo de Diretor, da Diretoria Atendimento ao Contribuinte;
X - Aline Costa Sansão, RG 435459661, no cargo de Coordenador, do Departamento de Contas a Pagar;
XI - Anderson Domingues, RG 26056719X, no cargo de Coordenador, do Departamento de ISSQN;
XII – Fabiana de Araujo Zeferino, RG 253335838, no cargo de Coordenador, do Departamento de Prestação de Contas de Convênios;
XIII - Gloria Yogui, RG 187392687, no cargo de Coordenador, do Departamento de Contabilidade;
XIV - Jose Carlos Machado, RG 18993094, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento Orçamentário;
XV - Mariana Pereira Gili, RG 256204068, no cargo de Coordenador, do Departamento de Rendas Diversas;
XVI - Marlon De Oliveira Melo, RG 16955238X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Arrecadação de Tributos;
XVII - Silmara Cupo Martins Ferreira, RG 205901542, no cargo de Coordenador, do Departamento de IPTU e ITBI;
XVIII - Tadeu Martins De Azevedo, RG 24400451, no cargo de Coordenador, do Departamento de Registro da Receita;
XIX - Tereza Da Silva Homem, RG 263061528, no cargo de Coordenador, do Departamento de Empenho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1207 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Planejamento e Governança, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Thiago Gimenes Diogo, RG 43250851X, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Alexei Lutero Monteiro Gomes, RG 004132589, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Elaine Cristina Caldas Gonçalves, RG 336722424, no cargo de Assessor II;
IV - Maira Ferreira da Cunha, RG 40115452X, no cargo de Assessor II, da Assessoria de Planejamento e Modernização.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1208 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I – Wilson Raia de Carvalho, RG 44894117, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Lucas Augusto, RG 29791570, no cargo de Assessor II;
III - Marilene Lopes Figueiredo, RG 12368593X, no cargo de Assessor II;
IV - Paula Yomoto, RG 289630435, no cargo de Diretor, da Diretoria de Apoio ao Ministério Público;
V - Amanda Reny Ribeiro, RG 275861715, no cargo de Coordenador, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
VI - Fabio Henrique da Silva, RG 295012274, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
VII - Getúlio Francisco da Silva, RG 217488122, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
VIII - Isaltina Maria Fernandes Cordeiro Santos, RG 341582657, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
IX - Juliana Melo Arruda, RG 296448400, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
X - Lisianne Rodrigues Martins das Neves, RG 191902585, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
XI - Rosemeire Marques Póvoa, RG 17599946, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
XII - Sedilene dos Santos Paz, RG 230335639, no cargo de Encarregado, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1209 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Peterson Gobetti de Almeida, RG 435324019, no cargo de Secretário Adjunto;
II - José da Silva Costa, RG 424281351, no cargo de Assessor II;
III - Anna Carolina de Moura Santos Cirino, RG 440033202, no cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos e Cerimonial;
IV - Leonardo Huber Caetano, RG 25817039, no cargo de Diretor, da Diretoria de Jornalismo;
V - Marcos Vinicius Pereira Machado, RG 427251977, no cargo de Diretor, da Diretoria de Audiovisual;
VI - Vinicius Claro Gouvêa do Carmo, RG 502246686, no cargo de Diretor, da Diretoria de Mídias Digitais;
VII - Bernard Ferreira, RG 548543628, no cargo de Coordenador, do Departamento de Rádio;
VIII - Felipe Augusto Pereira Duarte, RG 477009013, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fotografia e Documentação;
IX - Gabriel Mansano Pupo, RG 523789518, no cargo de Coordenador, do Departamento de Jornal;
X - Isabella Teixeira Paschoal, RG 478541673, no cargo de Coordenador, do Departamento de TV;
XI - Marcel Caldeira dos Santos, RG 457090017, no cargo de Coordenador, do Departamento de Jornalismo da Rádio Primeira FM;
XII - Rafael Henrique Lima da Silva, RG 339741922, no cargo de Coordenador, do Departamento de Jornalismo da TV Primeira;
XIII - Rosangela Cristina Lopes Lima Santos, RG 580551544, no cargo de Coordenador, do Departamento de Produção da TV Primeira;
XIV - Tadeu Nunes de Almeida Filho, RG 448747340, no cargo de Coordenador, do Departamento de Produção da Rádio Primeira FM;
XV - Vinicius Rodrigues Bezerra da Silva, RG 54740525X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle Mestre da Emissora;
XVI - Vitor Henrique Secco Siqueira, RG 452622967, no cargo de Coordenador, do Departamento de Estúdio da Emissora.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1210 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Educação, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Edvaldo Gomes da Silva, RG 20369290, no cargo de Assessor II;
II - Everson Luiz Alves, RG 29408024, no cargo de Assessor II;
