Diário Oficial - 27/11/2021
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AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Pregão Presencial n.º 176/21–Proc. Adm. n.º 43.541/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tubos de Concreto, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses, restou DESERTO. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Américo ou pelo e-mail: decomlic@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 27 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/21-PROC. ADM. N.º 30037/21–Objeto: Aquisição de insumos para atender à Unidade Básica de Saúde Animal–Arrematante Lotes 1 e 2: Cirúrgica União Ltda. no valor total de R$ 50.333,30 (cinquenta mil, trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). Adjudicado em 12/11/21–Homologado em 18/11/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 27 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 22/21-PROC. ADM. N.º 52.017/21–Objeto: Prestação de Serviços de instalação e manutenção de sistema de gás para Unidades Escolares-Adjudicado em 26/11/21 á favor da empresa: D. Paschoalino de Filippo Gás-ME , no valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 26/11/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 27 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONCORRENCIA 12/21–PROC. ADM. N.º 55.966/21– Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos do tipo Posto de Policiamento Eletrônico com serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de serviços de implantação e capacitação do sistema com treinamento aos operadores. Adjudicado em 26/11/21 à favor da Empresa: Helper Tecnologia da Segurança S/A, no valor total de R$ 5.747.200,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). Data da Homologação: 26/11 /21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de novembro de 2021. MÁRIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Prefeito.
COMUNICADO DE INTIMAÇÃO SECINP. Tornamos publico a Intimação n.º 09630 referente ao Proc. Adm. n.º 2.240/00, Luiz Carvalho Santana, Av. Antônio Emmerich S/N Praça da Bíblia (Banca de Jornal), Vila Valença, São Vicente-SP, CEP 11390-001 no prazo de 15 dias a providenciar a retirada da banca do espaço público, tendo em vista a cassação da licença e baixa da inscrição com base na Lei n.º 1677/1975. O não atendimento no prazo estipulado obrigará a retirada da banca pela Prefeitura e multa conforme art. 18 da Lei n.º 1677/1945. São Vicente, 26 de novembro de 2021. LUCIA DIESNER–Auditora Fiscal de Tributos–Secretária de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 9.712 referente ao Proc. Adm. n.º 21.996/21, Matheus de Cássio Santos Caruso, Rua Indaiatuba, 260, Pq. São Vicente, São Vicente-SP, CEP 11365-220, Aviso Recibo 032923/21 com 1.º venc. em 8/12/21 e 2.º vencimento em 23/12/21. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.º 8484 referente ao Proc. Adm. n.º 33.104/16, Condomínio Salim Abbud, Rua Padre Anchieta, 233, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-040. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.º 11184 referente ao Proc. Adm. n.º 34.852/01, Solange Cristina Lopes, Praça Cel. Lopes S/N Box 088, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.º 11166 referente ao Proc. Adm. n.º 2.778/97, Helio Ferreira Armarinho-ME, Praça Cel. Lopes S/N Box 007, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 8630 referente ao Proc. Adm. n.º 13.656/13, Maria Lucia dos Santos, Rua Haiti, 142, Vila N. S. de Fatima, São Vicente-SP, CEP 11355-330, Aviso Recibo 033055/2021 com 1.º venc. em 10/12/21 e 2.º venc. em 25/12/21. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 9652 referente ao Proc. Adm. n.º 59.788/21, Jose Maria Sacramento de Souza, Rua Arnaldo Rodrigues, 565, Vila Mateo Bei, São Vicente-SP, CEP 11335-040, Aviso Recibo 033059/2021 com 1.º venc. em 10/12/21 e 2.º venc. em 25/12/21. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 9653 referente ao Proc. Adm. n.º 59.786/21, Antonio Jose de Santana, Avenida Brasil, 647, Vila Margarida, São Vicente-SP, CEP 11330-750, Aviso Recibo 033062/2021 com 1.º venc. em 10/12/21 e 2.º venc. em 25/12/21. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/21-PROC. ADM. N.º 30037/21–Objeto: Aquisição de insumos para atender à Unidade Básica de Saúde Animal–Arrematante Lotes 1 e 2: Cirúrgica União Ltda. no valor total de R$ 50.333,30 (cinquenta mil, trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). Adjudicado em 12/11/21–Homologado em 18/11/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 27 de novembro de 2021. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 22/21-PROC. ADM. N.º 52.017/21–Objeto: Prestação de Serviços de instalação e manutenção de sistema de gás para Unidades Escolares-Adjudicado em 26/11/21 á favor da empresa: D. Paschoalino de Filippo Gás-ME , no valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 26/11/21. Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 27 de novembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONCORRENCIA 12/21–PROC. ADM. N.º 55.966/21– Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos do tipo Posto de Policiamento Eletrônico com serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de serviços de implantação e capacitação do sistema com treinamento aos operadores. Adjudicado em 26/11/21 à favor da Empresa: Helper Tecnologia da Segurança S/A, no valor total de R$ 5.747.200,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). Data da Homologação: 26/11 /21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de novembro de 2021. MÁRIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Prefeito.