III - Ananda Bispo dos Santos, RG 463654766, no cargo de Diretor, da Diretoria de Manutenção Escolar;
IV - Cristiane Sant'Ana Lanzilotti, RG 280809281, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Educação;
V - Luciana Barroso Cavalcante, RG 304595093, no cargo de Diretor, da Diretoria de Alimentação Escolar;
VI - Tânia Aparecida Martins de Aguiar, RG 6511610, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão e Organização Escolar;
VII - Adriana Silva Amaral de Almeida, RG 245451092, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio Psicopedagógico;
VIII - Albert Teodoro de Oliveira, RG 41748415X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
IX - Ana Paula Souza Fontes dos Santos, RG 44104234X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Creches;
X - Andréa Figueiredo D'Oliveira da Silva, RG 235977561, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XI - Carolina Maria Virginia Soares, RG 430084699, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XII - Claudio Arraval Filho, RG 266350379, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XIII - Cleimar Lopes Ferreira de Souza, RG 214351579, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção de Educação Infantil;
XIV - Cléo Tenório Felix, RG 467493054, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção do Ensino Fundamental;
XV – Dinete Venâncio da Silva, RG 14121458, no cargo de Coordenador, do Departamento de Educação Inclusiva;
XVI - Érika de Almeida Barros, RG 344520092, no cargo de Coordenador, do Departamento da Educação Infantil;
XVII - Fabiana Batista Pereira, RG 488565339, no cargo de Coordenador, do Departamento Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Iniciais;
XVIII - Helenilson dos Santos, RG 365849133, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XIX - Jefferson Rodrigues de Barros Freire, RG 448595850, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XX - Jonathas de Souza, RG 589733722, no cargo de Coordenador, do Departamento de Administração;
XXI - José Ricardo da Silva Felix, RG 268900279, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXII - Juciran Vaz dos Santos, RG 288657147, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento;
XXIII - Juliane Cristina Reis de Jesus, RG 488940369, no cargo de Coordenador, do Departamento de Recursos Humanos;
XXIV - Jully da Silva Guilherme, RG 433460350, no cargo de Coordenador, do Departamento Administrativo da Jornada Ampliada;
XXV - Marcelo Cruz do Nascimento, RG 42554770X, no cargo de Coordenador, do Departamento Pedagógico da Jornada Ampliada;
XXVI - Marco Antonio Rodrigues, RG 288664292, no cargo de Coordenador, do Departamento Administrativo da Educação Infantil;
XXVII - Marina Alonso Nunes, RG 164195518, no cargo de Coordenador, do Departamento de Protocolo;
XXVIII - Patrícia dos Santos Maria, RG 27559685, no cargo de Coordenador, do Departamento de Prestação de Contas;
XXIX - Paulo Cesar da Silva Santos, RG 464709866, no cargo de Coordenador, do Departamento de Convênios;
XXX - Peterson Luiz Alves, RG 294080235, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXI - Rosangela Aparecida Bispo de Barros, RG 252324808, no cargo de Coordenador, do Departamento de Atendimento à Demanda Escolar;
XXXII - Sanguinetti Alves Silva, RG 34594302, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXIII - Solange Gabriel Pinotti, RG 90660250, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle Alimentar;
XXXIV - Solange Rodrigues de Mello, RG 129248290, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento e Análise da Informação;
XXXV - Vinicius Bello da Silva, RG 254435166, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Controle;
XXXVI - Waldir Muniz Neto, RG 252778534, no cargo de Coordenador, do Departamento de Abastecimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1211 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Saúde, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Ângela Fernando, RG 329221474, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Marion Sanches Lino Botteon, RG 171762642, no cargo de Chefe de Gabinete;
III – Ari Lopes Junior, RG 22839524, no cargo de Diretor, da Diretoria de Atenção Especializada;
IV - Danielle Moyses de Oliveira, RG 443083101, no cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento;
V - Erika Nascimento da Costa Chuva, RG 296080548, no cargo de Diretor, da Diretoria de Atenção Primária;
VI - Rafael Couto Ferreira, RG 495831529, no cargo de Diretor, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos e Materiais de Saúde;
VII - Vanessa Lipari Spolador Zeller, RG 438644591, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
VIII - Carolina André Silva dos Santos, RG 424278157, no cargo de Coordenador, do Departamento dos Prontos-socorros – PS;
IX - Clayton Pelikian, RG 293591350, no cargo de Coordenador, do Departamento de Compras;
X - Deusdetith Carlos dos Santos, RG 186477351, no cargo de Coordenador, do Departamento de Vigilância Epidemiológica;
XI - Edinaldo Galvão Pereira, RG 444243914, no cargo de Coordenador, do Departamento de Administração PAC/PSF;
XII - Edna Maria Menezes de Melo, RG 145490798, no cargo de Coordenador, do Departamento Técnico do PAC/PSF;
XIII - Eliza Matias Ribeiro Cerqueira, RG 327657236, no cargo de Coordenador, do Departamento de Reabilitação Física;
XIV - Ivanildo Mendes de Paiva, RG 24959837, no cargo de Coordenador, do Departamento de Enfermagem Hospitalar;
XV - Leonardo Lima Louza, RG 329982588, no cargo de Coordenador, do Departamento de Tecnologia e Informática;
XVI - Luciano Lopes Veiga, RG 252778352, no cargo de Coordenador, do Departamento de Transportes;
XVII - Marcelo Barbosa Da Silva, RG 21432771, no cargo de Coordenador, do Departamento de Equipamentos;
XVIII - Monica Scaff Guerra, RG 443327555, no cargo de Coordenador, do Departamento de Patrimônio;
XIX - Norma Suely da Silva, RG 186475251, no cargo de Coordenador, do Departamento do Hospital da Mulher;
XX - Roberto Marcio Braga, RG 199027742, no cargo de Coordenador, do Departamento de Suprimentos Tecnologia e Informação;
XXI - Suzana do Nascimento Bispo, RG 180613698, no cargo de Coordenador, do Departamento de Almoxarifado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1212 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Nairon Ricardo de Araújo Santos, RG 48485666, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Janaina Gomes Ruiz, RG 248189360, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Bruno Pierre Pereira, RG 342483675, no cargo de Assessor II;
IV - Deonelice Neta de Oliveira, RG 196542091, no cargo de Assessor II;
V - Eduardo da Silva, RG 231150982, no cargo de Assessor II;
VI - Edna Bomfim dos Santos Domingos, RG 175990694, no cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Básica;
VII - Elionai Santos Silva, RG 479941968, no cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade;
VIII - Érika Cristina Lima Santos, RG 259946059, no cargo de Diretor, da Diretoria de Segurança Alimentar;
IX - João Flávio de Andrade Carvalho, RG 25840210, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
X - Rosana Andrade Leite, RG 297311256, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão do SUAS;
XI - Vanessa Oliveira de Sá, RG 307730803, no cargo de Diretor, da Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade;
XII - Adriele Santos Mendes, RG 345063971, no cargo de Coordenador, do Departamento de Regulação do SUAS;
XIII - Alberto Medeiros da Silva, RG 165887345, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos Esportivos;
XIV - Ana Lucia Borges da Silva, RG 206835383, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle e Avaliação;
XV - Ana Paula Vasconcelos de Souza, RG 330848331, no cargo de Coordenador, do Departamento de Convênios;
XVI - Andreia Christina de Almeida, RG 357335727, no cargo de Coordenador, do Departamento de Abastecimento e Suprimentos;
XVII - Angerleide de Souza, RG 369912822, no cargo de Coordenador, do Departamento de Abrigos;
XVIII - Cecilia Conceição de Melo, RG 200586592, no cargo de Coordenador, do Departamento de Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Família Acolhedora;
XIX - Daniel do Nascimento Martins, RG 46015666, no cargo de Coordenador, do Departamento de Abastecimento e Suprimentos;
XX - Danieli Aparecida de Sousa Lima, RG 470605698, no cargo de Coordenador, do Departamento de Educação Nutricional;
XXI - Douglas de Oliveira, RG 296443529, no cargo de Coordenador, do Departamento Sócio Assistencial;
XXII - Écheley Alice de Campos, RG 387670890, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio e Acompanhamento às Políticas de Segurança Alimentar;
XXIII - Gécika Rodrigues Ottolenghi, RG 425623932, no cargo de Coordenador, do Departamento de CREAS e PDC;
XXIV - Juaci Gomes Ferreira, RG 156364967, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento Estratégico;
XXV - Keitty Gracieli Oliveira de Souza Domingues, RG 42091951X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Atividades de Lazer e Culturais;
XXVI - Laís Nathália de Souza Gomes, RG 331727249, no cargo de Coordenador, do Departamento de CREAS – Criança e Adolescente;
XXVII - Letícia Fernandes Gomes, RG 43230633X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Programas;
XXVIII - Maria Aparecida Gomes Da Silva, RG 291384201, no cargo de Coordenador, do Departamento Administrativo;
XXIX - Regina Angélica Ferreira, RG 17179337, no cargo de Coordenador, do Departamento do Idoso;
XXX - Thiago Ferreira Antonio, RG 417487344, no cargo de Coordenador, do Departamento de Transferência de Renda;
XXXI - Valquíria de Oliveira Simões Alexandre, RG 257609416, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos Sociais;
XXXII - Veronice Maria da Silva, RG 36058006, no cargo de Coordenador, do Departamento do CRAS;
XXXIII - Weverton Pires Antunes, RG 425049206, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção;
XXXIV - Zenaide Maria Santos Ramos, RG 294076876, no cargo de Coordenador, do Departamento de Diagnóstico Estatístico.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1213 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I – Elizangela Nobre Bafini, RG 444511945, no cargo de Subsecretária de Cultura;