COMUNICADO DE INTIMAÇÃO SECINP. Tornamos publico a Intimação n.º 09630 referente ao Proc. Adm. n.º 2.240/00, Luiz Carvalho Santana, Av. Antônio Emmerich S/N Praça da Bíblia (Banca de Jornal), Vila Valença, São Vicente-SP, CEP 11390-001 no prazo de 15 dias a providenciar a retirada da banca do espaço público, tendo em vista a cassação da licença e baixa da inscrição com base na Lei n.º 1677/1975. O não atendimento no prazo estipulado obrigará a retirada da banca pela Prefeitura e multa conforme art. 18 da Lei n.º 1677/1945. São Vicente, 26 de novembro de 2021. LUCIA DIESNER–Auditora Fiscal de Tributos–Secretária de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o lançamento do Auto de Infração n.º 9.712 referente ao Proc. Adm. n.º 21.996/21, Matheus de Cássio Santos Caruso, Rua Indaiatuba, 260, Pq. São Vicente, São Vicente-SP, CEP 11365-220, Aviso Recibo 032923/21 com 1.º venc. em 8/12/21 e 2.º vencimento em 23/12/21. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.º 8484 referente ao Proc. Adm. n.º 33.104/16, Condomínio Salim Abbud, Rua Padre Anchieta, 233, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-040. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.º 11184 referente ao Proc. Adm. n.º 34.852/01, Solange Cristina Lopes, Praça Cel. Lopes S/N Box 088, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.º 11166 referente ao Proc. Adm. n.º 2.778/97, Helio Ferreira Armarinho-ME, Praça Cel. Lopes S/N Box 007, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-020. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 8630 referente ao Proc. Adm. n.º 13.656/13, Maria Lucia dos Santos, Rua Haiti, 142, Vila N. S. de Fatima, São Vicente-SP, CEP 11355-330, Aviso Recibo 033055/2021 com 1.º venc. em 10/12/21 e 2.º venc. em 25/12/21. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 9652 referente ao Proc. Adm. n.º 59.788/21, Jose Maria Sacramento de Souza, Rua Arnaldo Rodrigues, 565, Vila Mateo Bei, São Vicente-SP, CEP 11335-040, Aviso Recibo 033059/2021 com 1.º venc. em 10/12/21 e 2.º venc. em 25/12/21. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE CALCULO AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 9653 referente ao Proc. Adm. n.º 59.786/21, Antonio Jose de Santana, Avenida Brasil, 647, Vila Margarida, São Vicente-SP, CEP 11330-750, Aviso Recibo 033062/2021 com 1.º venc. em 10/12/21 e 2.º venc. em 25/12/21. São Vicente, 26 de novembro de 2021. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
PORTARIA N.º 02/2021 – SEFAZ
MARIANNE DA COSTA ANTUNES, Secretária da Fazenda, no uso das atribuições conferidas através do art. 12 do Decreto n.º 5257-A, de 19 de maio de 2020.