II – Wagner Paraguay Pedroza, RG 335745672, no cargo de Subsecretário de Esportes;
III – Gustavo Coffani Reis, RG 250084211, no cargo de Secretário Adjunto;
IV – Rodrigo Santos do Rosário, RG 43964687X, no cargo de Chefe de Gabinete;
V - Geovana Albuquerque da Conceição, RG 443679393, no cargo de Assessor I, da Assessoria de Políticas para a Juventude;
VI - Ursnihanna Da Silva Alves Pereira, RG 462937343, no cargo de Assessor I, da Assessoria de Políticas para as Mulheres;
VII - Gustavo de Oliveira Costa, RG 502243338, no cargo de Assessor 2;
VIII - Jorge Bierrenbach Senra Junior, RG 112748594, no cargo de Assessor 2;
IX - Alexandre Barbosa Tavares Cid, RG 290948976, no cargo de Diretor, da Diretoria de Esportes
X - Bruno Alves Cardoso, RG 416126042, no cargo de Diretor, da Diretoria de Parque Cultural da Vila de São Vicente;
XI - Emanuel Gonçalves Ferreira, RG 290942214, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Esportes;
XII - Felipe dos Santos Pinto, RG 42554329, no cargo de no cargo de Diretor, da Diretoria de Esportes Radicais Adaptados e Terceira Idade;
XIII - Lincoln Spada da Silva, RG 487643112, no cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos e Lazer;
XIV - Pablo Luis de Oliveira, RG 30005452X, no cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos de Lazer;
XV - Roger Botari Soares, RG 426398087, no cargo de Diretor, da Diretoria de Equipamentos Culturais;
XVII - Adenilson Tadeu de Moraes, RG 245728557, no cargo de Coordenador, do Departamento de Artes Marciais;
X - Alan Fernandes Carvalho Sande, RG 415899497, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio aos Esportistas de Necessidades Especiais;
XVIII - Anderson Avelino Pereira, RG 305914625, no cargo de Coordenador, do Departamento de Música e Dança;
XIX - Anderson Xavier Alves Moura, RG 25488617, no cargo de Coordenador, do Departamento da Casa da Cultura;
XX - André Luiz Fonseca Leite, RG 257947929, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos Culturais;
XXI - André Luiz Mathias, RG 245439602, no cargo de Coordenador, do Departamento de Torneios e Competições;
XXII - Brayan Barroso dos Santos, RG 53532991, no cargo de Coordenador, do Departamento de Programação de Eventos;
XXIII - David Riesco da Costa, RG 487103233, no cargo de Coordenador, do Departamento de Esporte Escolar e Escolinhas;
XIV - Djavan Alves Domingos, RG 30459365, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos e Lazer;
XXV - Elaine De Oliveira Santos, RG 270327824, no cargo de Coordenador, do Departamento de História e Folclore;
XXVI - Elizio Neves de Jesus, RG 90895447, no cargo de Coordenador, do Departamento de Artes Cênicas;
XXVII - Helio William Gorga, RG 277728149, no cargo de Coordenador, do Departamento de Esportes Radicais;
XXVIII - Israel Morgado Príncipe, RG 44265019X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio aos Esportistas da Terceira Idade;
XXIX - Kellen Cristina Teodoro Andrade, RG 457263659, no cargo de Coordenador, do Departamento Administrativo;
XXX - Marcos Rogerio Moraes, RG 336722242, no cargo de Coordenador, do Departamento dos Equipamentos Esportivos;
XXXI - Nilson Ferreira Junior, RG 256177442, no cargo de Coordenador, do Departamento de Teatro e Encenações Históricas;
XXXII - Robério da Silva França, RG 348961960, no cargo de Coordenador, do Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Insular;
XXXIII - Sandro Silva, RG 302676302, no cargo de Coordenador, do Departamento de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres;
XXXIV - Tiago de Oliveira Silva Gonçalves, RG 423845913, no cargo de Coordenador, do Departamento de Oficinas Culturais;
XXXV - Victor Cesar Santos Costa, RG 36008828, no cargo de Coordenador, do Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Continental;
XXXVI - Wellington Fernando da Silva, RG 363128244, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio a Eventos
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1214 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Mario Bueno da Silva Junior, RG 43062346X, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Márcio Batista Silva, RG 233211846, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Gilmar de Almeida Peralta, RG 9204507, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão Ambiental e Bem Estar Animal;
IV - Glaucia Regina Alves, RG 331729313, no cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento e Fiscalização Ambiental;
V - Carlos Eduardo Tenório do Nascimento, RG 430086866, no cargo de Coordenador, do Departamento de Saneamento Básico;
VI - Felipe Voltarelli da Silva, RG 405299436, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle Ambiental;
VII - Gisele Gonçalves Bordinhom, RG 440577846, no cargo de Coordenador, do Departamento de Programas e Projetos Socioambientais;
VIII - Graziele dos Santos Nunes, RG 390551545, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio aos Conselhos e Instituições de Informações Ambientais;
IX - Helena Pilotto Benaque, RG 498041608, no cargo de Coordenador, do Departamento de Sustentabilidade e Biodiversidade;
X - Iracy Lea Pecora, RG 46386427, no cargo de Coordenador, do Departamento de Educação Ambiental;
XI - Ivanildo Francisco da Silva, RG 21161414, no cargo de Coordenador, do Departamento de Prevenção a Poluição;
XII - Laís Navarro Fernandes, RG 421711498, no cargo de Coordenador, do Departamento de Administração do Parque Ambiental do Sambaiatuba;
XIII - Marco Antonio Fajardo, RG 222540448, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gestão de Autos de Infração;
XIV - Valdir Tenório de Lima, RG 287942429, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gerenciamento Costeiro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1215 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Turismo, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Bruno Santos de Medeiros, RG 448069234, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Ana Paula Lopes Villela De Sousa, RG 333718719, no cargo de Diretor, da Diretoria de Eventos;
III - Lilian Thereza Ribeiro Teixeira, RG 263058050, no cargo de Diretor, da Diretoria de Marketing e Promoção;
IV - Mirna Gonçalves Dantas, RG 182719911, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
V - Thomaz Guasques Sotto Maior Ciccarelli, RG 43608370X, no cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento;
VI - Alexandre Alves Ternório dos Santos, RG 301310725, no cargo de Coordenador, do Departamento de Som;
VII - Ana Cristina dos Santos, RG 297313502, no cargo de Coordenador, do Departamento de Zoológico;
VIII - Fellipe Gomes Quirino, RG 415899916, no cargo de Coordenador, do Departamento de Administração do Horto Municipal;
IX - Josinete Euzebio da Silva Flauzino, RG 9455664, no cargo de Coordenador, do Departamento de Eventos Turísticos;
X - Leonardo Gutemberg Maia, RG 443730957, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle e Manutenção de Áreas de Eventos;
XI - Letícia do Espirito Santo Barros, RG 338246022, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle e Manutenção de Parques Turísticos;
XII - Michelle Nazare Uema, RG 459519001, no cargo de Coordenador, do Departamento de Programação e Divulgação de Eventos;
XIII - Renata Gomes Lima Santos, RG 400706374, no cargo de Coordenador, do Departamento de Turismo;
XIV - Rita Helena de Lemos Yoshitaka, RG 422507131, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento Turístico;
XV - Rodrigo Luiz da Silva Coutinho, RG 389467881, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle e Manutenção dos Empreendimentos Públicos Turísticos;
XVI - Tathiane Siqueira Mascarenhas, RG 479001741, no cargo de Coordenador, do Departamento de Administração de Concessões Públicas do Horto Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1216 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Gilmar Andre dos Santos Neves de Lavor, RG 423918631, no cargo de Secretário Adjunto;
II - João Augusto da Fonseca, RG 168110544, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Beatriz de Lima Oliver, RG 555904647, no cargo de Diretor, da Diretoria de Assuntos Fundiários;
IV - José Luis Gonçalves de Moraes, RG 22207288X, no cargo de Diretor, da Diretoria de Programas e Projetos Sociais;
V - Mariana Akemi Higa, RG 507529728, no cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Habitacional;
VI - Andrea Rosa de Menezes Duarte, RG 257822112, no cargo de Coordenador, do Departamento de Acompanhamento e Controle;
VII - Caio Briquez Martins, RG 434484039, no cargo de Coordenador, do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Obras;
VIII - Eliene Souza Silva, RG 35146139, no cargo de Coordenador, do Departamento de Gestão de Regularização Fundiária;
IX - Ivonete de Oliveira Nascimento, RG 189389771, no cargo de Coordenador, do Departamento de Mobilização Comunitária;
X - Marize Alba Moreno, RG 108029566, no cargo de Coordenador, do Departamento de Desenvolvimento Institucional;
XI - Stefanie Camargo Pacífico, RG 555854851, no cargo de Coordenador, do Departamento de Urbanização de Assentamentos Subnormais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1217 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Rafael Rodrigues de Lira, RG 245460226, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Ricardo Luiz do Nascimento, RG 208230592, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Allan Pavlovsky de Boucherville Borges, RG 257602069, no cargo de Diretor, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico;
IV - Daniel Alves Requejo, RG 267373429, no cargo de Diretor, da Diretoria de Empreendedorismo e Trabalho;
V - Leandro de Souto Ladeira Filho, RG 537708893, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
VI - Leonda Santos de Oliveira, RG 189376120, no cargo de Diretor, da Diretoria de Qualificação Profissional;
VII - André dos Santos Maia, RG 334962936, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle Tecnológico e Pesquisa;