FAZ SABER:
Que como titular da Secretaria da Fazenda toma posse da Presidência da Comissão de Aprimoramento da Administração Tributária, em cumprimento ao estabelecido pelo art. 2º, da Lei Complementar n.º 995, de 07 de abril de 2020, mantendo-se todos os demais membros já designados através da Portaria n.º 01/2021, publicada em 21 de junho de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretária da Fazenda
PORTARIA N. º1240 – SEGES
FAZ SABER:
Que como titular da Secretaria da Fazenda toma posse da Presidência da Comissão de Aprimoramento da Administração Tributária, em cumprimento ao estabelecido pelo art. 2º, da Lei Complementar n.º 995, de 07 de abril de 2020, mantendo-se todos os demais membros já designados através da Portaria n.º 01/2021, publicada em 21 de junho de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretária da Fazenda
PORTARIA N. º1240 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA,Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 62.169/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 22de novembro de 2021, Natália Quireza Lemos, reg. n.º 61.349, do cargo de Médica Generalista, Ref. “MED”.
II – Revogar a Portaria n.º 1347 – SEAD, de 14 de agosto de 2014.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1241 – SEAD
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 22de novembro de 2021, Natália Quireza Lemos, reg. n.º 61.349, do cargo de Médica Generalista, Ref. “MED”.
II – Revogar a Portaria n.º 1347 – SEAD, de 14 de agosto de 2014.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1241 – SEAD
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 62.246/2021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 22 de novembro de 2021, o Sr. Marcelo Lopes da Silva, Reg. n.º 61.549, do cargo de Auxiliar Administrativo, Ref. “F”.
II – Revogar a Portaria n.º 200 – SEAD, de 09 de fevereiro de 2015.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de novembro de 2021.
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 22 de novembro de 2021, o Sr. Marcelo Lopes da Silva, Reg. n.º 61.549, do cargo de Auxiliar Administrativo, Ref. “F”.
II – Revogar a Portaria n.º 200 – SEAD, de 09 de fevereiro de 2015.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1244– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 410/21, daSecretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal,
R E S O L V E:
Designar Leonardo Augusto França, reg. n.º15.146, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 04 de outubro a 02 de novembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Carlos de Oliveira, reg. n.º 61.612, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1249– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 18 de novembro de 2021, a Portaria nº 471/21 – SEAD/GP, que designou a Sra. Maria Candida Alves, R.G. n.º 84.060.785, para exercer a Função de Confiança 4, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1250– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de novembro de 2021, a Sra. Talita do Carmo Alves da Silva, R.G. n.º 44.433.116-5, para exercer a Função de Confiança 4, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Proc. Adm. n.º 3.8507/21
Despacho do Chefe de Gabinete: I-À vista dos elementos contidos nestes autos, em especial o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, constituída pela Portaria GP n.º 143/2021 (fls. 36/37), que adoto como razões de decidir, com fundamento no Decreto n.º 2187-A/2005, e no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria SEAD/GP n.º 295/21, AUTORIZO o descarte permanente e incineração dos autos dos processos administrativos relacionados às fls. 39/101, procedendo-se à baixa e às anotações devidas. II - Publique-se e aguarda-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido ou contestado, cumpra-se o determinado no item I deste despacho.
PORTARIA N.º 1244– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 410/21, daSecretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal,
R E S O L V E:
Designar Leonardo Augusto França, reg. n.º15.146, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 04 de outubro a 02 de novembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Carlos de Oliveira, reg. n.º 61.612, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de novembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1249– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 18 de novembro de 2021, a Portaria nº 471/21 – SEAD/GP, que designou a Sra. Maria Candida Alves, R.G. n.º 84.060.785, para exercer a Função de Confiança 4, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1250– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 19 de novembro de 2021, a Sra. Talita do Carmo Alves da Silva, R.G. n.º 44.433.116-5, para exercer a Função de Confiança 4, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de novembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Proc. Adm. n.º 3.8507/21
Despacho do Chefe de Gabinete: I-À vista dos elementos contidos nestes autos, em especial o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, constituída pela Portaria GP n.º 143/2021 (fls. 36/37), que adoto como razões de decidir, com fundamento no Decreto n.º 2187-A/2005, e no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria SEAD/GP n.º 295/21, AUTORIZO o descarte permanente e incineração dos autos dos processos administrativos relacionados às fls. 39/101, procedendo-se à baixa e às anotações devidas. II - Publique-se e aguarda-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido ou contestado, cumpra-se o determinado no item I deste despacho.