VIII - Carlos Henrique Brito da Fonseca, RG 607671592, no cargo de Coordenador, do Departamento de Ciência e Tecnologia;
IX - Danilo Souza Almeida, RG 44916472, no cargo de Coordenador, do Departamento de Qualificação e Requalificação Profissional;
X - Elvira Giangiulio, RG 14950908X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Acesso e Sensibilização do Ambiente Empresarial;
XI - Gilberto Santos da Silva, RG 32768589, no cargo de Coordenador, do Departamento de Empregabilidade;
XII - Gustavo Roberto Praxedes da Silva, RG 41211764, no cargo de Coordenador, do Departamento de Emprego e Programas Especiais;
XIII - Karina Santos Magalhães, RG 357323877, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento e Projetos;
XIV - Luana Souza Santos Santana, RG 47679951, no cargo de Coordenador, do Departamento de Contratos;
XV – Luciana Rodrigues de Andrade, RG 33084768-5, no cargo de Coordenador, do Departamento de Recursos Humanos e Finanças;
XVI - Marco Antônio Ferreira Cunha, RG 17599050, no cargo de Coordenador, do Departamento de Apoio a Pesquisa e à Microempresa;
XVII - Maria Marineide Silva Alves, RG 221130275, no cargo de Coordenador, do Departamento de Empreendedorismo;
XVIII - Michael Teixeira Santos, RG 478951875, no cargo de Coordenador, do Departamento de Monitoramento e Estatística.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1218 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Defesa e Ordem Social, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Edney Firmino Abrantes, RG 250062495, no cargo de Chefe de Gabinete;
II - Paulo Rogério de França Coelho, RG 205845216, no cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal;
III - Rubens Goes Costa, RG 217494572, no cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal;
IV - José Ricardo dos Santos, RG 334349746, no cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal;
V - Rosa Maria Silva Brandão, RG 106327835, no cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal;
VI - Maria Verônica Lagomarsino Castro, RG 257005110, no cargo de Assessor II;
VII - Paulo Cesar De Aguiar, RG 449166570, no cargo de Assessor II;
VIII - Antonio Ferreira Da Silva, RG 208235103, no cargo de Diretor, da Diretoria de Trânsito;
IX - Carlos de Oliveira, RG 230362515, no cargo de Diretor, da Diretoria da Defesa Civil;
X - Cícero Tiago Santos Matias, RG 464488394, no cargo de Diretor, da Diretoria de Estatística e Gestão da Informação;
XI - Constantino Siqueira, RG 152929642, no cargo de Diretor, da Diretoria de Gestão de Multas e Recursos;
XII - Edson de Oliveira, RG 252777669, no cargo de Diretor, da Diretoria de Autorização e Controle;
XIII - Jandhuy Menezes Costa Estáquio, RG 274946245, no cargo de Diretor, da Diretoria de Projetos Viários e Sinalização;
XIV - José Irandí da Silva, RG 63086475, no cargo de Diretor, da Diretoria de Fiscalização;
XV - José Roberto Vinagreiro, RG 1876927367, no cargo de Diretor, da Diretoria de Transportes;
XVI - Tatiane Rodrigues Nunes de Souza, RG 304597338, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
XVII - Aline Scapin Da Silva Lisboa, RG 443744506, no cargo de Coordenador, do Departamento de Cadastro e Concessões;
XVIII - Ana Lucia Torres Silva, RG 252179468, no cargo de Coordenador, do Departamento de Patrimônio;
XIX - Danny Viana Santos de Brito, RG 254157312, no cargo de Coordenador, do Departamento de Operações;
XX - Edimilson Bento Moreira, RG 245460792, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção e Planejamento Viário;
XXI - Edmilson Boico, RG 228396955, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção de Frota;
XXII - Fernanda Batista Pereira, RG 472434548, no cargo de Coordenador, do Departamento de Assuntos Cicloviários;
XXIII - José Bispo dos Santos, RG 14953971X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização e Pátio;
XXIV - Luiz Fernando Giangiulio da Silva, RG 16418807, no cargo de Coordenador, do Departamento de Trânsito;
XXV - Marcelo de Abreu Roque, RG 159581308, no cargo de Coordenador, do Departamento Operacional e Administrativo Rodoviário;
XXVI - Marcio Menezes de Souza, RG 418857453, no cargo de Coordenador, do Departamento de JARIs;
XXVII - Marcos Roberto Santos, RG 42993197, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização de Espaços Públicos;
XXVIII - Mario Mariz Nogueira Filho, RG 5141532X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Almoxarifado;
XXIX - Silas Leonardo Junior, RG 252336562, no cargo de Coordenador, do Departamento de Transporte Básico;
XXX - Sthephany Michele da Silva, RG 414468715, no cargo de Coordenador, do Departamento de Monitoramento e Estatística;
XXXI - Thiago Dias Vieira, RG 44361087, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização de Feiras Livres e Ambulantes;
XXXII - Walter Roberto Alves Jorge, RG 18648048, no cargo de Coordenador, do Departamento de Sinalização.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1219 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Negócios Portuários, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Adriano Gomes Lopes, RG 232172602, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Cecilia Nascimento Carneiro, RG 214329495, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Fabiana dos Santos Fonseca, RG 445327844, no cargo de Assessor II;
IV - Sergio Yasuo Matsumoto, RG 204095062, no cargo de Diretor, da Diretoria de Licenciamento de Empresas;
V - André Luis Piccirilo Rocha, RG 444120865, no cargo de Coordenador, do Departamento de Defesa do Consumidor;
VI – Elza Francisca Augusta, RG 215242221, no cargo de Coordenador, do Departamento de Operações Especiais;
VII - Marcilene de Oliveira Santos, RG 29739096X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Atendimento ao Público;
VIII - Paulo dos Santos Rocha, RG 372777429, no cargo de Coordenador, do Departamento de Campanhas Publicitárias;
IX - Rennan Henrique Gonçalves, RG 426401803, no cargo de Coordenador, do Departamento de Integração e Fomento à Pesca;
X - Tassia Cristina Pontes dos Santos Martins, RG 439647010, no cargo de Coordenador, do Departamento de Projetos Industrial e Comercial.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1220 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - Gabriel Birkett Venancio Gomes, RG 37784914, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Walison Casadias da Costa, RG 469597069, no cargo de Chefe de Gabinete;
III - Elaine Sant'Anna Martins Brabo, RG 62318007, no cargo de Diretor, da Diretoria de Convênios;
IV - Luiz Vitor Sant'Anna, RG 383251941, no cargo de Diretor, da Diretoria de Projetos de Obras;
V - Mauricio Martins Ferreira, RG 45794595, no cargo de Diretor, da Diretoria de Planejamento Urbano;
VI - Orlando Bezzi Pasquarelli, RG 183985710, no cargo de Diretor, da Diretoria Parceria Público-Privadas;
VII - Fabio Costa de Paula, RG 21432468, no cargo de Coordenador, do Departamento de Ações Estratégicas;
VIII - Jhonattan Carvalho Routh, RG 41792923, no cargo de Coordenador, do Departamento de Parcerias Público Privadas;
IX - Liliane Cristina Batista, RG 356344587, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento;
X - Matheus Felipe de Oliveira, RG 39505667, no cargo de Coordenador, do Departamento de Projetos;
XI - Talita Diniz Arnaut, RG 293933686, no cargo de Coordenador, do Departamento de Geoprocessamento;
XII - Thais Nascimento da Silva, RG 469030240, no cargo de Coordenador, do Departamento de Orçamentos;
XIII - Victor Candido Gabriel, RG 47376063, no cargo de Coordenador, do Departamento de Convênios.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1221 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Obras, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I – Paulo Edgard Fiamenghi, RG 4420653, no cargo de Subsecretário de Infraestrutura;
II - Fabio Luiz Orlandi Pereira, RG 278776450, no cargo de Secretário Adjunto;
III - Jefferson de Souza, RG 44322388, no cargo de Chefe de Gabinete;
IV - Gino Romboni, RG 83010932, no cargo de Diretor, da Diretoria de Fiscalização de Edificações;
V - Marcel Galetto de Camargo, RG 330845421, no cargo de Diretor, da Diretoria de Licencimento;
VI - Alexandre dos Santos Medeiros, RG 21936163, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização de Obras;
VII - Natalia Ferreira Dias, RG 443883555, no cargo de Coordenador, do Departamento de Aprovação de Projetos;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1222 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Secretaria de Serviços Públicos, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - José Claudio Aude, RG 164190235, no cargo de Secretário Adjunto;
II - Leandro Gregório de Santana, RG 449164305, cargo de Chefe de Gabinete;
III - Ricardo Antônio Gonçalves Araújo, RG 89216568, no cargo de Assessor II;
IV - Danilo Nobres Batista dos Santos, RG 43128834, no cargo de Diretor, da Diretoria de Serviços Urbanos;
V - David da Silva Santana, RG 42724033, no cargo de Diretor, da Diretoria de Manutenção Viária e Pavimentação;
VI - Felipe Soares Streparava, RG 44409067, no cargo de Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças;
VII - Igor Bernardo de Andrade, RG 435734325, no cargo de Diretor, da Diretoria de Zeladoria Urbana;
VIII - Roosevelt Pinto de Camargo, RG 102516704, no cargo de Diretor, da Diretoria de Conservação de Galerias;
IX - Cristiano da Silva, RG 254158833, no cargo de Coordenador, do Departamento de Obras, Drenagem e Pavimentação;
X - Cristiano Souza Toledo, RG 250082330, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização;
XI - Devanir Dias Pereira, RG 147526097, no cargo de Coordenador, do Departamento de Controle do Plano de Contribuição de Melhorias;
XII - Emerson Luiz dos Santos, RG 27106279, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização de Equipamentos Próprios e Terceirizados;
XIII - Everton da Silva Vieira, RG 488719835, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção Viária;
XIV - Jonathan Aparecido dos Santos, RG 48602829, no cargo de Coordenador, do Departamento de Planejamento Viário;
XV - José Onofre Filho, RG 25618455, no cargo de Coordenador, do Departamento de Limpeza Pública;
XVI - Leandro de Melo Leite, RG 279268658, no cargo de Coordenador, do Departamento de Construção, Reforma e Manutenção de Comportas;
XVII - Lucas Giannaccini, RG 277729087, no cargo de Coordenador, do Departamento de Arborização e Manutenção de Área Verde;
XVIII - Matheus Pereira da Silva, RG 496191159, no cargo de Coordenador, do Departamento de Manutenção Urbana;
XIX - Marcos Antonio Ribeiro, RG 165890265, no cargo de Coordenador, do Departamento de Expediente e Almoxarifado;
XX - Paulo Eduardo Gonçalves de Souza, RG 441409635, no cargo de Coordenador, do Departamento de Fiscalização e Controle de Convênios;
XXI - Rafael Pereira da Silva, RG 42554601, no cargo de Coordenador, do Departamento de Cadastro e Concessões;
XXII - Raphael Sbravatti, RG 44100115, no cargo de Coordenador, do Departamento de Saneamento;
XXIII - Ricardo da Costa, RG 334344724, no cargo de Coordenador, do Departamento de Conservação de Galerias, Canais e Córregos;
XXIV - Ronaldo Biriba dos Santos, RG 27213997X, no cargo de Coordenador, do Departamento de Execução;
XXV - Ruan Ribeiro De Araujo, RG 423615944, no cargo de Coordenador, do Departamento de Projetos;
XXVI - Rubens Matos Rocha, RG 133553553, no cargo de Coordenador, do Departamento de Atendimento ao Público;
XXVII - Thiago da Silva Gomes, RG 457129475, no cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Manutenção de Próprios Públicos.
XXVIII - Uriel Luizaga Dos Santos, RG 412154249, no cargo de Coordenador, do Departamento de Assuntos Estratégicos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1223 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, na Subprefeitura da Área Continental, a partir de 16 de novembro de 2021, para os seguintes cargos criados pela Lei Complementar nº 1.033, de 2021:
I - José Sebastião Soares, RG 93259785, no cargo de Chefe de Gabinete;
II - Cícero José dos Santos, RG 281345910, no cargo de Diretor, da Diretoria Operacional;
III - Layara Braz Da Silva Zacarias, RG 413691755, no cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Administração e Finanças;
IV - Luzia Aparecida Prudêncio Euzébio de Jesus, RG 238702893, no cargo de Coordenador, do Departamento de Ações na Área Continental.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 1224 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5.480-A, de 4 de março de 2021,
CONSIDERANDO a reestruturação organizacional promovida pela Lei Complementar nº 1.033, de 12 de novembro de 2021,
RESOLVE
I - Revogar, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2021, a Portaria n.º 899/21 - SEAD, que designou a Sra. Karine Costa de Maria, R.G. nº 49.486.924-0, para exercer as atribuições do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Aprendizagem e Estágio, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2.020.
II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, aos 18 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1225 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2021, a Sra. Karine Costa de Maria, Registro Funcional 60.964, R.G. n.º 49.486.924-0, para responder pelas atribuições do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, do Departamento de Aprendizagem e Estágio, da Secretaria de Gestão, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 202 - GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 25 de novembro de 2021, o Sr. Silvio Damaceno Simora Ribeiro, R.G. n.º 24.401.246-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de novembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1242 - SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 25 de novembro de 2021, o Sr. Alexandre Ribeiro Martins, R.G. n.º 25.618.419-7, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1245 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 26 de outubro de 2021, a Sra. Patrícia Bispo dos Santos, R.G. n.º 32.995.868-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Departamento, Ref. “L”, lotado no Departamento de Ações Pedagógicas, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o984, de 13 de março de 2.020.
II – Revogar a Portaria n.º 930–SEAD, de 16 de setembro de 2021.
Registre-se ecumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º1246– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2021, o Sr. Fábio Eduardo Bernardo Barros, R.G. n.º 24.572.654-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Comunicação e Divulgação,da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º1247– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 11 de novembro de 2021, a Sra. Laura Nascimento Rocha da Cruz, R.G. n.º 43.787.545, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais,da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º1248– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 23 de novembro de 2021, o Sr. Gustavo Souza Santos, R.G. n.º 59.146.699, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio à Rede de Colaboração,da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão